O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Com Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acredito ser a corrupção tão antiga quanto a civilização. Os textos literários já nos dão conta disso em diferentes épocas e diferentes organizações políticas de Estado. Ela é deletéria, sobrevive como um verme e se alimenta da impunidade e da pusilanimidade de alguns caráteres. A corrupção é fluida, diáfana, age às sombras e na clandestinidade.

            No Brasil, a corrupção viceja num quadro mais agudo e mais grave, levando-nos à 62ª posição no ranking da corrupção mundial, de acordo com a Transparência Internacional. Figurando atrás de países como Moçambique, Angola, El Salvador, Trinidad e Tobago, entre outros.

            Existe uma relação perversa entre a corrupção e a desigualdade social, sobretudo em um País como o nosso, onde 16 milhões de brasileiros e brasileiras sobrevivem abaixo da linha de pobreza, com uma ignóbil renda mensal de R$ 70,00

            A banalização dos atos ilícitos, a malversação do erário e a costumeira falta de compromisso com o que é público transformaram a corrupção numa verdadeira praga nacional, numa erva daninha que sufoca e corrói a nação e escurece o céu da pátria. Há muito o povo brasileiro anseia por moralização. E não venho aqui dizer desta tribuna que a corrupção é uma questão de índole nacional, como alguns equivocadamente querem nos fazer acreditar. Seria, no mínimo, uma grosseria, um desrespeito à imensa maioria de brasileiros, trabalhadoras e trabalhadores honestos, cumpridores dos seus deveres.

            Por alguns anos, acreditei ser a corrupção fruto de um regime de exceção e da consequente falta de transparência. Tive a ingenuidade de pensar que o regime democrático seria o bálsamo de que precisávamos. Vieram a democracia, a transparência, a liberdade de imprensa e de expressão, e percebi que a corrupção não havia acabado.

            De maneira que registro aqui, neste momento, meu respeito e total apoio à postura da Presidenta Dilma Rousseff, que tem demonstrado intolerância e coragem para enfrentar quaisquer indícios de corrupção no seu Governo. Obviamente que a firmeza da Presidenta Dilma Rousseff nada tem a ver em dar atenção à onda de denuncismos ou factóides que possam vir a ser produzidos. Admiro a sua postura por possibilitar abrir um canal de apuração de fatos e de disposição para responsabilizar os culpados, se assim for necessário.

            Portanto, minhas convicções não se deixam abater pela inegável realidade de corrupção em que vivemos. Costumo dizer que sou primordialmente um otimista e que acredito na humanidade, acredito no meu País e em homens e mulheres públicos que, assim como eu, sonham com a verdadeira democracia, alicerçada em conceitos e práticas republicanas para a conquista de direitos, de mais igualdade e desenvolvimento social. Apresentei, no 1º semestre, um projeto de lei que modifica a Lei 8.072, de 1990, a Lei dos Crimes Hediondos, que acrescenta ao seu texto dispositivo que passa a considerar também como crimes hediondos aqueles envolvendo patrimônio, bens, valores e recursos públicos destinados à saúde, por acreditar que, no momento em que se desviam recursos da saúde, está se condenando, ou pelo menos se possibilitando a morte de alguém menos favorecido.

            Para finalizar, peço uma pequena licença poética para falar do mito da caixa de Pandora. Uma caixa onde foram postos pelos deuses todos os males e, portanto, não deveria ser aberta em hipótese alguma. Contrariando as recomendações do marido, Epimeteu - o guardião da caixa -, a esposa, Pandora, certa feita abriu a caixa e contaminou o mundo com esses males. Certamente a corrupção fazia parte dessas mazelas que assolam o mundo até hoje. Mas, assim como na mitologia, acredito que nem tudo está perdido enquanto houver a esperança. Não a esperança pacífica e conformista. Mas a esperança que é capaz de mudar, sobretudo nas provações e nas adversidades.

            Nós do Partido Verde, eu aqui no Senado e a bancada do meu Partido na Câmara, estamos solidários com a Presidenta Dilma, com toda e qualquer medida coibitiva da corrupção. Não podemos passar para as gerações futuras essa mácula, esse pecado de omissão, ou esse atestado de incapacidade de combater a corrupção, que é um pecado sem perdão, que é um mal nacional, uma chaga nacional.

            Nós precisamos somar esforços aqui no Senado Federal, na Câmara Federal, sensibilizar o cidadão e a cidadã de bem, trabalhador e trabalhadora honesta, que cumpre os seus deveres, que pagam os seus impostos, para, numa verdadeira cruzada, construirmos um novo momento para o Brasil, uma nova face na sociedade brasileira. E que a gente elimine, de uma vez por todas, essa mácula nacional, essa chaga nacional, esse pecado nacional que nos acompanha e nos persegue há muitos e muitos anos.

            Eu gostaria, Sr. Presidente, de registrar, de ler a nota que o Partido Verde publicou no último dia 11 de agosto. Diz a nota:

A Bancada do Partido Verde reafirma seu compromisso incondicional com a sociedade brasileira e lutará para que o Congresso retome seu papel na condução de medidas contra a crise, bem como na defesa da moralidade, da transparência e do combate à impunidade. Quaisquer iniciativas que visem a resguardar o interesse público e evitar práticas lesivas ao erário terão, portanto, o amplo e irrestrito apoio do Partido Verde.

O Congresso Nacional não pode se omitir. A disputa política e interesses fisiológicos não podem paralisar a agenda do Congresso, e, com isso, comprometer tanto o inadiável enfrentamento da crise quanto as ações efetivas de combate à corrupção. O tratamento firme dessas ações deve se aprofundar para punir os responsáveis e inocentar os que não têm culpa.

É imprescindível que todas as esferas de poder estejam fortemente empenhadas em garantir a transparência nos gastos públicos, o aperfeiçoamento dos sistemas de controle e fiscalização e o combate à impunidade.

O PV é contra a paralisia de nossos trabalhos. O Congresso tem de cumprir com seu dever de assegurar a governabilidade.

Partido Verde

Brasília, 11 de agosto de 2011.

            Então, Sr. Presidente,...

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Paulo Davim, se V. Exª me permitir um aparte...

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Com muito prazer, Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Paulo Davim, só cumprimentando V. Exª pelo pronunciamento de apoio à Presidenta Dilma e de combate à impunidade e à corrupção, aproveito o momento, já que V. Exª fala do tema, para dizer que, hoje pela manhã, tivemos uma reunião no gabinete do Senador Pedro Simon e decidimos que, na próxima terça-feira, às oito e meia da manhã, na Comissão de Direitos Humanos, faremos uma audiência pública com o tema combate à corrupção e à impunidade no País, de apoio, naturalmente, à Presidenta Dilma. Para tanto, Senador Paulo Davim, convidamos várias pessoas, em nome da comissão, com o aval de dezenas de Senadores - Senador Pedro Simon, Cristovam Buarque, Mozarildo Cavalcanti, Pedro Taques; enfim, assinam aqui mais de vinte Senadores. A audiência pública vai contar com a presença de Dom Raymundo Damasceno, presidente da CNBB; Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Maurício Azêdo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); José Geraldo de Sousa Júnior, reitor da Universidade de Brasília; Marlon Reis e Jovita José Rosa, representantes do Movimento de Combate à Corrupção; Dom Manoel João Francisco, presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (Conic). Essa audiência pública será mais um passo na linha de combater todo o tipo de corrupção e impunidade. Posterior a isso, teremos então, na quarta-feira, na OAB, aqui em Brasília, o lançamento do portal Transparência de Combate à Corrupção. Na outra semana, teremos um debate na universidade aqui em Brasília, na UnB; depois, teremos um evento no Rio de Janeiro, um em São Paulo e um no Rio Grande do Sul, para debater esse tema que não é contra ninguém; é a favor do Brasil, a favor da Presidenta e na linha do que tanto foi falado aqui nesta Casa durante esta semana, de construirmos políticas que vão na linha do projeto que V. Exª apresentou e da carta do PV: combate à corrupção e à impunidade. Parabéns a V. Exª.

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Obrigado, Senador Paim. O seu aparte enriquece o nosso pronunciamento.

            Mas, para concluir, Sr. Presidente, eu gostaria de narrar um fato que aconteceu comigo neste final de semana lá no Rio Grande do Norte, no interior do Rio Grande do Norte, lá em Angicos. Eu acompanhei o Ministro Garibaldi, Ministro da Previdência, que foi entregar ao Município de Angicos a sua agência da Previdência - uma agência que vai beneficiar dez Municípios da região. E havia muita gente, foi bastante prestigiada a solenidade, bastante concorrida. Na ocasião, eu tive um desconforto orgânico e fui atendido no Hospital Regional de Angicos; um hospital público, um hospital pobre, um hospital carente. Eu fui atendido, e muito bem atendido - quero inclusive aproveitar o ensejo para agradecer a equipe de plantão: os médicos, os enfermeiros, que me atenderam com muita presteza. Mas observei a pobreza daquele hospital. Falta-lhe a estrutura, faltam-lhe as condições necessárias para atender bem a população. Não falta boa vontade, não falta disposição, nem falta conhecimento dos seus servidores, mas falta estrutura, porque a saúde no Brasil atravessa um momento muito difícil.

            Senador Paim, quando a gente toma conhecimento de que acontecem desvios de recursos públicos, que o erário está sendo utilizado de forma pouco republicana, nenhum cidadão de bem, nenhuma cidadã de consciência poderá se omitir, porque cada centavo que é desviado, cada recurso que é malversado na saúde está condenando, inapelavelmente, algum anônimo pelo Brasil afora ou à morte, ou a um sofrimento. Está privando alguém de uma cirurgia, está privando alguém de uma sessão de hemodiálise, está privando alguém do sacrossanto direito à vida. Portanto, acho que está na hora de este País promover um grande levante de moralidade.

            Não podemos, este País que é tão grande, este País que é tão maravilhoso, este povo, esta Nação maravilhosa não pode continuar deixando que essa imagem feia transpareça para o mundo.

            Portanto, Sr. Presidente, reitero o meu apoio e o apoio do meu partido à Presidenta Dilma no combate à corrupção.

            Muito obrigado.