O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores e telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, hoje é um dia daqueles em que tantas categorias de pessoas são homenageadas que fica difícil dizer qual devemos homenagear primeiro.

            O certo é que o dia de hoje é dedicado ao advogado, é considerado o Dia do Advogado, e eu tenho a honra de ter dois filhos que pertencem à carreira jurídica, já são magistrados. Depois de advogar, fizeram concurso e são magistrados. Hoje também é o Dia do Magistrado. Coincidentemente, nós temos como homenageados os advogados e os magistrados, que, junto com o Ministério Público, compõem o conjunto de pessoas fundamentais para que a justiça, a tão desejada justiça, seja alcançada por todos.

            Entre os advogados, quero fazer uma homenagem especial aos defensores públicos, porque esses são os advogados dos pobres. Eles são pagos pelo Governo, pelo Estado, como se diz, para defender aqueles que não têm como pagar um advogado.

            Infelizmente - e eu fui Constituinte -, a nossa Constituição não está sendo cumprida no que tange aos Estados e à própria União dotarem as defensorias públicas de pessoas, portanto de advogados e de auxiliares, em número suficiente para atender de fato àqueles que necessitam.

            No que tange também aos magistrados, é impressionante o volume de processos que se acumulam na mesa de um juiz para que ele dê um despacho, para, depois, chegar à oportunidade de dar uma sentença, cumprindo todo o ritual da lei. Mesmo com o avanço da tecnologia, mesmo com quase tudo hoje já sendo operado de maneira virtual, ainda assim é uma sobrecarga muito grande para o magistrado dar conta de tudo.

            É verdade que, com os juizados especiais, com a busca dos acordos para não levar qualquer tipo de coisa pequena a ser submetida a uma decisão judicial em primeira, em segunda e até em uma instância superior...

            Mas quero, portanto, homenagear aqui os advogados, os magistrados de todo o País, mas especialmente os do meu querido Estado de Roraima, que é um Estado exemplar, nesse particular, no que tange à Defensoria Pública, não porque já tenhamos o número ideal, mas por já estarmos à frente de Estados importantes, como São Paulo e Santa Catarina. Proporcionalmente falando, em termos de número de habitantes, estamos muito melhor no que tange à quantidade de profissionais e à estrutura de atendimento.

            Mas, além desses dois profissionais, os advogados e os magistrados, também hoje se homenageiam os estudantes. Aliás, essa data foi instituída por Dom Pedro I exatamente porque houve um movimento no Convento de São Francisco para abrigar ali a faculdade mais próxima. Então, desde lá temos essa data consagrada aos estudantes.

            Nós, no Senado, que temos, no mínimo 35 anos de idade - na verdade, a média é superior a 50 -, temos que pensar muito e trabalhar muito para que nossos estudantes possam ter condição de estudar de fato, de aprender de fato. Temos que lutar não só pela decantada universalização do ensino, isto é, por todos na escola. Mas todos em que escola? Que tipo de escola estamos oferecendo aos jovens, seja no ensino fundamental, seja no ensino médio, seja até no ensino superior? De fato, atingida essa meta de todos na escola, que parece já ter sido atingida pelo menos em grande parte do Brasil, é preciso que lutemos para que todos estejam em escola de boa qualidade, onde, de fato, o jovem aprenda coisas práticas para sua profissão, coisas que possam ser úteis depois para o País, para o Município onde ele vive, para o Estado onde ele vive. E esses jovens é que serão os futuros dirigentes do País.

            Então, é muito importante que nós que estamos munidos de um mandato popular nos debrucemos sobre essa questão e dediquemos mais espaço até a essa questão da educação, à questão do estudante, do que mesmo a outros programas assistenciais. Não que uma coisa exclua a outra, mas aprendi, como médico, que o fundamental é estabelecer prioridades. Não há dúvida de que até mesmo na frente da saúde está a educação. Alguém poderia perguntar por que. É um paradoxo que um médico diga que até mesmo na frente da saúde deve estar a educação. Simples, porque quem não recebeu educação não pode entender noções básicas de higiene, não pode, por exemplo, entender que é preciso lavar as mãos antes das refeições. Ele não sabe por que tem de escovar os dentes, por que tem de evitar certas atitudes que podem lhe causar doenças. Então, a educação está na frente.

            Portanto, quero deixar isto como mensagem aos jovens: estudem! Estudem muito, porque não há outro caminho, seja para vencer no sentido de ter uma profissão, seja no sentido de ser útil à sociedade onde você vive.

            Como eu disse, não sei qual seria a melhor ordem para homenagear as pessoas que hoje têm este dia para serem homenageadas.

            Hoje, também são homenageados os garçons. E aí pensamos nos garçons do Senado, nos garçons dos bares que frequentamos, dos restaurantes, naquele garçom, de uma música, que serve alguém que vai para a mesa do bar afogar as suas mágoas. Enfim, é um profissional que se dedica, em várias categorias, a servir bem. Hoje, já não existe mais aquele garçom, como se diz no popular, “pegado no laço”. Hoje, o garçom faz de fato um curso, ele se aperfeiçoa, seja para servir adequadamente, seja para saber como manipular os alimentos ou as bebidas que serve, seja no trato da pessoa que ele atende.

            Então, Srª Presidente, quero dizer este 11 de agosto é importante, porque é um dia escolhido para homenagear categorias muito diferentes, mas que têm muito a ver com o dia a dia das pessoas.

            Eu gostaria de terminar dizendo que, homenageando os garçons, os advogados, os magistrados, quero dar ênfase mesmo à homenagem aos estudantes, porque eles, sim, são aqueles que nos sucederão e que poderão fazer deste País um país melhor e mais justo, onde a corrupção não campeie tanto.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me concede um aparte, Senador Mozarildo?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Se a Presidente me permitir, com muito prazer, concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Serei breve, com a aquiescência da Presidência da Casa, Senadora Marta Suplicy. Senador Mozarildo Cavalcanti, quero me associar à homenagem que V. Exª faz hoje, 11 de agosto, Dia Nacional dedicado ao Advogado, às pessoas do Direito e, por extensão, aos estudantes. E V. Exª faz uma relação figurada com o nosso garçom que achei interessante. O garçom vai atender as pessoas que, muitas vezes, vão ao bar, vão afogar - achei interessante essa expressão de sentido figurado - as suas mágoas, os seus dissabores. Achei interessante isso. Por essa expressão,...

(Interrupção do som.)

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - ... por essa amplitude que, no sentido extraordinário, V. Exª procura propugnar, quero me associar a essa homenagem de hoje ao Dia do Advogado, 11 de agosto, um data nacional para essa comemoração, incluindo os estudantes e também o garçom nesse universo que V. Exª está a pregar. Meus cumprimentos, Senador!

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Agradeço o aparte de V. Exª.

            Peço, Senadora Presidente, que autorize a transcrição das matérias que serviram para me guiar neste pronunciamento como parte integrante dele.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Dia do Estudante - Wikipédia.

- 11 de agosto: a gente estuda quase todo dia, mas há um dia especial para o estudante.

- 11 de agosto - Dia do Advogado.

- No Brasil, o curso de Direito surgiu depois da Independência.

- 11 de agosto - Dia do Magistrado.

- 11 de agosto - Dia do Garçom.

- Dia do Garçom - 11 de agosto.