A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente Sarney, ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado, subo a esta tribuna para falar do sucesso da política fiscal e do modelo de desenvolvimento econômico brasileiro no final do primeiro semestre.

            E não é pela marca dos primeiros seis meses de Governo, que acredito ser mais simbólica que concreta. Nesse sentido, concordo plenamente com a opinião da Ministra Miriam Belchior de que a nossa corrida não é de cem metros, mas, de quatro anos.

            Quero dizer, aliás, que uma das qualidades que mais aprecio na nossa Presidenta Dilma é a capacidade de planejar, de semear no curto prazo para colher no médio e longo prazo.

            Mas a importância deste primeiro semestre é o fato de que a economia brasileira registrou um excelente desempenho em meio a uma forte deterioração do cenário internacional. Voltando à imagem da corrida de quatro anos, posso dizer que a nossa arrancada foi muito boa.

            Uma das marcas desse sucesso é a política fiscal da Presidenta Dilma. Devemos relembrar o seu compromisso com o Plano de Ajuste anunciado no início do ano, em que previa uma economia de R$50 bilhões, em 2011, por meio de cortes seletivos no gasto público. Esse plano visava racionalizar as despesas do Governo, reorientando-as para as finalidades mais importantes, que seriam os investimentos e a política social.

            Encerrada a primeira metade do ano, podemos dizer que esse Plano tem alcançado os seus objetivos. O superávit primário da União totalizou, entre janeiro e junho, R$55,5 bilhões, representando uma economia adicional de R$30,6 bilhões em relação ao mesmo período de 2010. Com isso, a meta de superávit, fixada em 2,9% do PIB neste ano já foi superada, pois já alcançamos 3,4% do PIB no acumulado de doze meses, encerrados em junho. Daí os parabéns.

            Essa maior economia alcançada não comprometeu o gasto público mais essencial e prioritário, conforme havia assegurado a nossa Presidenta. O investimento da União, por exemplo, alcançou, no primeiro semestre, R$20,9 bilhões, sendo desse total R$12,2 bilhões relativos às obras do PAC.

            Nesse ponto, eu gostaria de destacar a importância deste que é o maior programa de desenvolvimento brasileiro desde a década de 70. Muitos subestimam a força indutora do investimento público sobre o setor privado, cujos investimentos dependem da ação prévia do Governo para deslancharem. Os números são muito claros a esse respeito.

            No primeiro semestre de 2011, a execução orçamentária da União para o PAC, como eu disse, alcançou R$12 bilhões. No entanto, o total de recursos aplicados no PAC nesse mesmo período foi de R$86,4 bilhões, sendo a diferença devida ao financiamento habitacional, ao investimento de estatais e do setor privado, dentre outros.

            Desde o seu lançamento, em 2007, o PAC fez com que o investimento quase que dobrasse, devendo alcançar R$160 bilhões em 2011. Desse total, quase 1/3 são inversões privadas. Ele também fez com que a taxa de investimento do País, antes estacionada em 16% do PIB, alcançasse 19% em 2011, devendo superar os 23% do PIB em 2015. E aqui está o segredo do sucesso da economia brasileira num mundo de turbulências: enquanto outros países utilizaram a política fiscal para capitalizar as instituições financeiras ou mesmo induzir o consumo direto por meio do gasto público, o Brasil apostou no PAC e no investimento, provocando o ciclo virtuoso que agora estamos vivendo. É isso que faz com que rumemos para 5% de crescimento este ano e para os anos seguintes, enquanto o mundo desenvolvido está lutando contra uma taxa de 1,5% e problemas de insolvência pública, além do desemprego.

            A lógica do processo é engenhosa, mas não é tão complicada: o investimento leva à produção, que leva ao emprego, que leva à renda e que, por consequência, faz o mercado consumidor interno crescer. Ele é o grande motor do nosso desenvolvimento no longo prazo.

            Vale dizer que, nesse processo, a circulação interna da renda, sem dúvida, reforça o caixa público. O resultado fiscal que mencionei também é explicado pela elevação em 20% da receita tributária da União. Aliás, esse incremento foi compartilhado com os Estados, foi compartilhado com os Municípios, que receberam R$86,5 bilhões de transferências no primeiro semestre.

            Longe de constituir um entrave, o aumento da receita reforça o papel transformador do Estado. Ele não só propiciou o crescimento do investimento público, como eu já disse, mas também ocorreu com uma política de racionalização tributária sem precedentes. Basta dizer que, desde 2007, promoveu-se cerca de R$186,6 bilhões de desonerações, fomentando o investimento, a construção civil e outros setores estratégicos para o crescimento do País.

            Estive hoje presente em mais um passo fundamental nesta direção, junto com vários Senadores, Senadoras, autoridades do Governo, líderes do setor produtivo, no lançamento do Brasil Maior pela Presidenta Dilma.

            Esse é o primeiro passo, mas é um passo grande, é um passo forte para a nossa indústria. Avança muito, primeiro, na desoneração do setor produtivo e do investimento, na promoção da inovação tecnológica, na defesa comercial e no apoio às exportações brasileiras. Serão mais de R$39 bilhões de novas desonerações ao longo de dois anos. Setores que utilizam muita mão de obra, como confecções, calçados e móveis, serão beneficiados, o que impactará positivamente sobre a geração de emprego e, portanto, de renda também. Os setores automotivo e de software também serão objeto da desoneração, mas com mais foco na promoção da inovação tecnológica, fruto do trabalho árduo e competente que o Ministro Aloizio Mercadante está desempenhando à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e - agora também - Inovação.

            A defesa comercial foi um ponto também muito ressaltado pela Presidenta. Ela foi enfática ao afirmar que o Brasil tem sido objeto de uma política predatória que prejudica o produto nacional e nossas exportações. O Brasil é um paraíso para os países que estão produzindo, como sempre produziram, e não têm onde colocar suas mercadorias. Mas nós temos de nos cuidar e, com o programa Brasil Maior, sem dúvida, o Brasil está cuidando de si nesse sentido.

            Eu já havia falado aqui sobre a necessidade de defender o setor produtivo nacional num momento em que o desequilíbrio das principais economias mundiais nos ameaça. Eu havia também afirmado que o Governo trabalhava intensamente num conjunto de medidas que representaria um ponto de inflexão nesse sentido.

            Agora o programa Brasil Maior é uma realidade e tenho certeza de que, mais uma vez, fará a diferença no sentido de consolidar nosso modelo de crescimento, com inclusão social e emprego, redução de desigualdade e pobreza.

            Obrigada.