O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes e telespectadores da Rádio e da TV Senado, o Jornal do Dia, edição do último domingo, 31 de julho, em matéria assinada pelo jornalista Rodolfo Juarez, intitulada Falta de gestão, afirma que no Amapá, queda na arrecadação estadual provoca crise financeira.

           O jornal afirma que caiu a arrecadação do ICMS no primeiro semestre de 2011 em relação a igual período do ano passado.

           Os resultados obtidos de janeiro a junho de 2011 são 6,09% inferiores ao mesmo período de 2010.

           O Jornal do Dia explica que, de janeiro a junho de 2010, foram arrecadados R$ 241, 1 milhões em ICMS, enquanto que, em 2011, em idêntico período, a arrecadação ficou em R$ 226,4 milhões, uma queda de 6,09%.

           Na verdade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os empresários e comerciantes amapaenses já vinham observando a queda pelo movimento que, para alguns setores, caíram muito, levando ao encolhimento da atividade e, em alguns casos, ao encerramento da empresa, principalmente nas áreas de farmácia e vestuário.

           Ao todo, o Amapá já perdeu R$ 14,6 milhões, que enfraqueceram o já combalido caixa do governo e correm o risco de prejudicar a execução prevista no orçamento de despesas públicas para 2011.

           No caso do ICMS, um imposto de competência arrecadadora exclusiva do Estado, que é a mais importante parcela da Arrecadação Própria prevista no orçamento e que tem uma parte repassada para os Municípios, a queda preocupa.

           O resultado do mês de julho, o primeiro mês do segundo semestre, também não se mostrou animador. A arrecadação ficou em torno de R$ 36 milhões, 10 por cento aquém da meta dos 40 milhões, que foi estabelecida pelo Governo do Estado.

           Somente um choque de gestão será capaz de manter em alta a arrecadação estadual sem inibir nem afugentar os que estão esperando espaço para investir no Estado do Amapá.

           E, em nenhum lugar do mundo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há crescimento sem investimento.

           Afinal, o Amapá e os seus 16 municípios ainda se sustentam pelas verbas de Transferências Constitucionais.

           É preciso estar atento a essa dança de números que conspiram contra o crescimento e o bem-estar do povo do Amapá.