O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, grandioso representante do Estado do Rio de Janeiro, Senador Crivella, demais Senadores presentes, profissionais da imprensa, meus senhores e minhas senhoras.

            Hoje, Sr. Presidente, trago a esta Casa um tema que entendo como de significativa importância para o futuro, não só para os dias atuais, como também para o futuro do nosso País.

            A preocupação ambiental vem crescendo em todo o mundo. Na maioria dos países desenvolvidos, a questão do equilíbrio entre homem e natureza assume, cada vez mais, papel preponderante.

            Como parte dessa política ambiental, a busca de energias alternativas e mais limpas vem assumindo contornos crescentes, prioritários entre as políticas públicas adotadas pelos diversos governos.

            Nesse particular, parte das atenções se volta para o setor da própria construção civil e outros. O objetivo tem sido o da utilização de novos materiais e tecnologias de perfis mais ecológicos na edificação de prédios que utilizam as referidas fontes de energia alternativa, no caso, a energia solar e a energia eólica, principalmente essas duas.

            São cada vez mais comuns as residências ecológicas, os prédios construídos em respeito ao meio ambiente. E nada mais significativo, Senador Mozarildo, do que isso, para que tenhamos condições de enfrentar um futuro e de fazer com que a natureza não só seja cada vez mais preservada, especificamente nos Estados que sobrevivem e contribuem para a sobrevivência do mundo, como o de V. Exª, no que se refere à preservação do meio ambiente e à utilização de meios que não só preservem a natureza, como também que contribuam para soluções e meios que, de fato, tenham condições de acomodar o homem, que é o grande depredador, em outros caminhos que amenizem a tentativa da dissolução de muitos meios e de muitas formas de preservar a natureza.

            Nesse sentido, apresentei um projeto de lei que tomou o número 449/2011, que estabelece redução do Imposto de Renda para a pessoa física incidente sobre ganho de capital na alienação de imóveis que sejam dotados de equipamentos e sistemas de aproveitamento de energia solar ou eólica. O objetivo é incentivar a construção civil a adotar esse tipo de preocupação com a natureza, o que, de fato, tem crescido e cuja necessidade de expansão é muito grande.

            O projeto tem, portanto, a finalidade estimular o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias de aproveitamento, em unidades residenciais, dessas fontes alternativas de energia. É de todo incompreensível que um País tropical como o nosso, dotado de incidência solar forte e abundante durante todo o ano, não empreenda esforços no sentido de aproveitar essa energia e fique refém da fonte hidráulica que domina nosso balanço energético, como é do conhecimento de todos nós.

            O mesmo se pode dizer da energia eólica, de enorme potencial em vastas áreas do território nacional. O aproveitamento intensivo dessas fontes alternativas de energia viriam ao encontro das preocupações ecológicas que têm provocado grande debate e dificultado a implantação de projetos de geração de energia de que o País necessita para o seu crescimento.

            Todos nós temos, Sr. Presidente, acompanhado, ao longo do tempo, as dificuldades que encontra o próprio Governo, a iniciativa privada, os órgãos públicos de interesses que elaboram projetos para a construção do nosso desenvolvimento encontram dificuldades na aprovação desses projetos exatamente pelo clamor, pela intenção, muitas das vezes proposital - o que não é o caso - de destruir o meio ambiente, de prejudicar a natureza e, com isso, trazer prejuízos para o futuro do País.

            No estágio atual da tecnologia de aproveitamento da energia solar, duas alternativas se destacam: aquecimento de água, mediante a incidência dos raios solares em painéis escuros e a geração de energia elétrica, mediante a incidência dos raios solares em células fotovoltaicas.

            A primeira alternativa está bastante difundida no Brasil, existindo no mercado, em condições de livre concorrência, aquecedores solares para a água de uso doméstico, esse principalmente. Porém, é necessário intensificar a sua utilização, principalmente como forma de diluir o pico de demanda de energia elétrica que ocorre no início da noite, quando a população tem o hábito de se banhar com chuveiro elétrico, de ligar a sua tomada, enfim, ao adentrar às suas residências. Esse pico acaba por ser um fator determinante no dimensionamento dos sistemas de geração e distribuição, encarecendo-a sobremaneira.

            Em diversas localidades do País, as próprias distribuidoras de energia estimulam e financiam a instalação de aquecedores solares em bairros ocupados por população de baixa renda. No que respeita à utilização de células fotovoltaicas, para a geração de energia elétrica, embora a tecnologia não seja particularmente complexa, não se logrou ainda obter um custo de fabricação e instalação competitiva com as demais alternativas de geração.

            Não obstante, a corrida por aperfeiçoamento tecnológico envolvendo pesquisa em inúmeros países, o preço final da unidade de energia produzida por células fotovoltaicas ainda se situa em patamar, em média, cinco vezes maior do que o hidrelétrico.

            Portanto, Sr. Presidente, Senador Cristovam Buarque, nós que somos conhecedores, especificamente aqueles que habitam nos grandes centros do País, da necessidade que temos de encontrar soluções, outros tipos de energia para, com isso, diminuir o atual consumo de energia existente no País, nós temos que aproveitar e incentivar aquelas localidades, aquelas comunidades, aqueles cidadãos que aproveitam a potencialidade tanto do Sol como do vento, para que optem pela energia limpa e, com isso, economizem energia. Há a suspeita, o temor de que possa faltar energia no Brasil. Isso prejudicará, portanto, não só o desenvolvimento, mas também, e cada vez mais, penalizará o pequeno, aquele que poderia optar, se o Governo, se os entes públicos, de fatos, se interessassem em custear, diminuir os encargos, ou em incentivar aqueles que quisessem explorar, em suas comunidades ou em suas residências, em suas pequenas indústrias, em seus pequenos negócios, a utilização da energia solar, a energia eólica, desafogando esse sistema nacional que ameaça o futuro, com o risco de prejudicar a todos nós.

            Por essa razão, Sr. Presidente, basicamente, o mesmo raciocínio aplica-se ao aproveitamento dos ventos para a produção de energia, o incentivo à utilização não apenas estimulará a intensificação da pesquisa em busca de menores custos, mas também produzirá escala econômica que proporcionará o mesmo efeito.

            Abstraído o aspecto de custo, tudo o mais indica, no sentido das vantagens da difusão do uso da energia alternativa fotovoltaica ou eólica, em face de sua inteira compatibilidade com as atuais e crescentes exigências de sustentabilidade ecológica.

            Trata-se de energia inteiramente limpa, não poluente, inesgotável, com a vantagem adicional de ser superabundante no Brasil pelas condições que o próprio País oferece.

            Outra vantagem é o fato de que essas fontes de energia podem, perfeitamente, sob o ponto de vista tecnológico e econômico, ser produzidas em escala especificamente reduzida para uso individual em residências isoladas, dispensando os altos custos de transmissão, que é isso que encarece, Sr. Presidente, a energia hoje consumida no Brasil. E eu digo a grande maioria, a totalidade dela sendo bancada pelo próprio Governo. Se o Governo banca as próprias grandes transmissões e instalações hidrelétricas para a produção de energia no País, por que não incentivar, cada vez mais, a energia limpa, a energia que, de fato, será a do futuro e que atende individualmente ao cidadão, à comunidade e, além de tudo, àqueles que exploram e que querem explorar nas grandes regiões especificamente beneficiadas, repito, pelo vento e pelo próprio sol?

            Trata-se de incentivar a aplicação dessas tecnologias de modo sistemático, de maneira a estabelecer um novo padrão cultural e, quem sabe, um novo padrão das normas municipais que afetam a construção de imóveis e a utilização e funcionamento também de pequenos negócios, de pequenas comunidades e, individualmente, de qualquer cidadão brasileiro.

            É necessário quebrar a inércia. A partir de uma perspectiva de redução tributária, os próprios interessados exercerão pressão sobre os profissionais de arquitetura e engenharia, levando, em médio prazo, a um novo paradigma técnico. Com certeza, juntos, terão condições de construir essas oportunidades que serão bem-vindas para o Brasil se preparar para o futuro.

            Sr. Presidente, trouxe este assunto no dia de hoje. Além disso, um segundo ponto que, de fato, precisa não ser lembrado, Senador Cristovam Buarque, nesta Casa. Refiro-me aos fatos que ocorreram nos últimos meses, digo até este ano, em 2011, especificamente no nosso Estado da Paraíba. Algumas regiões foram prejudicadas. Vinte e um Municípios, por excesso de chuva, e outros 25 deles, por falta de chuva. Então, 47 Municípios da Paraíba estão em calamidade, em estado de emergência e calamidade pública. Uns, repito, por falta d’água, e outros, por excesso de água.

            Estive com o Ministro da Educação na última semana. O Ministro nos assegurou não só direcionar ações emergentes e urgentes para recuperar essas unidades escolares que lá estão sendo prejudicadas por conta do excesso de chuva, como também englobar, já que existe um projeto, digo até uma medica provisória, em conclusão final, em tramitação final no Congresso Nacional, não só custeando a parte financeira como também disciplinando aplicação desses recursos. Assim, teremos condições de reconstruir, no espaço de tempo mais rápido possível, as escolas danificadas e recuperar as escolas que estão prejudicadas, algumas por excesso de chuvas e outras por falta de recursos nos Municípios, já que seus gestores fizeram a opção de socorrer a população com abastecimento de água, com alimentação e com as condições necessárias para a população quando o Município está, de fato, em calamidade pública.

            Por isso, repito, estive com o Sr. Ministro da Educação, que se prontificou a ir esta semana ao meu Estado da Paraíba, o que não foi possível, mas sinaliza que, na próxima semana, terá condições de receber esses administradores públicos para, juntos, construirmos as soluções. Não promessas, mas soluções para amenizar o sofrimento dessa população, especialmente as crianças que estão sem escola, a maioria estudando em casa, em residências, em locais inadequados para um estudante, mesmo sendo da zona urbana ou da zona rural de um dos Municípios do interior ou da região metropolitana da própria capital João Pessoa.

            Por essa razão, Sr. Presidente, quero registrar nesta Casa a nossa intenção, a nossa obstinação de não só lutar em defesa dos interesses do nosso Estado e do Brasil, procurando com isso solucionar os graves problemas que têm prejudicado, incomodado a população paraibana, para que tenhamos condições de fazer aquilo que o próprio povo espera e aguarda de todos os seus representantes.

            Agradeço a atenção de V. Exª Sr. Presidente, Senador Crivella, que tem engrandecido esta Casa. O Rio de Janeiro tem batido palmas para V. Exª, em decorrência de V. Exª sempre estar ao lado da população nos momentos difíceis, como naquele período de calamidade que o Rio de Janeiro passou. V. Exª sempre esteve atento, cobrando ações emergentes e urgentes a favor daquela população. Da mesma forma, estamos fazendo hoje em favor da Paraíba, em favor dos Municípios sacrificados, que, sozinhos, não têm condições de erguer seus prédios danificados em função das drásticas demolições em decorrência do excesso de chuva. Alguns Municípios, por falta de chuva, precisam que se transporte água para a zona rural, para os animais e para a própria população. Por isso, precisam da urgência do próprio Governo.

            Quero aqui registrar a atenção da Presidenta Dilma, que, de fato, foi imediata nesse sentido. Mas nós sabemos que as ações direcionadas para o Estado demoram a chegar à ponta, que é o Município, a população. Agir em conjunto com os Municípios, conveniados com os Municípios, atendendo os pleitos dos Municípios, teremos condições de solucionar juntos esses grandes problemas que tanto afetam e incomodam a população daquele Estado.

            Agradeço, Senador, a atenção de V. Exª e dos demais Senadores que aqui se encontram. Tenho certeza de que, juntos, teremos condições de fazer aquilo que a população espera de cada um de nós.

            Muito obrigado.