O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Senador Romero Jucá, Senadora Ana Amélia, Senador Jayme Campos, Senador Suplicy, Senador Valadares, demais Senadores desta Casa, profissionais da imprensa, senhores e senhoras, trago hoje a esta Casa, a esta tribuna, um assunto que entendo ser dos mais significativos para a tranquilidade da população brasileira.

            Todos nós, Senador Jayme Campos, ao longo dos últimos anos, temos nos preocupado muito com a questão da segurança publica. Hoje, os trabalhadores do campo, os pequenos proprietários, que no passado viviam tranquilos, já assim não vivem em decorrência de sucessivos assaltos, de sucessivos sequestros, de sequestros relâmpagos, enfim, de eventos que se referem à segurança pública das pessoas e que vêm incomodando a população brasileira nos últimos tempos.

            Temos testemunhados sucessivos ataques a caixas eletrônicos, com explosão de muitos caixas eletrônicos, assaltos em pequenas cidades, especificamente a agências bancárias, a agências dos Correios. E também há muitas famílias que, de fato, esperam a garantia constitucional da segurança dada a qualquer cidadão brasileiro.

            E temos identificado, Sr. Presidente, que a grande maioria desses pequenos assaltos ou crimes cometidos por muitos criminosos, fato que tem incomodado a sociedade brasileira, tem ocorrido, nos últimos anos, por motoqueiros em dupla, um pilotando a moto e outro na garupa, assassinando, roubando, sequestrando, enfim, praticando tudo o que é de absurdo, tudo o que é de crime, e, com isso, intranquilizando a população brasileira.

            Eu tenho acompanhado de perto este assunto, mas o que mais nos preocupava, Senador Presidente, nos últimos anos, era exatamente o número excessivo de assaltos a bancos, os grandes assaltos a agências dos grandes centros deste País. Hoje isso diminuiu, e o que mais tem nos atormentado, especificamente nas cidades pequenas do interior dos Estados da Federação, do meu Estado, por exemplo, a Paraíba, e acredito que também a grande maioria dos outros Estados, são exatamente esses pequenos assaltos ao trabalhador, ao pequeno proprietário do campo, ao pequeno comerciante dos bairros da periferia das cidades e também àqueles que se descuidam ou que confiam que estão seguros quando, na verdade, não estão. E na maioria das vezes - repito - esses criminosos estão em uma moto, com um passageiro na garupa. Isso tem nos incomodado muito.

            Por esta razão, Sr. Presidente, com base em tudo isso, nós decidimos apresentar um projeto de lei. Já que o Código Nacional de Trânsito exige, nos arts. 54 e 55, que todo motoqueiro use um capacete - e muitos criminosos aproveitam a exigência da própria lei e colocam um capacete para praticar crimes, incomodando a sociedade brasileira - o nosso Projeto de Lei nº 453, de 2011, Senador Jayme Campos, é no sentido de identificar o cidadão pelo capacete. Ou seja, todo motoqueiro, de fato, é obrigado, a lei exige usar um capacete. Assim, esse capacete deve ter um documento para que se possa identificar aquele cidadão. Isso incomoda, sim, os homens de bem, tenho certeza, mas com certeza também tranquiliza os homens de bem, porque, com a identificação, com o número da placa da moto ou com o número do CPF daquele que a comanda, as câmeras e os meios fotográficos, a qualquer distância em que se encontrarem, com facilidade identificarão quem, de fato, era aquele cidadão que cometeu o delito.

            Por essa razão, apresentei este projeto de lei nesta Casa. Tenho certeza de que isso facilitará aquilo que hoje é uma dificuldade, ou seja, identificar o criminoso que pilota e que usa um capacete para se encobrir. Isto é, com essa dificuldade de identificação, praticam muitos crimes. E isso tem incomodado e causado traumas à grande maioria da sociedade brasileira.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Jayme Campos, para que enriqueça o nosso pronunciamento até com alguma sugestão, a fim de que, no debate, tenhamos condições de aperfeiçoar o próprio Código Nacional de Trânsito no que se refere a este assunto.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Agradeço a V. Exª, Senador Wilson Santiago, e o cumprimento pelo pronunciamento da noite de hoje. V. Exª toca num assunto que é preocupante em todo o território nacional. Fala do seu Estado da Paraíba, do Nordeste, mas, com certeza, aqui também já há indicativos de que é preocupação de todos nós brasileiros. O Mato Grosso, particularmente, nos últimos tempos, até parece que voltou à indústria da pistolagem. Há muito tempo não havia. Entretanto, agora, só nos últimos 15 dias, dois prefeitos foram mortos por pistoleiros. Alguns motoqueiros chegam à casa do cidadão, como o senhor muito bem disse, vão lá, matam e ninguém consegue identificar. Dito isso, acho que algumas providências têm que ser tomadas, sobretudo na questão da segurança pública no Brasil. Lamentavelmente, os índices são alarmantes. Todavia, eu acho que o Governo Federal, em conjunto com os Estados e os Municípios, tem que fazer algo. Temos que banir, de uma vez por todas, acabar com essa violência que, lamentavelmente, tomou conta da maioria das cidades brasileiras. Desta feita, até no interior mais distante das cidades brasileiras, a violência, que não era uma prática, hoje, lamentavelmente, está sendo quase uma constante. Assim, o projeto de V. Exª é meritório. Algo tem que ser feito para se identificar. Hoje é difícil identificar o cidadão usando o capacete. Muitas vezes, como V. Exª bem disse, uma pessoa dirigindo a moto e a outra, atrás, que é o pistoleiro, vai lá e mata, e não se consegue identificar. Esse projeto é meritório. Tem a minha solidariedade, tem o meu apoio. E, com certeza, vamos achar o melhor meio para identificar: com o CPF desse capacete, com a identidade ou com algo que facilite a identificação, seja pela polícia ou por pessoas que, eventualmente, estejam perto de onde foi cometido algum crime, que certamente é praticado, na maioria dos crimes que acontecem no Brasil, por motoqueiros. Em Mato Grosso, Senador Wilson Santiago, realmente, em torno de 50% é praticado por motoqueiro, e a polícia é impotente para descobrir, ou seja, para saber quem foi o autor desses homicídios. Portanto, quero me associar a V. Exª e cumprimentá-lo pelo projeto meritório e, acima de tudo, pela sua preocupação em relação à segurança pública em nosso País. Conte comigo! Sou solidário. E no que depender, com certeza, para fazermos um projeto que facilite, sobretudo, à polícia a identificação dos criminosos, V. Exª tem o meu apoio e a minha solidariedade. Parabéns a V. Exª pelo assunto muito importante na tarde e na noite de hoje.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço, Senador Jayme Campos. Inclusive, ontem, V. Exª denunciava, na tribuna desta Casa, dois casos de assassinato de prefeitos do seu Estado.

            Na Paraíba, graças a Deus, não temos bandidos assassinando prefeitos, mas, sim, levando o único patrimônio que muitos cidadãos têm. Às vezes, até a própria moto ou um carro ou qualquer patrimônio que se conseguiu adquirir, com dificuldade, ao longo de sua vida. E os bandidos chegam, como V. Exª citou, com esta inovação: eles vêm em uma moto, com capacete, e, por conta da disso, as câmeras não conseguem identificar e, rapidamente - a conhecida fuga rápida -, eles desaparecem. Além disso, muitas motos não têm placa ou, às vezes, a placa é fria. Então, não se consegue identificar.

            Precisamos identificar aquele cidadão, pelo CPF ou por outro meio de identificação. A Polícia ou a própria população terá facilidade de identificá-lo, as câmaras que estão sempre ligadas nessas áreas, especialmente na zona urbana, no trânsito, terão facilidade de identificá-lo posteriormente e, com isso, chegar aos criminosos.

            Esse é nosso projeto. Tenho certeza de que teremos condições, através desse projeto, além de tantos outros que tramitam nesta Casa, de contribuir para uma rede de prevenção, Senador Paim, no que se refere à segurança do cidadão brasileiro.

            Estamos preocupados, sim. O aumento da violência tem sido muito grande. Há uma preocupação hoje que antigamente não existia, a preocupação do homem do campo. As pequenas propriedades estão sendo assaltadas, as granjas, as fazendas. E isso tem contribuído para o abandono da própria zona rural. Pouca gente, hoje, quer residir na zona rural, porque a cada dia aumenta o número de assaltantes, e estes, na grande maioria, repito, são motoqueiros. Isso está espantando ou amedrontando a população brasileira, especificamente do campo, das cidades pequenas, das periferias, das cidades do interior do Nordeste e do Brasil.

            Então, quero registrar nesta Casa a nossa preocupação, dizendo que alguma coisa já foi feita no que se refere ao aparelhamento policial por parte do Governo, no que se refere aos programas de segurança pública, no que se refere ao combate aos assaltos a banco. Isso tem diminuído. Quanto aos sequestros, de fato, há uma grande equipe de policiais, a polícia inteligente tem avançado muito nesse sentido, mas os crimes menores, os crimes desse porte continuam aumentando e incomodando a sociedade brasileira. Por isso, precisamos de um conjunto de ações como este: a identificação daqueles portadores de capacete - os pilotos e também os passageiros - na própria hora de aquisição, para que, na hora da fiscalização, sejam eles obrigados a estar com sua identificação naquele instrumento de segurança e, com isso, também dar segurança ao cidadão brasileiro e tranquilidade a todos.

            Agradeço, Senador Paim, a tolerância, a concessão no que se refere ao tempo, dizendo que juntos, se Deus quiser, vamos encontrar caminhos, fórmulas e meios para não só garantirmos a segurança como o emprego do cidadão, que todos nós defendemos, além de tranquilidade e paz para toda a sua família.

            Muito obrigado a V. Exª.