O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Pedro Taques, demais integrantes que estão participando ao seu lado dos trabalhos da Mesa - Senadores Ricardo Ferraço e Cyro Miranda -, demais companheiros, profissionais da imprensa, demais senhores e senhoras, todos nós participamos da última campanha política de 2010. Alguns como candidatos; outros, não.

            Durante toda aquela campanha, Sr. Presidente, em todos os debates de que participamos - e tenho certeza, Senador Pedro Taques, que V. Exª participou do primeiro ao último -, a bandeira que se levantava, e aquilo que a sociedade cobrava, era o combate à corrupção durante todo o tempo.

            Essa mobilização nacional nos levou, inclusive aqui no Congresso Nacional, a agilizar o Projeto de Lei Complementar conhecido como Projeto Ficha Limpa, aprovado por unanimidade nesta Casa e quase por unanimidade na Câmara dos Deputados.

            Infelizmente, todos nós fomos surpreendidos com a permissão para que a impunidade, até aquela eleição, ainda não fosse colocada em prática. Surpreendemo-nos com isso sim, mas isso não só nos desestimula, mas, pelo contrário, nos dá também condição de continuar lutando e trabalhando para que não só o patrimônio público como também a coisa do povo sejam preservados, dentro daquilo que de fato é competência das autoridades.

            Exercemos este mandato, todos nós, quem está nesta legislatura há mais de sete meses, com esse mesmo compromisso, Senador Pedro Taques, de procurar fazer aquilo que, na verdade, a sociedade brasileira almeja e espera de cada um de nós.

            Apoiamos a Presidenta Dilma todos nós, eu, particularmente, apoio o governo não só na continuidade, no Governo da Presidenta Dilma, mas também os oito anos do Presidente Lula, na Câmara dos Deputados, defendendo os interesses nacionais, defendendo os programas que de fato não só melhoram a vida das pessoas como também contribuem para que tenhamos uma perspectiva melhor de vida, e que todos os brasileiros tenham, de fato, um Brasil melhor.

            Durante todo esse tempo, Sr. Presidente, apoiamos todos esses programas, que têm dado resultado positivo. Nós podemos até relacionar alguns deles, ou citar alguns deles, como, no caso da educação, a interiorização do ensino público, do ensino superior público; como, no caso da saúde, o programa Brasil Sorridente, também implementado e ampliado pela Presidenta Dilma; como, no caso dos programas sociais, o Brasil sem Miséria, um grandioso programa, que, eu tenho certeza, não só tem surtido efeito, Senador Paulo Paim, como será um dos maiores programas, digo até redentor dos até então existentes no País, porque dará condição de retirarmos da miséria mais de 16 milhões de pessoas que ainda estão abaixo do índice de pobreza.

            Na questão da geração de emprego e qualificação profissional, temos aí o Pronatec, que dará condição a todos os brasileiros, especificamente aos jovens, Senador Cristovam Buarque, V. Exª que é um conhecedor da área educacional deste País. Eu entendo que o Pronatec é um dos maiores programas que existem neste País. Temos certeza e somos conhecedores da deficiência que temos no que se refere à qualificação profissional. Mas o Pronatec dará condição para melhorar, cada vez mais, e de suprir a necessidade do mercado de emprego no que se refere à qualificação profissional.

            Na questão da habitação, Senador Mozarildo, nós temos o programa Minha Casa Minha Vida. Há outros programas habitacionais que, tenho certeza, vencerão - programas que darão ao Brasil um novo rumo, uma nova orientação. Aqueles já existentes e ampliados, e aqueles criados recentemente contribuirão para que o conjunto de programas atenda perfeitamente às necessidades da grande maioria da população brasileira.

            Por isso, Senador Paim, é que temos de somar com a Presidenta Dilma, temos de contribuir não só para que ela continue de forma cada vez mais acelerada a implantação, a ampliação e a concretização desses programas como também, paralelamente, que ela continue dando resposta à sociedade naquilo em que a sociedade cobra, que é o respeito ao dinheiro do povo.

            Parabéns à Presidenta pelas ações! Tenho certeza de que estão de parabéns todos aqueles que pensam da mesma forma. Enfrentamos várias crises: a crise de 2008, Senador Mozarildo; uma crise internacional agora em 2011. Essa crise que, graças à solidez da economia nacional e, além de tudo, o preparo que o País tem hoje para enfrentá-la, só nos resta parabenizar aqueles que contribuíram para a situação que hoje vivemos. E esse preparo do país faz com que se tenha condições de continuar enfrentando não só as crises como, também, planejando um futuro melhor para alcançarmos aquilo que todos nós almejamos.

            Não podemos, Sr. Presidente, deixar de bater palmas naquelas oportunidades, naqueles momentos em que é necessário bater palmas, quando se pune o corrupto, quando se contribui ou se demite um corrupto; bater palmas também quando a sociedade, quando todos nós estamos conscientes de que aquela pessoa, aquele representante de determinado órgão cometeu crime não só de corrupção como também de má-fé em relação ao patrimônio público.

            Agora, precisamos ter muito cuidado, muita cautela para também não batermos palmas, Senador Paim, para os exageros. Sabemos que existem exageros em muitos setores. Não temos ainda a convicção do que foi, de fato, pontualmente exagerado, mas sabemos que no decorrer de determinadas operações, no decorrer de determinadas denúncias, no decorrer de determinadas publicações, no decorrer da fala até de alguns dos companheiros desta Casa, assim como da Câmara dos Deputados, em muitos dos casos ocorreram exageros.

            Nós não podemos, Senador Pedro Taques, bater palmas ao exagero; nós temos sim que bater palmas para o que é justo, correto, de interesse público e de interesse da sociedade brasileira.

            Por essa razão, não podemos generalizar e dizer que a corrupção está generalizada. Não. Existem muitos ministros, funcionários públicos, integrantes dos Três Poderes, digo que é até a maioria, que de fato são homens sérios, que merecem o nosso respeito, a nossa solidariedade e a nossa compreensão, neste momento. E, assim, com calma, enfrentarmos as situações para darmos satisfação à população brasileira. Existem abusos sim e somos conscientes disso. Por isso nós temos que ter calma, cautela, para que não sejamos injustos.

            V. Exª, Senador Pedro Taques, tem dito sempre isto: a injustiça é o maior inimigo do homem, porque não se concorda com alguém, por maior ou menor, que seja injustiçado por determinadas acusações, denúncias ou condenações que, no futuro, poderão ser comprovadas ou esclarecidas de que de fato aquele cidadão foi injustiçado.

            Aprendi muito a ter calma, no que se refere a esses assuntos, por várias razões: atuei durante dez anos no Tribunal do Júri da capital, como Defensor Público, e lá defendi muitos que até então eram acusados de homicidas, de latrocidas, por crimes hediondos, bárbaros, o que de fato arrepiou toda a sociedade paraibana. Mergulhamos nos autos dos processos, das provas não só testemunhais como técnicas, e identificamos que lá existia muita injustiça em relação a determinados acusados.

            A calma nunca pode deixar de ser um objeto preponderante ou balizador das decisões dos homens ou de posicionamentos das pessoas. E essa calma e essa tranqüilidade nos dá o rumo para sermos justos, para sermos corretos e de fato sermos o menos injusto com as pessoas, com os cidadãos, com os entes federados, com a própria estrutura pública e, enfim, com as pessoas deste país.

            Por todas essas razões, Sr. Presidente, é que registro, no dia de hoje, o meu posicionamento, batendo palmas para as punições daqueles que de fato são culpados e que merecem, sim, ser punidos, ao mesmo tempo apelando, pedindo cautela para que de fato os exageros não sejam cometidos e ultrapassem os limites, contribuindo para a injustiça com determinadas pessoas.

            Agradeço a V. Exª, Senador Pedro Taques, que, de fato, como ex-Procurador de Justiça, homem que tem conhecimento profundo não só da lei penal, não só do combate à corrupção, mas, acima de tudo, como professor na sala de aula, pois conheço muitas pessoas que foram alunos e alunas de V. Exª, que têm por V. Exª uma admiração muito grande como mestre, como orientador e, além de tudo, os seus ensinamentos contribuíram para que muitos dos cidadãos brasileiros, paraibanos, de fato alcançassem os seus objetivos dentro das suas próprias profissões.

            Então, o momento é de cautela. O momento não é de jogar gasolina no fogo ou de jogar mais gasolina no fogo. O momento é de cautela e a cautela não só dá condições às autoridades competentes de apurar quem de fato é corrupto, quem de fato merece ser punido, como também isenta, inocenta aqueles que injustamente foram acusados.

            Eu tenho muito medo desses espantos, dessas divulgações estrondosas no que se refere a determinados assuntos, mas tenho certeza de que V. Exª tem experiência disso, pois já atuou em muitos processos de conhecimento nacional e cumpriu com dignidade o seu dever, a sua obrigação.

            Quando essas coisas tomam dimensão exagerada, somos conscientes de que há por trás disso, em muitos dos casos - não quero dizer que são nesses casos -, também o incentivo, o interesse político ou, às vezes, de correntes direcionadas em determinada instituição em fazer com que o Governo e as instituições públicas percam poder e espaço nos órgãos que defendem.

            Por essa razão é que temos de enfrentar, sim, a crise, Senador Paulo Paim, mas temos que enfrentá-la de forma consciente e tranquila, procurando fazer o possível não só para ser justo com as pessoas, como também dar uma resposta à sociedade dentro daquilo que ela merece e exige de cada um de nós.

            A sociedade não exige que todos nós ocupemos esta tribuna para denunciar inocentes, Senador Mozarildo; a sociedade não exige que cada um de nós ocupe o espaço, pago com dinheiro público, que é a transmissão da rádio e da TV Senado, de todos os meios de comunicação do Congresso Nacional ou de qualquer ente público, pago com o dinheiro público. Ele, de fato, merece, sim, ser respeitado e transmitido, dentro daquilo que representa, no mínimo, a verdade e a compreensão naquilo que, em um futuro bem próximo, tenhamos condições de identificar.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Wilson, eu quero apartear V. Exª, quando fala, ao final do seu discurso, que usar o Senado, portanto, no horário pago pelo contribuinte, para defender a apuração - que foi o que vim fazer em meu pronunciamento, foi o que vim fazer em vários pronunciamentos - rigorosa da corrupção que está ocorrendo no Governo, e não é só neste Governo, principalmente as atitudes da Presidente Dilma e concitar todos os Parlamentares de todos os partidos - e que sou de um partido da base do Governo. Então, eu não acho que isso seja sair da nossa missão. A nossa missão aqui é, sim, denunciar, pedir a apuração de coisas erradas e, principalmente, dar sustentação à Presidente para que ela possa continuar governando, e não sofrer ameaças de eventuais interesses de alguns Parlamentares, que têm interesse, sim, em aproveitando isso, procurar desestabilizar o Governo dela. Foi o que fiz no meu pronunciamento e acho que fiz dentro do que pode realmente ser feito, pois é um dever do Parlamentar fazer.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Senador Mozarildo, acompanhei parte do pronunciamento de V. Exª e concordo plenamente. O que eu frisei, de fato, foi exatamente nós termos cautela em relação àquilo que, no mínimo, é a nossa obrigação: a de não sermos injustos com as pessoas. Vamos apurar. E parabenizar a Presidente Dilma pelas ações que tem tomado; dizer que, de fato, ela está no caminho certo, pois ela assumiu o compromisso com a sociedade brasileira de defender o patrimônio público, o interesse da sociedade e do povo em geral.

            Da mesma forma, nós assumimos esse compromisso, Senador Pedro Taques. Eu acho que a campanha de 2010 foi um marco na história da própria política brasileira. A exigência número um da sociedade era a defesa do patrimônio público, era o combate à corrupção, era o combate àqueles que, de fato, abusavam e brincavam com o dinheiro do povo. Todos nós assumimos esse compromisso.

            Por essa razão é que temos, sim, que parabenizar não só a Presidente Dilma como também todos que estão nesta linha de combater a corrupção e moralizar a coisa pública. Por outro lado, temos que ter cautela para não batermos palmas para aqueles que exageram, que extrapolam o limite, ao ponto de incriminar inocentes. Não é esse o nosso dever, não é a nossa obrigação, e muito menos a sociedade exige isso de nós. Exige, sim, a condenação, a punição e também a responsabilização daqueles que, de fato, merecem ser condenados para ficarem atrás das grades.

            Agradeço a V. Exª, mais uma vez; ao Senador Pedro Simon, que tem sido um exemplo nesta Casa durante toda a sua história, não só nesta legislatura. Eu ainda muito jovem, como Deputado Estadual, Senador Pedro Simon, acompanhava V. Exª. Na época, não tinha TV Senado. Havia a Rádio Senado. Às vezes, ouvíamos A Voz do Brasil. Durante muito tempo, assistíamos aos posicionamentos e aos pronunciamentos de V. Exª, sempre na defesa da moralidade pública e em respeito à sociedade brasileira. Hoje, depois de mais de 40 anos no exercício da atividade política, V. Exª não se afastou um milímetro da sua linha. Por essa razão, V. Exª é um exemplo para todos nós. Mas, em nenhum instante - e nós temos acompanhado, Senador Pedro Taques -, o Senador Pedro Simon, pela experiência e pelo exemplo que tem dado a todos nós, abusou e extrapolou os limites, incriminando os inocentes. Pelo contrário. Ele exige, sim, apuração séria, dura, mas, por outro lado, respeita as decisões e o resultado final da apuração, para que antecipadamente não se tenha condições de condenar inocentes e, por essa razão, cometermos injustiças com a nossa própria consciência e também com a sociedade brasileira.

            Agradeço a tolerância de V. Exª, Sr. Presidente, dizendo a V. Exª que nós continuaremos, sim, nessa luta, nessa trincheira, em defesa do patrimônio nacional, em defesa da sociedade brasileira, apoiando a Presidenta Dilma e apoiando, enfim, todos aqueles que, com correção, procuram exercer com dignidade o seu mandato nesta Casa.