O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado. Faço questão de estar aqui na tribuna para cumprimentar a Senadora Ana Amélia, o Senador Pedro Taques, o Senador Pedro Simon, Senador o Cristovam, o Senador Randolfe, os demais Senadores que estão aqui, que também subscrevem uma sessão como esta, como meu querido Senador Pimentel. Já me referi aos demais Senadores que estão aqui, inclusive ao Líder.

            Acho muito importante que o Senado Federal, independentemente do rito, com que alguns podem concordar ou não, possa estar discutindo hoje uma maneira de o Senado ou o Congresso colaborar com o País num momento tão decisivo. Custou muito caro para todos nós a busca de um crescimento da nossa economia, e mais caro ainda um crescimento com inclusão social.

            Obviamente, por fazer parte do PT e por fazer parte desse projeto, que muito me orgulha, não posso deixar de, pelo menos, fazer alguns reparos.

            Não posso concordar, com todo o respeito, que se diga aqui que o Presidente Lula deixou uma herança maldita. Ao contrário. Sinto muito, mas isso não retrata a realidade do Governo do Presidente Lula. Um governo que fez a inclusão que fez, que tirou o Brasil de uma desconfiança interna e externa, que nos fez alcançar um padrão externo e interno invejável nos dias de hoje, num momento de crise. O Presidente Lula, mas do que ter mudado o Brasil, criou condições para que a Presidente Dilma pudesse levar esse projeto adiante. E é isso que ela está fazendo.

            Mas acho que esta sessão é muito rica, ela é muito importante, Senadora Ana Amélia, porque o Senado especialmente, a Casa da federação não pode ser refém da agenda. A agenda tem de estar presente em nossas vidas, mas nós temos o dever e a obrigação de estabelecermos uma ação propositiva para enfrentarmos inclusive as agendas do País, seja nos bons momentos, seja nos momentos de dificuldades. E o que se está fazendo nesta sessão, hoje, é algo extraordinário. Nós não podemos ficar esperando para ler as revistas do fim de semana ou o jornal de amanhã; nós temos de tomar uma ação, uma busca ativa de criar condições de estabilidade no Brasil - e acho louvável a atitude dos Senadores, reconhecendo o trabalho que a Presidente Dilma tem feito até aqui. Lançar um programa de combate à miséria para tirar 16 milhões de brasileiros dessa situação vergonhosa é algo que merece toda a nossa atenção e apoio. Lançar um programa de construir 2,4 milhões de moradias merece o nosso apoio. Mas o Brasil vive ainda, e não só o Brasil - estamos tratando o Brasil, vamos nos prender a ele -, o problema da corrupção, que teima em se manter, mesmo em um momento tão especial da vida dos brasileiros e do nosso País.

            Mas quero lembrar, porque no meu aparte, e aqui só quero me somar aos colegas Senadores nesse propósito de apoiar a Presidente Dilma nas medidas que ela tem adotado, mas também, aqui, nos prendermos no que o Senado pode fazer diante de um cenário como esse na hora em que o Brasil começa a dar certo, graças à ação do Presidente Lula; na hora em que o Brasil aprofunda a busca de estender a mão para aqueles que mais precisam; na hora em que o Brasil começa a buscar uma igualdade entre o Norte e o Nordeste e as demais regiões, aí, temos presente na vida dos brasileiros um tema que nos envergonha a todos, que é o tema da corrupção, especialmente no serviço público.

            Como fazer, então? Acho que esta Casa já apresentou várias propostas. Estou chegando agora, há poucos meses, mas tive a experiência de Prefeito e de Governador. Eu queria dizer que esse não é um tema novo, por isso não podemos falar de uma herança maldita. Eu não conheço ninguém que tenha sofrido injustiça maior do que o ex-Presidente Juscelino Kubitschek, que criou este espaço em que trabalhamos hoje. Ele morreu, para alguns, como um suspeito de corrupto e, para o noticiário da história, como um corrupto. Daí a fala do Senador Cristovam e até do Senador Jarbas, que fizeram ressalva.

            Eu acho que quanto mais nós formos justos na busca do combate à corrupção, mais autoridade nós vamos ter para fazê-lo. E aí o meu apelo aqui é um só: será que não era hora de nós, Senadores, que estamos com esse propósito de ajudar o Brasil a gastar melhor os seus recursos, Senadores que apresentaram essa proposta, fazermos um apanhado de todas as propostas que o Senado e a Câmara têm? Porque esse é o nosso trabalho. Para criar uma segurança da ação implacável contra a corrupção. Mas, paralelamente, que nós pudéssemos criar um mecanismo de nos dar uma segurança para que não haja abuso de autoridade, para que não percamos a autoridade de combater a corrupção. Então, acho que são esses dois passos, focados, obviamente, no combate à corrupção.

            O ex-Presidente Juscelino, obviamente, recuperou, depois de morto, parte do seu prestígio e entrou - não há como tirá-lo - na parte bonita da história do Brasil.

            Mais recentemente nós tivemos algo que eu não sei, mas queria dizer - não tenho nenhum contato no Ministério do Turismo, não nomeei ninguém - será que é adequado prender 38 pessoas, fazer um estardalhaço inteiro por conta de dois convênios, transferir essas pessoas para o Amapá e, quatro dias depois, todos estarem soltos? Como é que a população brasileira entende isso? Isso desmoraliza ou não as instituições que adotaram essas medidas? Será que havia 38 pessoas presas ao mesmo convênio? Isso, de certa forma, merece uma atenção nossa. Eu acho que precisa haver um movimento muito forte, e o momento é este, de combate à corrupção. Mas nós temos que também de tomar um cuidado de estabelecer uma rigidez maior, para que ninguém cometa - se é que foi cometido recentemente - algum abuso.

            Eu queria concluir, dizendo uma frase que parece simples, porque eu e muitos de nós preferimos sofrer uma injustiça a cometer uma injustiça. E acho que essa mistura de cometer injustiça e de buscar justiça é muito perigosa. Nós temos que nos livrar dela. Agora está tomando posse o novo Procurador da República, Dr. Roberto Gurgel. O Ministério Público é peça fundamental, a Polícia Federal é peça fundamental. São instrumentos poderosos, mas eles têm que estar subordinados a um aparato jurídico, que o Senado e a Câmara têm condições de criar.

            Então, essas são as minhas manifestações.

            E eu queria, por último, fazer um registro. É que, neste final de semana, na véspera do Dia dos Pais, o Ministro Padilha esteve no Acre, inaugurando, com o Governador Tião Viana, em Cruzeiro do Sul, uma maternidade, um conjunto materno-infantil, e implantando a primeira maternidade da Rede Cegonha, que é um compromisso da Presidente Dilma, cuidando das mulheres e das crianças. E ontem estava no Acre, voltou hoje a Brasília - voltei com ele -, o Ministro dos Transportes, que inaugurou uma ponte de 550m sobre o rio Juruá, que une o Acre, Cruzeiro do Sul com o bairro Miritizal, e é uma demonstração do Governo do Acre de que, trabalhando honestamente, é possível realizar obras nos mais distantes recantos do Brasil.

            Então, eu queria parabenizar o Governador Tião Viana e a Presidente Dilma pela iniciativa de romper com essa desigualdade que havia entre o Sul e o Sudeste com o Norte e o Nordeste do Brasil, fazendo investimentos e aproveitando bem este momento de desenvolvimento econômico que o Brasil vive.

            Agradeço a V. Exª pela oportunidade e repito: não vamos deixar passar esta oportunidade. Não vamos ser pautados por ninguém, mas por nossas consciências, carregadas ou escoradas na ação de Senadores tão brilhantes como o Senador Pedro Simon, que é uma legenda neste Senado. Ele e o Senador Cristovam Buarque estão nos guiando neste processo, especialmente a nós que acabamos de chegar a esta Casa, não é, Senadora Ana Amélia? E queira Deus que tenhamos sucesso de sermos sujeitos do processo de aperfeiçoamento das instituições do nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.