O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Senador Aníbal Diniz; Srª Senadora, Srs Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, venho à tribuna hoje, Senador Aníbal Diniz, para fazer um pronunciamento que, do fundo da minha alma, não gostaria de fazê-lo.

            Ontem por delegação do Presidente José Sarney, estive, representando o Senado Federal, como Senador do Estado do Pará e Presidente da Subcomissão da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, subcomissão que cuida do acompanhamento da implantação da Usina de Belo Monte, em Altamira, participando do lançamento da Operação Cidadania Xingu, dentro do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu.

            Nós recebemos o convite, Senador Anibal, para que fôssemos até lá participar desse evento, para nós muito auspicioso, que contaria com a presença de sete Ministros de Estado, tal a importância do projeto para o Brasil: os Ministros de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, Ministro Secretário da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a Ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira, a Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e a Ministra Secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

            Dos sete ministros, apenas dois foram até Altamira, o Ministro de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o de Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio. Mas os outros ministérios se fizeram representar por seus técnicos, alguns secretários, porque os ministros não puderam comparecer. O Governador do Estado do Pará, Simão Jatene, também colocou os seus Secretários para que lá participassem da reunião: o Secretário de Energia do Pará, ex-Deputado Federal Nicias Ribeiro, meu suplente aqui no Senado Federal, Secretário de Proteção Social e o Secretário de Promoção Social, dois Secretários especiais na estrutura de Governo do meu Estado, os Deputados Federais Zenaldo Coutinho e Nilson Pinto, vários outros secretários que lá também estiveram e o Governador Simão Jatene tem dito que ele está de mãos estendidas para receber as ações do Governo Federal. Coloca o Governo Estadual como parceiro e os prefeitos dos municípios, impactados por Belo Monte, e, no caso Altamira, a Prefeita Odileida Sampaio, também presente à reunião, e outros prefeitos desses municípios, todos de mãos estendidas para a parceria com o Governo Federal.

            Quero aqui deixar registrado aquilo que os paraenses todos já sabem, mas que os brasileiros tomem conhecimento desde o início, desde o projeto anterior de Belo Monte, quando a hidrelétrica, ou as hidrelétricas eram chamadas Babaquara e Kararaô, décadas atrás, nós sempre defendemos a implantação do projeto, por ser um projeto de extrema importância para o Brasil, muito mais para o Brasil do que para o Estado do Pará. Mas nós paraenses, como brasileiros não podemos nos furtar a oferecer as riquezas naturais que Deus, na sua generosidade, propiciou ao meu Estado para ajudar a desenvolver o Brasil; e a geração hídrica é uma delas, pois o Pará, Senadora Ana Amélia - que Presidi, a partir de agora, esta sessão -, o Pará tem um potencial de geração hídrica igual à energia gerada hoje, no sistema brasileiro de energia elétrica.

            Só que no potencial já levantado, nós estamos hoje vendo a implantação da Usina de Belo Monte, que será a maior usina brasileira, porque Itaipu, que é maior que Belo Monte, um pouco maior, é bi nacional. É a terceira usina do mundo, a terceira usina no mundo perdendo lá para a da China - Garganta do Diabo. Então o Pará já é penalizado, Senadora Ana Amélia, porque impressionantemente o ICMS sobre a energia é cobrado no consumidor final e não na geração. Então o Pará exporta a sua energia, não tem nenhuma vantagem sobre isso e o ICMS fica no consumo, nos Estados para onde a energia é exportada. Já pretendemos várias vezes mudar a Constituição para fazer justiça aos Estados geradores, como o Paraná, o Pará. Não conseguimos, ainda, entender por que no caso da energia e do combustível o ICMS é recolhido no consumo e não na produção. Mas espero que, na reforma tributária, tão esperada por todos nós, tenhamos o ICMS todo no consumo, e aí vamos fazer a recuperação desse prejuízo que o Pará tem na geração de energia.

            Mas eu disse que não gostaria de fazer o pronunciamento hoje.

            Como Presidente da Subcomissão de Acompanhamento da Implantação de Belo Monte, tenho mostrado ao Governo Federal, aos Ministérios envolvidos no grande projeto, à Norte Energia, que é a empresa que ganhou a concessão de Belo Monte, ao Consórcio Construtor Belo Monte, que nós do Pará, o Governador Simão Jatene, o Senador Flexa Ribeiro, a Bancada do Pará no Congresso Nacional está de braços abertos, mas nós queremos que o Pará seja respeitado. Só queremos isso. Quero dizer, aqui, da tribuna, que eu defendo Belo Monte, mas defendo mais o meu Pará. Entre Belo Monte e o Pará, eu fico com o Pará. Não tenho dúvidas disso.

            E o que eu vi ontem, o que pude constatar ontem... Eu disse a todos os diretores, ao Presidente da Norte Energia, aos diretores da Norte Energia, aos Ministros que lá estavam que faria o pronunciamento e lamentaria. Espero que a Norte Energia e o Consórcio Construtor Belo Monte possam mudar a visão que têm do meu Estado.

            Quero dizer aqui, Senador Anibal, que o Pará não é barriga de aluguel. É preciso que o Brasil, é preciso que a Norte Energia, que o Consórcio Construtor Belo Monte entendam que o Pará não é barriga de aluguel. Nós não vamos repetir agora o que aconteceu com Tucuruí. Ficamos trinta anos para fazer as eclusas e até hoje temos pessoas atingidas pela barragem que não foram indenizadas pela Eletronorte. Não, senhor! Não vamos repetir Tucuruí! O meu propósito na subcomissão é fazer a implantação de Belo Monte atendendo todas as condicionantes. Serão executadas em paralelo? Sim, mas elas terão de ser atendidas.

            Festejei, no início do meu pronunciamento, a Operação Cidadania Xingu, mas disse ao Ministro que chefiava a missão, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que não concordava com o mutirão porque mutirão é ação pontual. A população da região impactada precisa é de uma ação contínua do Governo Federal. O que eu vi lá foi um mutirão da cidadania, para atender as pessoas com os documentos da cidadania, carteira de trabalho, carteira, certidão de nascimento, outros documentos, explicações para financiamento... Ótimo! Ótimo! Mas não pode ser mutirão.

            Foi instalada lá a Casa do Governo. Parabéns! O Governo Federal vai instalar uma casa para poder dar apoio às pessoas. Eu disse que o mutirão pode virar mentirinha. E nós não vamos mais aceitar que o Pará continue a não ser levado a sério, não ser respeitado pelo Governo Federal.

            Ora, o que aconteceu? Lamentavelmente, não foi por falta de aviso. E o Governador Simão Jatene já tomou uma posição dura com relação ao consórcio construtor e à Norte Energia, Senadora Ana Amélia. O Pará hoje tem governo, o Pará hoje tem Governador. Não vão fazer com o Pará aquilo que eles acham que podem fazer pela importância de Belo Monte. Repito: Belo Monte é importante, mas o Pará é mais importante que Belo Monte.

            Lamentavelmente, começaram a implantar Belo Monte com o pé esquerdo no meu Pará. Sabe por quê? Eu vou relatar, Senadora Ana Amélia, e tenho certeza absoluta de que V. Exª vai ficar pasma com o que vou dizer aqui.

            O Consórcio Belo Monte começou a fazer os investimentos iniciando pela compra de equipamentos. Ao invés de comprar os equipamentos... São equipamentos da Caterpillar, da Mercedes-Benz... Todos os Estados brasileiros têm filiais ou revendedoras dessas fábricas. O que era lógico? Comprar os equipamentos nas revendas do Pará. Fizeram uma licitação, o que é justo, pois não queremos que eles comprem nada por um preço que não seja o melhor e de qualidade melhor, e a Sotreq ganhou essa licitação. Quem é a Sotreq? Revendedora de equipamentos Caterpillar. Por onde o Consórcio Construtor mandou faturar? Por onde? Por São Paulo e Espírito Santo.

            E aí, meu povo do Pará, simplesmente o prejuízo que o Pará vai ter nesse primeiro ato do consórcio Belo Monte é da ordem de R$200 milhões de ICMS, que, ao invés de entrarem no Estado do Pará, vão ficar em São Paulo e no Espírito Santo. Sabem por quê? Porque o diretor da Sotreq no Pará disse ao Secretário de Fazenda, Dr. José Tostes, que os diretores do Consórcio Construtor Belo Monte mandaram a Sotreq faturar pela filial de São Paulo e pela filial do Espírito Santo.

            Não vão fazer isso! Não vão! O Governador Simão Jatene já determinou ao Secretário que tome as providências, porque, além de imoral, é ilegal, porque o Consórcio Construtor está comprando como se fosse consumidor final, e não o é. Não o é!

            Então, é preciso que haja o acerto do passo enquanto está no início. É importante que se faça logo. E eu quero aqui pedir ao Dr. Carlos Nascimento, Presidente da Norte Energia, paraense, que chame o Consórcio Construtor e enquadre o Consórcio Construtor, porque eles não vão lesar o Estado do Pará.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Com licença, Senador Flexa Ribeiro.

            Estou prestando muita atenção, mas, por questão regimental, vamos prorrogar esta sessão por mais uma hora. V. Exª continua e esse tema é da maior relevância, não só para o Pará, mas para todos os Estados produtores de energia.

            Obrigada pela compreensão.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Agradeço a V. Exª, Senadora Ana Amélia.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/ PP - RS) - Obrigada.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Agora, o que é pior: há um ditado que diz que pepino, quando nasce torto, não tem jeito, morre torto.

            Então, é importante que Belo Monte não seja um pepino nascendo torto. Que nasça corretamente. Então, vamos corrigir, e é possível fazer as correções, basta que o consórcio mande refazer o faturamento pela Sotreq.

            É a mesma empresa, o valor é o mesmo, é apenas por onde será emitida a nota fiscal. Ora, se a sede do Consórcio Construtor é em Altamira, no Pará, por que vão comprar a máquina em São Paulo? Não tem nada com São Paulo. Duzentos milhões de reais pode não ser dinheiro para São Paulo, mas para o Pará é. Além do quê, quem está sendo impactado é o Pará.

            Ou seja, a demanda de educação, de segurança, de saúde, de infraestrutura está sobre o Estado do Pará. Querem que o ICMS vá para São Paulo? Não é possível. Continuo dizendo que é imoral e, segundo o Secretário José Tostes, ilegal. Se fosse legal, ainda assim seria imoral.

            Pior ainda. Disse-me o Secretário José Tostes que todos os insumos adquiridos inicialmente, agora, pelo Consorcio Belo Monte estão sendo comprados em São Paulo, inclusive saco plástico. Devem estar comprando papel higiênico em São Paulo, quando o Pará tem uma indústria de papel higiênico, quando o Pará tem indústria de saco plástico. Não há essa desculpa de dizer que não tem, pois tem.

            Quero, aqui, ressalvar que, se a indústria e o comércio do Pará tiverem o mesmo preço e a mesma qualidade, fiquem certos de que o Governador Simão Jatene e o Senador Flexa Ribeiro estarão aqui defendendo os interesses do Estado do Pará, porque, ao defendermos esses interesses, nós estamos defendendo a população, porque são mais recursos para os cofres do Estado para que o Governador possa atender não só aquela população impactada, mas toda a população do Pará, com as obras necessárias.

            Quero, ao terminar, saudar a população do meu Estado com uma boa notícia, Senador Ana Amélia. Lamentavelmente, o Pará, Belém ficou de fora de ser uma subsede da Copa de 2014.

            Estivemos aqui, nesta tribuna, fazendo vários pronunciamentos, pleiteando Belém como sub-sede, pois Belém tinha todos os indicadores que a colocavam como uma das cidades mais bem preparadas para ser subsede.

            Lamentavelmente, a Governadora da época não fez nada. Ficou só esperando, como se diz no Pará, que a manga caísse na mão. Achou que, como ela era amiga do Lula, que o Lula tinha dito a ela que Belém seria subsede, e aí ela não fez nada, nem pedir ajuda dos parlamentares. Nada! Nem eu, nem o Senador Mário Couto e nem o Senador Nery fomos, à época, procurados por ela.

            Chegou ao absurdo de convocar, pelas televisões e rádios de Belém, chamar a população para a Praça da República, com telão e banda, para festejar o anúncio de Belém como subsede. Aí a população foi chamada à praça. Ao chegar lá, começaram a anunciar as subsedes. Como Belém é “b”, ao passar do “b”, já não tinha mais nenhuma possibilidade de Belém entrar.

            Aí nós continuamos trabalhando para que pudéssemos levar para Belém uma seleção que viesse a ser classificada na Copa, para o seu treinamento, e um jogo amistoso da Seleção Brasileira.

            O Governador Simão Jatene capitaneou o processo ainda antes de assumir o governo. Já eleito, estivemos com o Presidente Ricardo Teixeira, da CBF. Depois, estivemos novamente com ele, aqui em Brasília: o Governador Simão Jatene, o Senador Flexa Ribeiro. O Senador Aécio Neves nos ajudou, junto ao Presidente Ricardo Teixeira, com o Presidente da Federação de Futebol do Pará, Coronel Nunes, reiterando o pedido.

            E anteontem e ontem, o Presidente Ricardo Teixeira confirmou Belém para sediar um amistoso com a Seleção da Argentina, no próximo dia 28 de setembro, no Mangueirão.

            Vão ser dois jogos: um, dia 14, na Argentina; e outro, no dia 28, no Brasil. E nós tivemos ontem a confirmação de que Belém será sede desse jogo, no Mangueirão.

            Ontem, o Governador Simão Jatene anunciou no Estado a vinda da Seleção e já tomou providências para que as obras de melhoramento do Mangueirão sejam feitas.

            Tenho certeza absoluta de que é o resgate da autoestima do paraense que está voltando agora, neste novo Governo de Simão Jatene. Nós estávamos em baixa, mais baixo que arraia, né? Mas agora, com o novo governo, o paraense está voltando a ter autoestima.

            Temos agora o jogo. Vamos ter o campeonato, acho que é o sul-americano de natação. Tivemos o Grand Prix. O Grand Prix, nesses seis meses; e o campeonato será feito neste ano.

            Ou seja: é o Pará nas manchetes nacionais por algo que dá orgulho a todos nós.

            E vamos continuar trabalhando - vamos continuar trabalhando.

            Encerro, agradecendo à Senadora Ana Amelia. E sei que V. Exª defende o seu Rio Grande, o nosso Rio Grande, mas defende também o seu e o nosso Pará, como juntos defendemos o nosso Brasil.

            Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.