A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

            Agradeço a V. Exª, Senador Cyro, que dirige os trabalhos neste momento. Mais uma vez, já o fiz, em uma questão de ordem, Sr. Presidente, antes de iniciar o assunto que me traz à tribuna no dia de hoje, dizer que, infelizmente, por conta do atraso, Senador Mozarildo, das empresas - e aí nós sofremos os mesmos atrasos, V. Exª que vem de Roraima e eu que venho do Amazonas, porque, em geral, os voos que vêm para Brasília vêm de Roraima e passam pelo Amazonas -, perdi as duas votações no dia de hoje. Pelo fato, pura e simplesmente, de atraso da companhia aérea.

            Lamento aqui não ter votado essas duas matérias importantes que tratam de TV a cabo, a proposta de emenda constitucional, votada em primeiro turno, mudando o rito da tramitação das medidas provisórias. Mas, enfim, em segundo turno, será votada no dia de amanhã.

            Eu estive, hoje, na cidade de Manaus, participando de dois eventos importantes, Sr. Presidente. Dois eventos muito importantes, Senador Cyro Miranda. O primeiro diz respeito à abertura do III Encontro dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado do Amazonas, que contou com aproximadamente 800 agricultores e agricultoras de todo o interior do Estado do Amazonas.

            O encontro foi organizado pela Secretaria de Produção Rural, pelo Idam, que é o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Estado do Amazonas, e que teve a participação do vice-Governador José Melo, tendo em vista que o Governador Omar Aziz não se encontrava no Estado do Amazonas.

            Então, daqui da tribuna, cumprimento todos os parceiros desse encontro, que não apenas fazem parte do Governo do Estado, o Secretário de Estado de Produção Rural, Eron Bezerra, o Presidente do Idam, Dr. Vizolli, mas todos aqueles que se envolveram na realização desse encontro que tem contribuído muito para a organização dos trabalhadores rurais do Estado do Amazonas. Aqui me refiro ao Banco da Amazônia, ao Incra, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao Banco do Brasil, à Confederação dos Trabalhadores na Agricultura, à Federação da Agricultura do Amazonas, à OCB, enfim, entidades que se envolvem muito e se dedicam muito à organização dos trabalhadores do campo do meu Estado, que não são como os gaúchos, Senador Paim, que têm grau de organização muito maior, mais sólida, mais consolidada do que a dos agricultores do Estado do Amazonas. Mas isso é natural, faz parte da nossa cultura.

            O grande desafio é como desenvolver a agricultura que, no Amazonas, é eminentemente familiar; tudo ou grande parte do que se produz no Amazonas vem da agricultura familiar. Como se desenvolver essa agricultura, como melhorar a produtividade preservando o meio ambiente. Esse é o grande objetivo. Esse não é o desafio do Amazonas, esse é o desafio do Brasil, esse é o desafio do Governo brasileiro. Portanto, nós estamos muito focados no sentido de buscar recursos principalmente dos fundos de preservação ambiental para esse segmento, para o segmento da produção do campo, da agricultura familiar.

            O outro fato foi que o Deputado Estadual Wilson Lisboa, do meu partido, assumiu, no dia de hoje, Deputada Jô Morais, que visita o Senado, Deputado do nosso partido, o PCdoB, assumiu hoje cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Então ficam aqui os meus cumprimentos não só ao Deputado Wilson Lisboa, mas a todos os que foram candidatos pelo PCdoB nas últimas eleições a deputado estadual e fizeram com que essa vaga pudesse ser ocupada pelo PCdoB no dia de hoje na Assembleia Legislativa.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz a esta tribuna é exatamente o assunto que, tenho certeza absoluta, deve ter dominado o Plenário desta Casa, Senador Davim.

           Eu me refiro aqui ao fato de a Presidenta Dilma, na noite da última segunda-feira, ter sancionado a Lei de Diretrizes Orçamentárias depois de promover 32 vetos. Entre os vetos assinalados pela Presidente Dilma - no geral, todos eles orientados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Ministério da Fazenda -, quero destacar um, que foi objeto, inclusive, do discurso do Senador que me antecedeu nesta tribuna, que é o veto relativo ao artigo que determinava que, na Lei Orçamentária para 2012, seria observado e garantido um ganho real aos aposentados e pensionistas de todo o Brasil. Essa foi uma proposta apresentada por S. Exª o Senador Paulo Paim, aqui presente, garantindo um ganho real, que nós já conquistamos para o salário mínimo, também para aposentados, aposentadas e pensionistas do Brasil inteiro.

           Eu quero ir numa linha diferente da que seguiu o Senador que me antecedeu, porque penso que existem algumas críticas que têm como objetivo somente atingir o Governo, e não procurar corrigir a situação.

           Então, primeiro quero deixar claro que o veto da Presidente Dilma - tenho certeza, absoluta convicção disto - não significa dizer, Senador Cyro, que os aposentados e os pensionistas do Brasil não terão um ganho real a partir do orçamento de 2012. Não significa isso. Porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias apenas dirige e não há nada, nenhum dispositivo legal deste País que proíba que a Presidenta Dilma e o próprio Congresso Nacional, lá adiante, na discussão e votação da Lei Orçamentária para 2012, não garanta esse direito para aqueles que ajudaram muito a construir o Brasil de hoje. Aliás, ajudaram muito, não; muitos ainda ajudam, porque não são poucos os que, mesmo depois da aposentadoria, se obrigam a voltar ao mercado de trabalho para complementar sua renda.

            Então, primeiro, eu quero dizer isto: que não significa dizer que esse direito foi subtraído dos trabalhadores. De jeito nenhum. E eu quero crer que o veto, como disse há pouco o Senador Paim, tenha sido por questões técnicas. E somente por isso.

            É por essa razão, Senador Paim, que eu estou aqui com uma carta, uma carta que será protocolada amanhã cedo à Presidente Dilma, dirigida à Presidente Dilma. E eu vou ler na íntegra a carta em que eu apelo a ela a continuidade nas negociações e a garantia de que os aposentados terão ou continuarão a ter, porque já tiveram este ano, já tiveram este ano, um ganho real. Ou seja, um ganho acima do que for apenas uma correção das perdas em decorrência da inflação.

            E digo isso mesmo diante de um momento em que o mundo inteiro discute a crise econômica. Aliás, o mundo inteiro discute a crise econômica, o Brasil discute a crise econômica. E não são apenas os economistas, não é apenas o Ministério da Fazenda, não é apenas o Ministério do Planejamento, mas o Parlamento brasileiro discute a crise.

            Há alguns dias, na Câmara dos Deputados, aconteceu uma comissão geral no plenário que debateu por um dia inteiro a crise econômica internacional.

            Nós iniciamos essa crise lá no ano de 2008. O Brasil tem superado com mais agilidade, mas agora vem novamente, exatamente por conta de um descompasso ocorrido nos Estados Unidos e na União Europeia, os dois maiores centros do capitalismo do mundo inteiro.

            Então, neste exato momento, vamos ao debate da crise. Qual a melhor forma de o Brasil sair da crise? E há muitos economistas e aqueles que orientam a política macroeconômica do Governo Federal que dizem o seguinte: a receita é fechar a torneira. Não foi essa a receita que o Presidente Lula adotou para que o Brasil saísse com maior facilidade da crise. Pelo contrário, o consumo foi incentivado, o crédito foi ampliado principalmente para os trabalhadores e para as famílias de mais baixa renda.

            E foi exatamente o dinamismo da economia interna do nosso País que fez com que nós, diferentemente de outros países do mundo, não amargássemos um momento tão prolongado de crise e não chegássemos à recessão.

            Pois bem, voltamos à crise. O que fazer? Será que se deve dar continuidade àquela velha e antiga receita, Senador Armando? Será que é dar continuidade àquela velha e antiga receita, ao tripé da política macroeconômica brasileira, baseado nos juros altos, no corte orçamentário para fazer o superávit, no contingenciamento do orçamento - e, dessa feita, de R$50 bilhões -, no dólar baixo, ou seja, no câmbio flutuante, supervalorização do real com o dólar lá embaixo? É óbvio que essa política macroeconômica traz consequências para o Brasil, consequências sérias, consequências profundas. Então, vamos colocar à mesa.

            Vamos colocar à mesa: o que é um benefício para o trabalhador, um ganho para o trabalhador? Eu não vejo, quando o Brasil coloca recursos para ampliar salários de aposentados, de pensionistas, não vejo isso como um gasto; vejo isso como um investimento, porque é um recurso que volta à economia do Brasil, Senador Lindbergh, é um recurso que dinamiza a economia brasileira, não é uma despesa. O governo paga e recebe de volta, por tributo. Todo brasileiro, toda brasileira, todo cidadão deste País paga tributo. Quando compra uma caixa de fósforo, está pagando tributo. Quando compra um litro de leite, está pagando tributo.

            Vou conceder um aparte a V. Exª, mas, antes, Senador Lindbergh, o que quero dizer é que não pode o Brasil continuar nessa trilha, não pode continuar na trilha de desviar recursos públicos para favorecer a especulação. Não pode. Nós não podemos continuar com isso, porque a política monetária praticada no Brasil, os danos, os malefícios dessa política vão para muito além do Orçamento, abrem espaço para especulação, abrem espaço para especulação no câmbio, nos títulos públicos, além de provocarem a desindustrialização e a maior canalização, a canalização mais vergonhosa de recursos públicos para o capital privado e para o capital especulativo.

            Senadores e Senadoras, li um estudo um dia desses, de um instituto muito respeitado internacionalmente, que me chamou muito a atenção, porque a dívida pública brasileira não é uma dívida tão elevada. Ela não tem as maiores proporções do mundo não, pelo contrário, ela está na média, até um pouco abaixo. O tamanho da dívida brasileira, que representa em torno de 59% do Produto Interno Bruto, não justifica o volume dos gastos com os juros que o Governo brasileiro promove.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Trinta e nove por cento.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Trinta e nove por cento, V. Exª diz. O estudo que eu li ainda coloca em 59%, Senador Lindbergh - é uma pesquisa da EIU -, vejam V. Exªs, nos números que nós debatemos com muito rigor na reunião da direção nacional do nosso Partido, do Partido Comunista do Brasil, um dia desses. Por isso, tomamos uma decisão firme: há de ser mudada a política macroeconômica do Brasil, para o bem do Brasil, para o bem do nosso desenvolvimento, do nosso povo.

            Senadora Ana Amélia, a Grécia é um país que estava, até há alguns dias, à beira da falência e foi socorrida pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional. Nós só perdemos para a Grécia, mas a situação da economia brasileira está muito longe da situação econômica da Grécia. Veja V. Exª que a Grécia tem um percentual da sua dívida total de 142% do seu PIB - aí, não é a dívida pública, é dívida total, Senador Lindbergh, o que, certamente, explica a diferença dos números. Portugal: 93% é o tamanho da dívida de Portugal em relação a tudo que produz, à riqueza daquele país. Estados Unidos: 62%; França: 82% - eu estou arredondando os números; Inglaterra: 76%; Espanha: 60%. Agora, vamos ver a diferença de quanto esses países despendem com o pagamento de juros e de quanto despende o Brasil, só para concluir esses dados. Enquanto a França, repito, tem uma dívida igual a 82% do seu PIB, ela gasta com o pagamento de juros 2,22% do seu PIB. Portugal, com uma dívida de 93%, gasta com juros em torno de 3% somente. Nos Estados Unidos, o Congresso acabou de autorizar a subida do teto da dívida norte-americana, que está a 93% do Produto Interno Bruto daquele país, e os Estados Unidos gastam 1,4%. E quanto gasta o Brasil? O Brasil tem uma dívida que representa 59% do nosso Produto - a dívida total - e gastamos quase 5,5% do Produto Interno Bruto com o pagamento dos juros. Dos juros!

            O Sr. Armando Monteiro (PTB - PE) - Concede-me um aparte?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Esse é o problema mais grave do Brasil! Temos de combater a corrupção com muito vigor, não tenho dúvida quanto a isso, mas precisamos combater isto que aqui está: uma transferência inaceitável, descabida, Senador Paim.

            Daí a carta que estou encaminhando à Presidenta Dilma, uma carta muito carinhosa, porque sei do compromisso que ela tem com os aposentados do Brasil. Não vou levar em consideração o discurso daqueles que foram governo a vida inteira, nunca contribuíram com os trabalhadores e agora vêm aqui criticar a Presidente. Primeiro, porque a Presidente não disse para os aposentados que eles não terão um ganho real. Ela não disse isso. Ela vetou e o veto nos leva a uma preocupação. E eu estou dizendo a ela: “Presidenta, vamos diminuir meio ponto nos juros. Vamos parar um pouco com essa transferência, que dá para pagar aposentado, que dá para aumentar”.

            Concedo, na ordem, um aparte ao Senador Lindbergh e, em seguida, a V. Exª, Senador Armando Monteiro.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Senadora Vanessa, V. Exª faz um belíssimo pronunciamento, e a relação da dívida com o PIB no Brasil é de 39%. Tivemos, no ano passado, um déficit nominal de apenas 2,4% do PIB. Então, é preciso dizer que a situação fiscal nossa está bem controlada, o Governo fez um grande superávit; já conseguiu, em cinco meses, mais da metade do superávit por ano. Agora, você toca nos pontos centrais desta crise. Eu digo qual a diferença da Europa e dos Estados Unidos para o Brasil? O Brasil tomou um caminho diferente com a crise de 2008. O que o Brasil do Presidente Lula fez? Política de transferência de renda, investimento público, a recuperação do salário mínimo teve um papel central, principalmente pelo dinheiro da Previdência Social, na criação desse grande mercado de consumo de massa. Quarenta milhões de brasileiros entraram na classe média. Aumento do crédito. Era 22% no governo do Fernando Henrique Cardoso, foi para 46%. O que fizeram os países da Europa e os Estados Unidos? Jogaram dinheiro em salvar bancos e diminuíram os impostos para os ricos, que não colocaram aquele dinheiro na economia, que não fizeram poupança naquele momento. Foram caminhos opostos. Por isso digo que esta crise tem uma natureza diferente. Vocês viram que os Estados Unidos baixaram a taxa de juros até 2013, já era baixa, vai ficar entre zero e 0,25%. E o próximo passo do FED, do Banco Central, qual é? O afrouxamento monetário terceiro. Eles só têm política monetária, porque a política fiscal imposta pelos republicanos, eles precisavam ter uma outra política fiscal para estimular a economia. Então, o que quero dizer, Senadora Vanessa Grazziotin? Nós temos uma chance histórica - eu falava isso hoje para o Senador Armando Monteiro. O que vai ter aqui, no Brasil? Pressão em cima da nossa moeda, em cima do câmbio. O Governo já tomou medidas de controle de capital importantes; aumentou o IOF, mas, se nós não aproveitarmos esse momento histórico e baixarmos a taxa de juros já a partir da próxima reunião do Copom, não tem jeito de aumentar IOF, controle de capitais, porque tem uma questão que é objetiva. Hoje temos juros reais de 6,8% do PIB, e o segundo país do mundo é a Hungria, com 2,5% e, depois, o Chile, com 1,8%. Digam-me, se a gente baixa essa taxa de juros em dois pontos percentuais, se alguém vai sair da aplicação aqui com os nossos títulos? Então, que a leitura correta deste momento é dizer o seguinte: vai vir mais ataque à nossa moeda e uma competição muito violenta, porque eles só podem sustentar o crescimento deles, as indústrias deles, disputando o nosso mercado interno. Então, eu acho que a gente pode construir. Falo aqui, e o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos aqui presente nesta sessão: por mim, a gente tentava construir um acordo, como houve hoje na votação quanto à questão da medida provisória, projeto de Aécio Neves, em toda esta Casa, dizendo que há um sentimento no Senado Federal de que o próximo passo do Governo Federal tem que ser no caminho de baixar a taxa de juros. De forma que eu peço desculpas a V. Exª porque fiz um aparte aqui, em três minutos, mas é porque este é um tema tão envolvente...

            O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco/PSDB - GO) - Senador Lindbergh, gostaria de lembrar que o senhor está inscrito para falar.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Senador Lindbergh...

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Você sabe que a pior contrariedade das pessoas que querem falar depois é quando alguém se inscreve para fazer um aparte desse...

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu acho que o aparte de V. Exª engrandece muito, contribui muito com o pronunciamento, principalmente porque estamos caminhando na mesma linha, e sei que o Senador Armando também está - e lhe concederei um aparte.

            Agora, aproveito, Senador Delcídio, V. Exª que aqui está e que é o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, há um grande número, nós temos quórum aqui neste plenário hoje, se não conseguirmos em toda Casa, nós vamos iniciar pela Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Lindbergh. Vamos aprovar uma moção, algo na Comissão para ser encaminhado também para a Presidenta Dilma, para ser encaminhado ao Ministério da Fazenda, que vá nesse rumo.

            O Senado Federal precisa ser mais atuante na determinação da política macroeconômica brasileira. Não podemos continuar com essa sangria, com essa transferência. Como disse o Senador Lindbergh, os juros não podem continuar subindo da forma como estão. Aliás...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Tem que começar, imediatamente, a rota de queda.

            Eu concedo o aparte a V. Exª, com muito prazer, Senador Armando. V. Exª tem sido um grande debatedor deste assunto aqui na Casa.

            O Sr. Armando Monteiro (PTB - PE) - Minha cara Senadora Vanessa, eu queria me congratular com o seu pronunciamento. Acho que a análise a que eu pude assistir aqui, no seu pronunciamento, sobre a questão dos juros no Brasil é uma preocupação inteiramente pertinente. Eu lembrava, há pouco, num debate na Comissão de Assuntos Econômicos - e o nosso Presidente Delcídio está aqui -, do dia em que o Presidente Tombini, do Banco Central, aqui esteve. Eu lembrava um magnífico artigo do economista Octavio de Barros, cujo título é: “Equilíbrio macro em busca da perplexidade perdida”. E esse testemunho do Octavio é insuspeito, porque ele é o economista chefe de um dos maiores bancos do Brasil. O que ele dizia? Ele dizia que os economistas, no Brasil...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Armando Monteiro (PTB - PE) - Os economistas no Brasil perderam a capacidade de se... Eles revelam um conformismo com essa situação. Eles passaram a desenvolver uma série de justificativas para algo que se constitui numa anomalia, que é essa questão da taxa de juros real no Brasil. Por quê? Porque o Brasil evoluiu, o Brasil tem um ambiente institucional que não se compara ao de alguns países que têm taxas de juros mais baixas. O Brasil é credor externo líquido. O Brasil conquistou grau de investimento. Por que um País que avançou tanto nos fundamentos da sua economia ainda convive com uma taxa de juros real que é uma das mais elevadas do mundo? Então, para exemplificar o que V. Exª disse muito bem, o Brasil gasta com o serviço da dívida pública...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Armando Monteiro (PTB - PE) - Embora o estoque da dívida, relativamente ou pelo menos comparado com os países mais desenvolvidos, não seja tão grande, quando V. Exª fala de 59, é o conceito de dívida bruta.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Bruta.

            O Sr. Armando Monteiro (PTB - PE) - Quando o nosso prezado e querido amigo Lindbergh, o nosso colega Lindbergh fala em 39, é o conceito de dívida líquida. Mas, qualquer que seja o critério, o estoque da dívida brasileira medido sobre o PIB não é dos maiores. No entanto, o serviço da nossa dívida é tão elevado quanto o da Grécia em termos relativos. Por quê? Porque aqui a dívida é servida com uma taxa de juros extraordinariamente mais elevada do que, por exemplo, a taxa média que financia a dívida italiana, que é mais de 100% do PIB. Então, V. Exª coloca muito bem que o Brasil precisa discutir um nome arranjo macroeconômico. Talvez o ponto de discordância de V. Exª seja que, no Brasil, o padrão de ajuste fiscal tem sido feito...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Armando Monteiro (PTB - PE) - ... de maneira perversa, tem sido feito via aumento de receita, ou seja, de arrecadação. Extrai-se cada vez mais da sociedade, drenando a poupança do setor privado para o setor público. E veja que nós produzimos um superávit de quase 4% do PIB no primeiro semestre, mas à custa, minha cara Senadora Ana Amélia, de um aumento da arrecadação dos tributos federais de 20% em valor nominal e, mais do que isso, diminuindo o investimento público. O ajuste no Brasil se dá pela via da redução do investimento e do aumento da carga tributária. Por quê? Porque há uma rigidez no gasto. Um País jovem como o Brasil gasta com a Previdência muito mais do que países maduros, e as despesas públicas de custeio são incomprimíveis.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Armando Monteiro (PTB - PE) - Mas o que V. Exª, em última instância, lembra é que nós poderíamos construir um espaço fiscal para investir em infraestrutura se tivéssemos uma taxa de juros que convergisse minimamente para a taxa de juros dos países emergentes. Talvez essa crise nos ofereça uma janela de oportunidade para que o Brasil faça a sua taxa de juros convergir para padrões minimamente aceitáveis, aproveitando essa janela que a crise nos proporciona. Então, eu me congratulo com V. Exª e quero dizer que concordo inteiramente com a sua justa indignação.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu é que agradeço a V. Exª, Senador Armando, que sempre que fala do assunto dá uma aula a todos. Ainda bem que é uma aula do bem.

            Como a V. Exª, nos preocupam muito recursos que deveriam ser canalizados no investimento de infraestrutura. E olhe que nós seremos sede dos maiores eventos desportivos do Planeta. Devemos investir em infraestrutura no Brasil não só por isso, mas por uma série outra de razões. E precisamos investir também nas questões sociais. Eu não sou daquelas que veem isso como um gasto, repito aqui. Isso é um investimento, porque não se desenvolve um país se não se aplicam recursos em educação, não se desenvolve educação se não se aplicam recursos em pessoas, na capacitação, na formação, pagando bem a um professor universitário, pagando bem a um pesquisador. Então é uma roda-viva.

            Concordo com V. Exª. Precisamos fazer um movimento neste País, porque enquanto nós fazemos este discurso existem outros tipos de discurso e esses ganham páginas da imprensa brasileira: exatamente por conta da crise precisa aumentar os juros para segurar a inflação, senão haverá mais ataques especulativos sobre a nossa moeda e o nosso câmbio.

            Não. Vamos fazer nos ouvir, Senador Armando, vamos fazer nos ouvir, porque o Brasil depende disso para continuar melhorando a qualidade de vida de toda a sua gente.

            Agradeço a V. Exª, Senador Cyro, que foi muito bondoso diante dos apartes solicitados. Acredito que esse é um debate que ajuda muito o Brasil. Certamente o nosso Presidente Delcídio, que aqui está, já está pensando no que faremos de mais audacioso por parte da Comissão de Assuntos Econômicos para pelo menos dizer ao Governo: nós pensamos assim. O Ministério da Fazenda diz isso, o Banco Central diz isso. Vamos dizer nós, Senador Delcídio, à Presidente Dilma: nós pensamos assim.

            Muito obrigada.