O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Cinco minutos, creio, serão suficientes, Srª Presidente.

            Nos últimos dias - e semanas até -, Srª Presidente, esta Casa tem escutado muito a palavra corrupção, todo o tempo. Não tem um dia em que não se ouça falar em corrupção. A Presidenta Dilma, inclusive, tem dado resposta ao assunto, ao demitir suspeitos de um Ministério e acredito e espero que fará o mesmo nos outros Ministérios.

            Mas não vim falar dessa corrupção. Não vim falar da corrupção no comportamento de políticos. Vim falar da corrupção nas prioridades da política. São duas coisas diferentes.

            A corrupção no comportamento é o dinheiro que vai para uma obra ficar no bolso de políticos. É a corrupção no comportamento, imoralidade no ponto de vista do comportamento. A corrupção nas prioridades é um dinheiro que vai para uma obra, chega na obra, mas essa obra é desnecessária ou não deveria ser prioridade. Essa é a corrupção nas prioridades.

            A primeira corrupção todo mundo entende, percebe e é fácil de dizer “aí está o corrupto”. A outra não é tão simples, porque exige certos raciocínios de qual é a prioridade. Por exemplo, muitas pessoas acham que é uma corrupção nas prioridades fazer estádios para a Copa no lugar de fazer escola, esgotos e hospitais, mas outros acham que não. Há uma subjetividade; mas algumas vezes, Srª Presidente, existem coisas que não deixam margem para subjetividade, como hoje de manhã, na Câmara dos Deputados, ao discutir-se um projeto de minha autoria, creio, independentemente disso, que se cometeu uma corrupção das prioridades.

            O Projeto de Lei do Senado nº 449, de 2007, ou seja, há quatro anos, que se transformou no Projeto nº 6.747, na Câmara, estava hoje de manhã para ser votado e praticamente terminaria todo o processo. Foi retirado de pauta, pelas informações que recebi, a pedido do Ministério da Educação, que, a meu ver, neste caso, cometeu um ato de corrupção nas prioridades.

            Esse projeto, Senador, é muito simples. Esse projeto de lei apenas acrescenta, nas condicionalidades para receber a Bolsa Família, a obrigação dos pais de irem à escola dos filhos. Quer coisa mais óbvia que isso? Quer coisa mais óbvia do que pedir a esses pais que compareçam à escola, já que a condicionalidade principal é frequentar as aulas? Por que negar isso aos pais? A gente põe como obrigação, mas é até um direito que, nesse caso, não usam porque têm medo dos professores, porque acham que não sabem falar igual aos professores. A gente retira isso? Se essa retirada viesse do Ministério do Desenvolvimento Social, um Ministério que tem por obrigação dar assistência social, eu ficaria contra, mas não chamaria de corrupção nas prioridades, porque, afinal de contas, o papel do MDS é assegurar comida.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - E aí não se pode exigir nada. Mas do Ministério da Educação vir uma determinação para que alguns Deputados peçam vista, na semana passada, e quando hoje volta, pede para retirar da discussão e agora vai ficar engavetado! Isso não está direito, isso não está direito. Isso é uma forma de corrupção, não tão visível, mas tão greve como quanto pegar dinheiro público e botar no bolso privado.

            Eu vim aqui fazer esta declaração de minha indignação, Senadora Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, de ver que além de corromper o conceito que era de um projeto educacional, como era a Bolsa Escola, transformando-o em um programa assistencial, como é o Bolsa Família hoje, explicitar isso ao negar uma condicionante simples...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - ... sob a forma até de apelo, mas condicionando, dizendo aos pais: Vocês recebem isso, porque os filhos de vocês frequentam a escola; senão não recebem. Portanto, vocês têm que ir lá conversar, saber como está a aula, saber como estão os professores, saber o que esses meninos precisam que vocês façam em casa.

            Eu manifesto esta minha indignação como uma corrupção que pouca gente vê, mas que talvez seja tão grave ou mais grave do que a outra, embora menos visível. E a minha esperança de que o Ministério da Educação volte atrás nessa posição absurda e aceite que esse projeto seja discutido aqui dentro sem a intervenção deles, e que os Deputados entendam que está na hora de dizer que pais pobres também podem e devem ir à escola saber como estão seus filhos, que isso não pode ser privilégio dos ricos.