O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, profissionais da imprensa e demais senhores e senhoras, iniciamos este semestre com grandes expectativas na política brasileira, principalmente nas votações de matérias importantes ao longo desses próximos quatro meses e meio. Tudo isso se constitui em incentivo na luta por um Brasil melhor.

            Aproveitamos a oportunidade, Sr. Presidente, para fazer uma retrospectiva dos últimos dias, nos quais a Presidenta Dilma, de fato, vem demonstrando sua forte vontade de ver a grandeza do Brasil não só no espaço territorial e econômico, mas na honradez e no respeito aos recursos públicos. Todos nós nesta Casa concordamos com isso. Independentemente, meu caro Senador Humberto Costa, de partido político, de cor partidária, de tendência religiosa, enfim, todos nós defendemos a moralidade pública neste País, diferente daquilo que tem sido dito por alguns dos companheiros nesta Casa, de que a Presidenta tem feito vista grossa em relação às atitudes de alguns auxiliares ou até em referência a algumas denúncias. Todos nós testemunhamos que a cada caso é dada a resposta do Governo no momento em que for necessário e em que forem justificados os atos que de fato mereçam o afastamento de alguém, diferente daquilo que diz a própria oposição, como ouvimos hoje.

            Nas atitudes da Presidenta fica realçada a exigência de que cada administrador público tenha conhecimento dos assuntos pertinentes às suas administrações e, em função desse pressuposto conhecimento, seja responsabilizado pelas eventuais falhas que porventura ocorram no seu próprio Ministério ou no próprio órgão que dirige. A decisão evidencia, mais uma vez, a disposição do próprio governo, da própria Presidenta em fazer com que nosso País seja reconhecido como um país que combate efetivamente as atitudes espúrias de autoridades ou de qualquer um dos auxiliares do Governo. O que pressupõe a preocupação de que o bem público, que é patrimônio do povo, seja realmente tratado com zelo no nosso território nacional.

            Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, todos nós que acompanhamos essas atitudes do próprio Governo, especialmente da Presidenta, independentemente de partido político, festejamos a decisão de que qualquer um dos citados em suspeitas de corrupção, seja através de imprensa ou não, ministro ou não, compareça de fato, espontaneamente, como muitos já fizeram aqui nesta Casa e na Câmara dos Deputados, o que foi de fato respeitado por todos nós. Até elogiamos o posicionamento antecipado de alguns, mas o posicionamento do próprio Governo, nós temos que reconhecer que foi sempre no sentido de esclarecer de fato à sociedade e tomar providências necessárias para que a sociedade reconheça o posicionamento do próprio Governo.

            Todos os brasileiros apoiam o Governo, apoiam especialmente a Presidenta nesta luta pela moralidade pública, que é um desejo de todos nós.

            Esse anseio é observado em cada esquina deste País. Não adianta nos curvar e esconder isso. Todos os brasileiros defendem, como todos nós defendemos, a moralidade e o respeito à coisa pública.

            Notícias diárias indicam que todos os países estão com seus olhos voltados para o Brasil, exatamente pelas condições que o Brasil hoje adquiriu de credibilidade internacional, Sr. Presidente. E o posicionamento firme e forte do Governo não só reafirma o compromisso do País com os interesses da população, como também credencia o Brasil, cada vez mais, internacionalmente.

            Somos hoje a sétima economia do mundo, com reconhecido respeito e, digo até, credibilidade internacional. Além disso, as projeções internacionais dizem que, em breve, o Brasil será o primeiro produtor de alimentos do mundo. Isso não só nos conforta como também reafirma e comprova que as decisões do Governo, as decisões desta Casa, da maioria dos seus integrantes, estão no rumo certo, no caminho certo, no sentido de, cada vez mais, não só darmos credibilidade ao Brasil internacionalmente, como também atendermos à ansiedade e ao desejo da grande maioria da população brasileira; no sentido não só de respeitar as decisões do povo ou a moralidade pública, mas também de tomar as decisões que atendam perfeitamente às necessidades do Brasil. Desse modo, teremos condições de avançar cada vez mais e deixarmos de ser a sétima economia, que já alcançamos, e de chegarmos, em breve, àquilo que desejamos e pretendemos, qual seja, a ser o maior produtor de alimentos do mundo. Assim, podemos nos tornar mais independentes, construindo um Brasil solidário, em harmonia com o pensamento da grande maioria da sociedade brasileira.

            Nós, homens públicos, Sr. Presidente, que pensamos no melhor para a sociedade brasileira, não queremos, de forma alguma, que nosso País seja conhecido como um país de impunidades ou, digo até, de apoio aos corruptos. Não! As decisões desta Casa, as decisões do Governo são responsáveis e atendem aos anseios populares. Também há punição para aqueles que porventura saiam da linha que, de fato, é o compromisso que qualquer integrante público tem com a sociedade brasileira, com o nosso País.

            Rui Barbosa, este grande homem público brasileiro, em discurso nesta Casa e também em outras oportunidades afirmava que, “acima de todas as garantias de estabilidade e de ordem neste mundo, está o senso moral inato, profundo, resistente dos indivíduos e, no sentido geral, das populações”, que apoiam, com certeza, todas essas decisões. “Essa é a garantia suprema de todas as leis; é o alicerce mais rijo de todas as instituições; é o cimento mais poderoso da própria ordem social.”

            A Presidenta Dilma - nós temos o dever e a obrigação, repito, independentemente de partido político - tem tido uma fibra! Sua fibra, com certeza, tem sido para colocar em prática os seus ideais e fazer também com que o povo brasileiro, cada vez mais, sinta-se confiante da representante ou da governante que tem. Para que o Brasil seja, de fato, de todos o Governo direciona as suas ações para aqueles que esperam e precisam não só das decisões governamentais, como também das ações que interessam à grande maioria da população brasileira.

            Por isso é que todos nós, como representantes deste Poder, ou de qualquer outra entidade representativa deste País, ou mesmo como simples cidadão, Sr. Presidente, temos obrigação de reconhecer as decisões corajosas, dignas e republicanas de nossa Presidenta da República, que unifica o desejo e o pensamento da grande maioria do povo brasileiro.

            Portanto, Sr. Presidente, levantemos, com certeza, a nossa voz no momento e nas oportunidades que nos são dadas para reconhecer esse trabalho do Governo, para dizer que o Brasil de hoje está melhor do que o Brasil de ontem, Senador Walter Pinheiro.

            Os dados nos comprovam tudo isso. A cada dia, cidadãos brasileiros saem das classes menores e adentram outras classes como a classe C, a classe B e até a classe A. Isso é uma comprovação de que as ações do Governo, que as decisões do próprio Governo estão no caminho certo e estão refletindo não só na economia, não só na educação, não só no campo social, não só no campo educacional. Enfim, em todas as áreas que constituem a máquina pública deste País é que de fato contribuem para que a sociedade brasileira ultrapasse os 38 milhões de pobres que saíram do estado de miséria e estão nas classes mais favorecidas.

            Essa luta entre a própria decisão do Governo, Senadora Lídice da Mata, de retirar mais de 16 millhões de brasileiros que ainda estão abaixo da linha de pobreza neste Brasil, infelizmente, 59% dessa população, dos mais de 16 milhões, Sr. Presidente, estão no Nordeste e no Norte deste País.

            Então, temos que parabenizar o Governo pela decisão de fazer com que o Brasil seja de todos. E que a sociedade brasileira não só reconheça como também se integralize cada vez mais, Senador Humberto Costa, a esse projeto de governo, que procura fazer o melhor, procura ouvir a sociedade, procura fazer com que a participação popular seja mais ampla, mais efetiva, mais evidente, a cada dia; no sentido de contribuir, de construir, de fazer com que os objetivos essenciais do Governo cheguem na ponta, lá no cidadão do Nordeste, especificamente, que é onde estão os índices maiores de pobreza, do Norte, em outras regiões do Norte, e, enfim, no semiárido brasileiro, onde estão as piores mazelas, com os maiores índices de mortalidade infantil, maiores índices de doença de Chagas, maiores índices de desemprego, muitas das misérias e digo até a menor densidade pluviométrica, porque chove menos no semiárido e, com isso, aumenta o número de secas e, quando chove, como recentemente choveu, ocorre uma calamidade. Hoje, 47 Municípios da Paraíba estão em estado de calamidade pública.

            Então, Senador Vital do Rêgo, o Governo precisa, sim, que todos nós desta Casa, repito, independentemente de partido político, Senador Ferraço... Nós não podemos deixar de reconhecer que as ações do Governo, no que se refere a essas ações sociais e, principalmente, ao tema falado no dia de hoje, o da moralidade pública, têm sido no sentido de fazer com que, a cada dia, o povo brasileiro confie nas decisões da Presidenta, confie nas decisões dos seus integrantes maiores do Governo, que falam a mesma linguagem no sentido de moralizar e de cada vez mais contribuir para que, a cada dia, tenhamos um Brasil melhor, um Brasil de todos.

            O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - V. Exª me permite?

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Senador Vital do Rêgo, V. Exª tem o aparte.

            O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - Só para tentar demonstrar o sentimento do povo paraibano, compartilhando com V. Exª as suas expressões neste momento em que fala a respeito de diversas ações do Governo, eu queria nuclear, excepcionalizar uma, e esta na garupa dos últimos parágrafos do seu discurso. V. Exª falava que nós paraibanos recebemos um inverno com maior intensidade. Sempre digo que nenhum caririzeiro como eu e sertanejo como o senhor tem o direito de maldizer chuva, nós que vivemos olhando para o céu esperando que chegue logo a chuva no sertão. Então, essas chuvas, efetivamente, quando vêm de forma constante e trazendo alguns prejuízos materiais, elas precisam da ação enérgica, presente e permanente do Estado. Estou aqui há quatro anos, esse é o quinto ano - V. Exª com mais tempo do que eu, com um mandato a mais, de Deputado Federal. Quero fazer, Senador Wilson, um testemunho da rapidez, da presteza com que o Ministro da Integração Nacional tratou das nossas dificuldades, até porque é um nordestino, é um pernambucano. A Defesa Civil foi diligente, foi prestativa em um dos seus primeiros objetivos, que é a atenção social, atenção aos desabrigados, atenção aos desalojados. Lamentavelmente, no nosso Estado, o Governo não pode ou não quis retirar do caixa do Tesouro Estadual recursos para os 47 Municípios que estão em calamidade pública. Mas o Governo Federal chegou e encaminhou ao Governo do Estado recursos materiais, recursos por meio de remédios, de donativos, de ações que foram muito mais rápidas do que em outros anos, em outros episódios. Esse é o registro que eu quero pinçar do seu pronunciamento, enaltecendo a ação do Governo Federal, especialmente da Secretaria da Defesa Civil e do Ministério da Integração Nacional.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Obrigado, Senador Vital do Rêgo. Com certeza, V. Exª, em todos os sentidos do nosso posicionamento, não só reconhece esse último, como, por exemplo, a atenção do Governo naquilo que se refere às necessidades do Nordeste, principalmente as mais recentes, como o excesso de chuva, no caso da Paraíba, elevando 47 Municípios ao estado de calamidade, como também na moralidade pública que o próprio Governo tem implementado, demonstrado e comprovado com suas ações nesses últimos tempos.

            Isso significa dizer, num primeiro ponto, que nenhum auxiliar do Governo tem autonomia para fazer o que quer no seu Ministério que não seja dentro do princípio da moralidade pública; segundo, que aquilo que interessa à população, como a necessidade de apoio do Governo no momento de uma emergência, de uma necessidade extrema, o Governo está presente, como V. Exª reafirmou nesse instante.

            Também, não só para fortalecer o aparte de V. Exª, porque já enriqueceu demais, digo até além do limite naquilo que, de fato, precisávamos ser fortalecidos com suas palavras, comunico a V. Exª que estou lhe vendo depois de uma audiência recente com o Ministro da Educação. E o Ministro da Educação assegurou, há poucos instantes, em uma audiência que lá estive com ele, com o Deputado Wilson Filho e alguns Prefeitos, a realização de uma reunião, no próximo dia 12, na Paraíba, anunciando as ações para esses 47 Municípios que estão em estado de calamidade pública.

            Então, isso comprova que o Governo não só está atento como também está disposto e preparado para atender as necessidades emergentes e urgentes da população e, além de tudo, a se dirigir, o Ministro da Educação, por intermédio de sua própria equipe, de seus próprios auxiliares, para anunciar ações, para anunciar atendimentos e soluções imediatas. Não é conversa fiada, como já ocorreu muito no passado. São ações imediatas para os 47 Municípios, como, por exemplo, construção e recuperação de escolas, atendimento às necessidades da população, de modo que nenhum aluno, nenhum estudante, nenhum pobre daquele Estado, em emergência ou não, fique fora da sala de aula por falta de apoio do próprio Governo.

            Portanto, parabéns ao Ministro Haddad por esta decisão. Parabenizo também a Presidenta Dilma, porque a decisão do Governo, da Presidente, é que faz com que o Ministro esteja autorizado a tomar essas decisões em favor do povo, e não decisões que de fato denigrem o Governo e afetam o patrimônio público. Não! São decisões que atendam às necessidades da população.

            Agradeço, Sr. Presidente, a tolerância de V. Exª, dizendo que a solidariedade e a atenção de V. Exª como também de todos os companheiros nesse assunto, cada vez mais, não só fortalece o nosso posicionamento como também nos assegura e nos garante o exercício parlamentar e o direito de, com dignidade, representar nossos Estados - no meu caso, a Paraíba, no de V. Exª, o Estado de Goiás, e todos os demais que aí estão: o Senador Vital, também da Paraíba, o Senador Humberto Costa, de Pernambuco, o Senador Walter Pinheiro, grande representante da Bahia, a Senadora Lídice da Mata, também da Bahia. Enfim, todos aqueles que, de fato, contribuem diariamente para a construção de um Brasil melhor, de uma sociedade mais justa, daquilo que todos almejamos para o povo brasileiro, que são melhores dias.