O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy; Srªs Senadoras, Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero dar as boas-vindas a todos para mais um período de trabalho no Senado Federal. Espero que neste segundo semestre dessa Sessão Legislativa possamos, efetivamente, trabalhar para contribuirmos com o desenvolvimento do nosso País.

            Acompanhamos as dificuldades do Governo neste mês de julho efetivamente, mas sabemos que o País não pode parar. Temos vários assuntos, Senadora Ana Amélia, que virão ao Plenário do Senado Federal e que são de extrema importância para o nosso País.

            E estaremos aqui, evidentemente, como Senador de oposição ao Governo e não ao Brasil, cumprindo a nossa missão no sentido de buscar aperfeiçoar os projetos e colocá-los nas melhores proposições para a nossa sociedade.

            Houve uma grande reunião da Bancada do PSDB. Ali discutimos e tivemos a boa notícia dada pelo Senador Aécio Neves, Relator da matéria - a Senadora Ana Amélia fez referência há pouco dela -, sobre o novo regime de tramitação das medidas provisórias. E já nesse primeiro dia, Senadora Marta, há a notícia de que houve um acordo e que poderemos votar o parecer já na reunião da CCJ de amanhã.

            Ganha o Congresso Nacional e o Legislativo brasileiro.

            Não era o que queríamos! Ainda vamos ficar tolhidos da ação legislativa que nos cumpre efetuar aqui no Senado Federal e no Congresso Nacional, mas é um avanço. Já é um avanço dentro daquilo que pleiteávamos. Vamos dar esse primeiro passo e, com certeza absoluta, no dia a dia da tramitação das medidas provisórias faremos, então, os aperfeiçoamentos.

            Mas, venho hoje aqui fazer um pedido à Presidenta Dilma e também à Ministra Gleisi, nossa colega Senadora pelo Estado do Paraná. Já solicitei à Ministra Gleisi audiência para tratar de um assunto que deixou a mim, a todos nós, paraenses, ao Governador Simão Jatene e a toda Bancada do Estado do Pará preocupados.

            No dia 24 de julho, numa reunião da Presidenta com a equipe do Dnit, ela tomou a decisão de suspender algumas obras de vital importância para o Estado do Pará. Uma dessas obras é a de derrocamento do rio Tocantins à jusante da barragem de Tucuruí, ou seja, à jusante das eclusas de Tucuruí.

            Ora, lá atrás, em novembro, Senadora Marta Suplicy, o então Presidente Lula, no seu estilo midiático de inaugurar aquilo que não existe, de lançar projetos “luláticos”, que sabe que não acontecem, ele foi ao Pará e inaugurou as eclusas de Tucuruí. Até hoje, nós estamos no dia 2 de agosto, Senador Mário Couto, 2 de agosto, as eclusas não funcionam, porque não estavam prontas quando o Presidente Lula foi lá fazer as obras de inauguração. Agora, mesmo que as eclusas estejam prontas para se fazer a transposição da barragem...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - ... é necessário que se faça o derrocamento da jusante, no rio Tocantins. E isso eu solicitei e informei ao Presidente Lula à época que não era suficiente terminar as eclusas se não fosse feita a derrocagem. Por quê? Porque a hidrovia que já estava pela metade, porque a hidrovia, Senadora Lúcia Vânia, é Araguaia/Tocantins, vinha buscar desde o Estado de Goiás, quase aqui em Brasília, ela só estava de Marabá até Belém, voltando àquilo que já existia antes da barragem de Tucuruí. Mas, mesmo assim, se não fosse feita a derrocagem, ela só funcionaria por 8 meses do ano e não por 12 meses.

            Então a Presidenta Dilma mandou suspender o projeto, que já estava licitado...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) -... e que já estava só esperando a ordem de serviço para ser executado. Então eu quero fazer um apelo à Presidenta para que ela possa rever essa decisão e possa mandar executar as obras de derrocagem. Até porque nós estamos recebendo investimento da Vale do Rio Doce numa siderúrgica em Marabá e toda a logística de transporte está fundamentada na hidrovia. Se for suspensa não só a hidrovia como também foi suspenso o porto de Marabá, que é outra obra de importância para o desenvolvimento e para o apoio à Alba, evidentemente a Vale, que já não queria fazer o investimento...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) -... vai dizer: Bom, agora eu posso suspende, porque eu não tenho como escoar a minha produção.

            Então eu quero fazer este apelo em nome de todos os paraenses, em nome de todos os habitantes daquela região, para que nós possamos efetivamente dar continuidade a essas obras que são fundamentais para que a hidrovia, parte da hidrovia, ou seja, só a hidrovia do Tocantins, de Marabá a Belém, possa efetivamente estar à disposição para dar competitividade aos produtos e dar maior condições de desenvolvimento ao Pará, a nossa região do sul do nosso Estado e ao Brasil.

            Eram essas as considerações que queria fazer hoje. E tenho certeza absoluta, Senadora Marta, que vamos ter um segundo semestre de trabalhos que levarão todos nós ao debate.

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Mas serão debates que servirão no sentido de crescer o trabalho legislativo no Senado brasileiro.

            Muito obrigado.