O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, no dia 7 de agosto a Lei da Maria da Penha completou cinco anos. O Senado está debatendo esse tema. Houve um espaço aqui neste plenário e teremos outro debate lá na Comissão de Direitos Humanos. Mas quero destacar aqui que o Ministério da Justiça promoveu um seminário chamado Lei Maria da Penha - 5 anos, do qual participaram representantes do Governo e da Justiça.

            O nosso gabinete participou desse debate, Srª Presidenta, e os dados lá colocados foram alarmantes, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas no Brasil.

            Um dos principais desafios abordados pelos painelistas foi como avançar na condenação desses covardes agressores que espancam e matam mulheres.

            Por exemplo, a Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Lindinalva Rodrigues, disse que a condenação é importante para dar fim à violência doméstica e evitar a morte de mulheres.

            Disse ela mais: “Já vi juiz exigir duas testemunhas para declarar que o agressor é realmente culpado.” Mas, se a violência acontece dentro de casa, como é que vamos ter testemunha para provar que a agressão houve e como condenar a vítima? 

            Como resultado da aplicação da condenação dos agressores, pena que pode ir de 15 a 24 anos de prisão, a promotora mostrou que enquanto Cuiabá - eu confesso que fui conferir esses números antes de vir à tribuna -, Mato grosso, registrou a morte dede duas mulheres por violência doméstica no primeiro semestre de 2011, Srª Presidenta, em Vitória, e aí é que é alarmante, os últimos dados apontam para três vítimas fatais por semana.

            É da maior gravidade, Srª Presidente, por isso que entendo que para esses covardes assassinos a pena tem que ser o mais dura possível que a gente possa imaginar.

            A promotora ressaltou que, “quando você começa a fazer valer a lei, o Estado diz para o que veio e o pior não acontece”.

            Considero a ampliação desses debates fundamental, Srª Presidenta. E, como disse o Secretário da Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, “qualquer política pública demanda aprimoramento e espaços de discussão”, até para ampliar a punição.

            Quero finalizar esse registro dizendo ao coração de cada uma dessas mulheres vítimas desse sofrimento uma frase que escrevi em um de meus livros e que mostra o meu sentimento: “Quem dera eu pudesse libertar a mente daquelas que sofrem com as amarras da violência. Se eu fosse um pássaro, trataria de, bem rápido, levar para longe todos os sentimentos de dor, vergonha e solidão e voltaria mais rápido ainda, trazendo todo o amor que pudesse colher pelo caminho.”

            Srª Presidenta, quero ainda fazer outro registro sobre a situação dos trabalhadores e estudantes da ULBRA. Recebi uma comitiva de trabalhadores, professores e estudantes da ULBRA, que me entregou um manifesto assinado por milhares de pessoas. Dizem eles que são aproximadamente 6.500 postos de trabalho na ULBRA e que todos os projetos sociais, estudos e pesquisas, estão em cheque e poderão virar pó. Segundo eles, além dos 6.500 postos, o direito de milhares de estudantes de todo o complexo da ULBRA poderá chegar a um fim trágico se nada for feito. Destacamos a atuação da ULBRA na comunidade local, direta e indiretamente, refletindo na vida do povo gaúcho.

            Srª. Presidenta, a ULBRA é uma instituição que tem uma história de décadas. Os seus profissionais e estudantes têm apresentado inúmeras experiências positivas e inovadoras no campo da educação, da pesquisa, da saúde, do esporte e da acessibilidade. O que querem os estudantes, professores e trabalhadores? Queremos que haja uma solução integrada entre o Município, o Estado, a União e a iniciativa privada.

            Faremos manifestações, Srª Presidenta, em Canoas, minha cidade de origem política, pois nasci em Caxias, sobre a defesa da ULBRA e de todo o seu complexo.

            Quero também, Srª Presidenta, registrar ainda que, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, eu não poderia deixar de falar hoje, 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas. Esse dia foi instituído pela ONU, sob decreto, em 1995.

            Os índios são povos espalhados por praticamente todo o mundo e, geralmente, cada um deles se identifica com uma comunidade própria, completamente diferente da cultura daqueles que os escravizaram, exploraram e cometeram verdadeiro genocídio.

            Estão decididos, Srª Presidenta, a conservar, a desenvolver e a transmitir a gerações futuras seus territórios ancestrais e sua identidade étnica e cultural, inclusive a visão que eles têm, muito correta’ e que as outras etnias não conseguiram entender, sobre a defesa da natureza, a defesa do planeta. Por isso, estamos hoje em uma situação tão delicada no mundo. 

            Srª Presidenta, de acordo com dados da Fundação Nacional do Índio Funai, a população que vive em aldeias totaliza 512 mil pessoas, distribuídas em 225 etnias, com 180 línguas diferentes.

            No Brasil, segundo dados do IBGE, 734 mil pessoas se autoidentificaram como indígenas no ano de 2000.

            Srª Presidenta, entendo que os povos indígenas precisam e merecem mais do que somente uma comemoração simbólica neste dia 9 de agosto. Como seria bom se eu estivesse na tribuna, neste momento, dizendo que foi aprovado o Estatuto dos Povos Indígenas! Como seria bom se eu estivesse na tribuna, neste momento, dizendo que a Funai, agora, tem status de Ministério dos Povos Indígenas!

            Srª Presidenta, eles falam a maioria das línguas mundiais. Eles querem preservar a sua cultura. Herdaram e passaram adiante um rico conhecimento, como formas artísticas das tradições religiosas e culturais e meio ambiente. Não podemos esquecer que os povos indígenas sofrem, talvez, o maior racismo que a raça humana já sofreu na história da humanidade. Sua saúde é precária. Da pobreza, ninguém tem dúvida.

            “Em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas”, segundo aponta o primeiro relatório da ONU sobre o Estado dos Povos Indígenas do Mundo, de janeiro de 2010, que apresentou estatísticas alarmantes de genocídio que é cometido contra o povo indígena no mundo.

            Em alguns países, os povos indígenas são 600 vezes mais vulneráveis a contraírem tuberculose em relação ao resto da população.

            Em outros, uma criança indígena, Srª Presidenta, tem uma expectativa de vida 20 anos menor do que aqueles que não são indígenas.

            Termino dizendo, Srª Presidenta, que o Dia Internacional dos Povos Indígenas é também uma ocasião para lembrar que não há espaço para complacência às constantes violações do direito dos povos indígenas em todas as regiões do mundo. E, por isso, merecem atenção de todos nós, e as punições devem ser severas.

            Entendo que existem motivos, isso sim, para gritarmos, para nos mobilizarmos em defesa dos povos indígenas.

            Aproveito e lembro que, no dia 4 passado, realizamos na Comissão um grande debate sobre a importância da luta dos povos indígenas.

            O chamado Abril Indígena é um ato público pela preservação do direito e do respeito a esse povo que tanto luta pela sua vida e pela sua cultura que entendo que teremos que fazer em nível internacional e não somente no Brasil.

            Era isso.

            Obrigado, Presidenta, inclusive pela sua tolerância.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Registro sobre os 5 anos da Lei Maria da Penha.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 7 de agosto a Lei Maria da Penha completou 5 anos. O Senado realizou uma Sessão Solene da qual não pude participar, pois tinha compromissos agendados no Rio Grande do Sul.

            O Ministério da Justiça promoveu um seminário chamado “Lei Maria da Penha 5 anos”, do qual participaram representantes do governo e do sistema de Justiça.

            Meu Gabinete participou do evento e lá foram apontados os principais problemas e avanços da implementação da norma.

            Sr. Presidente, Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no Brasil.

            Um dos principais desafios abordados pelos painelistas e público presente foi à condenação dos agressores.

            A promotora de justiça do Estado de Mato Grosso, Lindinalva Rodrigues, explicou que a condenação é importante para dar fim à violência doméstica e evitar a morte da mulher.

            Disse ela: “Já vi juiz exigir duas testemunhas para declarar que o agressor é realmente culpado. Mas se a violência acontece dentro de casa, é difícil ter testemunha. Então, é preciso acreditar na vítima e condenar”.

            Como resultado da aplicação da condenação dos agressores, pena que varia de 15 a 24 anos de prisão, a promotora mostrou que enquanto Cuiabá (MT) registrou a morte de duas mulheres por violência doméstica no 1º semestre de 2011, em Vitória (ES) são três vítimas fatais por semana.

            A promotora ressaltou que “Quando você começa a fazer valer a lei, o Estado diz para o quê veio e o pior não acontece”.

            Considero a ampliação desses debates fundamental, Senhoras e Senhores Senadores e como disse o secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, “Qualquer política pública demanda aprimoramento e espaços de discussão”.

            Quero finalizar dizendo ao coração de cada uma dessas mulheres, vítimas desse sofrimento, uma frase que escrevi em um de meus livros e que expressa meu sincero sentimento em relação a elas:

            Quem dera eu pudesse libertar a mente daquelas que sofreram com as amarras da violência. Seu eu fosse um pássaro, trataria de, bem rápido, levar para longe todos os sentimentos de dor, vergonha e solidão e voltaria, mais rápido ainda, trazendo todo o amor que pudesse colher pelo caminho.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Registro sobre situação dos trabalhadores e estudantes da ULBRA.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu recebi em meu gabinete a visita de uma comitiva de trabalhadores da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) - Canoas/RS.

            Na ocasião recebi um manifesto assinado por estudantes, professores e funcionários em defesa da preservação dos 6.500 (seis mil e quinhentos) postos de trabalho da ULBRA e de todos os Projetos Sociais, Estudos e Pesquisas realizadas ao longo de sua existência.

            Destacamos a atuação da ULBRA nas comunidades locais, que direta e indiretamente, reflete na vida de todo o cidadão, auxiliando no seu desenvolvimento familiar e no desenvolvimento econômico de todo o entorno da Universidade, regionalmente e nacionalmente.

            A ULBRA é uma instituição que tem uma história de décadas e os seus profissionais e estudantes têm apresentado inúmeras experiências exitosas e inovadoras no campo da Educação, Pesquisa, Saúde, Esporte e Acessibilidade Universal.

            Era o que tinha a dizer,

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Registro sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, não posso deixar de registrar a data de hoje, 09 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas.

            Esse dia foi instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, sob decreto, no ano de 1995.

            Os índios são povos espalhados por praticamente todo o mundo e geralmente cada um se identifica com uma comunidade própria, completamente diferente da cultura do colonizador.

            Eles estão decididos a conservar, a desenvolver e a transmitir às gerações futuras seus territórios ancestrais e sua identidade étnica”.

            De acordo com dados da Funai - Fundação Nacional do Índio - a população que vive em aldeias totaliza 512 mil pessoas, distribuídas em 225 etnias, com 180 línguas diferentes.

            No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 734 mil pessoas se auto identificaram como indígenas no ano de 2000.

            Sr. Presidente, entendo que os povos indígenas precisam e merecem mais do que somente uma comemoração simbólica no dia 9 de agosto, pois eles preservaram a história cultural da humanidade. Eles falam a maioria das línguas mundiais. Herdaram e passaram adiante um rico conhecimento, como formas artísticas das tradições religiosas e culturais.

            Não podemos esquecer que os povos indígenas sofrem com o racismo, com saúde precária e pobreza desproporcional.

            “Em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas”, segundo aponta o primeiro relatório da ONU sobre o Estado dos Povos Indígenas do Mundo, de Janeiro de 2010, que apresentou estatísticas alarmantes.

            Em alguns países, os povos indígenas estão 600 vezes mais vulneráveis a contraírem tuberculose em relação ao resto da população...

            Em outros, uma criança indígena tem a expectativa de vida 20 anos menor do que seus compatriotas não-indígenas.

            Destaco que o Dia Internacional dos Povos Indígenas também é uma ocasião para lembrar que “não há espaço para a complacência. As constantes violações dos direitos dos povos indígenas, em todas as regiões do mundo, merecem atenção e severas ações”.

            Sr. Presidente, entendo que existem motivos para celebrar o progresso alcançado ao tornar os direitos humanos uma realidade para os povos indígenas.

            Aproveito para lembrar que no dia 4 passado realizamos audiência na Comissão de Direitos Humanos, onde debatemos o Projeto de Lei 09 que institui o Programa de Preservação do idioma Indígena no Brasil.

            É um ato público pela preservação dos direitos e de respeito a este povo que tanto luta pela preservação da sua cultura não só no Brasil, mas no mundo inteiro.

            Era o que tinha a dizer,