O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - Declaro aberta a sessão.

            Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            A presente sessão especial destina-se a comemorar os 102 anos do Ensino Técnico Profissionalizante, nos termos do Requerimento nº 436, de 2011, de autoria do Senador Paulo Paim e outros Senadores.

            Composição da Mesa:

            Convidamos o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Sr. Eliezer Moreira Pacheco. (Palmas.)

            Convidamos o Diretor-Geral do Senai e Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria, Sr. Raphael Lucchesi. (Palmas.)

            Convidarmos o Presidente da Rede de Cursinhos Populares Educafro, o Sr. Frei Franciscano David Raimundo dos Santos. (Palmas.)

            Convidamos o Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais, Sr. Francisco Antonio Feijó. (Palmas.)

            Convidamos o Presidente da Federação Nacional dos Técnicos Industriais, Sr. Wilson Wanderlei Vieira. (Palmas.)

            Convidamos o Presidente da Organización Internacional de Técnicos, o Sr. Ricardo Nerbas. (Palmas.)

            Convidamos o Senador Ataídes Oliveira para também compor a Mesa. (Palmas.)

            Convidamos a todos para, de pé, cantarmos o Hino Nacional Brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - Convidamos o Professor Cláudio Ricardo Gomes de Lima, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

            Srªs e Srs. Senadores, membros da Mesa, reitores de várias universidades, profissionais do ensino profissionalizante, Sr. Eliezer Pacheco, Secretário Nacional, em nome de quem saúdo todos os integrantes; Senador Paulo Paim, autor do requerimento que possibilitou esta grandiosa e justa homenagem a todos os profissionais do Brasil; Senador Ataídes Oliveira e demais Senadores e Senadoras presentes; profissionais da imprensa; meus senhores e minhas senhoras, no ano de 2011, comemoramos o 102º ano de instalação do Ensino Técnico Profissionalizante no Brasil.

            Nesses 102 anos de história, a mobilização em defesa do ensino profissionalizante bem demonstra que, em alguns temas de conteúdo político, a concordância de todos quanto à sua importância perdura por sucessivas gerações de mulheres e de homens deste País.

            Srªs e Srs. Senadores, não há futuro para qualquer país do mundo sem o fomento ininterrupto e resoluto da educação nacional. No âmbito desse esforço, o Ensino Técnico Profissionalizante deve ser visto como prioritário, já que prepara a juventude para atividades laborais; para a atuação cotidiana no mundo do trabalho, atuação que garante os meios de vida condignos ao trabalhador e desenvolvimento econômico sustentável ao seu país.

            A comemoração dos 102 anos do Ensino Técnico Profissionalizante, no Brasil, reitera a certeza de que a perspectiva que temos do passado deve balizar, orientar, dirigir, luminar os nossos passos futuros. Desse modo, se é verdade que possuímos boa capacidade instalada na formação profissional de nossa juventude - com nossos 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, em unidades presentes em cada um dos Estados Federativos -, é também verdade que queremos, cada vez mais, disseminar e aprofundar os níveis de educação técnica profissionalizante na sociedade brasileira.

            Srªs e Srs. Senadores, o Censo Escolar de 2010 revelou que, no ano passado, o ensino profissionalizante contava com 1.140.388 matrículas. Desse total, menos da metade, ou seja, 47,5% correspondia a inscrições de jovens na rede privada de ensino. O restante das vagas está distribuído na educação pública, em âmbito federal, estadual e municipal.

            Embora o ensino técnico profissionalizante seja prioritariamente ofertado pelos Estados federativos, que, somados, atingem 35% do total de vagas no Brasil, parece-nos imperioso reconhecer os enormes esforços do Governo Federal na disseminação desse gênero de saber. De fato, nos últimos oito anos, o Ministério da Educação entregou nada menos do que 214 escolas técnicas no âmbito do plano de expansão da rede federal de educação profissional. O Governo prevê, ademais, a entrega de mais 81 unidades até o ano de 2012.

            Minhas senhoras e meus senhores, no ano em que comemoramos os 102 anos do Ensino Técnico Profissionalizante no Brasil, devemos reconhecer, com imensa alegria, que uma nova era de reconhecimento e valorização do conhecimento técnico profissionalizante chegou para ficar entre todos nós brasileiros.

            Tudo que podemos desejar é que nosso esforço de disseminação dos saberes técnicos nos renda os melhores frutos, porque desse esforço depende a elevação geral do padrão de vida no Brasil e a consolidação de nosso País como potência econômica no século XXI. (Palmas.)