O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o emprego e a produção são elementos de uma economia que não se pode dissociar. Se a produção cai, a reação nos indicadores de emprego é automática. Produção e emprego formam o binômio mais conhecido no mundo moderno, um não sobrevive sem o outro. Por que estou falando isso? Vou explicar.

            No mês de junho passado, a arrecadação de impostos e contribuições bateu recorde, indicando que o ritmo de atividade econômica e do crédito ainda dá fortes sinais de vitalidade.

            Pelas informações veiculadas, o valor arrecadado pela Receita Federal, em junho, atingiu R$ 82,72 bilhões, uma alta de 23,07% acima da inflação na comparação com o mesmo período de arrecadação do ano passado.

            O pagamento de tributos federais pelos brasileiros, no primeiro semestre deste ano, alcançou uma cifra histórica de R$ 465,61 bilhões, um avanço real de 12,68%.

            Em todos os meses deste ano, os resultados da arrecadação foram recordes, e o valor acumulado até junho superou em R$ 77,06 bilhões o registrado no mesmo período de 2010.

            Segundo a Secretaria da Receita Federal, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no primeiro semestre, chegou a R$ 83,02 bilhões, o que nos faz acreditar numa recuperação da lucratividade das empresas.

            Como se vê, apesar das altas taxas de juros, o setor privado ainda vem respondendo fortemente com a geração de empregos e a participação efetiva no Produto Interno Bruto do País.

            Todavia, Sr. Presidente, não sabemos até quando a iniciativa privada vai suportar esse quadro. Não bastasse a alta carga tributária brasileira, agora, o setor privado vem sofrendo a pressão da invasão dos produtos importados, em especial os produzidos pela indústria chinesa.

            Sei do esforço do governo para conquistar a parceria dos chineses. Acho importante que o Brasil amplie o universo do seu comércio exterior. Haverá sempre o que comprar do exterior, mas não podemos perder de vista a necessidade de negociar a nossa produção. E quando falo produção, não estou me referindo apenas às matérias-primas, mas, especialmente, ao produto acabado, manufaturado, cujo valor agregado é muito maior. Precisamos instalar as indústrias no território nacional, não apenas para montagem, mas para produção em todas as suas etapas.

            Um bom exemplo do que estou falando é o setor têxtil.

            Com custos de produção muito menores, a concorrência asiática pressiona o setor têxtil brasileiro em todas as fases, da indústria de tecidos à de confecções. O setor, que já foi um dos segmentos que puxavam a economia brasileira, representa hoje 3,5% do PIB.

            Segundo especialistas, como o proprietário do Grupo Rosset, Ivo Rosset, que detém 65% da produção de tecidos no país, a indústria têxtil brasileira vive sua maior crise e, se nada for feito pelo governo, no sentido de reavivá-la, 2,5 milhões de empregos correm o risco de evaporar em questão de poucos anos.

            O elo fraco da cadeia que alimenta a indústria têxtil, de acordo com Ivo Rosset, está no setor das confecções (corte e costura dos tecidos para a produção de roupas), que tem sofrido com a concorrência das mercadorias chinesas, mais baratas e nem por isso com qualidade inferior.

            Para se ter uma ideia de como esse processo contamina a produção, a rede varejista do setor têxtil que importava de 5% a 10%, agora está importando de 35% a 40%.

            Além disso, já há notícias de triangulação de produtos, via Mercosul. Produtos que são importados por países do bloco e vendidos ao Brasil fugindo da tributação e do controle aduaneiros.

            Sr. Presidente, esse é apenas um exemplo. Muitos outros setores estão sofrendo esse processo. Não quero responsabilizar apenas a indústria chinesa, que realmente é agressiva e parece que está tomando conta do mundo. Isso ocorre sempre quando há inversão do processo produtivo. Ocorre quando deixamos de produzir para apenas comprar e satisfazer as necessidades de consumo. Deixamos de gerar empregos aqui no nosso país e patrocinamos a mão-de-obra no exterior. Será que o país está caminhando para a desindustrialização? Temo que sim! E aí, vamos passar de produtor para prestador de serviços, e o resultado no nosso Produto Interno Bruto será lamentável.

            Se nós queremos um país desenvolvido, nós temos que ter uma indústria forte e desenvolvida. Precisamos repensar a política financeira, econômica e cambial para evitar o fechamento das nossas indústrias. Precisamos rever nossos modelos, pensando no país que queremos ter no futuro.

            Sr. Presidente, se não quisermos correr esse risco, é inevitável que medidas urgentes sejam tomadas. Um bom exemplo disso seria rever a nossa carga tributária, para aliviar as empresas e torná-las mais competitivas, e nesse particular acredito ser este o momento mais oportuno, pois a nossa arrecadação vem crescendo visivelmente.

            Outro exemplo seria a abertura de linhas de crédito com juros razoáveis. Se o BNDES estava tão disposto a patrocinar a fusão do Grupo Pão de Açúcar com o Grupo Cassino, numa operação que envolveria algo em torno de R$ 3,9 bilhões, por que não colocar o BNDES a serviço da produção, com linhas de financiamentos para os diversos setores a juros atrativos? Nesse caso, teríamos realmente a aplicação de recursos públicos em uma operação relevante para a economia nacional.

            Sr. Presidente, sei que o governo acaba de editar um “projeto piloto”, com prazo para avaliação dos resultados dentro de um ano, para dar fôlego ao parque industrial brasileiro. Segundo as informações veiculadas, a nova política industrial, denominada “Brasil Maior”, teve uma forte recomendação da Presidenta Dilma Rousseff, que pediu ações efetivas para dar competitividade ao setor exportador brasileiro. Vamos avaliar as novas propostas e aguardar os resultados. Estamos confiantes e esperamos, sinceramente, que possamos avançar com desonerações e incentivos, sempre no sentido da recuperação das nossas indústrias e na manutenção dos empregos gerados pelo setor.

            Finalizando, Sr. Presidente, os movimentos econômicos mundiais têm consequências imediatas nos sistemas produtivos dos diversos países.

            Os Estados Unidos estão sofrendo com o tamanho do seu endividamento, algo em torno de 14,3 trilhões de dólares. Na Europa, a crise já se instalou na Grécia, Espanha, Portugal, e agora, ameaça a Itália, e quem sabe, outros países. O mundo já não é o mesmo, precisamos prestar muita atenção nos resultados de todos os movimentos econômicos internacionais.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.