O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

            A gente desconta do tempo da Senadora Ana Amélia. Mui amigo!

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Presidente Paulo Paim, na semana passada, registrei aqui a situação de penúria em que se encontra a saúde no Amapá. E o fiz tendo a consciência de que não se pode assumir simplesmente uma postura de crítica e denúncia sem apresentar sugestões e, sobretudo, sem nos colocarmos como agentes do tão sonhado processo de melhora. Afinal de contas, a crítica, pelo simples prazer de criticar, só evidencia a pequenez do ser humano, e não foi para isso que recebemos o legado da representação política. Mas só uma coisa não nos é dada fazer: silenciar.

            Vejam os senhores que, na extensão de tudo o que aqui ressaltamos, nos chega agora o clamor específico do Município mais distante da capital do Amapá, objeto de citação nacional como referência setentrional de nosso País.

            Refiro-me ao Oiapoque, cidade que guarda limites, ao norte, com a Guiana Francesa; ao sul, com os Municípios de Calçoene, Serra do Navios e Pedra Branca do Amapari; a leste é banhado pelo oceano Atlântico; e, a oeste, faz fronteira com o Município de Laranjal do Jarí. Oiapoque, a principal referência nacional quando se quer determinar os pontos extremos do Brasil.

            Pois bem, senhores, o nosso Oiapoque engrossa hoje o apelo que há poucos dias registramos nesta tribuna. A cidade, com algo em torno de vinte mil habitantes, só se vale hoje de dois únicos médicos quando precisa de atendimento.

            Se por outra razão nada se falasse sobre o nosso Oiapoque, ainda assim o tema não perderia em importância, pois traz no seu bojo o clamor de uma gente que vê neste apelo uma grande esperança de melhoria e transformação.

            A orientação da Organização Mundial de Saúde é clara. De acordo com a entidade, seriam necessários dezessete médicos para suprir a demanda de atendimentos no Município.

            A precariedade atual resulta num afogamento das outras unidades de saúde, sobretudo na capital do Estado, para onde a população, com imensa dificuldade, se desloca.

            A Secretaria de Estado da Saúde afirma que pretende iniciar a reestruturação das unidades do interior para não concentrar a demanda de atendimentos na capital. Pretende... ainda não o fez.

            A unidade de saúde do Município dispõe de uma sala de observação com três leitos e outra para caso de emergência com apenas um leito.

            Esse clamor recente do Oiapoque vem ilustrado pelo sofrimento pessoal de uma família que, movida pelo desespero de salvar o jovem filho, moveu céus e terra. Trata-se da família de Arleson Pinheiro de Abreu, 19 anos, que sofria de dores no apêndice. A família tentou transportar o doente, mas os custos com fretamento de veículo eram muito altos e a estrada não oferecia condições para que o rapaz pudesse ser levado com segurança. Por conta do estágio avançado da doença, a família pediu a remoção imediata do jovem para a capital. Após três dias sem resposta, a namorada do jovem resolveu denunciar a omissão do Estado em uma emissora de rádio local. Com a repercussão do caso, providenciaram a remoção. No dia da internação de Arleson, outro paciente padecia da mesma enfermidade e dois dias depois foi transportado para Macapá, em uma UTI aérea fretada a R$ 146 mil para o Governo do Estado.

            Agora, vejam os senhores como custa caro a medida quando ela é paliativa, quando é de última hora. E assim vão se perdendo os recursos da saúde... É a uma iniquidade!

            Oiapoque tinha há pouco tempo três médicos que recebiam pouco mais de R$ 10 mil. Um desistiu do emprego pela dificuldade de estrutura para trabalhar. Sim, porque médico não trabalha com milagres, com improvisos, com faz de conta.

            A dor de um ser humano é real, exige estrutura real para ser resolvida.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o caos na saúde estadual tem se instalado desde o primeiro semestre do ano, e as autoridades têm feito vista grossa para tratar o assunto.

            Contratos com fornecedores e prestadores de serviço não estão sendo renovados. Os processos licitatórios emperram. A aquisição de medicamentos e materiais cirúrgicos empaca.

            Para sobreviver, Sr. Presidente, os pacientes estão pagando a conta do Governo. Como num hospital particular, quem recorre ao atendimento da rede pública de saúde do Estado precisa ter dinheiro no bolso.

            Parece absurdo, mas, para sobreviver, pacientes dos hospitais de emergências e do Alberto Lima estão bancando o que, obrigatoriamente, deveria ser fornecido pelo Governo estadual.

            Os gastos são com medicamentos, itens de acomodação, alimentação e até materiais de órtese e prótese.

            Mas a população está agindo. Inclusive fazendo um apanhado dos custos que está tendo, pagando a conta do Governo.

            E aí caímos de novo no tema que tratamos semana passada - a judicialização da saúde. O grito é um só: recorrer ao Ministério Público estadual.

            E se a população grita de lá, a gente grita daqui. Cadê esses gestores da saúde? Cadê a garantia ao paciente do SUS? Até quando nossa população continuará sendo tratada como se fosse mercadoria de segunda mão? Como se a dor do cidadão do Amapá fosse menor? Fosse menos importante?

            E o pior é que, se os pacientes estivessem insatisfeitos e os agentes de saúde felizes, podia-se dizer que um dos lados está sendo compensado em detrimento de outro. Mas que nada! O ai Jesus é geral!

            Parece um arremedo medonho da Grande Família: catuca pai, catuca mãe, catuca filha... Por lá reclamam pacientes, reclamam médicos, reclamam os enfermeiros, reclamam os técnicos, reclama o povo!

            O sindicato dos profissionais de saúde está se arregimentando e fazendo uma verdadeira cruza em todos os hospitais de Macapá. Querem saber quanto cada paciente está gastando com itens que deveriam ser pagos pelo Governo.

            Os cozinheiros do Hospital de Emergências estão cruzando os braços. Há cinco meses sem receber salários, os trabalhadores que prestam serviço ao hospital decidiram paralisar suas atividades como forma de protesto.

            Essa ilegalidade tem preço, minha gente. E tem o custo maior que é a vida humana. O que estamos denunciando é o martírio de um povo. Dá até para fazer slogan: do Oiapoque à Boca do Jari. O sofrimento é aqui!

            É esse, portanto, o nosso desabafo, Srªs e Srs. Senadores.

            Do Oiapoque ao Chuí. A frase de contexto geográfico tornou o nome do Município do Amapá mais popular no País do que o nome do próprio Estado. E ao fazer essas denúncias aqui hoje, especificamente na área de saúde, o que queremos é evitar que o local acabe ficando mais famoso ainda por um outro motivo: o abandono.

            É este o nosso apelo, Sr. Presidente Paulo Paim. Agradeço a generosidade de V. Exª pelo tempo que me proporcionou para concluir o pronunciamento.

            Muito obrigado.