O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Srª Presidenta desta sessão, Senadora Angela Portela; minha cara, estimada e companheira de Câmara dos Deputados Deputada Janete. Durante muitos anos convivemos ali, naquela batalha, na Câmara dos Deputados. É uma das figuras, Senadora Angela, de importante papel deste debate que ora temos oportunidade de comemorar, ainda que registrando dados alarmantes.

            Um deles é a quantidade. Se parássemos aqui, agora, em minuto de silêncio, como geralmente fazemos numa homenagem, ao encerrar o minuto de silêncio nós poderíamos contabilizar um dado estarrecedor sobre agressão as mulheres em nosso País.

            Eu quero, nesta sessão, dizer da importância desta lei. Mais do que especificamente para comemoração do que representa essa lei para o combate à violência, é também um alerta para que nós tenhamos oportunidade de continuar nessa batida firme contra a intolerância, contra o preconceito, contra a homofobia e contra as práticas que, às vezes, do alto de cargos públicos, alguns vão assumindo para fazer críticas aqui, ali e acolá, atirando de forma violenta, tão violenta, Deputada Janete, quanto qualquer soco, quanto qualquer forma de violência física. As palavras, quando transformadas em verdadeiras setas de agressão, não ferem só a parte física. Elas conseguem, inclusive, atingir uma cicatriz ou formar uma cicatriz na alma. Portanto, é muito mais profundo. A cicatriz na pele, com o tempo, regenera-se, sara a ferida. Mas na alma é muito mais difícil.

            Portanto, estou me referindo a isso até por conta da declaração do Ministro Jobim. Eu, Senadora Angela e Deputada Janete, sobre as declarações do Ministro, tenho me posicionado, Senadores Magno Malta e Clésio Andrade, e até fiz uma brincadeira, dizendo: eu até tenho a obrigação, como Senador, de fiscalizar os atos de defesa do Ministro Jobim; os atos de ataque não são da minha atribuição.

            Mas quero colocar essa questão em separado, porque uma coisa é a gente fazer críticas. É normal. Por isso quero dizer: é normal que o Ministro critique a estrutura de que ele participa. Não vejo nenhum bicho de sete cabeças. Quem vai demiti-lo ou mantê-lo é quem o colocou lá. Não fui eu quem o colocou. Então, Petecão, não sou eu que vou pedir a demissão de ninguém. Então, é normal a crítica. Agora, a crítica não pode ser transformada num ataque pessoal. Chamar de incompetente, fraco ou coisa do gênero, atingindo uma pessoa, é extremamente danoso, porque essa não é uma crítica à estrutura, ao funcionamento. É uma prática de violência e um ataque, meu caro Rodrigo, ao ser humano desqualificar publicamente.

            Nós somos pais. Eu tenho três filhos. Minha mulher até brinca comigo e diz, às vezes: “Você, antes de casar, dizia que é exemplar para os filhos”. Eu nunca bati num filho meu, nunca toquei a mão. Mas disciplinei. Agora, nunca fiz com um filho meu, publicamente, nenhum tipo de colocação que significasse agressão ao seu comportamento.

            Tem gente que, às vezes, diz assim: “você é burro!” E dizem: “Ah, palavras vão com o vento”. Palavras são sementes. Palavras não vão com o vento.

            Portanto, hoje, é importante a gente comemorar, sim, mas é importante trilhar outro caminho: o caminho da exigência do respeito ao ser humano, à mulher.

            Eu vivi uma experiência, Senador Magno Malta, como vereador da cidade de Salvador. Foi o meu primeiro mandato na vida pública. Naquela época, a Câmara Municipal de Salvador só tinha uma mulher, a Vereadora Yolanda Pires. Batalhadora, lutadora pelos direitos humanos, uma mulher aguerrida, viveu anos e anos a fio de perseguição, ela e seu companheiro de jornada, Waldir Pires.

            Yolanda nos deixou. Mas, naquele momento era necessário que assumíssemos a Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal, e ninguém melhor que a Vereadora Yolanda Pires, que era a expressão da luta de direitos humanos neste País. Mas tínhamos outra Comissão, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e terminei sendo chamado pelo movimento das mulheres para assumir essa tarefa. Foi a melhor ação do nosso mandato, Senadora Angela, a melhor ação do mandato de Vereador na capital Salvador, da Bahia.

            Portanto, no dia de hoje, é com muita alegria que a gente comemora essa importante conquista. Mas quero chegar um dia aqui à tribuna, Senador Magno Malta, e dizer o seguinte: “Não há mais necessidade de pedir um minuto de silêncio”, porque a cada minuto estaremos vendo mulheres ocupando espaço, mulheres sendo respeitadas, mulheres em lugares de onde nunca deveriam ter saído, mulheres dirigindo, mulheres participando e, principalmente, a sociedade entendendo, de uma vez por todas, que essa prática da agressão física... Quem ama beija, abraça! Quem ama verdadeiramente não pratica a violência. Essa história de que foi por um momento ferido... E depois vem a história do perdão.

            Tenho uma relação de 34 anos com a minha companheira e sempre digo a ela que não há perdão sem confissão. Não tem como! Para que um perdoe o outro, para que a relação seja mais proveitosa e para que esse amor continue reinando, às vezes é necessário você arrancar todas as raízes de amargura que tem dentro de si e permitir que esse espaço, ora ocupado por ira, raiva, ainda que momentânea, “ah, foi um lapso”... Arrancando as raízes de amargura, a gente preencha o nosso interior de uma doçura muito maior, da grande experiência do amor.

            Lei Maria da Penha, conquista essencial! Que a gente possa comemorar, Angela, sempre, sempre, sempre, essa coisa boa que é a beleza da mulher.

            Um abraço! (Palmas.)