O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, utilizo a tribuna nesta tarde para registrar manifestações da população de Brasília em defesa das nascentes que abastecem o Parque Olhos D’Água.

            Localizado no final da Asa Norte, o Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Olhos D’Água é um parque público, possuindo uma área de 21 hectares. Foi inaugurado em 1994, e o Governo do Distrito Federal investiu, à época, cerca de R$700 mil para urbanizar e proteger a área. Com uma pista de cooper de 2,1 quilômetros, um parque infantil, circuito de exercícios físicos, além de uma trilha interna, é visitado pela comunidade da Asa Norte e entorno cotidianamente.

            Alguns dias atrás, moradores notaram que alguns funcionários da Terracap iniciaram medições nas quadras 212 e 213 Norte, onde se localizam alguns dos olhos d´água que abastecem o parque.

            Na década passada, a Terracap fez licitação da área verde em que se encontra a nascente. A empresa vencedora revendeu o terreno à empresa Torre Construtora e Incorporadora Ltda., que já anunciou a intenção de erguer um centro comercial no local, o que, sem sombra de dúvidas, impactará negativamente a sustentabilidade daquela área, principalmente se ocorrer a impermeabilização do solo e o consequente escoamento superficial da água, ocasionando um corte na recarga hídrica que alimenta o lençol freático da região.

            Essa ameaça é real, tanto que o Instituto Brasília Ambiental, através da informação técnica nº 510.000.029/2010, foi contrário à concessão do licenciamento ambiental da obra, quando concluiu que, devido às relevantes características ambientais da área, o lote ali existente não deve sofrer nenhum tipo de edificação.

            Espontaneamente, a população preocupada em lutar pela preservação das nascentes criou um grupo na rede social Facebook, chamado SOS Olhos d´Água, sendo que, em pouco mais de uma semana, já possuía mais de 5 mil seguidores.

            Associo-me a essa legítima iniciativa para lutar, junto com a sociedade brasiliense, pela anexação da referida área de nascentes (localizada no terreno que compõem as quadras 212 e 213 Norte) à poligonal do Parque Olhos d´Água, de forma a garantir a sua proteção permanente. Inclusive, estou fazendo formalmente, através de carta que lerei em seguida, essa sugestão ao Governador Agnelo Queiroz.

            Nunca é demais recordar que a nossa carta Magna impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, para as presentes e futuras gerações.

            Quero cumprimentar, Srª Presidente, a comunidade, os moradores da Asa Norte, os frequentadores do parque que se mobilizaram, lembrando que, anos atrás, algo semelhante ocorreu, quando eu ainda era Deputado Distrital, com o parque da Asa Sul, quando fui procurado pela Presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul denunciando que o Governo pretendia ceder a uma instituição privada de ensino uma área de nascentes, para implantação ali de uma universidade pelo Programa Pró-DF, por 10% do valor de mercado. Fui, então, ao Ministério Público e consegui naquela ocasião, o Ministério Público conseguiu na Justiça impedir a doação daquele terreno para o programa Pró-DF e para uma empresa privada.

            Agora, recentemente, com a minha presença, para minha alegria, o Governador Agnelo Queiroz iniciou, lançou, anunciou as obras de implantação definitiva do Parque da Asa Sul, que tem uma localização muito semelhante ao Parque da Asa Norte, daí a minha confiança de que o Governador Agnelo não permitirá que se construa, se implemente um centro comercial nas nascentes do Parque Olhos d´Água, parque esse freqüentado pelo Senador Cristovam Buarque.

            Mas peço licença aqui para ler carta que estou enviando ao Governador Agnelo sobre o tema.

Cumprimentando-o cordialmente, solicito a V. Exª atenção especial para atender às manifestações da população que, espontaneamente, criou um grupo na rede social Facebook chamado SOS Olhos d´Água, que, em pouco mais de uma semana, já possui mais de cinco mil seguidores. O grupo luta pela preservação das nascentes de Brasília e, especificamente, em defesa das nascentes que abastecem o Parque Olhos d´Água.

Localizado no final da Asa Norte, o Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Olhos d´Água, como é de conhecimento de V. Exª, é um parque público, possuindo uma área de 21 hectares. Foi inaugurado em 1994, e o Governo do Distrito Federal investiu cerca de R$700 mil para urbanizar e proteger a área. Com uma pista de cooper, parque infantil, circuito de exercícios físicos, além de uma trilha interna, atividades que contribuem para o aumento da qualidade de vida dos visitantes da comunidade da Asa Norte e entorno.

Na década passada, a Terracap fez licitação da área verde em que se encontram as nascentes. Recentemente, a empresa vencedora anunciou a intenção de erguer um centro comercial no local, o que, inevitavelmente, impactará de maneira negativa a sustentabilidade daquela área, sobretudo por ser área de recarga de aquífero que contribui diretamente com as nascentes no próprio terreno, dentro do Parque e para o Lago Paranoá.

A possibilidade de danos irreparáveis ao meio ambiente é concreta, de modo que o instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Gestão de Áreas Protegidas, emitiu o Parecer Técnico nº 510.000.029/2010, concluindo que, devido às relevantes características ambientais da área, o lote ali existente não deve sofrer nenhum tipo de edificação para fins privativos, além de recomendar que a área onde a nascente está localizada e o terreno contíguo a este, considerado bacia contribuinte, deve ser anexado ao Parque Ecológico e de Uso Múltipo Olhos d´Água, com vistas à proteção da área e da implantação de área verde pública em área urbana, conforme art. 2º, inciso I-d, da Resolução do Conama nº 369/2006.

Faço referência também ao Plano Plurianual do Governo, elaborado para os próximos quatro anos com base no planejamento estratégico do GDF, que pretende valorizar a participação da sociedade e transformar Brasília em capital do desenvolvimento humano. Este documento definiu sete macrodesafios, onde destaco o que propõe “aumentar a qualidade de vida, promovendo mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais”.

Portanto, tal solicitação justifica-se, ainda, pelo fato de que uma das ações prioritárias do Governo está relacionada com o avanço de ações do Projeto Brasília, Cidade Parque, criado na Semana do Meio Ambiente, com o objetivo de construir e revitalizar 68 parques por todo o DF, 22 unidades de conservação, além de fazer parte dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014.

Associo-me a essa legítima iniciativa para lutar, junto com a sociedade brasiliense, pela anexação da referida área de nascentes (localizada no terreno que compõe as quadras 212 e 213 Norte) à poligonal do Parque Olhos d’Água, de forma a garantir a sua proteção permanente.

Na certeza de contar com a atenção de V. Exª, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração.

            Esse é o teor da carta enviada ao Governador Agnelo Queiroz.

            Tenho convicção de que o Governador será sensível a esse pleito da comunidade. Quero registrar a importância da participação da comunidade na defesa desse patrimônio público.

            Ouço, com muita alegria, o aparte do Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Rodrigo Rollemberg, o senhor não sabe da satisfação que tenho de vê-lo defender esse parque, porque, se eu subisse aí para defender, iriam dizer que era interesse próprio, porque eu moro há 31 anos ao lado desse pequeno parque. É um parque pequeno, mas é um parque que dá um fôlego muito grande àquela região da cidade. Eu costumo ir a ele, sobretudo sábado e domingo, para dar uma caminhada e fiquei surpreso quando ouvi falar da possibilidade nefasta de, em cima de onde nasce um riacho d’água, se construir qualquer coisa. É um crime que se estará cometendo contra o meio ambiente se isso for feito e um crime contra a qualidade de vida dos que ali moram. Por isso, fico muito feliz que o senhor tenha defendido em nome da cidade, como o senhor defendeu, para que eu possa aqui dar o meu aparte em defesa da cidade, mesmo sabendo que há um pouco de interesse, porque é ali que moro há 31 anos...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - E concluo, Srª Presidenta. Ali moro há 31 anos e não tenho a menor intenção de sair. Vou estar ao lado da população. No domingo passado houve uma passeata e eu não estava aqui, tinha ido visitar uma escola em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, mas, este domingo, quero estar presente à manifestação que vamos fazer. E, se o senhor não estiver comprometido, convido-o para que também esteja junto com os moradores daquela área.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Obrigado, Senador Cristovam. Sei do compromisso de V. Exª com o Distrito Federal, com o interesse da população do Distrito Federal. E o que está em jogo aí é o interesse da população do Distrito Federal, que quer garantir qualidade de vida para esta e para as futuras gerações.

            Eu também não estive presente porque a minha situação física me impediu. Houve um contratempo e quebrei o pé. Isso tem dificultado o meu deslocamento, mas estou completamente solidário à luta dos moradores, dos frequentadores do Parque Olhos d’Água e daqueles que não têm o privilégio de utilizar, de desfrutar do Parque Olhos d’Água, mas que defendem o interesse público, portanto, defendem a manutenção daquelas nascentes importantes para abastecer aquela lagoa que existe dentro do parque, como também a recarga aquífera do Lago Paranoá.

            Portanto, agradeço a V. Exª, Srª Presidente, manifestando a minha total solidariedade à comunidade da Asa Norte e parabenizando a comunidade brasiliense por esse gesto de cidadania, de mobilização em defesa do patrimônio público e da qualidade de vida da população do Distrito Federal.

            Muito obrigado.