Discurso durante a 127ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comemoração dos cinco anos da sanção da Lei 11.340, de 2006, "Lei Maria da Penha".

Autor
Sérgio Petecão (PMN - Partido da Mobilização Nacional/AC)
Nome completo: Sérgio de Oliveira Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM.:
  • Comemoração dos cinco anos da sanção da Lei 11.340, de 2006, "Lei Maria da Penha".
Publicação
Publicação no DSF de 05/08/2011 - Página 31375
Assunto
Outros > HOMENAGEM.
Indexação
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO, IMPLANTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PROTEÇÃO, MULHER.

            O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco/PMN - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Angela Portela, que nesta sessão especial dirige aqui com tanta competência esta homenagem aos cinco anos da sanção da Lei Maria da Penha, quero cumprimentar aqui também a minha amiga de Câmara Federal, nossa querida Janete Pietá, que é uma guerreira também, defensora árdua das mulheres no seu Estado e no nosso País.

            Ouvi atentamente o discurso do nosso querido Senador Magno Malta, que tem uma facilidade grande, tem o dom da palavra, eu poderia dizer assim, é uma pessoa que tem uma facilidade de se expressar, e tenho certeza de que ele tocou no coração de todas as mulheres do nosso País.

            Ele falava da sua mãe. Eu sou filho da Dona Raimunda, lá de Seis de Agosto, e minha mãe também, por coincidência, foi - lá no Acre nós chamávamos de servente, eu não sei se na Bahia é servente - a pessoa que fazia a limpeza da escola. Minha mãe era da Escola Maria Angélica de Castro, é uma escola que tem lá em Rio Branco. E minha mãe tem uma história interessante. Naquela época - eu não sei se posso dizer na tribuna, mas eu vou dizer, porque já passou - ela trazia um pouquinho de leite que se distribuía na escola para nossa casa, e era com esse leitinho que dava uma ajuda grande. Eu perdi meu pai muito cedo, com 14 anos, e sou o mais velho de uma família de cinco irmãos. E eu queria dar o testemunho aqui de uma guerreira, de uma pessoa que batalhou muito, mas batalhou mesmo para que pudéssemos ali ter segurado a barra daquela família.

            Mas quero aproveitar a oportunidade para também prestar a minha homenagem a todas as mulheres brasileiras e que sofreram - com certeza, algumas sofreram muito mais do que minha mãe -, em especial as mulheres do meu Estado, o Estado do Acre, algumas que sequer conhecem os seus direitos, sequer conhecem a existência da Lei Maria da Penha, aquelas que moram lá nos seringais; aquelas que moram às margens dos rios, que, às vezes, têm até medo de se dirigir a uma delegacia, a uma autoridade para requerer seus direitos.

            É para essas mulheres que eu gostaria de prestar homenagem. E faço um apelo às autoridades brasileiras, às autoridades do meu Estado, o Estado do Acre, que apresenta dificuldades. Muitas injustiças ainda são cometidas contra as mulheres por conta dessas dificuldades de acesso, dessas dificuldades de informação, às vezes, por conta das distâncias que nós temos e das dificuldades que as pessoas têm de se locomover e procurar os seus direitos.

            Lembro-me de uma colega, Deputada Estadual, a Deputada Analu Gouveia, que hoje é Conselheira do Tribunal de Contas do meu Estado, uma pessoa que não perdoava, não aceitava nenhum tipo de injustiça contra a mulher. E eu lembro muito que Analu, quantas vezes veio a Brasília, viajou por este País todo tentando lutar para que, hoje, as mulheres tivessem este instrumento que ajuda, e muito, e protege a mulher brasileira, que é a Lei Maria da Penha.

            Então, Senadora Angela, que dirige esta sessão solene, eu queria parabenizar todas as mulheres brasileiras, mas principalmente as mulheres do meu Estado, as mulheres simples do Taquari, do Areal, do Belo Jardim, da Cidade Nova, do Juruá, de todos os bairros de Rio Branco, daqueles Municípios mais difíceis, Thaumaturgo, de todo o meu Estado. E, em especial, queria fazer uma saudação. Amanhã é 5 de agosto, depois de amanhã, 6 de agosto. Não vou poder estar lá no meu Estado. Seis de agosto é uma data especial para os acrianos, principalmente para os moradores do bairro Seis de Agosto, e eu queria fazer uma saudação a todas as mulheres lá do bairro Seis de Agosto. Nesse dia, o bairro completará mais um ano, e eu não poderia perder esta oportunidade de fazer uma saudação especial.

            Então, ficam aqui os meus parabéns, mais uma vez, à nossa Deputada Federal Janete Pietá, que é uma guerreira - sou testemunha da sua luta na Câmara Federal -, e à nossa Senadora Angela Portela, que não tem medido esforços para melhorar. Temos que estar sempre pensando em melhorar a Lei Maria da Penha, porque essa é uma forma de darmos a nossa contribuição para as mulheres do Brasil.

            Obrigado, Presidenta.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/08/2011 - Página 31375