O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de consultar V. Exª sobre o tempo a que tenho direito. Me confirme se são 20 minutos.

            São 20 minutos, Presidente?

            O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco/PSDB - GO) - Vinte minutos é o tempo regulamentar.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente quero me referir à cidade de Igarapé-Açu, no meu Estado, no Estado do Pará, no Nordeste do Pará. Estive lá há poucos dias.

            Quero agradecer o carinho com que todos lá me receberam. Quero aqui externar o meu abraço fraterno ao Paulo, um dos grandes líderes daquela cidade de Igarapé-Açu, que nós aprendemos a gostar, a respeitar, e a dedicar àquele povo a nossa gratidão e o nosso carinho.

            Quero abraçar também o meu amigo Julio Pereira, que esteve presente numa reunião; os vereadores, as lideranças, enfim, todas as pessoas que estiveram na filiação do Paulo ao PSDB, ao meu partido.

            Sr. Presidente, O Globo, meu caro Paim, estampa, não só O Globo, mas vários jornais dos mais lidos deste País estampam que Dilma veta aumento real já acertado para aposentados.

            A Presidente Dilma passou por cima do acordo entre a base aliada e a oposição, e vetou o artigo da Lei do Orçamento que garantia o aumento real superior à inflação de 2012 para os aposentados.

            De quebrar acordo não é novidade, o governo petista raramente cumpre com acordos, mas esse é o acordo quebrado que dói em cada um dos brasileiros. Há muito, Senador Paim, que V. Exª e outros Senadores lutam para que o governo petista possa se sensibilizar com o sofrimento dos aposentados brasileiros. No momento em que a população brasileira vê assustada a quantidade de corrupção que explode em quase todos os Ministérios deste País, no momento em que a população brasileira passa a se assustar com tanto cinismo a roubalheira que toma conta deste país, a população brasileira, incrédula, assiste os telejornais, lê os jornais mais lidos do país e vê o seu dinheiro, o dinheiro que paga os impostos religiosamente serem tirados daquilo que o povo brasileiro precisa: da saúde, da educação, das estradas, dos portos, dos aeroportos, da segurança do cidadão. Esse dinheiro que os corruptos tomam conta é da Nação brasileira, é do povo brasileiro, é da sociedade brasileira.

            Ora, Senador Paulo Paim, tirar do aposentado brasileiro dizendo que é para conter as despesas de custeio é um verdadeiro absurdo! Tirar do aposentado brasileiro o direito líquido e certo, na hora em que ele vive na miséria, Senador Paulo Paim?

            Hoje, o aposentado brasileiro, Sr. Presidente, não tem condições sequer de pagar um remédio para a sua sobrevivência. Aqueles corruptos, que roubam a Nação, com certeza, estão com a geladeira cheia de produtos alimentícios da melhor qualidade. Os aposentados brasileiros, infelizmente, não têm esse direito!

            Pensei, sinceramente, que a Presidenta Dilma fosse sensibilizar-se com a situação dos aposentados brasileiros, até porque, Brasil, dizem que a mulher tem um coração muito mais sensível do que o homem.

            Enganei-me! Enganei-me redondamente com o caráter e com o coração da Presidenta da República. Cortar o direito dos aposentados para conter as despesas deste País!

            Presidenta Dilma,

            V. Exª devia parar, Presidenta, de nomear incompetentes, de nomear bandidos. Quantas vezes eu chamei atenção aqui para o caso do Dnit? Quantos bilhões de reais se perderam neste País? A Fundação Getúlio Vargas, Brasil, diz que o País gasta com corrupção, desde o primeiro Governo de Lula, três bilhões de reais por ano. Hoje a soma é muito maior.

            Sr. Presidente, por que a Presidenta Dilma não demite os 23 mil DAS em benefício de cortar os gastos neste País? São 23 mil DAS, Sr. Presidente, todos apadrinhados petistas, ganhando em torno de R$13 mil por mês. São 23 mil DAS, Nação brasileira, é quanto estão lá no Palácio, nas repartições públicas, ganhando em torno de R$13 mil reais. Esses é que tinham que ser contidos. Esses, sim, tinham que ser demitidos para se conter os gastos públicos.

            Como é que se dá dinheiro para qualquer país, principalmente aqueles países de ditadores, de ditadores truculentos tipo Fidel Castro, e se massacra os aposentados deste País? Dilma, os aposentados são brasileiros, são humanos, vivem à míngua, vivem com dificuldade, Dilma. Acreditar em ti, Dilma! Acreditar em ti! Romper um acordo! Romper um acordo, Paulo Paim, não é novidade para V. Exª, que tanto luta pelos aposentados desta Pátria.

            Mais uma vez nós fomos enganados! Mais uma vez nós fomos enganados, aposentados do meu querido Brasil, mas não vamos nos calar, não vamos, de forma alguma, deixar de lutar pelos irmãos brasileiros que sofrem nesta Pátria.

            Tivemos dinheiro para dar à Venezuela! Tivemos dinheiro para dar à Bolívia! Tivemos dinheiro para dar a Angola! Tivemos dinheiro para dar ao Haiti! Tivemos dinheiro para dar a Cuba! Bilhões! Bilhões de reais, mas se diz que não tem dinheiro para dar um pequeno ajuste aos aposentados deste País.

            Oh, Nação! Oh, Nação brasileira! Quanto sofre o teu aposentado! Quanto ele é desprezado, Nação brasileira!

            Na hora em que ele mais precisa da Pátria; na hora em que ele trabalhou tanto pela Pátria, Brasil; na hora em que ele serviu tanto esta Pátria, Brasil; na hora em que ele zelou tanto pela Pátria com o seu trabalho, o reconhecimento da Pátria é zero. Quando, Paim, quando vão reconhecer o aposentado brasileiro? Quando, Paulo Paim?

            Eu sou mais radical, Paulo Paim, eu acho que nós devemos tomar providências mais contundentes. Nós devemos ir à rua, Paulo Paim. Nós devemos ir pra rua, Paulo Paim, nós devemos entrar no palácio do governo com os aposentados, Paulo Paim - isto é proposta antiga deste Senador -, para que a nossa Presidenta possa ver a situação de cada aposentado brasileiro. Temos que mostrar de perto a ela; ela tem que ouvir cada aposentado brasileiro, se é que ela não sabe ou faz que não sabe da situação de cada um.

            Dilma, pensa na tua família, Dilma! Pensa naqueles que te são queridos, Dilma! Pensa em Deus! Pensa em Deus, Dilma! Você não pode fazer isso com esses humanos e pobres brasileiros chamados aposentados!

            Temos, Paim, que lutar! Somos sós, Paim, somos sós. Temos que convocar mais. Temos que partir novamente do zero, Paim. Temos que lutar, brigar por eles com muita insistência, Paim, com muita vontade, com a alma, com o coração penalizado por ver os nossos irmãos não terem direito a nada neste País.

            Cada governante que assume, meu Deus, cada governante que assume não toma conhecimento ou faz de conta que não vê o sofrimento dessas pessoas. Cada governante que assume, Brasil, maltrata o aposentado brasileiro! Cada governante que assume, Brasil, humilha o aposentado brasileiro! E a Dilma ainda fala que está moralizando ou tentando moralizar este País.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Um aparte, Senador Mário Couto.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Pois não, Senador, com muita honra.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, eu não poderia deixar de fazer um aparte a V. Exª. Entendo, na força de suas palavras, a indignação sem uma solução até hoje para os aposentados e pensionistas. Respondemos para o salário mínimo - inflação mais PIB -, mas não há ainda uma solução para os aposentados. E quando firmamos esse acordo, lá na Comissão de Orçamento, dialoguei com Senadores e Deputados da base do Governo e também da Oposição, e todos me disseram: “não é o ideal, mas é o caminho”. Pelo menos está assegurado que, via LDO, na peça orçamentária, nós iremos discutir com as centrais, com as confederações, com a Cobap, como seria a política para os aposentados. Eu lhe confesso que não entendi o porquê do veto, como o veto de um artigo que era praticamente um princípio de intenção do acordo. Eu não entendi. Fui informado pelo Planejamento que era uma questão técnica e que, na Lei Orçamentária, esse debate se dará. Fui também buscar esclarecimentos na Casa Civil, e me disseram também a mesma coisa: “é uma discussão técnica, mas no debate do Orçamento essa discussão se dará com as centrais, com as confederações e com a Cobap. Claro que, a essa altura, eu fiquei muito preocupado, como está preocupado V. Exª. Com certeza haverá inúmeras mobilizações. Começo nesta semana - e terei de ir porque assumi o compromisso - em Minas Gerais, depois teremos aqui na semana que vem; no Petrônio Portella na outra semana. Depois, vamos ao Rio e depois teremos o Congresso Nacional dos Aposentados, lá em Goiás. As mobilizações terão de acontecer, até que a gente consiga efetivamente uma política salarial que garanta ao aposentado e ao pensionista, além da inflação, o que for possível de aumento real. Eu me lembro de que no ano passado, com o Presidente Lula, nós garantimos a inflação - e V. Exª participou dos acordos - mais 80% do PIB. Foi considerado um ganho para os nossos aposentados. Eu falarei da tribuna daqui a alguns minutos, mas, sem sombra de dúvida, usarei mais um vez o que é o título de um livro que escrevi há oito anos atrás, que é inegável - vou concluir com esta frase: se as batidas dos tambores não forem ouvidas em Brasília, as demandas dos idosos, dos trabalhadores, dos aposentados... e quando falo Brasília, eu me refiro aos Judiciário, ao Congresso e ao Executivo. A mobilização é fundamental. Isso foi o que eu disse hoje, pela manhã, quando sentei com líderes sindicais e também com líderes dos aposentados. Só essa mobilização é que vai assegurar que na peça orçamentária a gente tenha contemplada - que é possível, sim - a garantia de uma política para os aposentados. Esse seria o meu aparte. Farei depois o meu pronunciamento.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Senador Paulo Paim, a minha admiração por V. Exª é muito grande. Sabe, Senador, eu não acredito no Governo. Eu não acho que o Governo volte a discutir este assunto. No momento em que a Pátria assiste a índices alarmantes de corrupção, a desvio de dinheiro público, a desvio do dinheiro do povo, a Presidenta se nega a conversar ou a designar alguém, algum líder para conversar sobre a situação dos aposentados sobre aquilo que foi acordado anteriormente. Eu não acredito mais, Senador.

            A nossa batalha não começou hoje, não começou ontem. A nossa batalha - já se vão aí quatro, cinco anos - é longa, Senador. Só temos uma alternativa, não temos outra: vamos convocar todos os aposentados deste País e vamos ao Planalto mostrar a situação dos aposentados para a Presidenta. Eu não acredito noutra solução. Eu não acredito que a Presidenta, numa simples discussão de liderança, vá aceitar uma proposta digna de melhorar a condição dos aposentados brasileiros.

            Nós demoramos cinco anos, Senador, para conseguir um tantinho - um tantinho. Para nós, foi uma vitória enorme, porque lutamos muito, Senador, mas conseguimos...

            O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco/PSDB - GO. Fazendo soar a campainha.) - Peço a V. Exª que conclua.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Estou descendo, Presidente. Já estou me arrumando para descer.

            Nós já temos experiência, várias experiências. Só me resta uma vontade neste momento: invadir - no bom termo, não no termo maldoso - o Palácio do Planalto, para os aposentados mostrarem a situação de cada um para a Presidenta da República. Talvez - talvez! - consigamos sensibilizar o coração duro da Presidenta Dilma.

            Obrigado.