O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores; obrigado ao Senador Randolfe Rodrigues.

            Sr. Presidente, o itinerário da corrupção do Brasil é devastador. Com todo o respeito a Colegas que me antecederam, ou a alguns deles que sustentam uma posição diferente da minha, quero dizer que realmente o meu termômetro parece estar medindo a pressão das aspirações populares, neste momento, de forma diferente do de alguns dos meus Colegas.

            Quem sabe eu possa estar errado! Imagino que não! Penso que a indignação que campeia, alcançando os brasileiros de bem, exige muito mais do que meras palavras, muito mais do que manifestação de vontade política. Só o discurso não resolve.

            Refiro-me à própria Presidente da República, que manifesta o desejo de promover uma limpeza no Governo. É retórica! É preciso ir além da retórica! Refiro-me também ao Parlamento brasileiro, que tem como instrumento para essa contribuição a Comissão Parlamentar de Inquérito. Este é o principal instrumento de que dispõe o Poder Legislativo, para contribuir com o Executivo, se o propósito da limpeza for realmente sincero.

            Hoje, eu gostaria de aplaudir não a Presidente Dilma, mas sim a imprensa do Brasil, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União. É irrecusável afirmar que nós estamos a reboque, mas a Presidente se encontra na mesma situação.

            Em nenhum momento, qualquer órgão de controle e fiscalização do Governo, apontou irregularidades, ensejando à Presidente providências imediatas. A Presidente tomou providências no âmbito do Ministério dos Transportes depois que a imprensa deu grande repercussão a denúncias que já eram formuladas desde o ano passado, quando nesta Casa se tentou instalar a CPI da Corrupção no Dnit. As denúncias não eram novas, mas ganharam enorme repercussão e a Presidente adotou algumas providências, demitindo alguns dos coadjuvantes de um processo de corrupção ou de um esquema sofisticado de corrupção no Ministério dos Transportes.

            Em relação ao Ministério do Turismo, foi a Polícia Federal. Mais do que denunciar, a Polícia Federal realizou uma operação bem-sucedida, levando à prisão mais de 30 envolvidos num esquema de corrupção que se alargaria com a proximidade da Copa do Mundo, em 2014.

            No Ministério da Agricultura as denúncias apresentadas ontem, pela revista Veja, justificariam uma medida preliminar: o afastamento do Ministro para que a investigação tanto judiciária quanto administrativa possa se realizar com eficácia e sem o constrangimento da presença do acusado. Essa é uma prática necessária e adotada por qualquer governo que tenha, efetivamente, a intenção de promover limpeza e mudança. Até agora isso não ocorreu.

            O que a população espera de nós? Aqueles que se pronunciaram aqui e adotaram uma postura republicana de combate à corrupção têm a oportunidade de assinar duas CPIs cujos requerimentos se encontram em nossas mãos.

            Praticar o discurso é o caminho para obtenção de respeitabilidade, e eu confio que os Senadores que se pronunciaram na esteira de uma estratégia de apoio à Presidente da República têm a grande oportunidade de realmente colaborar com ela, assinando uma proposta de CPI que terá o objetivo não apenas de investigar, revelar as mazelas, diagnosticar o mal, mas de apresentar propostas de correção, indicando quem são os protagonistas principais dos escândalos de corrupção, de onde vem a voz de comando, quem são os operadores do sistema, quais foram os beneficiados por ele e qual o caminho para ressarcimento aos cofres públicos dos bilhões de reais que foram desviados.

            A transparência internacional aponta que R$70 bilhões por ano, cerca de 2,3% de nosso Produto Interno Bruto, é o prejuízo do Brasil com a corrupção. Ainda hoje, a imprensa veiculou que R$360 milhões foram desviados por organizações não-governamentais dos cofres públicos da União. Portanto, não há como contemporizar, não há como aceitar apenas a retórica do combate à corrupção. É preciso que se instale no Parlamento uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que o Congresso Nacional se reabilite diante da opinião pública brasileira.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Sr. Presidente, eu gostaria de ter o mesmo tempo que os meus Colegas tiveram, mesmo usando a palavra como Líder, como ocorreu com o Senador Humberto Costa, pelo PT.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu estou dando, Senador. Pode ter certeza absoluta que o seu tempo não será menor do que o de nenhum líder. Seguidamente, concedo cinco mais cinco, o que vai acontecer com V. Exª agora.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Agradeço a V. Exª.

            Meu caro Presidente, o Senador Randolfe Rodrigues vai fazer referência a uma Nota da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, mas acho importante, também, comentar alguns dos seus pontos que considero fundamentais e que retratam o cenário de impunidade que estamos vivendo.

            Em que pese o esforço na tentativa de dizer que a Presidente da República quer mudar, ficamos autorizados a suspeitar das intenções reais porque vemos, na prática, atitudes que não corroboram o propósito.

            A Polícia Federal, através da sua associação, revela que é uma estratégia do criminoso tentar desqualificar o trabalho da polícia e, quando não podem, os seus amigos ou os seus padrinhos acabam fazendo por ele.

            Nesse caso do Ministério do Turismo, quem saiu desqualificando o trabalho da Polícia Federal foi nada mais nada menos que a Presidente da República, o Vice-Presidente da República, o Ministro da Justiça e outros representantes do Governo; o que levou a Polícia Federal a emitir uma Nota dizendo, no primeiro trecho:

A entidade lamenta que no Brasil a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis, altos executivos do Governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas. Milhões de reais, dinheiro pertencente ao povo, são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades, e quando esses indivíduos são presos por ordem judicial, os padrinhos vêm a público e se dizem estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal. Isso é a apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas, com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido é como mexer num vespeiro. A providência0 adotada visa a desviar o foco e vai em frente.

            Depois o Senador Randolfe fará outras observações, conforme me disse, sobre esta Nota da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal.

            O que eu entendo, como leigo, Sr. Presidente, sobretudo, é que a população brasileira certamente não compreende as razões dessa indignação quando se protesta por ter a Polícia Federal utilizado algemas para prender ladrões do colarinho branco. Certamente o cidadão comum afirma: quando é pobre, ladrão de galinha, é algema e exposto na mídia ao vivo, e não há protesto; quando é um ladrão do colarinho branco, é preso e algemado, há protesto e indignação, quando a força da indignação deveria ser reservada tão somente ao ato praticado ao delito cometido, ao ilícito praticado, ou seja, ao roubo do dinheiro público.

            Vejo vários aparteantes, Sr. Presidente, e peço a V. Exª que me autorize a ouvi-los. Primeiramente, a Senadora Ana Amélia, depois, o Senador Pedro Taques, depois, o Senador Randolfe Rodrigues. Os três assinaram - portanto, eles não estão apenas no discurso - o requerimento propondo uma CPI para investigar a corrupção.

            Eu ouço, com satisfação, a Senadora Ana Amélia.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Alvaro Dias, quero só fazer um apelo para que os aparteantes sejam o mais sucintos possíveis, até porque os outros que estão na fila estão me olhando de cara feia - alguns aí, que eu estou vendo -; peço que não fiquem chateados comigo. Eu, de minha parte, tranquilamente, dou mais cinco e dou mais cinco. Já estão dados mais cinco.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Obrigada, Senador Alvaro Dias. Presidente Paulo Paim, exatamente a questão da CPI. No meu pronunciamento nessa tribuna, Senador Alvaro Dias, eu destaquei que a CPI é um instrumento adequado a essa investigação, ela corresponde às atribuições e à competência e é prerrogativa do Congresso Nacional. E nenhuma CPI desestabiliza governo. Penso que este é um compromisso de que nós não podemos abrir mão, como disse V. Exª. Eu defendi e disse, inclusive: Presidenta Dilma, não tema a CPI, a CPI faz parte desse processo e é uma prerrogativa do Congresso Nacional. Assinei a CPI para investigar as denúncias envolvendo o ex-ministro Antonio Palocci; assinei e fui uma das primeiras signatárias da CPI dos Transportes; e assinarei tantas quantas forem necessárias para fazer essa investigação. Portanto, estou entre aqueles que pensam que o Congresso tem este poder e não deve abrir mão dele. Obrigada, Senador Alvaro Dias.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Eu é que agradeço a V. Exª, Senadora Ana Amélia.

            E posso lhes dizer: se a Presidente Dilma autorizasse a instalação da CPI no Congresso Nacional, autorizasse a base aliada do Governo a assiná-la, eu estaria desarmado para criticá-la no que diz respeito aos escândalos de corrupção. Como poderia criticá-la? Ao contrário, estaria disposto a colaborar para que a investigação fosse bem-sucedida, responsável, criteriosa e revelasse um diagnóstico capaz de oferecer a ela os instrumentos para mudar este modelo, porque a corrupção está na essência do modelo: o modelo promíscuo de loteamento dos cargos públicos entre os partidos da base aliada.

            Eu concedo ao Senador Pedro Taques, com satisfação, o aparte.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Alvaro Dias, eu vou ser bem rápido no aparte, dizendo que a CPI é um instrumento da democracia, a Comissão Parlamentar de Inquérito. No entanto, muitas vezes - e isso nos últimos 16 anos -, transformaram um instituto importante, num estado que deve ser transparente, em uma fábrica de pizza, com todo respeito a esta expressão. Esvaziaram um pouco o instituto. Muito bem! Assinei a CPI e tenho certeza de que a Presidente não teme a CPI. Agora, eu discordo daqueles - e não é o caso de V. Exª - que entendem da seguinte forma: “remeteram ao Ministério Público, a Polícia Federal está investigando, o Tribunal de Contas está cumprindo a sua atribuição, a CGU está trabalhando”. Isso é “colóquio flácido para bovino dormir”, conversa mole para boi dormir, trocando em miúdos é isso que ocorre. Cada instituição tem a sua atribuição constitucional, e nós não podemos abrir mão da nossa. Como Procurador da República, vi muitas vezes, o investigado levar uma cópia dos extratos da sua conta corrente e os extratos da sua conta telefônica - aquela conta em que ele não depositou dinheiro; aquele telefone pelo qual ele não teve a conversa. Isso é primário, em uma ligação, isso é primário! O primeiro conselho ofertado a quem fez o malfeito é justamente esse. São instâncias paralelas, nós temos uma função constitucional aqui, e esta função constitucional de fiscalizar é importante para o exercício da cidadania.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Senador Pedro Taques, apenas discordando em relação à afirmação de que todas as CPIs foram malsucedidas nos últimos 16 anos. Algumas delas foram muito bem sucedidas, isso é certo...

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Fui injusto e peço desculpas. 

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Eu agradeço. A CPI dos Correios, por exemplo; a CPI do Judiciário; a CPI do Futebol, aqui nesta Casa, foram CPIs muito bem sucedidas que apresentaram resultados extraordinários. E nós podemos reabilitar esse instituto da CPI, que realmente nos últimos dois anos foi comprometido por uma ação devastadora da maioria imposta pelo Governo nesta Casa.

            Mas esperamos a sua reabilitação e esse, quem sabe, pudesse ser o momento adequado para reabilitarmos um instituto essencial a fim de que possamos cumprir no Legislativo uma das funções essenciais, que é a de investigar e fiscalizar o Poder Executivo. A CPI realiza uma investigação política que pode prescindir de provas materiais, mas que trabalha com indícios e com depoimentos que contribuem de forma notável para que a investigação judiciária seja bem sucedida, e, acima de tudo, confere transparência aos atos, convocando a população para que ela possa exercer o poder de pressão sobre a autoridade judiciária responsável pela investigação e pela responsabilização civil e criminal.

            Por isso é essencial e reabilitaria acima de tudo, em parte pelo menos, o conceito dessa instituição.

            Com prazer, concedo o aparte ao Senador Randolfe Rodrigues.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Alvaro Dias, eu vou lhe dar mais cinco minutos. Nós já estamos completando 25 minutos. V. Ex tinha direito a cinco.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Assim que o Senador Randolfe falar, eu concluo.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu faço questão de dar porque eu dei para os outros também.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Está certo.

            O SR. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP. Sem revisão do orador.) - Presidente Alvaro, usarei somente um minuto. Conseguirei, Senador Simon. É somente um minuto que eu quero destacar do brilhante pronunciamento de V. Exª. Quero realçar a nota veiculada, esta semana, pela Associação dos Delegados da Polícia Federal. É importante destacar isso, Senador Alvaro Dias, em especial porque eu tenho ouvido de quinta-feira para cá autoridades da República dizendo que estão assustados, estarrecidos com a algema - que pode ter sido um exagero, não quero dizer que não seja. Outros dizendo que é necessário investigar os vazamentos da Polícia Federal. Ora, eu quero ouvir depoimentos de autoridades da República dizendo que estão estarrecidos e vão investigar profundamente e apoiar todas as investigações aos bilhões que são desviados dos cofres públicos. Ou seja, é fundamental aqui, eu acho que é o sentido de nós todos aliançarmos, neste momento, seja Governo, seja oposição, seja qual for o Senador colocado no plenário desta Casa. O fundamental aqui, como disse o Senador Taques ainda há pouco, o problema não é o sofá, mas é o que ocorreu em cima do sofá no meio da sala. O problema é a corrupção. Esse é o centro. É inadmissível que um conjunto de autoridades da República de todos os Poderes desviem o foco do que é o central, que é a necessidade urgente de coibir, de estancar o sangramento da corrupção em nosso País.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Randolfe. Aproveito para associando-me a V. Exª, pedir ao Sr. Presidente que registre nos Anais da Casa, na íntegra, esta nota da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, que é uma nota reveladora do sentimento não apenas dos trabalhadores da Polícia Federal, mas também de boa parte da Nação brasileira, que não se conforma com o fato de que autoridades possam manifestar enorme indignação com a ação rigorosa da Polícia Federal, mas não apresentam o mesmo sentimento em relação à corrupção praticada.

            E a Associação dos Delegados da Polícia Federal, nessa nota, reproduz uma frase do Ministro Márcio Thomaz Bastos, que diz: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao Governo nem a partidos políticos”. Que a nossa Polícia Federal, esta instituição republicana, possa continuar combatendo, de forma implacável, a corrupção e a impunidade no País.

            É bom lembrar que essa estratégia de desqualificar a ação da Polícia Federal deu tão certo em determinado momento que todo um trabalho de investigação foi anulado, se não me falha a memória, em duas oportunidades: Castelo de Areia e Satiagraha, dois inquéritos da Polícia Federal que foram sepultados exatamente pela tática de desviar o foco, retirar os holofotes do cenário, para que os inquéritos não prosperassem.

            Sr. Presidente, peço também a V. Exª, já que o tempo se acaba, que considere lido um relatório que apresento com o itinerário devastador de escândalos nos ministérios, com o Ministério do Turismo, Agricultura, Cidades, Desenvolvimento Agrário, enfim, todas as denúncias veiculadas nos últimos dias no País.

            E nós esperamos que a nossa presença no Senado Federal possa ter o propósito de captar as reais aspirações da sociedade, refletindo-as, aqui, numa ação que vá muito além da nossa retórica. Repito que a indignação enorme que toma conta do País exige muito mais do que palavras. Se não agirmos dessa forma, seremos atropelados pela opinião pública brasileira.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Nota da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal;

- Itinerário devastador de escândalos nos Ministérios.

- Wagner Rossi, o colecionador de problemas.