A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta Tribuna para falar da Semana Mundial de Amamentação, iniciada nesta segunda-feira e que vai até o dia 07, oportunidade em que o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria promovem várias ações para assegurar às mães as condições adequadas para que amamentem seus filhos até os dois anos de idade.

            Esta é a recomendação da Organização Mundial de Saúde que aprovou, por iniciativa brasileira, não custa lembrar, a orientação para que nos seis primeiros meses de vida o recém-nascido seja alimentado, exclusivamente, com o leite materno.

            Estas iniciativas são importantes porque, apesar desta recomendação da OMS, e apesar de o tempo médio de aleitamento no Brasil ter aumentado um mês e meio entre 1999 e 2008, somente 41% dos recém-nascidos são alimentados exclusivamente com o leite materno nos seis primeiros meses de vida, quando o percentual considerado ideal pela OMS seria 80%. Portanto, precisamos dobrar este indicador para chegar a um patamar satisfatório.

            A Semana Mundial da Amamentação foi idealizada pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno e é realizada todos os anos em mais de 150 países com o objetivo de promover, proteger e estimular a prática do aleitamento.

            Inúmeros estudos e pesquisas científicas atestam a importância do aleitamento materno e os benefícios para a saúde da criança, inclusive o seu desenvolvimento físico e cognitivo, assim como para a mulher e para o reforço das relações afetivas entre mãe e filho.

            Sabemos da importância do leite materno para a formação da dentição, para o desenvolvimento do cérebro, para prevenir e evitar a desnutrição infantil, entre tantos outros benefícios.

            Foi por essa razão que apresentamos na Câmara dos Deputados, em abril de 2007, Proposta de Emenda à Constituição, amplamente discutida com a sociedade e aprovada em várias comissões daquela casa, a fim de ampliar a licença maternidade de quatro para seis meses, para todas as trabalhadoras brasileiras.

            Entendemos que a licença maternidade de seis meses, sem prejuízo do salário e da estabilidade no emprego, é o maior estímulo que a mãe pode ter para continuar amamentando por, pelo menos, os seis meses considerados essenciais pela Organização Mundial de Saúde.

            Esta proposta já foi aprovada aqui no Senado Federal e esperamos, Sr. Presidente, que avance na Câmara para que todas as mulheres brasileiras tenham assegurado o direito de amamentar suas crianças. Quero, nesta oportunidade, inclusive, agradecer o apoio e a mobilização da Sociedade Brasileira de Pediatria, de seu presidente Dioclécio Campos, para que a licença maternidade seja ampliada para seis meses.

            Cabe ainda destacar aqui que durante a abertura da Semana Mundial de Amamentação foi lançado o Guia dos Direitos das Gestantes, uma publicação do Ministério da Saúde, portanto do Governo Federal, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Este guia está disponível na página do Ministério na internet e servirá como instrumento para capacitação dos agentes de saúde que atuarão junto às comunidades para estimular o acesso ao direito à amamentação.

            Cabe também destacar algumas iniciativas do Governo Federal que tem como objetivo assegurar às mulheres um atendimento mais humanizado na hora do parto e todo o apoio necessário no pré-natal, pós-parto e na amamentação.

            Entre estas iniciativas, a mais importante é o Programa Rede Cegonha, lançado pela presidenta Dilma em março e que representa um conjunto de medidas para assegurar atendimento desde a confirmação da gravidez até que a criança tenha dois anos de idade.

            Também no âmbito do Ministério da Saúde há outras iniciativas, entre elas a Rede Amamenta Brasil, para promoção e apoio ao aleitamento nas Unidades Básicas de Saúde, e o apoio à mulher trabalhadora que amamenta, que capacita profissionais para sensibilizar gestores e empregadores a adotarem uma série de medidas de apoio à amamentação.

            São iniciativas importantes para, como afirmei anteriormente, assegurar que o Brasil amplie o percentual de crianças até os seis meses de idade que são exclusivamente alimentadas com o leite materno para um índice mais próximo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde, que é de 80%.

            Por todas as razões aqui apresentadas, por todos os benefícios do aleitamento, tanto para o bebê quanto para a mãe, é que venho a esta tribuna para registrar a importância da Semana Mundial de Amamentação e para nos solidarizar com todos os profissionais de saúde, com os agentes de saúde da família e com os pediatras que trabalham todos os dias com o objetivo de estimular e promover o aleitamento materno.

            É o que tenho a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigada.