O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caríssimo Senador Pedro Taques, Srs. Senadores, todos que nos assistem pela TV e nos ouvem pela Rádio Senado, quero dar continuidade a essa jornada cívica desta segunda-feira contra a corrupção, que somos convocados por ti, Senador Pedro Simon.

            Tenho ouvido algumas mediações de alguns discursos nossos. Então, eu queria iniciar dizendo que não estamos aqui falando de um problema menor. A questão da corrupção não é um detalhe, não é um discurso, como alguns podem querer dizer, udenista. Não! Não é isso, não! A corrupção é uma das mais dramáticas mazelas não somente do Brasil, mas também do mundo. Mas, em nosso País, lamentavelmente, a corrupção tomou ares de dramaticidade. E o que estamos fazendo esta tarde é um alerta de defesa do Estado democrático de direito. Porque é exatamente quando a sociedade não acredita mais em suas instituições, é exatamente quando a sociedade não acredita mais em seus Senadores, em seus Deputados, em seus representantes, no Ministério Público, na Polícia Federal, no Executivo. Quando a sociedade deixar de acreditar, será aí que o Estado democrático de direito vai estar ameaçado.

            Então, nós queremos aqui restaurar a crença da sociedade, defender a restauração da crença da sociedade no Estado de direito.

            Para assinalar o que estamos dizendo, há uma publicação “A corrupção e a economia global”, editada pela Universidade de Brasília, que faz o estudo do impacto da corrupção em todo o mundo. Nesse estudo se faz exatamente o diagnóstico: onde os interesses particulares e privados da corrupção tiveram interferência na política e onde interferiram na política resultaram em mudanças no sistema político, em mudanças nas estruturas políticas. Não estamos falando aqui de mal menor ou desviando o que deva ser o centro da preocupação deste Congresso Nacional; é o inverso. Este tema deve ser também o centro da preocupação, porque é necessária a coibição da corrupção para defendermos o Estado de direito. Por isso temos que reforçar a atuação de instituições que honram a República; não estamos falando, ao contrário do que se falava nos anos 50, 60, que tudo está perdido, tudo está corroído. Não.

            Neste País, nesta República, Senador Simon, há instituições republicanas, como o Ministério Público; neste País, nesta República, há instituições que orgulham a nós brasileiros, como a Polícia Federal. Por isso, faço questão de destacar alguns trechos da nota de esclarecimento da Associação dos Delegados da Polícia Federal sobre a atuação da Polícia Federal no Brasil.

            Diz a Associação, em alguns trechos:

A Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial; quando ele não pode fazê-lo pessoalmente seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.

            Mais adiante, diz a nota da Associação:

A providência logo adotada visa a desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora a tática volta ao cenário.

            Mais adiante, a nota da Associação diz:

Colocará todo seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal. É uma pena que aqueles que se dizem estarrecidos com a violência pelo uso de algemas não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no País, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhões de pessoas na miséria, inclusive, condenando-as à morte.

            É exatamente aquilo que V. Exª disse, há pouco, aqui. Ficam assustados, estarrecidos, por conta da algema. O estarrecimento é por conta do vazamento, da foto. Mas esse estarrecimento tem de ser por causa dos milhões que deveriam ter ido para o turismo no Amapá, que poderiam ter dinamizado a economia do meu Estado. Esse estarrecimento deveria ser por causa dos bilhões desviados do Ministério dos Transportes, que poderia ter asfaltado estradas, construído ferrovias, melhorado a infraestrutura aeroportuária às véspera da Copa do Mundo no Brasil. O estarrecimento tem de ser diante disso.

            Agora se fala do gado como se o problema não fosse o carrapato, como se o problema fosse o gado. O problema é o carrapato, e o carrapato que está sendo combatido por instituições republicanas, como a Polícia Federal e o Ministério Público, é a corrupção. Essas instituições devem receber de nós total solidariedade.

            Senador Simon, nós aqui estamos mandando uma mensagem à Presidente Dilma:

            Presidente Dilma, conte conosco!

            Faça a limpeza no Ministério dos Transportes! Faça no Ministério do Turismo! Faça na Agricultura! No Ministério do Turismo tem de demitir o Ministro. Não é possível que o Ministro tenha um secretário executivo, ao lado dele, sendo encarregado pela direção dos negócios da Pasta e não soubesse o esquema que estava sendo montado lá no Ministério do Turismo.

            Faça isso, Presidente, e não se preocupe com o fisiologismo. De mim, dos Senadores que estão aqui no plenário - Senador Simon, Senador Taques, Senador Paim, Senador Suplicy -, para ter o nosso apoio, Senhora Presidente, não precisa de um cargo, não precisa de um cargo no Governo Federal. Para combater a corrupção, para ir em frente nessa tarefa não precisa de nenhum favor.

            Senador Taques, eu estive com a Presidente Dilma uma vez, de passagem, na leitura da mensagem presidencial aqui no Congresso Nacional. Nunca estive, pessoalmente, junto, ao lado dela. Pois bem. Ela nem precisa se reunir comigo. Ela terá o meu apoio se for para tomar medidas de fortalecimento da Polícia Federal, de fortalecimento de investigações, de combate sistemático a esse câncer da vida nacional que é a corrupção.

            Senador Taques, é com prazer que o ouço.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Randolfe Rodrigues, ilustre Senador do Estado do Amapá, alguns entendem que debater corrupção seja algo estreito. Eu entendo que é algo que deva ser debatido por todos nós, porque, como nós estamos debatendo aqui desde as duas horas, não há programa, não há projeto governamental que sobreviva em razão da existência de corrupção. Não há república com corrupção. Não há estado democrático de direito com corrupção. Enquanto nós tivermos o mal da corrupção, a democracia será apenas formal, não será material, porque a corrupção vai solapando os princípios desse estado democrático de direito. V. Exª tem inteira razão: nós temos de fortalecer os órgãos de fiscalização. Se equívocos, erros, crimes foram cometidos, eles devem ser responsabilizados. Agora, nós não podemos parar neste momento. Temos que caminhar com os instrumentos constitucionais que temos. Eu vejo e todos do Brasil estão a ver e ouvir que V. Exª é de um partido de Oposição. O PSOL não se encontra na famosa base, esse algo sem forma, sem conteúdo programático. V. Exª não se encontra nessa chamada base e V. Exª está aqui, com espírito republicano, defendendo a ação da Presidente da República. Parabéns pelo vosso pronunciamento. Tenho certeza de que a população do Estado do Amapá tem orgulho...

(Interrupção do som.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Para concluir, Senador Taques, quero dizer que incorporo o aparte de V. Exª e, mais do que isso, fui comunicado por V. Exª, na última quinta-feira, dessa iniciativa do Senador Simon na tarde de hoje. De imediato, antecipei meu retorno para Brasília, depois de ter ido ao meu Estado, porque considero que esta sessão de hoje será um divisor de águas, inclusive na chamada - vou utilizar o seu termo - base aqui.

            Reitero: a Presidente pode ficar tranquila. Ela pode perder um, dois, meia dúzia, uma dúzia nessa base e ter o apoio do povo, ter o apoio da sociedade.

            Simon, aqui, que está conosco, que nos convidou para esta tarde, esteve presente, esteve à frente, na vanguarda, dos mais importantes momentos políticos da história do País dos últimos 20 anos. O Senador Simon viveu aqui neste Parlamento e viu daqui ser deflagrada a luta contra a ditadura militar. O Senador Simon esteve aqui neste parlamento e daqui participou das lutas pela redemocratização e pelas eleições diretas para Presidente. E tantas outras, Senador Pedro Simon.

            Nós podemos estar, a partir de hoje, numa data histórica. Façamos daqui um divisor de águas.

            Na quinta-feira, eu, o Senador Taques, outros Parlamentares, o Deputado Chico Alencar fomos à Controladoria-Geral da União manifestar o nosso apoio ao Senador Jorge Hage.

            Nós queremos aqui, Presidente, dizer à Presidente Dilma o seguinte: conte conosco, se for necessário, para ir às ruas mobilizar o povo brasileiro para que a senhora tenha medidas de combate à corrupção. Não se submeta à chantagem. Não se submeta à pressão de base. Essa história de base, de fazer greve, porque houve secretário ou houve agente de governo preso, esse negócio de fazer greve porque houve cargos defenestrados de governo... Não se submeta, Presidente, à chantagem de base. Submeta-se à confiança do povo brasileiro, que está ao seu lado.

            Nós estaremos e, sendo necessário, nós iremos às ruas. Se for para defender o seu governo contra o fisiologismo, contra a chantagem, contra o achincalho, não vai ser para defender o seu governo, vai ser para defender o Brasil, vai ser para defender a República.

            Chegou o momento de nós, de as pessoas de bem e decentes deste Senado, deste Congresso Nacional, da política brasileira, se levantarem. Não se trata de interesse de um lado ou de outro. Trata-se, neste momento, dos interesses do Brasil.

            E, aí, é necessário um conjunto de medidas. Fomos à CGU na quinta-feira, e é necessário apoiar o trabalho da Controladoria-Geral da União. É necessário se solidarizar e apoiar a Polícia Federal. É necessário estar ao lado do Ministério Público da União nas medidas saneadoras. É necessário estar ao lado dos juízes como os juízes lá do meu Estado do Amapá e como juízes como a juíza Patrícia, que emprestou a sua vida para defender este Estado de direito, para que este Estado funcionasse. É necessário aprovarmos o quanto antes, no Congresso Nacional, o financiamento público de campanhas para acabar com esse consórcio e com esse compadrio que existe entre os interesses privados nas campanhas eleitorais e os interesses de alguns políticos, para acabar com essa parceria entre o público e o privado, uma parceria do privado para se apropriar das coisas públicas. É necessário, em definitivo, pormos fim ao caixa dois de campanha, uma das raízes de todos os males da corrupção. É necessário fortalecermos instituições parlamentares, como comissões parlamentares de inquérito, que muitos aqui assinaram, porque governo que não teme corrupção não temerá comissões parlamentares de inquérito.

            Enfim, é necessário uma reação do Estado brasileiro. Estamos num momento crucial. Dizem, no grego, que a palavra crise vem de crisol, que é o elemento purificador do ouro. A crise é uma síntese dialética. É nos momentos de maior crise que há o ressurgimento do novo. Que esta crise das instituições políticas que estamos vivendo hoje seja uma crise para construirmos o novo e refundarmos a República brasileira, desta feita sem a corrupção.