O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, desde a última sexta-feira, as manchetes dos principais jornais do Brasil e do mundo reportam um novo estado de pânico em todas as praças financeiras. O motivo, desta vez, foi o rebaixamento da nota de crédito dos Estados Unidos, a principal economia do mundo, pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s.

            Apesar dos erros em seus cálculos - estimados em dois trilhões de dólares -, a agência manteve sua avaliação, evidenciando o quanto irracional podem ser as leis e o comportamento que regem os agentes econômicos.

            Subestimou-se o erro monumental, que é quase toda a riqueza produzida pelo Brasil no ano passado, não por causa da capacidade ou incapacidade do governo americano de honrar seus compromissos. O erro foi ignorado porque, segundo a agência, não há possibilidade de acordo político entre os principais partidos dos Estados Unidos para equacionar a crescente dívida pública norte-americana.

            O novo episódio de crise global nos mercados, sentido principalmente nas bolsas, reflete a postura da oposição republicana, muito mais preocupada em desgastar o Presidente Barack Obama para auferir dividendos eleitorais nas eleições do ano que vem.

            Não é a primeira vez que a ação ou omissão de políticos cria ou agrava uma situação de crise. Em 2008, tivemos o problema das hipotecas nos EUA porque os congressistas de lá compraram a ideia de que “o mercado resolve tudo”. Da omissão legislativa nasceu a maior crise deste século, que ainda não acabou.

            No caso da Europa, temos um novo caso de omissão, de fraqueza política por parte de seus líderes. A hesitação em tomar medidas mais fortes para conter os crescentes déficits públicos na zona do Euro foi o início de tudo.

            Agora, a nova hesitação em proteger países como Itália e Espanha, cujo colapso pode arrastar todo o continente para uma espiral de crise, só faz prolongar a agonia.

            E onde estão os líderes neste momento? A notícia que temos é de que estão de férias! Ora, não podemos nos dar a esse luxo! Não podemos desguarnecer nosso País, pois, como lembrou a Presidenta Dilma, não vivemos em uma ilha.

            O Governo brasileiro vem tomando as medidas para proteger nossa economia. Vem atuando firmemente no combate à inflação e à especulação com o dólar e vem promovendo o ajuste fiscal para garantir o superávit fiscal e manter a dívida pública sob controle.

            Mas o Congresso também tem um papel importante a cumprir. O exemplo norte-americano mostra que não podemos flertar com a irresponsabilidade, nem deixar que disputas mesquinhas nos furtem ao debate das grandes questões nacionais. Precisamos aprovar medidas que nos protejam da crise externa e mantenham o Brasil no caminho do desenvolvimento.

            Em 2009, Srª. Presidente, sob o comando do então Presidente Sarney, esta Casa criou uma comissão temporária para o acompanhamento da crise econômico-financeira. Sugiro que façamos o mesmo neste momento, quando vemos pairar sobre o Brasil a sombra de uma nova crise econômica mundial. Sugiro que essa comissão inicie seus trabalhos fazendo um amplo levantamento das matérias que tramitam nesta Casa com impacto sobre as bases de sustentação da economia brasileira. É preciso que nos debrucemos urgentemente sobre o tema, debatendo e votando essas matérias, para proteger o Brasil de qualquer risco de contaminação pelos efeitos da crise mundial.

            Essa é a nossa responsabilidade, Srª Presidenta, e é nosso dever cumpri-la.

            Muito obrigado.