O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs.Senadores, assumo mais uma vez a tribuna do Senado Federal para abordar a situação do meu país. Neste particular deixo claro o meu apoio aos inúmeros programas que vêm sendo implementados pelo governo da Presidenta Dilma Rousseff, muitos deles iniciados ainda durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Considero ser obrigação de todos os que fazem o Congresso Nacional reconhecer o que de bom vem sendo feito pelo país. Inclusive para que o governo federal saiba que conta com o apoio das duas Casas que compõem o Congresso. Afinal de contas, é necessário que o governo federal sinta-se estimulado em dar continuidade ao que vem dando certo.

            Começo falando do Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Este programa visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. A medida intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o pais.

            Não é preciso muito esforço de entendimento para notar a importância de um programa dessa qualidade para o futuro do país. Temos insistido aqui no Senado Federal sobre a importância de se investir na educação para garantir o desenvolvimento brasileiro. Com especial destaque para o ensino técnico, como faz o Pronatec.

            Temos, também, o Brasil Sem Miséria que objetiva elevar a renda e as condições de bem-estar da população. As famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas serão localizadas e incluídas de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades.

            O Plano Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$70 por pessoa. De acordo com o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (lBGE), encontram-se nesta situação de 16 milhões e duzentos mil brasileiros. Cumpre ao programa promover toda essa gente a uma situação de melhor condição de vida.

            Dentro do Brasil Sem Miséria, o governo vem promovendo, mais recentemente, o programa Bolsa Verde. Através desse programa, mais de 14.700 famílias em situação de extrema pobreza deverão receber os primeiros benefícios do Programa de Apoio à Conservação Ambienta!.

            O Bolsa Verde é voltado para grupos sociais que vivem em áreas socioambientais prioritárias. O benefício vai atingir especificamente famílias que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em unidades de conservação e em assentamentos da reforma agrária ambientalmente diferenciados.

            O Programa Mulheres Mil, também dentro do Brasil Sem Miséria, tem como objetivo oferecer as bases de uma política social de inclusão e gênero, mulheres em situação de vulnerabilidade social têm acesso à educação profissional, ao emprego e renda. Os projetos locais são ordenados de acordo com as necessidades da comunidade e segundo a vocação econômica regional.

            Outro dos programas que vêm sendo tocados pelo governo federal é o Minha Casa Minha Vida. O programa viabiliza a construção de hum milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos. O governo está investindo R$34 bilhões para que mais brasileiros tenham acesso à casa própria.

            Esta ação conta com a parceria de estados, municípios, iniciativa privada. O programa Minha Casa Minha Vida tem investido maciçamente na construção de moradias, no setor da classe média, buscando resolver os graves problemas causados pelo déficit de moradias, no país, historicamente importante.

            O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos com acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

            O Programa de Aceleração do Crescimento (mais conhecido como PAC), lançado em 28 de janeiro de 2007, é um programa que engloba um conjunto de políticas econômicas, e que tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo uma de suas prioridades o investimento em infra-estrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.

            O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), instituído pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), é um sistema em construção, que tem como objetivo promover o direito humano à alimentação adequada em todo o território nacional. Trata-se de um sistema público, de gestão intersetorial e participativa, que possibilita a articulação entre os três níveis de governo para a implementação das políticas de segurança alimentar e nutricional.

            Há que lembrar, ainda, o Programa Nacional da Agricultura Familiar, o Garantia Safra, e tantos outros que buscam incentivar a agricultura familiar, assegurando aos agricultores as garantias mínimas contra as adversidades do clima e da geografia. Com resposta, a agricultura familiar tem aumentado sua rentabilidade e produtividade, assegurando na mesa do brasileiro a maior parcela do abastecimento alimentar do país.

            É preciso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, formar ao lado do governo no momento em que são implementados tantos programas, todos da maior importância para a nossa vida diária. Todos fundamentais para a própria melhoria das condições de vida do povo brasileiro, o qual nós representamos no Congresso Nacional.

            Eventuais crises, sejam elas de caráter internacional ou nacional, devem ser superadas pela ação conjunta das forças políticas, onde se incluem o Congresso e o Executivo. E, no apoio que nos cumpre oferecer à Presidenta Dilma Rousseff, é decisivo o referente à disposição presidencial de não jogar para debaixo do tapete eventuais deslizes por parte de agentes governamentais.

            Concluo este pronunciamento revelando minha fé no futuro do país. Haveremos de, conjuntamente, superar as crises, construindo um ambiente de paz e prosperidade. Com a confiança da Nação e, sobretudo, com a certeza de estarmos fazendo o que é de melhor para o nosso povo.