O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Pedro Taques; Senador Lindbergh, antes de iniciar o meu pronunciamento, eu quero prestar minha solidariedade à família da Juíza Patrícia Acioli, barbaramente assassinada no último dia 11, no Rio de Janeiro. Quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e quero parabenizar o aparte do Senador Pedro Taques, que fizeram ver toda a sociedade brasileira que é preciso, sim, que essas pessoas que dedicam suas vidas a fazer justiça, a trazer justiça tenham, pelo menos, aquilo que é o mínimo: segurança do Estado para o exercício da sua profissão.

            O que vimos no Rio de Janeiro, lamentavelmente, foi que a segurança - pelo que eu li, Senador Pedro Taques -, que há tempos lhe foi dada, também lhe foi tirada. E isso acabou nesse bárbaro crime.

            Quero prestar minha solidariedade à família enlutada, aos Magistrados do Rio de Janeiro, para que eles não percam a coragem de enfrentar o crime organizado, porque tenho certeza absoluta de que o bem vencerá o mal. É preciso que haja brasileiros e brasileiras como a juíza Patrícia Acioli. E como aqui foi muito bem colocado por V. Exª, no seu pronunciamento, é lamentável que tenhamos que estar debatendo um assunto tão pesado e tão grave como esse, da tribuna do Senado Federal.

            Venho hoje, Senador Pedro Taques, que preside a sessão, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, já no adiantado da hora, 22h09, mas a TV Senado e a Rádio Senado têm um papel fundamental na divulgação do trabalho parlamentar. Tenho certeza absoluta de que, no meu Estado, nos locais mais longínquos, temos paraenses nos assistindo e nos ouvindo com o intuito de acompanharem exatamente a defesa dos interesses do nosso Estado.

            Ainda há pouco, na minha bancada, acionando o Twitter, estava trocando mensagens com amigos que estão lá, que estavam e estão nos aguardando para ouvir o nosso pronunciamento. E o faço hoje com uma alegria muito grande.

            Hoje a Presidenta Dilma, numa cerimônia no Palácio do Planalto, autorizou a instalação de mais quatro universidades no nosso País, dentre elas, mais uma universidade federal no meu Estado do Pará. Senador Pedro Taques, é a quarta universidade federal no Estado do Pará. Nós temos a Universidade Federal do Pará, a mais antiga, já com 50 anos de instalada; temos a UFRA, que é da área de agronomia, instalada há três anos; tivemos, em 2010, ano passado, a instalação da Universidade Federal do Oeste do Pará, e temos hoje, autorizada pela Presidenta, a instalação, por desmembramento da UFPA, de mais uma Universidade Federal do sul e sudeste do Pará, com sede em Marabá, no meu Estado.

            E venho, com alegria, fazer este registro de um fato bastante, eu diria, importante na minha atuação parlamentar. Logo que cheguei aqui, nos idos de 2005, apresentei dois projetos, criando exatamente duas novas universidades federais no meu Estado: uma para o oeste do Estado, outra para o sul e sudeste do Estado. E me empenhei como Parlamentar para que houvesse a aprovação desses dois projetos, pela importância que essas instituições teriam no desenvolvimento dessas regiões no meu Estado, levando ciência, tecnologia, inovação, conhecimento, que, sem sombra de dúvida, é a base do desenvolvimento humano e também econômico de qualquer região.

            Lá atrás, nós tivemos o andamento dos dois projetos. Eu lembro que, em onze meses, já em 2007, nós tivemos os projetos aprovados aqui, no Senado Federal, e encaminhados à Câmara Federal. No caso específico da universidade do sul e sudeste do Pará, ele foi apresentado em 11 de julho de 2006, levou o número PLS nº 215/06 e, como eu disse, foi aprovado em junho de 2007.

            Na Câmara Federal, Senador Pedro Taques, existe uma recomendação aos Relatores, Recomendação nº 1, de 2001, uma súmula da Câmara Federal, de que esses projetos de criação de instituições passem a ter caráter autorizativo. Não é que eles não sejam aprovados, eles são aprovados, mas, como eles criam despesas para o Executivo, a Câmara, então, encaminha ao Executivo uma apreciação dos projetos com caráter autorizativo, para que os projetos de lei sejam enviados pelo Executivo ao Congresso, criando essas instituições. E assim aconteceu com os dois projetos.

            Em 2008, o então Presidente Lula encaminhou ao Congresso, em 25 de fevereiro de 2008, o PL nº 2.879, de 2008, que efetivava a criação da Ufopa. Naquela altura, eu vim à tribuna e disse à então Governadora do Estado, a Governadora Ana Júlia Carepa, que ela, sendo do Partido do Presidente Lula, poderia ter solicitado... Ele criou, naquela altura, catorze universidades novas e poderia ter dado ao Pará as duas universidades e não só uma. A então Governadora, que não quis se empenhar na criação das duas, optou pela Universidade Federal do Pará e não pelas duas, deixando a do sul e sudeste sem obter a autorização de instalação.

            Nós encaminhamos aqui, no Senado, o projeto da Ufopa, que ficou na Câmara Federal, na gaveta do Deputado Pedro Eugênio, do PT de Pernambuco, durante nove meses. Por nove meses, o projeto ficou engavetado, e não houve, por parte da governadora, pelo menos uma ligação para ele dizendo: “Olha, meu companheiro de partido, libere o projeto da Ufopa”. Perdemos um ano. Nós poderíamos ter instalado a universidade em 2009, mas só o fizemos em 2010. Perdemos mais um ano da Ufopa.

            Quando o projeto da Universidade Federal do Oeste do Pará voltou para o Senado, em 22 dias nós o aprovamos aqui, o que propiciou, no dia 5 de novembro de 2010, ao Vice-Presidente, querido e saudoso amigo José Alencar, sancionar a proposta, quando efetivamente foi criada a Universidade Federal do Oeste do Pará.

            Nós estamos no mesmo processo agora. Quero aqui agradecer à Presidenta Dilma pela inclusão desse pedido nosso, lá de 2006, dando ao sul e ao sudeste do Pará um instrumento de desenvolvimento, que será a nova universidade federal do sul e sudeste do meu Estado.

            Espero que, tão logo o projeto do Governo seja encaminhado à Câmara Federal, não haja nenhum retardamento na sua aprovação e tenho certeza absoluta de que, chegando ao Senado, nós teremos o mesmo empenho de, num curto prazo de tempo, também aprová-lo para que ele seja sancionado ainda neste ano de 2011.

            Esse é um compromisso que eu quero assumir com os meus amigos do sul e sudeste do meu Estado, o Estado do Pará. Se depender do Senador Flexa Ribeiro e, tenho certeza, de todos os Parlamentares da nossa bancada - temos que estar atentos na Câmara Federal para a tramitação do projeto -, nós teremos, ainda este ano, sancionada a universidade do sul e sudeste do meu Estado.

            Fiz esse resgate, Senador Pedro Taques, por uma razão muito simples. Dizem que quando o filho é bonito tem muitos pais, tem pai de todo tipo. Lá no meu Estado todo mundo foi pai da Universidade Federal do Oeste do Pará tão logo ela foi sancionada e instalada e agora de novo com a universidade do sul e sudeste do meu Estado. Tive a informação de que na cerimônia da Presidenta Dilma, a quem quero agradecer inclusive o convite para que eu estivesse lá presente - e não fui por uma razão de foro íntimo... Não estive lá, mas a ex-Governadora estava. Hoje o Deputado Federal Cláudio Puty, àquela altura chefe do gabinete civil, também se dizendo pai, já agora, da universidade do sul e sudeste do Pará.

            Os Anais do Congresso Nacional não deixam dúvidas com relação a isso. Aqueles que se dizem autores terão que ter o registro nos Anais do projeto por eles apresentado.

            A ex-Governadora Ana Júlia foi colega nossa aqui no Senado, passou conosco quatro anos, poderia ter feito o projeto. Não o fez. Como Governadora poderia ter lutado pela implantação das duas. Não o fez. Agora nós temos - ao final e pela vontade da Presidenta - autorizada a apresentação do projeto para a criação do sul e sudeste.

            Ainda este ano - e é importante que o povo do Pará saiba -, lá no dia 22 de março, estivemos numa reunião no MEC com o Reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy, e fomos recebidos pelo Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, Dr. Luiz Cláudio Costa. O que nós fomos fazer lá com outros Parlamentares da bancada? Três ou quatro estiveram lá conosco. Fomos assistir à entrega pelo Reitor Maneschy do projeto de criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, por desmembramento da Universidade Federal do Pará. O Dr. Luiz Carlos Costa, naquela altura, classificou o projeto de criação da Universidade do Sul e Sudeste do Pará como de alta relevância social e de excelente qualificação técnica. Esse ato, no dia 22 de março, culmina hoje, dia 16 de agosto, com a autorização, por parte do Governo Federal, do projeto para a criação da Universidade do Sul e Sudeste do Pará.

            Quero aqui parabenizar todos os amigos da região do Pará. Esse projeto beneficiará mais de trinta Municípios que fazem parte dessa mesorregião do meu Estado.

            Quero agradecer a todos os meus colegas de bancada que, junto comigo, lutaram para que pudéssemos aqui ter hoje essa autorização do Executivo para essa instalação.

            Vamos continuar a luta, ela não termina. Até hoje, a Universidade Federal do Oeste do Pará está sendo implantada, e de forma até acelerada. Tivemos algumas dificuldades, no ano passado, quanto a recursos, mas isso, com a bancada atuando junto ao Governo Federal e ao MEC, foi solucionado e a universidade está caminhando como caminhará, com certeza absoluta, a Universidade do Sul e Sudeste do Pará.

            O Governador Simão Jatene estará, esta semana, em Marabá, com o governo itinerante. Como no oeste, levará sua sede para Marabá. Lá ele deve ter lançado ou lançará a instalação de uma faculdade de medicina, em Marabá, como fez em Santarém. Em seu primeiro governo, ele instalou a Faculdade de Medicina, que estará, proximamente, formando a primeira turma. Ele fará o anúncio da instalação de uma faculdade de Medicina em Marabá, que estará ligada à Universidade Estadual do Pará, mais um instrumento de desenvolvimento para aquela região.

            Ao finalizar, quero também registrar que, além da Universidade do Sul e Sudeste do Pará, a Presidenta Dilma autorizou a instalação de institutos federais, institutos tecnológicos. Serão agraciados cinco Municípios no meu Estado: Ananindeua, Parauapebas, Paragominas, Óbidos e Cametá. São cinco Municípios que terão novos centros tecnológicos, institutos tecnológicos, que formarão mão de obra para o desenvolvimento do nosso Estado.

            Também foi anunciada a construção de uma escola de educação profissional, que será um campus do Instituto Federal do Pará, em Marabá.

            Todos esses anúncios terão que ser recebidos com muita festa no meu Estado, porque, realmente, é pela educação é que nós vamos conseguir formar a geração futura e vamos ter condições de desenvolver com maior velocidade, por inteiro, o Estado do Pará.

            Eu quero, ao finalizar, agradecer, Senador Pedro Taques, V. Exª que tinha um compromisso externo aqui no Senado, mas que atendeu à solicitação para que eu pudesse fazer ao final, 22 horas e 25 minutos, esse pronunciamento.

            Muito obrigado.