O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje foi um dia extremamente especial para todo o País, meu caro Paulo Paim. Eu falo isso com uma alegria enorme porque eu sou um sujeito oriundo de uma escola técnica.

            Estudei na Escola Técnica Federal da Bahia na década de 70, na época em que a Escola Técnica Federal só tínhamos uma unidade, Paulo Paim: a unidade que se encontra ali até hoje, no Barbalho, a conhecida Escola Técnica e que naquela época - e eu convivi com isso - diversos estudantes, meu caro Cyro, vinham do interior do Estado, moravam em pensões. Vários dos meus colegas nessa escola técnica eram colegas que deixavam a convivência familiar para vir estudar numa das melhores escolas de formação profissional em todo o Brasil.

            Vivi essa experiência de forma inusitada. Foi nessa escola que eu comecei a minha vida política. Portanto, foi nessa escola que eu participei das primeiras empreitadas do movimento estudantil. Olhe que na década de 70 não era fácil, Senadora Lídice da Mata. Hoje, inclusive, essa escola, que eu continuo chamando assim e guardo, Lídice, com muito carinho algumas das lembranças daquela escola, e algumas lembranças físicas. Guardo até hoje a minha carteira de estudante. Naquela escola, Lídice, eu inclusive vivi uma das experiências, eu diria, até mais bonitas, mas, ao mesmo tempo, difícil: no período em que eu estava na escola técnica me casei com Ana e, ainda na escola técnica e de lá saindo, mais ou menos no final, Ana deu à luz o nosso segundo filho. Portanto, dentro da escola técnica ainda vi nascer dois dos meus três filhos. Eu tenho três, os dois primeiros nasceram na época em que eu era estudante da escola técnica. Ali eu pude, inclusive, experimentar a verdadeira formação cidadã. E falo com muita alegria, gosto muito da escola técnica, porque para mim foi um balizador da minha vida: formação de caráter, formação política, formação profissional. Eu posso dizer até que enfrentei uma barra pesadíssima de entrar na escola às 7 horas da manhã e de ter de sair, na maioria das vezes, às 11 horas, meia-noite, porque, em um dado momento, enquanto estudante, eu ganhava a vida como monitor. Eu dava aulas de matemática, física e eletrônica para me sustentar. Eu era monitor dessas áreas e ganhava a bolsa por ser monitor, segurando a onda de turmas inteiras que ficavam de recuperação.

            E esse dia, Lídice, é um dia muito contente para todos nós, porque quando eu cheguei aqui no Congresso Nacional como Deputado, o primeiro projeto meu de enfrentamento, Senador Paulo Paim, um projeto de decreto-legislativo assinado por mim, Luciano Zica e Miguel Rossetto. Era o projeto de decreto legislativo para derrubar o Decreto nº 2.208, de 1997, do então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Era exatamente um decreto que desmontava a estrutura das escolas técnicas no Brasil. E, olhe, Paim, sem nenhum ataque a Fernando Henrique, nos seus oito anos, ele não construiu nenhuma nova escola técnica. Na Bahia, por exemplo, as últimos unidades que recebemos, as recebemos até o Governo Itamar. De lá para cá nenhuma unidade da escola técnica - e quero continuar chamando assim, porque depois passou a ser Cefet; agora, Ifet, o Instituto Federal.

            E ainda vivi uma experiência interessantíssima, porque logo depois, muito depois, um dos meus filhos, o do meio, que se chama Israel, fez opção por fazer química na escola técnica. Depois, rumou a sua vida para engenharia química. Hoje é engenheiro de processo e petróleo na Petrobrás. Mas foi também na escola técnica onde um dos meus filhos consolidou o seu caminho profissional.

            E hoje vemos esse importante projeto de expansão para a Bahia.

            Concedo um aparte à companheira Lídice da mata.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco/PSB - BA) - Mais uma vez, fui premiada por sua generosidade, Senador, porque tenho compromisso relacionado com o trade turístico agora à noite e não poderei usar da palavra. Eu queria aproveitar, primeiro, para parabenizar V. Exª pelo excelente relatório que aprovou aqui na Casa hoje, demonstrando o seu compromisso com o fortalecimento da cultura brasileira, permitindo que a produção audiovisual do nosso País se fortaleça. Um relatório competente, como foi a atuação de V. Exª como Deputado e como Senador da Bahia. O segundo aspecto, para aproveitar aqui e nós dois nos confraternizar com este Senado Federal, dando a notícia da alegria que a Bahia tem hoje por termos conseguido conquistar duas novas universidades, a ampliação de mais dois campi, da UFBA e da UFRB. A Universidade Federal do Recôncavo é uma universidade pela qual nós dois temos muito afeto e participamos de forma especial de sua implantação e de mais nove Ifets da Bahia. Quero saudar, em especial, o Ifet de Alagoinhas, que estávamos acompanhado já há algum tempo, inclusive como Prefeito. Eu sou uma testemunha da sua participação na escola técnica. Nós tivemos a escola técnica, que tem uma história política muito importante no movimento estudantil do nosso Estado, com sua contribuição, com sua participação. A única coisa de que discordo, Senador Pinheiro, é termos mudado o nome de escola técnica, porque até hoje o povo não consegue falar de outra forma, continua chamando escola técnica. Então, Instituto Federal de Ensino Técnico barra a escola técnica, porque é assim que a população entende. Até na hora de falar sobre esse assunto na televisão, a gente tem de traduzir para que as pessoas compreendam dessa forma. Então, quero parabenizá-lo pelas conquistas que a nossa bancada, que o nosso Governo realizou hoje. Todas elas tiveram a sua participação, sem dúvida nenhuma, o seu DNA, a sua contribuição. Parabenizo V. Exª e toda a Bahia pela conquista, o Governador Jaques Wagner e a Presidente Dilma. Obrigada.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Eu é que agradeço, Senadora Lídice, e quero realçar o decisivo papel jogado por V. Exª na consolidação desses projetos dos Ifets ou das escolas técnicas. Esse debate, é bom lembrar que nós fizemos na Câmara, no período passado, quando nós ampliamos a oferta do ensino tecnológico na Bahia com a construção de mais unidades.

            Agora há pouco, Senadora Lídice, eu dava a informação para a imprensa de que nós vamos chegar a 26 unidades de escolas técnicas na Bahia - com o número de hoje, nove -, se levarmos em consideração o campus avançado de Dias D’Ávila. Eram 25, com o campus avançado de Dias D’Ávila, 26.

            Então, hoje, nós ganhamos nove unidades: Brumado, que inclusive tinha um núcleo avançado, portanto, agora, vai passar a ter um campus; Juazeiro; Lauro de Freitas, que é uma cidade próxima a Salvador e ganha esse importante instrumento; Alagoinhas, terra por quem também tenho muito carinho, afinal de contas, como meu pai era ferroviário, assistimos ainda ali à participação do meu pai naquela cidade, e dois dos meus irmãos nasceram na cidade de Alagoinhas; a cidade de Serrinha, que é a cidade original de minha mãe e também é a terra de dois dos meus irmãos - lá em casa nasceram dois em cada canto, dois em Serrinha dois em Alagoinhas, dois em Lamarão, dois em Salvador - meu pai saiu circulando pelo Estado; Xique-Xique, ali na beira do São Francisco, portanto, no noroeste baiano; Brumado, como já falei, também tem esse importante campus; a cidade de Santo Antonio de Jesus, do Recôncavo Baiano, que já sedia um campus na área da saúde da Universidade Federal do Recôncavo. Assim, compõem-se as nove cidades que ganharam, hoje, condição de receber um campus do Instituto Federal de Ensino das Escolas Técnicas.

            Somado a isso, a gente ganha, hoje, também a ampliação de três para cinco universidades federais na Bahia. E aí é outra alegria, Lídice, porque me lembro quando nós discutíamos, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, a conquista da Universidade do Vale do São Francisco. A proposta, meu caro Paulo Paim, era de que, naquele momento, fosse criada a Universidade Federal de Petrolina. Eu propus ao Deputado Osvaldo Coelho - a quem quero fazer uma homenagem -, que teve um papel decisivo na criação dessa universidade, eu disse a ele: - Não dá para criar uma universidade desse tipo, porque ela está no Vale do São Francisco e tem que abranger todo o vale. Ele dizia: - Mas não pode ter universidade em mais de um Estado. E eu disse: - Quem disse que não pode? Se isso tornar lei, e nós vamos fazer uma lei agora, teremos a lei. E ali criamos a Universidade do Vale do São Francisco, que é a primeira experiência brasileira de universidade federal em mais de um Estado. Está no Piauí, em Pernambuco e na Bahia. 

            Na quinta-feira próxima passada, inauguramos um campus da Universidade do Vale do São Francisco na cidade de Senhor do Bonfim. Agora, estamos brigando para que mais um campus seja implementado na cidade de Paulo Afonso.

            Com esta conquista da Universidade do Oeste da Bahia, que nasce a partir do núcleo de Barreiras, mas se instalará também em Luís Eduardo e na cidade de Bom Jesus da Lapa - já há um pleito para que essa universidade se estenda um pouquinho até a região de Santa Maria da Vitória, ampliando a cobertura -, vamos ofertar ao oeste baiano uma das experiências mais importantes que é uma universidade.

            Esse não é um ganho qualquer, Paulo Paim! Uma universidade atrai, uma universidade estimula, uma universidade faz crescer, uma universidade agrega, uma universidade consegue provocar debates aparentemente internos, mas que se localizam a partir das relações com o mundo! Portanto, é um fator preponderante de desenvolvimento. O oeste baiano precisava muito disso. Não como resposta a este debate da divisão da Bahia, a criação de novo Estado naquela região, mas como resposta a uma política tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual, em que destaco o papel decisivo do Governador Jacques Wagner, que esteve conosco na luta pela Universidade Federal do Recôncavo e que foi decisivo para esta posição de hoje, de duas novas universidades na Bahia.

            Outra universidade que nasce a partir dessa decisão tomada pela Presidente da República no dia de hoje...

            Até houve uma brincadeira com o Senador Inácio, porque ele disse assim: “Das quatro universidades criadas no Brasil, a Bahia papou duas.” Foi a expressão que ele utilizou.

            Mas ficamos anos e anos a fio, quase 60 anos com uma única universidade, a Universidade Federal da Bahia.

            A Universidade Federal do Sul, na Bahia, também nasce já se espalhando pelos três cantos: Itabuna, no sul, efetivamente, Porto Seguro, nosso marco do descobrimento, e Teixeira de Freitas. A experiência de desenvolvimento do extremo sul baiano.

            É também a oportunidade única de fazer a cobertura na região do descobrimento, na região do cacau. Portanto, uma universidade que cumprirá um papel importantíssimo na recuperação da economia daquela região.

            Teremos ali uma nova estrutura modal, com porto, aeroporto, estrutura rodoviária modificada, duplicação da 415, do trecho Ilhéus-Itabuna, a passagem da ferrovia Oeste-Leste... Portanto, teremos experiência importante tanto da vinda da divisa da Bahia com Tocantins até a cidade de Ilhéus. Então, as duas universidades vão poder se debruçar no desenvolvimento dessa região tendo como referências as ferrovias do Oeste e do Sul. Portanto, é a Universidade do Sul também como estimuladora.

            Poderá a Universidade do Sul da Bahia dialogar com a experiência já instalada da Ceplac, com seus doutores, com seus técnicos administrativos, com seus técnicos agrícolas. Toda essa experiência já acumulada anos e anos a fio sendo colocada a serviço do nascedouro dessa universidade. É fundamental o surgimento dessas práticas para que a gente estimule cada vez mais o nível de pesquisa.

            É óbvio que, quando uma universidade se interioriza, a primeira coisa que vem à cabeça da gente, meu caro Cyro, é de que forma nós vamos ofertar vagas para essa nossa juventude ou até para aqueles que estão numa fase mais avançada, Senador Paulo Paim. Por que não permitir a essa gente chegar à universidade? É importante. Quantos não puderam chegar porque tiveram que abortar os sonhos por outros processos, como a barreira econômica, a necessidade de entrar no mercado de trabalho ou a distância física? Ter que se deslocar... Quantos puderam deslocar seus filhos para estudar na universidade em Salvador?

            Agora é diferente. Nós estamos ampliando essa oferta num Estado como a Bahia, que é um território quase continental, se imaginarmos assim. A França, por exemplo, tem quase que a mesma área que tem a Bahia. A Bahia tem 70% do seu território no semiárido.

            Então, o desafio de hoje nos alegra. E aí, falando não apenas para os baianos dessas cidades que citei, mas para os baianos de um modo geral, este é um dia de alegria, de consagração. O povo de Cruz das Almas sabe do que estou falando, como o povo de Juazeiro, que já tem uma universidade, a Universidade do Vale do São Francisco, o povo de Cachoeira, de Amargosa, de Santo Antônio de Jesus, a experiência agora em Bonfim, o desejo de ampliarmos para Paulo Afonso, o desafio que se abre a partir de hoje com todos os baianos, para que a gente tenha a oportunidade de, aproveitando o campus avançado lá mantido pela Universidade Federal da Bahia na cidade de Vitória da Conquista, o Núcleo Teixeira de Freitas na área de saúde, o Núcleo Anísio Teixeira de Freitas, que poderá virar universidade.

            Esse é o desafio encabeçado nesta Casa. E falo nesta Casa juntando Câmara e Senado, pelo meu companheiro Waldenor Pereira, Deputado Federal ali da cidade de Vitória da Conquista, essa luta que teve aqui a árdua batalha do atual Prefeito da cidade, Guilherme Menezes, que era Deputado Federal, essa luta que a UFBA encampou. Então, abrem-se, a partir de agora, outras jornadas. Abrem-se, a partir de agora, outras iniciativas: fazer com que essa universidade se espalhe, fazer com que a Universidade do Oeste chegue à região de Santa Maria, permitir que o sertão ganhe uma universidade, que o núcleo central da Bahia ali fixado na cidade de Seabra, que vai ter uma unidade de escola técnica, do nosso Ifet, mas que ali também possa ser instalada uma unidade da Universidade Federal.

            Que a gente permita que esses campi se aproximem do sertanejo, que possam ocupar cada vez mais espaço na Bahia, levando desenvolvimento, ampliando o conhecimento, estimulando a economia, formando pessoas.

            A Bahia oferta níveis de empregos com grande expansão, com programas como o PAC, como a Ferrovia Oeste-Leste e outras iniciativas, e vamos formar gente para esse mercado de trabalho.

            Portanto, é na Bahia que a gente quer fazer esse novo processo, por meio da chegada dessas importantes instituições, que inovam. Inovam.

            Aí quero aproveitar, nessa linha, Senador Cyro Miranda, e encerrar dizendo ao meu companheiro Gildo, ao comandante Gildo, figura expressiva importante ali trabalhando diuturnamente, mesmo diante dos seus 83 anos, trabalhando todos os dias, chegando às seis horas da manhã ali no aeroporto, comandando um espaço num hangar daquele: Gildão, essa decisão de hoje é uma decisão que prepara para formar as próximas gerações da nossa Bahia, para que os nossos próximos conterrâneos possam ter uma oportunidade que eu, que você, que tantos outros não tiveram. Mas é importante porque a gente, no dia de hoje, pode comemorar essa principal mudança.

            E eu quero encerrar usando a expressão que a Presidente Dilma usou hoje lá no lançamento...

            (Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Já vou encerrar, Sr. Presidente.

            Dizia a Presidente Dilma hoje de manhã: abrir universidades no interior deste Brasil é abrir novos caminhos. É esse horizonte. É entregar a essa gente, meu caro Flexa, a oportunidade de poder caminhar um caminho mais seguro, um caminho mais largo, com oportunidades, sem aquele estreito por que todos tivemos que passar.

            Mas a vida é assim. Uns vão desbravando, vão abrindo, para que, no futuro, a nossa gente possa caminhar com muito mais segurança, com firmeza e com propósitos para ter um futuro cada vez melhor.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.