A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidenta Senadora Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu gostaria de destacar neste momento, aqui no plenário do Senado, um fato que considero de grande relevância para o meu Estado, Roraima: a Agência Nacional de Energia Elétrica publicou, na quarta-feira, dia 3 de agosto, no Diário Oficial da União, o edital de licitação, na modalidade leilão, para a construção da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista, que finalmente colocará nosso Estado no Sistema Interligado Nacional.

            Trata-se de um investimento de mais de um bilhão de reais, que faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC. O leilão, marcado para 2 de setembro, inclui doze lotes de linhas de transmissão em 13 Estados brasileiros. No caso de Roraima, serão duas linhas de 500 kilowatts, em circuito duplo. Uma linha de 400 quilômetros entre Manaus e a Vila Equador, onde será construída uma subestação de 500 megawatts; e outra linha entre Vila Equador e Boa Vista, a capital do Estado, onde está prevista a construção de uma segunda subestação.

            É importante citar que essa linha estará conectada com a linha de transmissão que já está sendo construída pelo sistema Eletrobrás Eletronorte entre a Usina Hidrelétrica de Tucuruí e as cidades de Macapá, no Amapá, e Manaus, no Amazonas. Essas três capitais ainda fazem parte de sistemas isolados e, portanto, brevemente estarão inseridas no Sistema Interligado Nacional, reduzindo significativamente os custos de geração térmica.

            É importante destacar também que atualmente a cidade de Boa Vista, a capital do meu Estado, Roraima, é abastecida pela energia gerada no Sistema Guri, na Venezuela, que nos últimos anos tem enfrentado problemas para manter a oferta de energia ao Brasil e ao meu Estado, Roraima.

            Cabe aqui lembrar que a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) já concluiu o inventário da bacia hidrográfica do rio Branco, em Roraima, recomendando a construção de quatro usinas hidrelétricas, com capacidade de geração de 1.000 megawatts. Esse estudo está em análise na Agência Nacional de Energia Elétrica e possivelmente será aprovado até o final do ano, com perspectiva de licitação, em 2012, dos estudos de viabilidade técnica, também incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Portanto, Sr. Presidente, a linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista representa não apenas mais uma fonte para o abastecimento de todo o Estado de Roraima, como também um importante instrumento para que a energia que será, futuramente, produzida no complexo hidrelétrico do Rio Branco entre no Sistema Nacional e possa ser consumida em outras regiões do País.

            Estamos acompanhando de perto e com bastante interesse o desenvolvimento dessas ações, por acreditar que os investimentos em geração e transmissão de energia podem trazer um forte impulso para a economia do Estado de Roraima e de toda aquela região da Amazônia, tão carente de projetos dessa dimensão.

            É importante deixar aqui registrado também que, a despeito de possíveis reações em contrário, as áreas recomendadas para a construção das hidrelétricas de Bem-Querer e Paredão não estão dentro ou próximas de terras indígenas ou áreas de conservação.

            Todos os estudos de impacto ambiental serão feitos, assim como as comunidades envolvidas serão consultadas para minimizar, no que for possível, os impactos ambientais e sociais dessas obras, sem esquecer que os benefícios econômicos e sociais para o povo do Estado de Roraima justificam o investimento.

            Quero, portanto, aqui, agradecer a atenção que temos recebido da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Nacional de Energia Elétrica, da direção da Eletrobrás/Eletronorte e também do Ministro Edson Lobão, que compreendem a necessidade de integrar os sistemas isolados do Amapá, Amazonas e Roraima e estão executando a maior obra de transmissão de energia no Brasil.

            Queria também reforçar aqui o apelo para que todas as providências sejam tomadas para oferta de energia e possamos submeter também as Usinas Hidrelétricas de Bem-Querer e Paredão, no Rio Branco.

            Então, Sr. Presidente, para encerrar, gostaria de destacar que essa é uma iniciativa do Governo da Presidenta Dilma, que vai resolver o problema energético do Estado de Roraima e vai mudar a matriz econômica desse Estado, promovendo o desenvolvimento econômico e social de Roraima e da Região Norte do nosso País.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.