O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi, recentemente, um exemplar do trabalho Infraestrutura Turística e Megaeventos. Trata-se de excelente contribuição da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), presidida pelo Dr. Antonio de Oliveira Santos, à preparação do setor de turismo, com vistas à realização de sete megaeventos que o Brasil sediará daqui até 2016, entre os quais as Olimpíadas e a Copa do Mundo.

            Dentre os diversos temas abordados nesse trabalho, que contou com a participação de autoridades, empresários e especialistas dos vários segmentos ligados ao turismo e à realização desses eventos, quero destacar brevemente o que diz respeito ao setor aeroportuário.

            Em resumo, a grande preocupação ressaltada no documento da CNC é com a falta de infraestrutura de portos para atender à demanda turística crescente, tanto para a atracação de navios de passageiros, quanto para a recepção de veleiros e iates particulares.

            O crescimento do fluxo de turistas vindos de navio ao País já começa a declinar por falta de capacidade de atracação em nossos portos. Apenas seis dos 40 portos brasileiros têm capacidade para receber os grandes navios de cruzeiro, que transportam até quatro mil passageiros. Além disso, há, hoje, cerca de cinco mil contêineres abandonados ou retidos pela alfândega, congestionando os portos do País, e as nossas taxas portuárias ainda são muito caras.

            Considerando que os navios, além de trazerem divisas para o País, representam uma alternativa importante de hospedagem, especialmente para grandes eventos como os que se aproximam, é urgente atuar para aumentar a capacidade de nossos portos, segundo o diagnóstico apresentado pela Confederação.

            Duas principais conclusões emergem claras do debate promovido pela CNC. Em primeiro lugar, é preciso haver amplo entendimento e colaboração entre as autoridades dos três níveis de governo e a iniciativa privada para fazer face a tão grande desafio, identificando problemas e planejando as soluções para a sua superação e para o crescimento do turismo receptivo no Brasil.

            Em segundo lugar, as empresas precisam de regras claras para realizar seus investimentos com segurança, sem o que os recursos privados jamais cumprirão o seu papel nessa empreitada. Regras claras e uniformes também são imprescindíveis na operação dos portos brasileiros para facilitar o trabalho das empresas de navegação e turismo.

            Para encerrar, quero cumprimentar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo por essa colaboração efetiva para o sucesso na realização desses megaeventos que temos pela frente. De nossa parte, quero dizer que estaremos sempre prontos a contribuir para o seu sucesso e para o desenvolvimento da atividade turística no Brasil.

            Muito obrigado.