O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero apenas fazer um registro e convidar V. Exª, os demais Senadores e Senadoras desta Casa e todos os interessados que nos vêm neste momento pela TV Senado e nos escutam pela Rádio Senado para visitarem a Agrobrasília, uma grande exposição de tecnologia voltada para a agricultura que está acontecendo no Distrito Federal, no Padef, que se iniciou na terça-feira e se encerrará no sábado.

            Sr. Presidente, a maioria das pessoas conhecem Brasília apenas por seu lado administrativo, por ser a Capital da qual nos orgulhamos tanto, que tem a Esplanada dos Ministérios - talvez uma das paisagens mais exibidas pelas televisões de todo o Brasil. Mas existe uma outra Brasília que o Brasil não conhece, ou que parte do Brasil não conhece: uma Brasília que, hoje, embora tenha uma área rural das menores do País, dispõe de uma das maiores, senão a maior, produtividade na produção de vários produtos agrícolas. Essa feira já é uma das grandes feiras, parece-me que só perde em tamanho para a grande feira de Ribeirão Preto, a Agrishow.

            Amanhã a Comissão de Agricultura realizará, a partir das 14 horas, uma audiência pública com a presença do Secretário de Agricultura do Distrito Federal, com a presença do Secretário de Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), com a presença do Presidente da Emater e de representantes da Embrapa para discutir a difusão de tecnologias para o melhoramento da agricultura brasileira, da agricultura familiar e o fortalecimento das instituições e empresas de assistência técnica e extensão rural. Vale a pena!

            No sábado, o Governador Agnelo entregará os primeiros títulos de concessão de direito real de uso com opção de compra para os produtores rurais, a partir de uma lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo ex-Presidente Lula.

            Tive a honra de ter sido o autor desta lei que garante a titulação direta das áreas rurais do Distrito Federal para os legítimos ocupantes. Uma lei que vem fazer justiça, Presidente Paim, porque temos produtores rurais que vieram para o Distrito Federal há mais de trinta anos, quando o cerrado ainda era muito inóspito para a produção agrícola e para a pecuária. Mas eles acreditaram, trouxeram suas famílias, passaram muitas dificuldades no início, investiram em tecnologia, e hoje conseguimos ter uma das maiores produções do Brasil.

            Essas pessoas viviam uma grande insegurança jurídica. Como grande parte das terras do Distrito Federal são terras públicas, elas tiveram uma concessão no início de Brasília. Mas, a partir de um determinado momento, os bancos - o Banco do Brasil e o BRB - deixaram de financiar a atividade agrícola no Distrito Federal, pelo fato de os produtores rurais não terem o título da terra para dar em garantia.

            O Distrito Federal teve uma grande ocupação irregular de áreas rurais que se transformaram em áreas urbanas. O Supremo Tribunal Federal entendeu que o Governo do Distrito Federal poderia fazer a venda direta desses condomínios constituídos irregularmente em áreas rurais.

            Portanto, seria uma injustiça muito grande não dar o mesmo direito aos produtores rurais, o direito de comprar diretamente as suas terras, de ter o título das suas terras. Ao longo de todos esses anos, mantiveram a destinação rural das suas terras, respeitaram a lei, mas viviam um processo de grande insegurança jurídica e de dificuldade de acesso ao crédito.

            Se nós já conseguimos ter uma das agriculturas mais produtivas e com mais tecnologia do Brasil, certamente com o título de propriedade dessas terras, que começam a ser entregues pelo Governador Agnelo neste sábado na Agrobrasília, nós vamos mudar, isso vai fazer com que sejamos ainda mais produtivos.

            Mas vale a pena conhecer a exposição. Eu sei que V. Exª gosta de ficar em Brasília nos finais de semana. V. Exª encontrará muitos conterrâneos lá, muitos gaúchos que vieram para cá no início de Brasília e que fazem hoje uma feira de altíssima tecnologia, com muita eletrônica embarcada, mostrando assim a fronteira da tecnologia agrícola que acontece aqui no Distrito Federal na região do Padef.

            Um grande abraço a V. Exª.

            Muito obrigado.