O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Cumprimento todos os nossos Senadores e Senadoras, nosso Presidente.

            Retorno novamente a esta tribuna para esclarecer e para informar, como sempre, nestes últimos dias, aos nossos empresários, aos trabalhadores, à imprensa e ao povo brasileiro sobre o Sistema S.

            Mas, interessante, Presidente, ontem, após eu ter me ausentado deste plenário, ouvi um colega dizendo que, a respeito do Sistema S, tudo o que eu tenho dito não passava de um preconceito. Preconceito.

            Interessante, Presidente, que números, para mim, é real. Eu nunca ouvi alguém chamar números de preconceito, mas ontem eu ouvi. Quando venho a esta tribuna para esclarecer sobre o Sistema S, eu venho com números, e números é real. Já dizia o nosso Presidente Itamar Franco que os números não mentem. As pessoas maldosas é que os alteram.

            Quero dizer que no mês de maio, se não me falha a memória, durante a comemoração dos 102 anos do ensino técnico, estive aqui nesta tribuna. Não me lembro se V. Exª ou o nosso Presidente estavam nessa comemoração.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu era o autor do requerimento da sessão de comemoração dos 102 anos do ensino técnico.

            O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) - Então, me perdoe.

            E eu disse aqui, nesta tribuna, que sou um defensor incansável do Sistema S - e sou mesmo. Naquele dia eu disse que o Sistema S estava de parabéns pelo trabalho que prestou ao longo dos anos, mas que eu disse que o Sistema S poderia fazer ainda muito mais.

            Hoje mudo um pouco este meu conceito. O Sistema S não pode fazer muito mais. Não deveria fazer muito mais. Ele tem que fazer muito mais. E é bom que os nossos dirigentes do Sistema S saibam disso, porque os números aqui colocados até hoje são exorbitantes, são monstruosos. Percebi que há uma brincadeira com essa avalanche de dinheiro que hoje é arrecadado. Eu disse aqui várias vezes e quero repetir: tão somente no exercício de 2010, o Sistema arrecadou R$12,4 bilhões. Então, o Sistema tem que fazer muito mais.

            É sabido por todos nós que há muitas e muitas e muitas cidades em nosso País que nem sabem o que é o Sistema S. E lá nessas cidades estão morrendo crianças levadas pelo crack. Estão morrendo crianças e adultos porque não tem hospital, porque não tem médico, porque não tem segurança. Estas são atribuições exclusivas do Sistema S: capacitar essas crianças, treiná-las, apoiar as empresas e trazer essas crianças para o mercado de trabalho.

            Então, Presidente, chegou o momento de eu começar a mostrar realmente os números do Sistema S.

            Eu já disse, nesta tribuna, que o que mais me deixa indignado no Sistema S é que, além de toda essa fortuna cobrada - somente nesses três últimos exercícios houve acréscimo de 74% em sua arrecadação -, ainda se cobra por todo o serviço prestado a esta Nação. Essa é outra coisa que muito me deixa indignado.

            Quero dizer que, quando venho a esta tribuna, não é por preconceito. Volto a repetir: sou um defensor do Sistema, mas esse Sistema tem de ser administrado com responsabilidade. É o que precisa acontecer no Sistema S.

            Estou aqui, agora, Presidente Paim, com os números somente do Sesi, do exercício de 2010. Esses números são do próprio SESI, não são os meus números. Não vou aprofundar, pois o tempo não me permite, mas quero só fazer algumas colocações sobre esses números, sobre esse balancete de receita e despesa. Somente no exercício de 2010, o Sesi arrecadou R$4.965.238.508,83. Das receitas de contribuição, aquelas receitas pagas pelas empresas, coercitivamente, foram arrecadados R$3,49 bilhões; serviços prestados, R$678 milhões.

            Há uma receita que se chama receita patrimonial que, com a experiência de contador que fui ao longo dos anos, isso me cheira à receita de aluguel, fugindo totalmente do objetivo do sistema.

            Veja só, quase R$5 bilhões o Sesi arrecadou tão somente no exercício de 2010. Mas o que mais me surpreende é que o próprio balanço de receita e despesa do Sesi diz: disponibilidade financeira em 31/12/2010: 2 bilhões, 831 milhões. Somente o Sesi.

            Mas peguei aqui também um balançozinho do Senar, um balanço de 2007. A CNA faz parte e tantas outras. Em 2007, o Senar passou com R$29.719.000,00 aplicados. Isso em 2007. Esses números me levam a imaginar que o Sistema tem, hoje, algo em torno de R$8 bilhões aplicados no sistema financeiro. Imaginem que tamanho absurdo.

            Em contrapartida, para nos deixar um pouco mais estarrecidos, aquela senhora dona de casa que quer aumentar a receita da sua família e quer fazer um curso de depilação vai até o Sesc. No Sesc, então, vai ter que fazer a matrícula e pagar três parcelas de R$100,00. Quem tem R$8 bilhões aplicados hoje no mercado financeiro e faz isso com a nossa Nação é uma covardia, Sr. Presidente. É uma covardia! E é exatamente isso que me deixa indignado. É exatamente por isso que estou nesta tribuna. Não é por preconceito, não. É pela realidade dos fatos que aqui se encontram.

            Ainda não consegui puxar esta corrente porque não há transparência no Sistema S. Estou cansado de dizer isso, mas estou com a ponta dessa corrente em minhas mãos. Como contador que fui, repito, essa corrente, eu vou puxá-la. Estou puxando.

            Já fiz requerimento. Já tenho requerimento protocolado no TCU, no CGU e no Ministério da Fazenda. No TCU, há mais de 60 dias, e não me deu resposta até hoje. Mas vou ter acesso a esses números porque, até agora, os números que tenho em mãos são somente de receita e despesa. Na hora em que eu tiver o balanço patrimonial do Sistema S, aí sim. Mas vou conseguir. A corrente está na mão e tenho Deus ao meu lado. Podem ter certeza de que os poderosos vão ter que fornecer esses dados para que possamos informar aos trabalhadores, aos empresários e a todo o povo brasileiro.

            Pois bem, Sr. Presidente, o meu discurso, na verdade, tem como foco principal essa colocação. Dizer que, primeiro, não há preconceito contra o sistema. Pelo contrário. Não admito chamar número de preconceito, porque número é real. Além de todas essas informações que tenho prestado aqui sempre, uma informação eu deixei de dar: que existem duas alíquotas, duas leis que permitem ao INCRA cobrar taxas coercitivamente. Uma se refere a uma alíquota de 0,2%, que todas as empresas no Brasil têm de pagar, menos as que estão enquadradas no Simples; e a outra lei, que estabelece uma alíquota de 2,5%, que as empresas do segmento têm de pagar.

            Ontem, fiquei indignado mais uma vez com o Sistema S. Em uma audiência com o nosso Ministro Carlos Lupi, ele disse que contrata sempre, em valores exorbitantes, os serviços do Sistema S. Aí eu dei um sorriso, dei uma risada na hora e, posteriormente, tive de pedir desculpas ao Ministro e explicar a ele por que eu estava sorrindo. Porque é interessante: são atribuições semelhantes, correlatas, e o Ministério do Trabalho, quando precisa do Sistema S, tem de pagar e pagar em valores altíssimos. E o nosso Presidente Paim estava presente - não é isso, Paim? Então, foi mais um absurdo.

            Então, essa é a razão dessa montanha de dinheiro que se encontra nesses caixas. Nós temos de fazer com que se gaste esse dinheiro de uma forma legal, de uma forma honesta.

            Era isso o que eu queria colocar, meu Presidente Paim.

            Muito obrigado.