O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente quero tratar de dois assuntos. Um é sobre um projeto que tenho na Câmara - já o aprovei no Senado - sobre o empreendedorismo da pessoa com deficiência, e o outro é sobre a Conferência Nacional dos Idosos. Mas, Senador Lindbergh, eu falarei mais amanhã sobre isso.

            Eu, simbolicamente, falei da nossa deputada federal que apresentou, ainda quando era líder rural e depois, como deputada federal, a proposta da aposentadoria para a dona de casa.

            Mais na frente, concorreu ao Senado, acabou não vindo, agora, voltou de novo, e, naquele período em que eu estava aqui no Senado, na legislatura anterior, apresentei o projeto. Sei que V. Exª trabalhou muito, a Senadora Gleisi, a Ana Rita e a Angela Portela e também o Pimentel, trabalharam muito para que esse sonho de tantos se tornasse realidade na aprovação da medida provisória no dia de hoje.

            Na minha fala, eu tinha só dois minutos, fiz uma homenagem para a nossa Deputada de Santa Catarina, Luci... Meu problema não é o Luci, é o sobrenome dela: Choinacki. Fiz uma homenagem a ela e quero fazer também - e o farei amanhã - ao trabalho que sei que vocês fizeram. Como também o segundo, para mim importantíssimo. Falando em nome do Romário... Sei que V. Exª trabalhou muito também nessa questão - V. Exª que acabou de entrar - em que a pessoa com deficiência volte ao trabalho e não tenha o prejuízo do benefício dele, se não, não volta.

            Então, meus cumprimentos a V. Exª e todos que construíram isso, porque falamos muito do tema, mas não tínhamos conseguido aprovar, aprovamos hoje com o trabalho dos senhores.

            Quero falar rapidamente, nesses 20 minutinhos: primeiro, as pessoas com deficiência ao longo da história, Sr. Presidente, sempre estiveram à margem dos processos que garantem a dignidade e investimentos para que eles também possam ser considerados empreendedores, além de trabalhadores.

            Por isso, Sr. Presidente, vou fazer aqui um apanhado histórico, não vou aprofundar, porque não dá tempo, de forma resumida e possível, e dizer que, desde a antiguidade, as pessoas com deficiência sequer tinham direito à vida, sendo abandonadas ao relento por suas próprias famílias. Lá, em séculos passados.

            Passando para a Idade Média, iremos encontrar as pessoas com deficiência acolhidas por obra de assistência, em geral, mantidas pela igreja.

            No século XVIII, as pessoas com deficiência passaram às instituições de tratamento que, na verdade, serviam para confiná-las e afastá-la do convívio com a sociedade.

            No início do século XX, essas mesmas instituições que possuíam caráter educativo ainda serviam para isolar, para segregar as pessoas com deficiência com o pretexto de readaptá-las para a vida social.

            Dessa forma, não existia a devida preocupação com a inclusão, adaptação na sociedade e para um convívio das pessoas com deficiência e permitindo que vivam, como é justo, e envelheçam com dignidade.

            Hoje, Senadores e Senadoras, nós avançamos muito. Não é que está tudo resolvido, mas já existe um caminho em que a gente fala muito em respeitar a diferença como também respeitar principalmente o direito de todos. Não é mais simplesmente reabilitar a pessoa com deficiência para que ela volte ao convívio social e à vida produtiva em condições, como alguém diria, “de normalidade”, mas trata-se de promover a sensibilidade, ou seja, garantir o mundo e as atitudes das pessoas para que elas possam conviver com os demais em condições de igualdade.

            De que adaptação nós estamos falando, Sr. Presidente? Falo das adaptações arquitetônicas do sistema de transporte, do sistema de comunicação e informação, da educação, da saúde, do trabalho, das novas tecnologias, mas principalmente falo das mudanças que precisam ocorrer ainda nas atitudes. Entendo eu, Srs. Senadores, que essa mudança vem antes de todas as outras, porque é a partir da nossa tomada de consciência, é a partir do momento em que entendemos a necessidade de começarmos a integrar internamente que iremos promover as mudanças necessárias para que a nossa sociedade seja inclusiva, da forma mais ampla possível e imaginária.

            Pretendo no dia de hoje, Sr. Presidente, falar, rapidamente, do aspecto produtivo, ou seja, do direito fundamental ao trabalho. A Lei 823, de 1991, determina em seu art. 93 que as empresas com mais de cem funcionários estão obrigadas a preencher de 2 a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. Esse tipo de lei reflete uma preocupação da sociedade brasileira com o direito mais básico do ser humano, ou seja, o direito ao trabalho.

            Em 2009, no Brasil, 10 milhões de pessoas com deficiência tinham emprego formal. A Lei de Cotas contribuiu muito para esse número, que ainda é baixo, mas que vem aumentando. Tudo isso nos conduz ao princípio da dignidade da pessoa humana. Conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego, nos primeiros quatro meses de 2011, o mês de abril foi o único a apresentar elevação no número de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 

            Aquele mês apresentou um saldo positivo de 533 admissões. Mesmo sendo ainda um resultado pequeno, até inferior ao ocorrido nos primeiros quatro meses de 2010 e ainda apresentou resultado bem superior ao mesmo período de 2009, quando houve um saldo negativo quanto às vagas.

            Sr. Presidente, o Projeto de Lei nº 1.784, de 2011, que apresentei no Senado, já aprovei e está na Câmara dos Deputados, é originário, na verdade, do PLS nº 105, de 2008, que apresentei na Casa, aprovado em 6 de junho de forma terminativa.

            Esse projeto acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 7.853, de 89, que dispõe sobre o incentivo pelo Poder Público a ações que promovam o trabalho autônomo e estabelecer linhas de crédito orientadas especificamente para a pessoa com deficiência.

            A aprovação desse projeto, Sr. Presidente, é mais uma alternativa para que as pessoas com deficiência saiam da condição de exclusão, da condição de desempregados, de apenas beneficiários de assistência social promovida pelo Governo, para serem gestores do seu próprio negócio, porque eu acredito em toda sua capacidade, em toda sua competência, criando empregos e produzindo riquezas.

            Em matéria publicada pelo Sebrae, Andréa Koppe, presidente da organização não-governamental Universidade Livre para a Eficiência Humana, que atua na qualificação de pessoas com deficiência para mercado de trabalho, diz que ainda faltam oportunidades para as pessoas com deficiência efetivamente estarem no mercado como empreendedores e para trabalhar. Ainda na opinião da Andréa, as pessoas com deficiência que hoje estão no mercado de trabalho não tiveram o atendimento devido na época em que estavam na escola.

            Por isso, Sr. Presidente, as empresas também não estão estruturadas como deveriam para receber as pessoas com deficiência, levando-as a optarem por um trabalho autônomo, mais por necessidade do que por falta de oportunidade.

            Segundo dados do Ministério do Trabalho, os deficientes ocupam hoje menos de 1% das vagas de trabalho formal no País, número inexpressivo, Sr. Presidente, tendo em conta que os deficientes representam hoje cerca de 14% da população brasileira, o equivalente a 25 milhões.

            Creio que vale trazer um exemplo bem sucedido no seu empreendimento, conforme dados do Sebrae. Diz uma pessoa com deficiência:

Montei a loja porque sabia da dificuldade de encontrar um local que fizesse uma cadeira sob medida, personalizada.

Eu vivia a realidade de um paraplégico e sabia que não tinha quem fizesse a reforma, a assistência técnica.

            Diz Nivaldo Menin em seu depoimento à revista Soluções.

            Esse rapaz também possui uma oficina de manutenção das cadeiras e pretende ampliar o seu negócio.

            Mas, Sr. Presidente, para os casos de sucesso, como o do Nivaldo, se multiplicarem é fundamental que haja incentivo, que haja linhas de crédito voltadas especialmente para as pessoas com deficiência e com espírito empreendedor.

            Sr. Presidente, isso aqui, para muitos, pode ser sonho, mas eu acredito que será realidade, como foi hoje a aposentadoria para a dona de casa, como foi garantir o benefício mesmo ao deficiente que estiver trabalhando.

            É imprescindível também que se busque orientação sobre como manter uma empresa, como gerenciar um negócio, como investir, como buscar informações sobre o mercado, como reinvestir o lucro e assim por diante.

            “Ter um próprio negócio abre possibilidades, mostra novas perspectivas de vida. Isso é exatamente importante para essas pessoas”, diz novamente Andréa Koppe.

            Por fim, repito aos senhores que aprovar esse projeto é dar oportunidade às pessoas com deficiência de optar por um negócio próprio, não apenas por não se enquadrarem no mercado de trabalho, como alguns falam, mas porque encontraram uma chance real que as conduza, com convicção, a serem sujeito da sua própria história!

            Sr. Presidente, na segunda fala que faço, vou tentar ser breve, na mesma linha da primeira: eu usei dez e vou ficar mais dez.

            No mês de julho, Sr. Presidente, aconteceu no Rio Grande do Sul, a Conferência Estadual do Idoso, na qual eu tive a grata satisfação, junto com a Ministra Maria do Rosário, de ser um dos painelistas. A conferência, Sr. Presidente, acontece em vários Estados, como uma forma de levantar questões importantes que serão debatidas na III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que será aqui em Brasília no período de 23 a 25 de novembro agora deste ano.

            A Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Karla Giacomini, esteve lá e me entregou um belo documento: centrado, sensível e falando a sua visão da situação dos idosos. Na verdade, eu chamei esse documento que ela apresentou lá de manifesto firme, corajoso e rebelde em defesa dos idosos. Eu me comprometi com ela e com aquele plenário, mais de mil dirigentes dos idosos, de que eu iria ler esse documento aqui no plenário do Senado.

            Por isso, Sr. Presidente, passo à leitura do documento.

            Diz o Manifesto:

“O compromisso de todos por um envelhecimento digno do Brasil. (Karla Giacomin, Presidente do CNDI).

Usualmente, eu preferiria falar de improviso, mas considerando a importância da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, prefiri (...) [com esse documento, falar para o Rio Grande e vamos falar para o Brasil].

Entendo este momento da III Conferência como um (...) [momento magnífico para que esse manifesto seja apresentado ao Brasil].

Esse direito que parece óbvio ainda não está garantido para todos os brasileiros de todas as idades. Os direitos no Brasil costumam diminuir à medida que a cor da pele escurece, que a idade aumenta, que a renda diminui, que caminhamos em direção à periferia das cidades ou chegamos próximas de florestas [aqui, naturalmente, lembrando os povos indígenas] e reservas. Este país nosso consegue ser ao mesmo tempo, tão grande e tão desigual...

Neste ponto, cabe um retorno à história [diz ela] para entendermos por que especialmente o direito da pessoa idosa (...) [ainda não é respeitado como nós gostaríamos]. Não pretendo ir muito longe. Retomo-a a partir da publicação da Constituição (...) de 1988, a constituição cidadã.

Diferentemente do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos Conselhos de Defesa da Criança e do Adolescente que já aconteceram em 1990, o Conselho Nacional do Idoso foi criado pela Política Nacional do Idoso em 1994, mas somente garantido em 2002, seguindo-se pelo Estatuto do Idoso, promulgado em 2003, ou seja, 15 anos após a Constituição.

O Estatuto existe a partir da luta (...) [da coragem] da queridíssima e saudosa Nara Costa Rodrigues e [diz ela] do Senador Paulo Paim [porque fui o autor do projeto] bem como de milhares de idosos de todo o país que se reuniram, de ponta a ponta do País, para debater e exigir seus direitos. Porém, ainda nos falta muito para efetivar ambos, nossa política e o nosso Estatuto.

O art. 230 da Constituição Federal estabelece que a Família, o Estado e a Sociedade serão responsáveis pelo amparo aos idosos, mas não define onde começa nem onde termina o papel de cada um. A Constituição é tímida [diz ela] ao tocar nos direitos da pessoa idosa e, certamente, reflete a mesma timidez da sociedade brasileira em se mobilizar para defender a velhice como direito natural da pessoa humana. Quando a velhice é respeitada, a sociedade demonstra que é um direito fundamental, o que prevalece sobre todos os demais, o direito à vida (...) [e esse tem que ser respeitado].

O Brasil também é signatário de pactos internacionais em favor do Envelhecimento [lembra ela], como o Pacto de Madri, que reconhece o envelhecimento da população como a maior conquista da humanidade e que deve ser entendido não como um problema, mas como um marco positivo. Infelizmente, parece que algumas notícias demoram a chegar ou são as pessoas que apresentam uma certa dificuldade para escutar...

Assim, políticas direcionadas à população idosa em nosso País também são recentes e mudam de mãos antes de se tornarem efetivas. Isso nos obriga a repetir o mito grego de Sísifo: todos os dias somos condenados a empurrar uma grande pedra ladeira acima e, ao fim do dia, a vemos rolar novamente ao ponto de partida. E recomeçamos no dia seguinte, no governo seguinte, e contamos de novo para o mesmo gestor a mesma história: ‘Olha, o Brasil está envelhecendo. Em 15 anos, seremos a quinta ou sexta população mais idosa do mundo. Em 30 [ou seja, em 2030], de cada quatro brasileiros, um será idoso... 

Além disso, existe uma cultura nacional de pensarmos na valorização da juventude (...), [o que tem que reforçar o comportamento da valorização do idoso, e não da negação da velhice], em que ser velho ainda significa estar doente, dependente e excluído da vida profissional, familiar [e até] cidadã. Esse fenômeno é confirmado quando se analisa a desimportância com que tem sido tratado o processo do envelhecimento (...) [da nossa gente e do nosso povo, o qual, seja esse ou aquele governo], não é incluído de fato na pauta das prioridades das políticas públicas, nem se materializa no orçamento e financiamento que lhe são destinados”.

            Ela faz uma análise cobrando que os governos devem assumir com profundidade um orçamento positivo para cuidar da velhice do nosso povo e da nossa gente.

Assim, a Política Nacional do Idoso nasce sob a coordenação do Ministério da Previdência e Assistência Social, mas o desmembramento daquele Ministério em dois, um da Previdência Social e outro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome coloca a política do idoso sob a coordenação deste último. Em 2009, a coordenação da Política Nacional do Idoso muda de mãos e é repassada ao Ministério da Justiça, junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos, hoje Secretaria de Direitos Humanos, órgão ligado diretamente à Presidência da República.

Esta mudança, justificada pela abrangência dos direitos da pessoa idosa que ultrapassam uma única política [tem lógica, mas infelizmente] não vem acompanhada da estruturação necessária para que a Secretaria possa agir a contento na defesa dos direitos dos idosos. Por exemplo, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, ao analisar o organograma e o regimento interno da Secretaria, constata que esse dispositivo legal de 2010 não inclui, entre as competências daquele órgão, coordenar a Política Nacional do Idoso, pois isso não está previsto na lei de criação da Secretaria de Direitos Humanos. A Secretaria tem a vantagem de estar junto à Presidência e a desvantagem de não ter a capilaridade necessária para chegar mais perto da população idosa. Na estrutura organizacional da Secretaria de Direitos Humanos, há a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência, mas não há a Secretaria Nacional da Pessoa Idosa. Esta inadequação legal somada à falta de tradição da defesa de direitos humanos no tratamento das questões relativas ao envelhecimento e à sua estrutura insuficiente para responder aos atuais 21 milhões de idosos dificultam [com certeza, a garantia de uma política nacional forte em defesa dos idosos]. Tudo isso para apontar dificuldades do lado do gestor da Política. E do lado de quem utiliza e precisa da política?

O envelhecimento não interessa apenas aos idosos.

O envelhecimento é sim um direito que possui uma dimensão transversal que perpassa cada uma das políticas de direitos sociais, como saúde, trabalho, previdência e assistência social, transporte, habitação, justiça, entre outros, mas também é vivenciado na verticalidade. Para envelhecer bem é preciso ter tido direito a uma boa gestação, a um parto em boas condições, a uma infância protegida e com acesso a estímulos e aprendizagem, a uma juventude com oportunidades de formação e de ingresso no trabalho, a uma vida adulta com recursos profissionais, cobertura previdenciária e possibilidade de constituição de família, de ter filhos e netos, para chegar à fase da velhice de forma ativa e saudável e usufruir de tudo o que foi conquistado ao longo da vida. 

Nas últimas décadas o Brasil tem subido posições no ranking que avalia o desenvolvimento econômico, mas ainda é pouco em termos de desenvolvimento humano. Por isso o tema dessa Conferência pretende abranger o direito a uma velhice com dignidade. Para alertar gestores, legisladores, juízes, promotores, defensores a apoiarem todas as lutas que resultem em políticas que garantam efetivamente o direito a cada brasileiro de envelhecer com dignidade.

Pois, a noção de “dignidade” pode envolver conceitos como moral, honra, decência, decoro, brio, amor-próprio, etc. Ser digno significa ser merecedor, ser respeitável. Ser digno significa amar o que sou, o que me tornei, o que fui capaz de fazer com o que a vida fez comigo. Aceitar e acolher o que não depende de mim e enfrentar com coragem as minhas dificuldades. Significa manter e ver garantida a manutenção de uma condição tal, perante si mesmo e a sociedade, que não enseje vergonha ou constrangimento [por ser velho]. Pelo contrário, seja motivo de orgulho e admiração.

            Eu sempre digo, Sr. Presidente, um cidadão é velho porque viveu toda uma vida, ele tem de ter orgulho daquele momento por que ele passa. Por isso ele precisa de estrutura para que ele possa envelhecer, como eu digo, e viver com dignidade.

Quando se desrespeitam os direitos humanos, formalmente reconhecidos em quase todas as constituições do mundo, assiste-se à negação da dignidade. Um ser sem significado não merece respeito, no máximo indiferença, pois ele é banal e banal é a violência exercida sobre ele. Por isso a sociedade se cala e o Estado se omite diante de tantas formas (...) [de violência] contra a pessoa idosa.

Mas, acreditamos que ainda seja possível envelhecer com ternura, sem endurecer, sem desistir de um projeto de paz e de amor, e é para isso que estamos aqui, de novo, de ponta a ponta do Brasil, debatendo direitos que são (...) [dos idosos], que são de todos.

Para sair dessa apatia em que cada um culpa o outro e nenhum se mexe, se faz necessário o compromisso de todos: órgãos públicos e sociedade; todas as políticas; todas as gerações [ Governo]. Todo direito que conquistamos para a pessoa idosa se reverte em benefício para todas as outras etapas [inclusive] da vida. Este é o pacto que precisamos fazer: que essa conferência seja propositiva e defina as prioridades que devem nortear as políticas e os movimentos sociais. Pois ficará velho o branco, o negro, o índio [o pobre, o rico], o cigano, o homem do campo e o da cidade, as mulheres, os gays, os religiosos, os ateus, todos, enfim, que tiverem a graça [de Deus] de permanecer vivos [hão de envelhecer]. (...) Queremos permanecer vivos, mas não apenas durar. Queremos poder envelhecer com dignidade e isso é possível quando celebrarmos a vida. Quando acreditarmos na humanidade que está presente em cada um de nós. Quando nos libertarmos do falso moralismo: “o que os outros vão pensar?” Quando nos dispusermos a cumprir a nossa parte no compromisso. A nossa parte é: estar presente, denunciar todas as formas de violência, angariar parcerias, articular políticas, integrar gestores, dialogar com a população idosa e não idosa, aprender com os mais velhos a resistir e a cooperar. Para resgatarmos a dignidade da nossa sociedade é importante criar oportunidades de convivência entre as gerações, para proporcionar a religação dos saberes e a experiência dos múltiplos sabores que só a vida (...) [e a velhice nos garantem]. Resgatamos a dignidade quando exercemos nosso direito e dever de participar do mundo de hoje, sem abrir mão de valores éticos e nos julgando cidadãos dignos de respeito.

É para isto que estamos aqui. Esta é a maior finalidade da Conferência: resgatar o senso de dignidade para a vida de 21 milhões de brasileiros (...). [Teremos a garantia de que fazemos isso aqui, hoje. Seremos, rapidamente, mais de 50 milhões, que vão se somar a outros milhões em todos os Estados do País para a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa]. Esperamos vocês em Brasília, de 23 a 25 de novembro deste ano. Queremos desde já dizer: obrigada pela sua presença e pelo seu tempo dedicado ao bem público e, em especial, à pessoa idosa. Sejam bem-vindos. Sejam bem-vindos. O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso se orgulha de poder servi-los e deseja a todos sucesso na Conferência Nacional .

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Senador Lindbergh, muito obrigado pela sua paciência. É que eu tinha me comprometido a ler o pronunciamento na íntegra, e consegui lê-lo até a última vírgula, com a ajuda de V. Exª e do nosso Presidente.

            Obrigado, Sr. Presidente.