O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta Casa tem sido, graças a Deus, palco constante de debates e ações em favor do bem-estar, da saúde e da atenção a tudo que diz respeito às melhores condições de vida da mulher.

            Sem receio, podemos afirmar que o advento da chegada de uma mulher ao cargo máximo do País, na pessoa de Dilma Rousseff, expressa uma transformação de pensamentos e atitudes que se tornam mais assertivas e determinadas.

            Hoje mesmo tivemos nesta Casa sessão especial para celebrar os cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha, que pune com mais rigor a violência contra as mulheres.

            Pois muito bem, na esteira dessas ações pró-ativas, eu gostaria de fazer aqui breve e elogioso registro às ações do Ministério da Saúde, que, em meio à abertura da Semana Mundial da Amamentação, defendeu uma mobilização social em favor das mães que amamentam.

            Na solenidade, no Rio de Janeiro, o Ministro Alexandre Padilha conclamou a todos os setores da sociedade a apoiar as mães para que tenham condições de amamentar seus filhos.

            E a convocação foi geral ao afirmar que, de fato, todos os segmentos - governos, empresas, profissionais da saúde, familiares, lideranças religiosas e comunitárias - precisam lutar para que esse direito seja respeitado.

            Ninguém pode negar que o Governo brasileiro vem se empenhando para cumprir a determinação da Organização Mundial de Saúde, que recomenda que 80% das crianças menores de seis meses tenham no aleitamento materno um alimento exclusivo.

            E quando se fala em engajamento social, quando se clama pela ajuda de todos, na verdade se espera uma mudança de postura uma vez que, infelizmente, ainda existem pessoas capazes de classificar a amamentação como uma coisa menor.

            Então, desde o empresário que adere à licença-maternidade de seis meses até a própria família, que ajuda assumindo tarefas domésticas para que a mãe tenha mais tempo para alimentar seu filho, todos podem colaborar.

            É de se elogiar também a expansão da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano. Com louvor destacamos, Sr. Presidente, que o Brasil possui, atualmente, a maior rede pública de banco de leite humano do mundo, alimentando algo em torno de 135 mil recém-nascidos, internados em UTIs brasileiras. Sr, Presidente, dessa mobilização provocada pelo Ministério da Saúde fazem parte ainda outras iniciativas, como a encampada pela Sociedade Brasileira de Pediatria, com o lançamento da campanha “Apoie a mulher que amamenta: seja um amigo do peito”.

            Na ocasião, o Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dr. Eduardo da Silva Vaz, ressaltou que os benefícios da amamentação se estendem para toda a vida.

            Foi lançado também o Guia dos Direitos da Gestante, uma espécie de instrumento para a capacitação de agentes multiplicadores, que terão como função transmitir informações às comunidades sobre os direitos das mães à amamentação.

            Eu gostaria ainda de dirigir minhas saudações às equipes do Centro de Diagnóstico Saúde da Mulher em Santana, no meu querido Estado do Amapá, profundamente engajado na campanha, que inclusive lançou mão do slogan “Amamentar na primeira hora, proteção sem demora”.

            Em média, nascem por mês cerca de 290 crianças no Município de Santana, e esse centro atende ainda um número sem fim de pacientes de comunidades ribeirinhas que encontram ali seu único apoio.

            A Organização Mundial de Saúde recomenda que bebês se alimentem exclusivamente de leite materno até os seis meses de vida e também que o leite da mãe seja um complemento alimentar até os dois anos de idade.

            É preciso massificar a informação de que o leite materno tem todos os nutrientes na dose adequada às necessidades do bebê, inclusive na proporção cálcio/fósforo, principalmente se comparado ao leite de vaca.

            Quando a criança é amamentada, ela não está recebendo só alimento, mas também fazendo um exercício físico, pois o ato desenvolve e fortalece a musculatura da face, sem contar que, durante a amamentação, a criança aprende a respirar corretamente, evitando amigdalites, pneumonias, entre outras doenças. É, portanto, um ganho inquestionável.

            Finalmente, quero ressaltar que tudo acontece de forma cumulativa. As crianças a quem é negado o direito à amamentação correta pelo tempo necessário são as mesmas que fatalmente irão mais à frente engrossar as filas de atendimento nos hospitais com uma série de carências, inclusive do ponto de vista emocional.

            Fica aqui, portanto, registrada a nossa solidariedade às mulheres gestantes, àquelas que sofrem pressão negativa no ambiente de trabalho por conta da necessidade de amamentar o filho, àquelas que não recebem o carinho e o apoio de seus companheiros em casa, sem ter paz para cumprir seu dever sagrado de mãe.

            E ao Ministério da Saúde e demais entidades integradas nesse movimento os nossos parabéns e a nossa palavra de reconhecimento.

            Era essa a nossa manifestação de hoje, Sr. Presidente.

            Concluo o meu pronunciamento dentro do tempo regimental, em respeito aos colegas que estão inscritos para falar em seguida.

            Muito obrigado.