O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a permuta do tempo que tive com V. Exª, Senador Paim, dizendo que, na sessão inicial, prestávamos uma homenagem ao Estado da Paraíba, e, por força da globalização e da rapidez da informação, a declaração de amor que V. Exª prestou ao nosso Estado, ao meu e ao seu, V. Exª, como filho adotivo, já repercutiu em toda a rede social que atende, efetivamente, ao Estado. Por isso, faço essa ressalva para dizer como V. Exª é querido na terra que aprendeu a amar também.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Obrigado.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, ao longo do recesso vamos acumulando uma série de assuntos que, pela sua importância, em nível nacional, regional ou municipal, precisam ser repercutidos da mais alta tribuna desta Casa. Queria, hoje, poder falar um pouco sobre os agricultores endividados da região Nordeste, do País inteiro, assunto tão bem cuidado pela Senadora Ana Amélia, do Rio Grande do Sul, que assumiu a responsabilidade de levar adiante um entendimento global do Governo Federal, da área de Fazenda com os órgãos, principalmente os órgãos bancários envolvidos nesse pesadelo que toma conta dos agricultores da região Nordeste, notadamente da Paraíba.

            Eu queria muito trazer notícias novas e estou esperando essas notícias do Banco do Nordeste, do Tribunal de Contas da União, já que esses agricultores estão, permanentemente, sendo aviltados no seu direito de contestar execuções que são feitas pelo sistema bancário nacional.

            Eu também tinha que trazer uma notícia alvissareira do Ministério da Integração, que é um estudo que estamos fazendo dos perímetros irrigados da região Nordeste. Há mais de trinta perímetros irrigados de interesse social, e o Ministério da Integração, por meio da Secretaria Nacional de Irrigação, está promovendo um amplo levantamento para buscar autonomia financeira e competitividade desses segmentos, que produzem muito. Na Paraíba, nós temos três perímetros de interesse social - o Perímetro do Engenheiro Arcoverde, o Perímetro de São Gonçalo e o Perímetro de Sumé - que estão alocados como prioritários dentro desse projeto que o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração, está construindo por sua Secretaria Nacional de Irrigação.

            Mas quero falar do Programa Brasil sem Miséria. Na última semana de junho, a Presidente Dilma Rousseff esteve em Alagoas para lançá-lo. Na solenidade, vários governadores presentes, principalmente os da região Nordeste, assinaram um termo de compromisso para a implantação desse programa. Naquele momento, o Senado estava em recesso, como disse anteriormente, e, portanto, não pude repercutir em plenário esse fato tão importante para nós nordestinos, mas gostaria de fazê-lo nesta oportunidade.

            Quero destacar que o Programa Brasil sem Miséria tem como público alvo, Senador Paim, aqueles que vivem na pobreza extrema, com menos de R$70,00 por mês. Ainda há no País pelo menos 16 milhões de pessoas que se encontram nessa vergonhosa situação, sendo que 59% delas estão no Nordeste - 59% dos 16 milhões - e 40% têm até 14 anos de idade.

            Então, Sr. Presidente, trata-se de uma iniciativa voltada, sobretudo, para a região Nordeste e, principalmente, para os jovens. Uma iniciativa que não se limita apenas ao caráter assistencialista; muito pelo contrário, o programa, além de garantir o acesso dessas pessoas a serviços básicos como água, luz, educação, saúde, segurança, vai desenvolver também ações voltadas ao empreendedorismo, visando criar novas oportunidades de desenvolvimento local, ampliar o mercado das micro e pequenas empresas, apoiar o microempreendedor individual, as políticas de microcrédito e a economia popular e solidária.

            Podemos dizer, portanto, Srªs e Srs. Senadores, que, no Brasil sem Miséria, não estamos apenas dando o peixe, mas ensinando o povo a pescar, para que ele possa ter um padrão mínimo de renda, produzir e viver com mais dignidade.

            Ao ouvir a Presidente Dilma, na semana passada, em seu programa Café com a Presidenta, fiquei ainda mais convencido, Senador Paulo Paim, da relevância do Brasil sem Miséria para a nossa região. De acordo com Sua Excelência, nesta primeira fase serão realizadas ações estratégicas nas áreas de saneamento, educação, saúde e agricultura familiar. O Água para Todos, por exemplo, pretende beneficiar 750 mil famílias que vivem em áreas rurais do semiárido, construindo milhares de cisternas, barragens e sistemas simplificados de irrigação. É um programa que será desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Integração. Isso é fundamental para que essas famílias extremamente pobres possam produzir mais e sair da miséria.

            A agricultura familiar também será estimulada. O programa pretende melhorar e apoiar a produção de 250 mil famílias de agricultores extremamente pobres até 2014. Nesse período, a Presidenta Dilma já autorizou a contratação de centenas de técnicos rurais para auxiliar os agricultores familiares no plantio. As duas primeiras chamadas de assistência técnica e extensão rural vão atender 25 mil famílias de agricultores extremamente carentes na região Nordeste, em 225 Municípios, com um investimento de R$30 milhões.

            Esses profissionais vão dar condições sobre as melhores técnicas de plantação e quais os equipamentos mais adequados para cada caso. Além de orientação técnica, essas famílias vão receber sementes de qualidade produzidas pela Embrapa e R$2,4 mil para investir na terra e melhorar a sua produção. É um pacote de investimentos no programa da agricultura familiar. Até o fim de 2012, serão atendidas 115 mil famílias, com a distribuição de sementes de milho, feijão e hortaliças.

            A saúde também será beneficiada pelo Brasil sem Miséria. Será priorizada a construção de 638 UBSs em 446 Municípios do Nordeste. Serão oferecidas também mais de 7 milhões de consultas e mais de 3 milhões de óculos, que serão entregues a estudantes do ensino fundamental e do Programa Brasil Alfabetizado.

            Na Paraíba, Sr. Presidente, as principais metas do programa Brasil sem Miséria são ou serão a inclusão produtiva, a assistência técnica e o fomento para gerar renda no meio rural.

            O programa iniciará suas atividades com a abertura de edital para contratar jovens que irão ao campo dar assistência técnica às famílias rurais que necessitam e incluí-las nos programas de bolsas sociais, até que sua renda seja elevada. A meta do Governo é promover a inclusão social e produtiva de mais de 613 mil paraibanos em situação de extrema pobreza, identificados em 2010 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

            Um dos eixos do programa no Estado continuará sendo a compra direta de alimentos, sucesso durante todo o governo do Presidente Lula. No ano passado, 2,3 mil famílias de agricultores familiares de 172 Municípios da Paraíba forneceram mais de 4 mil toneladas de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos, PAA, e tiveram uma melhoria nos seus rendimentos.

            Aliás, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer aqui, para finalizar, um pequeno parêntese: a Paraíba é um dos Estados que mais precisa do incentivo do Brasil sem Miséria, Senador Ataídes. No nosso Estado, 16,3 da população, Senador Simon, está abaixo da linha de pobreza. Lamentavelmente, a Paraíba é o décimo Estado da Federação em piores condições, ou seja, de extrema miséria. Lembro que a média nacional é de 8,5 da população. Ou seja, nós, na Paraíba, temos o dobro da média nacional da população que está vivendo sob extrema miséria.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, creio que para nós, nordestinos, que sempre fomos vítimas da seca, da pobreza, da miséria, nada mais fundamental e imprescindível do que o programa Brasil sem Miséria, ao qual empresto meu total e irrestrito apoio.

            A Presidente Dilma, ao tomar posse, no dia 1º de janeiro deste ano, disse em seu discurso que não descansará enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver fome no desalento das ruas e enquanto houver crianças pobres abandonadas pela própria sorte.

            Faço minhas as palavras de Sua Excelência e renovo o meu compromisso inafastável com o povo do Paraíba, sobretudo com aqueles que vivem na pobreza extrema.

            Parabéns à Presidenta Dilma, à Ministra Campello, que realmente possamos avançar rumo a um Brasil sem miséria!

            Esse é o nosso sonho, Senador Paim, esse é o sonho daqueles que chegam a esta Casa munidos de esperança, acalentando ideias e ideais e que encontram, no meio de tantas decepções que a própria atividade política nos impõe, situações que parecem uma fresta, uma luz, uma pequena janela ao final do túnel.

            Debrucei-me, no final de semana, a ler um pouco sobre o Brasil Sem Miséria. É um retrato muito parecido com os programas sociais e que, diga-se de passagem, foi uma preocupação já do Presidente Fernando Henrique Cardoso e que o Presidente Lula aperfeiçoou notadamente, incluindo outras vertentes, outros vieses, na educação, na saúde, criando responsabilidade da sociedade na Pactuação que foi um dos programas sociais de combate à miséria, tão bem implantados no Brasil e que hoje é referência para o mundo inteiro, principalmente, para os países menos desenvolvidos.

            A Presidenta Dilma segue esse caminho com a sua sensibilidade, com a sensibilidade de uma mulher que entende a fome, que entende o abandono como vítima ou razão das vítimas que estão no Brasil. Há ainda 16 milhões de pessoas, destas a maioria, quase 60%, no Nordeste, e nós precisamos apoiar. É deste apoio que a Presidenta precisa no Senado, o apoio para implantar esse programa que é um programa multifacetário; um programa que envolve a assistência social direta, mas envolve também a saúde, envolve a moradia, envolve o abastecimento de água, envolve a proteção a vida, enfim, é um programa que merece ser apoiado.

            Eu ecoo aqui as milhares e milhares de vozes do povo paraibano, do povo sofrido da minha Paraíba, que espera muito a continuidade do resgate, do renascimento que essa sociedade teve, ao longo dos últimos anos, nesse processo de rearranjo social do Brasil e que deu sobrevida àqueles que menos têm.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.