O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Ataídes, Srs. Senadores, Senador Paim, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna nesta noite para externar a minha mais absoluta solidariedade à equipe da Funai da Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira, coordenada pelo sertanista Artur Meirelles, que, num ato de bravura, juntamente com seu pai, o sertanista José Carlos dos Reis Meirelles e também com o Carlos Travassos, que é o coordenador de Índios Isolados da Funai, e mais dois mateiros, identificados como Marreta e Chicão, se dispuseram, nos últimos dias, a ficar de plantão na Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira, onde existem quatro grupos isolados, provavelmente os últimos grupos isolados do Brasil, que têm uma importância histórica, sociológica, antropológica fundamental para o nosso País, e tem um valor excepcional para a humanidade também.

            Esses índios isolados, nos últimos dias, estão sofrendo ameaças de grupos paramilitares. Essa situação foi relatada pelo sertanista José Carlos dos Reis Meirelles. Isso se tornou notícia na Terra Magazine e também no blog do Altino Machado, o Blog da Amazônia, que levou ao conhecimento público de tal maneira que as autoridades brasileiras estão hoje informadas dessa situação posta e do perigo que esses índios isolados estão correndo neste momento. Por isso a minha solidariedade a esses homens que arriscam a própria vida na proteção desses índios.

            E o sertanista José Carlos dos Reis Meirelles é um brasileiro muito especial, é um brasileiro que arrisca verdadeiramente a sua vida na proteção desses índios. Há poucos anos, dois anos atrás, ele levou uma flechada no rosto e ficou feliz porque disse que, com isso, estava provando que o trabalho dele estava sendo feito de maneira correta, ou seja, não estava tentando aculturar os índios, mas simplesmente garantir que eles pudessem viver a integralidade da sua cultura de índios isolados.

            E veja que o assunto é grave, porque há uma suspeição de que se trata de grupos paramilitares que têm uma ligação com madeireiros que atuam ilegalmente daquele lado da fronteira com o Peru e também pode ser de narcotraficantes.

            Veja só. A Polícia Federal fez uma batida no local, foi de helicóptero da Força Nacional, com apoio do governo do Estado, e eles identificaram e prenderam um cidadão da pátria portuguesa, Joaquim Antonio Custodio Fadista.

            Esse mesmo cidadão já foi preso por tráfico de drogas e não se sabe por qual motivo se encontrava solto no mesmo local. Então, a situação relatada pelo José Carlos dos Reis Meirelles está nos seguintes termos. Veja a gravidade do assunto: “um grupo paramilitar peruano invadiu o território brasileiro, na fronteira do Acre com o Peru, na área dos índios isolados, onde a Funai - Fundação Nacional do Índio - mantém a Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira.

            A Polícia Federal, na última sexta-feira, realizou uma operação usando helicóptero no igarapé Xinane, que é um afluente do rio Envira, onde a Funai mantém essa base e prendeu o português Joaquim Antonio Custodio Fadista.

            Fontes da Superintendência da Polícia Federal do Acre confirmaram a operação, mas assinalaram que não podem se manifestar a respeito dela por se tratar de uma situação que eles não têm ainda autorização. Eles dizem: “o assunto é sensível porque envolve a segurança nacional e a relação dos dois países. Aguardamos autorização de Brasília para divulgar o relato e imagens da operação”. Está na matéria como sendo dito por uma das fontes da Polícia Federal.

            José Carlos dos Reis Meirelles diz: “já que ninguém deste Estado brasileiro se dispõe a ficar aqui, tomamos a decisão de vir para cá.” Nesse grupo está José Carlos dos Reis Meirelles, Carlos Travassos, que é o coordenador dos isolados, Artur Meirelles, que é o coordenador da Frente Etnoambiental e os dois mateiros. Eles foram para lá arriscando a própria vida, porque ninguém sabe exatamente quais são os armamentos e que tipo de pessoas ronda essa área onde estão os índios isolados.

            Vale ressaltar que o português que foi preso dessa vez, como já disse, havia sido preso outra vez, detido pelo próprio grupo da Frente Etnoambiental, e identificado como traficante de drogas.

            Veja só a mensagem que o sertanista mandou como um apelo para os familiares e para todos os amigos que tivessem acesso à sua notícia. Ele diz:

A todos os companheiros de luta e família,

Como o tempo é curto e é muita gente, me desculpem misturar familiares e trabalho.

Como todos sabem, a nossa base do Xinane foi invadida por um grupo paramilitar peruano, onde foi preso, por uma operação da Polícia Federal, um único integrante: o famoso Joaquim Fadista, que já tinha sido pego aqui por nosso pessoal, foi extraditado e voltou com um grupo de pessoas cuja quantidade não sabemos.

A operação foi muito rápida e hoje todo mundo foi embora. Nossa base ficou só de novo.

Já que ninguém deste Estado brasileiro se dispõe a ficar aqui, tomamos a decisão (...) de vir para cá.

Fomos deixados pelo helicóptero da operação.

Os caras ainda estão por aqui. Correram quando o helicóptero chegou. Rastro fresco e cortado de hoje. Se o povo da Polícia Federal ou do Exército estivesse aqui, a gente pegava todo mundo.

Mas parece que as coisas não são bem assim. Talvez, se esse grupo tivesse invadido algum canteiro de obra, o Exército estivesse presente.

(...)

            Esse assunto chegou ao conhecimento do Governador Tião Viana na sexta-feira e ele imediatamente - quero aqui fazer o registro da preocupação do Governador Tião Viana - fez contato com o Ministro da Justiça, com o Diretor-Geral da Polícia Federal, com o Presidente da Funai, com o General do Exército José Elito Carvalho Siqueira e também com o Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República.

            E se não houvesse possibilidade de a Força Nacional mandar uma equipe, mandar um reforço para a área, o Governador Tião Viana se dispôs a ajudar, inclusive mandando reforço da Polícia Militar. Vale ressaltar que é um assunto de segurança nacional, então teria que ter uma intervenção de forças federais e não de uma força do Estado.

            Mesmo assim, o Governador Tião Viana pediu autorização e mandou seis homens do BOPE - Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Acre -, que foram com o helicóptero do Governo do Estado e estão, neste momento, garantindo pelo menos a proteção da vida desses agentes da Funai que estão lá no Igarapé Xinane.

            Há pouco, tive a confirmação do Comandante da Polícia Militar do Acre, o Coronel José Anastácio, de que essa equipe do BOPE já fez uma varredura no local e não conseguiu encontrar ninguém. Mas, para efeito de precaução, é fundamental que as autoridades nacionais tomem algum tipo de medida.

            O Governador Tião Viana acionou e já está em Rio Branco o Major Aragon, que é o chefe da Força Nacional. Amanhã cedo chega a Rio Branco o chefe da Funai, o Presidente da Funai, Márcio Meira, e também a Secretária Nacional de Segurança Pública, a Srª Regina Niki. Todos vão fazer uma reunião e uma definição de estratégia para uma ação logo em seguida.

            Mas o Coordenador de Assuntos Indígenas, da Assessoria Especial de Assuntos Indígenas do Governo do Acre, que é o Marcelo Piedrafita, também um sertanista, doutor, um indigenista de muita aplicação no seu trabalho, faz um apelo especial no sentido de que tenha uma conversa diplomática a esse respeito, porque, primeiro, precisamos apurar esse assunto. Não podemos nem afirmar com todas as letras que o que saiu no jornal seja fato definitivo. Não se pode afirmar que são paramilitares peruanos. De qualquer maneira, é preciso que a Força Nacional esteja presente, faça uma varredura na área para tentar garantir a integridade física desses índios isolados, porque eles têm um valor histórico fundamental para o Brasil e para o mundo. Não podemos permitir que esses índios isolados corram riscos.

            E temos aqui uma informação grave, porque o grupo da Funai que sobrevoou a área na sexta-feira, nas mesmas coordenadas, disse que não encontrou sinal dos índios isolados. Isso é algo preocupante. Neste momento, temos que fazer um esforço para saber se os índios ainda estão naquela área, se eles estão protegidos, se estão bem. Também é preciso identificar de onde vêm esses grupos, para que eles sejam devidamente presos e possam pagar na justiça pelos atos terroristas que estão praticando naquela região.

            Era isso, Sr. Presidente, o que eu queria trazer à tribuna e, fundamentalmente, dizer que o Governador Tião Viana tem toda uma preocupação muito grande com esses índios isolados, isso porque tem absoluta consciência da importância desses índios para o Brasil e para o mundo. Ele, inclusive, deu uma entrevista ao Blog da Amazônia e fez questão de afirmar que “aquela região e os povos que nela habitam são um patrimônio da humanidade. Aquilo é um símbolo civilizatório de outro tempo e de outra história que a gente não conhece. O Ministro e o General demonstraram toda a preocupação e sensibilidade. Está todo mundo alerta - assinalou o Governador.”

            Está todo mundo em alerta, assinalou o Governador.

            Então, o Governador Tião Viana tomou as devidas providências de fazer chegar o fato ao conhecimento do nosso Ministro da Justiça. E falei, há pouco, com o Diplomata Comarci Nunes, Subchefe da Divisão da América Meridional do Ministério das Relações Exteriores, que também informou que o assunto já chegou ao conhecimento do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Antônio Patriota. Dessa forma, temos, neste momento, certeza de que as autoridades estão informadas.

            Temos que apelar às autoridades, daqui da tribuna do Senado, na reunião que vai acontecer amanhã, no Acre, sobre a importância de um contato imediato com a diplomacia peruana, porque tem que haver um trabalho conjunto, no sentido de tirar daquela área qualquer tipo de malfeitor que venha a oferecer risco a esses índios isolados. Eles são de grande importância para o Acre, para o Brasil e para o mundo, e não podemos permitir que algo de mal aconteça, que haja qualquer tipo de risco à vida, à integridade física desses povos que vivem na mais absoluta inocência, em absoluta harmonia com a natureza e com a floresta e que, se não tiverem a proteção do Estado brasileiro, podem ser dizimados a qualquer momento.

            Por isso, este apelo no sentido de que as nossas autoridades diplomáticas façam o mais urgente possível um contato com as autoridades diplomáticas peruanas para que, numa ação conjunta das forças de fronteira do Brasil e do Peru, possamos garantir total proteção a esses povos isolados que são de valor inestimável para a humanidade.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu queria trazer à tribuna do Senado e agradeço a V. Exª a atenção e a tolerância com o tempo.

            Muito obrigado.