O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidenta Senadora Angela, Deputada Janete Pietá, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, nossas convidadas, venho, como não poderia deixar de ser, usar a tribuna nesta sessão comemorativa dos cinco anos da sanção da Lei Maria da Penha. Lembro-me aqui dos debates travados aqui e na Câmara por ocasião da sua tramitação.

            Tenho ainda a lembrança e a saudade da Senadora Patrícia Saboya, uma defensora das mais ativas para que nós aqui aprovássemos esta Lei, como também da hoje Ministra Maria do Rosário, Deputada, que também lutava, Senador Petecão, para que o Congresso brasileiro pudesse aprovar uma lei que desse uma proteção às mulheres brasileiras.

            Lá em 2006, então, nós tivemos a Lei 11.340 aprovada. Levou esse nome de Maria da Penha em função de uma mulher que passou, lamentavelmente, por agressões ao longo de vários anos, vários anos e por tentativas de homicídio por parte do seu marido. Essa mulher lutou bravamente e teve o seu caso, inclusive, levado à OEA, que possibilitou a aprovação da Lei que deu proteção a todas as mulheres brasileiras.

            Mas, Senadora Angela, ainda não é suficiente, e isso já foi dito aqui por vários oradores que me antecederam. A Lei precisa ser atualizada, melhorada.

            Estou vendo o Senador Rollemberg ali numa cadeira. Espero que V. Exª se recupere rápido, possa estar novamente em atividade.

            Mas, como eu dizia, essa Lei precisa estar sempre atualizada, revista, porque, nos crimes contra as mulheres, que originalmente vieram em função da violência física, elas têm a proteção.

            Aqui foi dito, como referi há pouco, que não temos ainda delegacia de mulheres em todos os Municípios brasileiros. Menos de 10% dos Municípios brasileiros têm delegacia de mulheres.

            No meu Estado, lamentavelmente, no governo de uma mulher, na gestão passada, quando era Governadora a Ana Júlia Carepa, estivemos aqui na tribuna lamentando a violência que foi praticada contra uma adolescente no Município de Abaetetuba.

            Ela foi colocada numa cela com 20 criminosos e abusada sexualmente. Essa adolescente lá ficou por dias sem que fosse tomada uma ação por parte do governo à época, lamentavelmente, de uma mulher.

            Então, é necessário, como eu disse, que todos nós estejamos atentos à necessidade. Nós temos a violência física, a que já me referi, mas temos a violência psicológica, que é talvez difícil de ser denunciada até e é tão grave quanto.

            Eu queria, Senadora Angela, fazer aqui uma homenagem às mulheres do meu Estado, a todas as mulheres do Brasil, mas às mulheres do meu Estado, porque temos hoje uma mulher na Presidência da República, a Presidenta Dilma Rousseff.

            O Senador Antonio Carlos Valadares, há pouco, aqui da tribuna, disse que, em Sergipe, havia três secretárias mulheres. Lamentavelmente, o Senador Antonio Carlos já se retirou, mas eu quero dizer que no meu Estado, o Pará, nós temos quatro. Nós temos a Secretária de Administração, Drª Alice Viana Monteiro; a Secretária de Meio Ambiente, Drª Tereza Cativo; a chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Drª Sofia Feio, e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social tem uma secretária, a Deputada Tetê Santos. Então, são quatro mulheres no secretariado do Governador Simão Jatene. E temos a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a Desembargadora Raimunda Noronha.

            Então, em nome das mulheres paraenses, quero homenagear as mulheres brasileiras e dizer que nós estamos aqui festejando os cinco anos de sanção da Lei Maria da Penha. Gostaríamos de não estar fazendo isso. Gostaríamos que não fosse necessária, Senador Pedro Taques, uma lei que desse proteção às mulheres, porque essa proteção não seria necessária se nós todos tivéssemos consciência de que nós todos viemos de uma mulher e temos que respeitar e ter nas mulheres mais do que uma companheira, uma parceira que deve ser respeitada e amada por toda a vida.

            Muito obrigado.