O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Marta, nossa Vice-Presidente do Senado Federal que preside esta sessão, nobres colegas, venho, neste instante, fazer uma pequena análise da situação que o mundo vive, que nós estamos vivendo, embora no curto espaço que nos confere o Regimento Interno do Senado, mas, pelo menos, algumas considerações pretendo esboçar.

            Mais uma vez, o Brasil encontra-se diante de um cenário de crise internacional, que produz reflexos diretos em nossa economia. Por isso, devemos estar atentos e prontos para tomar as medidas necessárias para minimizar os danos e manter um ritmo de crescimento satisfatório.

            O quadro é realmente preocupante, apesar de, inicialmente, não ser tão grave quanto aquele enfrentado em 2008 e 2009. Trata-se, na verdade, de um desdobramento direto do que ocorreu naquele momento, especialmente nos Estados Unidos e em países europeus: na ocasião, a tragédia se abateu sobre o setor privado, atolado em um endividamento brutal e sem condições de honrar seus compromissos - os famosos “créditos podres” -, o que provocou a quebra de instituições bancárias tradicionais e a desaceleração violenta no processo de crescimento mundial.

            Para evitar a ruína total do sistema, os governos assumiram essas dívidas, apostando numa retomada da economia, que não ocorreu na medida esperada. Agora é o setor público que se encontra endividado, causando temores de que os governos não tenham condições de honrar com os títulos da dívida pública emitidos.

            Então, dá para a gente chegar à conclusão de que, na verdade, houve dois momentos: em 2008/2009, ocorreu uma crise do setor privado, com quebra até de instituições bancárias que foram os derivativos, os títulos podres e assim por diante. Houve essa crise, e o setor público foi quem procurou injetar recursos para tentar corrigir esse problema que se abateu no período 2008/2009. Então, o setor público socorreu o setor privado, que estava em crise, inclusive com os bancos quebrando. Dessa vez, podemos notar que quem está em crise - constata-se isso nos Estados Unidos e em alguns países da Europa - é o setor público. Agora é diferente. Por isso, é preciso adotar algumas medidas, e, de certo modo, isso preocupa mais.

            Para evitar a ruína total do sistema, os governos assumiram essas dívidas, apostando numa retomada da economia... Agora, como disse, é o setor público que enfrenta essas dificuldades.

            O Brasil está, em primeira análise, eu diria, até mais preparado para enfrentar a situação. De acordo com o jornal Valor Econômico de hoje, o País tem um volume de reservas cambiais bem superior - hoje está com US$349 bilhões face aos US$205 bilhões em 12 de setembro de 2008, véspera da quebra do banco Lehman Brothers - e um colchão de liquidez, que são os depósitos compulsórios recolhidos ao Banco Central, igualmente bem melhor - R$420 bilhões hoje diante de R$270 bilhões naquela época.

            No entanto, há indicativos de que os reflexos no Brasil possam ser ainda mais profundos que em 2008. O economista Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, disse que Estados Unidos e União Europeia já não contam com os mesmos instrumentos de blindagem, estando mais suscetíveis ao cenário recessivo.

            O FED, Banco Central americano, já anunciou sua política de manutenção dos juros próximos de zero até 2013, num claro esforço de estímulo à economia. Isso é bom. É um bom sinal, de certo modo.

            Nesse sentido, também são elogiados os esforços e a preocupação demonstrada pela Presidenta Dilma Rousseff. O vigoroso pacote de medidas de incentivo à indústria do programa Brasil Maior, em que procura desonerar a folha de pagamento de alguns setores, os encargos sociais que incidem sobre a folha, principalmente nos setores de indústrias que têm uma mão de obra intensiva, aliado ao anúncio da ampliação dos limites de enquadramento no Super Simples são de grande importância. Uma política consistente de redução gradativa dos juros dará, também, contribuição relevante para o crescimento do PIB.

            Neste momento, nobres colegas, devemos lembrar o velho chavão do mundo corporativo: toda crise traz consigo oportunidades, e não podemos nos furtar de aproveitá-las.

            A política de redução de juros deve ser permanente e de longo prazo. Os juros elevados praticados no Brasil, nós sabemos, são um pesado entrave ao nosso crescimento. Evidentemente, é necessário conter os riscos inflacionários, mas não podemos com isso impedir o crescimento.

            Aliado a isso, volto a falar de um tema tratado por nós desde o primeiro dia desta Legislatura: a necessidade de um profundo ajuste fiscal, reduzindo nossa pesada carga tributária e proporcionando real estímulo aos setores produtivos de nossa economia.

            Se reduzirmos juros, reorganizarmos nosso sistema tributário e o Governo fizer seu dever de casa, tornando o gasto público mais eficiente, não tenho dúvida de que sairemos desta crise fortalecidos e no rumo do desenvolvimento econômico e social de longo prazo, de forma sólida e sustentável.

            Digo isso porque o momento que estamos a viver é preocupante, não há a menor dúvida.

            Recordo, mais uma vez, que, em 2008 e 2009, a crise foi do setor privado. Isso foi sentido em função dos derivativos, dos títulos que eram considerados podres, a quebradeira que ofereceram algumas instituições bancárias. E aí foi o setor público que entrou, quer nos Estados Unidos, quer no Mercado Comum Europeu, para dar sustentabilidade. Da mesma forma, no Brasil, o setor público que avançou, que entrou em campo, principalmente os bancos públicos de desenvolvimento, para socorrer o setor produtivo.

            Desta vez, ficou muito claro que é o inverso. O setor público, quer dizer, o Estado, os Estados Unidos que enfrentaram isso, alguns países da Europa passam por isso. Então, a coisa é diferente. E aí está a necessidade de fazer o dever de casa, todos, e tentar cortar os seus orçamentos. Quer dizer, procurar aplicar com mais acuidade, com uma gestão fiscal muito forte, para poder vencer essa questão.

            Para nós, vale também esse exemplo, se usarmos esses instrumentos. Nós estamos até mais preparados do que em 2008, acho que temos condições, pois somos um País que está saindo, um País em desenvolvimento, com fortes condições de receber, inclusive, recursos internacionais, como vem ocorrendo. Acho que se cuidarmos do dever de casa, nós poderemos, com uma boa reforma tributária, com a redução de juros e com forte gestão, dura e eficiente da questão pública, sairemos fortalecidos neste momento. Acho que esse quadro é possível.

            Muito obrigado pela atenção.

            Eram as considerações, Srª Presidente e colegas, nesta tarde de hoje.