O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, na sexta-feira passada, tivemos a oportunidade - e, hoje, o Jornal do Senado estampa - de abordar o tema que se tornou, vamos dizer assim, quase o objeto desta sessão de hoje, que é justamente o combate à corrupção.

            Na verdade, a ideia maior de formarmos um movimento suprapartidário se deu para oferecer tranquilidade à Presidente Dilma de continuar seu trabalho de combate à corrupção - aliás, este é um dever de todo governante -, para, realmente, a Presidente fazer o que disse no seu pronunciamento no Congresso Nacional, zelando pela aplicação de cada tostão do povo brasileiro. E é o que ela está fazendo.

            Mas, realmente, espanta-nos, a quem exerce a política voltada, de fato, para os interesses públicos, ler na imprensa, ouvir nos telejornais e até nos programas de humorismo ou nas telenovelas sempre aquelas colocações de que político - portanto, no geral - é corrupto, é conivente com a corrupção, isto é, com o roubo.

            Aqui, na sexta-feira, vários Senadores se pronunciaram. Hoje, Senadores do PMDB, do PDT, do PT, do PP e, agora, do PTB estão se pronunciando de forma a deixar bem claro que não há conivência com qualquer ação que objetive obstaculizar a ação da Presidente Dilma no sentido de colocar, de fato, a Administração Pública no rumo que deve ter, no rumo claro da lei, que é o da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, coisa que, efetivamente, em muitos órgãos do Governo Federal, não está acontecendo. E ela está muito certa quando enfrenta essa questão. Ela não a enfrenta, como alguns querem pintar, por causa do partido A ou do partido B ou contra o partido C ou o partido D. Ela está combatendo os corruptos. Acho que qualquer partido devia, de antemão, dizer se há alguém do partido que está envolvido em corrupção. A Presidente não só tem carta branca, mas tem obrigação de demitir. E o partido deve ter obrigação de efetivamente apurar.

            Portanto, quero me colocar aqui, Sr. Presidente, de maneira suprapartidária. Tenho a certeza de que meu Partido pensa assim também, mas, independentemente disso, eu me coloco na posição de que não podemos compactuar com isso, nem deixar que permaneça esse movimento que se lê na imprensa de que a base está insatisfeita e de que, logo, a base criaria obstáculos à Presidente. Eu até conversei com o Senador Randolfe. Acho que todos nós, de todos os partidos, devíamos fazer um pacto pelo País, um pacto pela Nação, um pacto pelo povo brasileiro, dando à Presidente Dilma a tranquilidade de exercer seu trabalho, seja avançando nos programas que vem lançando, seja fazendo, sim, essa faxina que está sendo feita e que deve ser feita.

            Mas é lógico que existem aspectos que precisam ser bem cuidados, mas nenhum outro aspecto pode servir de desculpa para haver condescendência com qualquer tipo de corrupção. E corrupção, em qualquer que seja a área do serviço público - portanto, com o dinheiro do povo -, significa tirar vidas de pessoas, seja na saúde, seja nos transportes, com os acidentes causados pelas estradas maltratadas. A corrupção tira a educação dos jovens que precisam de uma boa escola, tira, enfim, a esperança de muitos jovens num país decente.

            Portanto, temos, sim, de assumir aqui uma posição clara de quem está, de fato, a favor da decência, de quem acredita na mudança que precisa acontecer neste País, que precisa de um Governo como esse, que não tem medo de demitir A, B ou C, desde que seja efetivamente autor de desmando, de infração ou, mais claramente, de roubo do dinheiro público.

            Acho perfeitamente que temos de fazer esse movimento crescer. Aqui, no Senado, temos de ter - e tenho certeza de que temos - a maioria, para dar à Presidente Dilma essa tranquilidade, porque o que todo mundo realmente quer, aqueles que querem o bem dos seus filhos, dos seus netos e, portanto, do povo brasileiro, o que todos querem é que haja um Governo decente e eficiente e que ninguém se aproveite do dinheiro público para ficar rico, para comprar mansões.

            Está dito nos jornais esta semana que alguém, orientando um outro sobre uma carta convite, dizia: “Se é para o governo, coloque três vezes mais!”

            Ora, o dinheiro do governo é o dinheiro de quem? É o dinheiro dele mesmo que está falando isso, pois ele paga imposto. Mas é, sobretudo, o dinheiro do pobre. Até mesmo, Senador José Pimentel, daquele cidadão, daquela família que ganha só o Bolsa Família, mas que vai ter que comprar o arroz, o feijão, onde está embutido o imposto, portanto, o dinheiro que é dado para o governo fazer as obras, as ações que são necessárias para o povo.

            Eu não posso, portanto, acreditar que ninguém sério, que ninguém que tenha uma família com que se preocupa, ninguém que tenha a consciência de que está eleito aqui para dar satisfação a quem o elegeu, e até mesmo a quem não votou nele, eu não acredito que ninguém aqui possa dizer que é correto haver manobras deste ou daquele partido, ou de conjuntos de partidos, para acobertar este ou aquele indicado para um cargo em qualquer ministério ou em qualquer órgão do Governo Federal.

            Aliás, eu não acho nada de mais haver uma indicação política, desde que o indicado tenha qualificação e desde que o indicado seja honesto. Se ele tem qualificação, é honesto e trabalha, não vejo nada de mais. Agora, se um partido indica alguém e esse alguém se desvia desses princípios, ou não preenche esses requisitos, o partido devia ser o primeiro a pedir a substituição desse indicado. Porque não posso compreender que alguém, por exemplo, seja indicado para o ministério a, b ou c, sem ter qualificação, ou, tendo qualificação, se comporte de maneira desonesta e o partido que o indicou brigue, ou até faça obstáculos ao bom andamento das propostas do governo aqui por causa de alguém que está inclusive maculando a própria imagem do partido.

            Então, eu entendo que agora é um momento histórico, como foi dito por vários oradores que me antecederam, que não pode ser perdido, porque muitas vezes se lança um movimento, faz-se uma grande movimentação e uma aliança, vamos dizer assim, e, dias depois, a coisa vai morrendo. Aliás, aqueles que são especialistas em fazer com que as coisas morram no esquecimento jogam exatamente com essa expectativa de deixar os dias passarem, pois, se nada acontece naquele sentido, as coisas voltam a ser como eles gostam - e, quando digo eles, é uma minoria que, infelizmente, vem tradicionalmente se locupletando do dinheiro público. E aqui, como disse o Senador Pedro Simon, muitas vezes, quando apanhados, eles não buscam advogados para provar sua inocência; eles buscam advogados para procrastinar os processos, de acordo com o que permite a lei, de forma que, ao final, sejam esses processos prescritos, e eles, embora não absolvidos, não foram condenados. Então, é muito importante que as pessoas fiquem atentas a essa questão.

            Vamos ter uma eleição no ano que vem, e sempre costumo dizer: alguém que tem um cargo eletivo está ali por obra do destino, está ali porque o eleitor votou nele. Então, é muito importante que o eleitor, ao cobrar que o candidato seja ficha limpa, também seja um eleitor ficha limpa. Isto é, que ele não se corrompa, que ele não venda o voto por causa de um favor ou de uma posição, porque aquilo que ele está recebendo vai ser cobrado dele próprio, para a família dele, muitas vezes mais caro, porque vai faltar saúde, educação, transportes, apoio à produção, à segurança, porque o dinheiro está sendo dilapidado por essas pessoas que não têm o menor compromisso com a sua própria família. Se tivessem compromisso com a própria família, veriam que isso traria prejuízos, sim, para a família dele e, portanto, para a família de milhões de brasileiros, notadamente aqueles mais pobres.

            Eu quero aqui deixar, reiterando o que disse na sexta-feira, a minha posição de apoio a esse movimento e esperando que possamos realmente garantir, aqui no Senado, à Presidente Dilma a tranquilidade de que os projetos de interesse da Nação não sejam deixados sem serem votados, ou sejam rejeitados por questões meramente politiqueiras. O que está, acima de tudo, em jogo é o futuro da Nação. Não podemos, portanto, como disse Rui Barbosa em 1914, de tanto ver prosperar o poder na mão dos maus e desonestos, chegarmos a ter vergonha de sermos honestos ou desistirmos de ser honestos. Temos que perseverar e lutar para que verdadeiramente o amanhã deste País passe pelas atitudes que tomarmos hoje.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.