O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - a sempre atuante CNC - tem demonstrado uma preocupação especial, e extremamente justificada, com a série de grandes eventos mundiais que nosso País sediará neste e nos próximos anos.

            De fato, Sr. Presidente, até 2016 teremos realizado seis megaeventos, todos eles de grande visibilidade internacional: agora, em 2011, a quinta edição dos Jogos Mundiais Militares; em 2012, a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável; em 2013 e em 2014, respectivamente, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de Futebol; em 2015, as comemorações dos 450 Anos do Rio de Janeiro; e em 2016, finalmente, como coroamento de todo esse processo, os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

            Pois bem. A CNC, cumprindo o que se poderia esperar de uma entidade com as suas atribuições - e, mais ainda, cumprindo o que se poderia esperar de uma entidade sempre atenta às grandes questões nacionais -, realizou uma série de debates sobre a infraestrutura necessária à realização de todos esses megaeventos.

            Os debates foram conduzidos em rodadas, cada uma delas contemplando um tema de grande relevância, como a situação dos portos e aeroportos, a segurança pública e a oferta hoteleira. E os resultados, Srªs e Srs. Senadores, foram condensados em uma publicação - Infraestrutura Turística e Megaeventos - que desde já se configura como fonte de consulta obrigatória para todos aqueles que se envolverão, direta ou indiretamente, com a realização desses megaeventos.

            Hoje, Sr. Presidente, eu gostaria de destacar um dos temas debatidos pela CNC: “mobilidade e acessibilidade”. Ciente da importância estratégica dos transportes para o sucesso dos eventos, a entidade colocou em debate a situação atual e as perspectivas para o setor, dando ênfase a três pontos específicos: o transporte interestadual de passageiros, a mobilidade urbana e as condições de circulação das pessoas com deficiência.

            Quanto ao transporte interestadual de passageiros, há notícias boas e outras um pouco mais preocupantes.

            O setor rodoviário parece bem estruturado. Temos oito mil ônibus operando nas linhas regulares e outros 50 mil nas transportadoras de turismo, oferecendo todos eles, aos usuários, um serviço de boa qualidade. Os veículos - tanto os chassis como as carrocerias - são fabricados aqui mesmo, no Brasil. E se há desafios - como, por exemplo, a necessidade de se capacitar um número maior de motoristas -, eles seguramente podem ser vencidos.

            As dificuldades são mais evidentes, porém, no transporte ferroviário e no transporte aéreo. O primeiro, Srªs e Srs. Senadores, tem sido historicamente negligenciado em nosso País, e é pouco provável que a curto prazo - ou seja, até o encerramento do último desses grandes eventos - venha a ter uma participação muito maior que a atual na matriz de transportes. Já no que diz respeito ao transporte aéreo, sabemos todos que o Brasil está correndo contra o tempo, para colocar seus aeroportos em condições de bem atender à demanda esperada.

            Em termos de mobilidade urbana, Sr. Presidente, há praticamente um consenso de que os desafios são enormes. Também nessa área, ao longo de várias décadas, o Brasil investiu muito menos do que seria necessário. E quando investiu, infelizmente, deu ênfase ao transporte individual, esquecendo que só se consegue oferecer boa mobilidade urbana à população quando se concede prioridade ao transporte coletivo.

            De modo que também aqui, Srªs e Srs. Senadores, corremos contra o tempo. Mantidas, por exemplo, as condições atuais da malha viária e da oferta de transporte na cidade do Rio de Janeiro, o nível de engarrafamento no horário de pico passaria dos 55 quilômetros registrados em 2003 para 133 quilômetros em 2016. E a situação nas demais cidades não seria muito diferente.

            Por fim, Sr. Presidente, o encontro promovido pela CNC para discutir a mobilidade e a acessibilidade viabilizou uma discussão que, a bem da verdade, extrapola a preocupação com os seis megaeventos a serem realizados até 2016.

            Refiro-me, Srªs e Srs. Senadores, às condições de circulação das pessoas com deficiência. Dados do IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, revelam que 15% da população brasileira têm algum tipo de deficiência, o que significa que estamos falando, aqui, de aproximadamente 27 milhões de pessoas.

            As conclusões, como se poderia prever, não foram nada animadoras. Nossas cidades simplesmente não estão preparadas para oferecer a essas pessoas as condições adequadas de locomoção. Por isso, também nessa área faz-se necessário, e urgente, um esforço gigantesco do poder público. E não apenas nas cidades que irão sediar os eventos, mas em todo o território nacional.

            Essas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as rápidas considerações que faço sobre esse tema crucial debatido pela CNC. Aproveito para mais uma vez, na pessoa de seu Presidente - Antonio Oliveira Santos -, cumprimentar a entidade pela belíssima contribuição prestada ao País.

            Muito obrigado.