A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, queria destacar, nesta tarde, aqui no plenário do Senado Federal, a maior e mais abrangente mobilização das trabalhadoras rurais do País, a Marcha das Margaridas, que está acontecendo hoje, aqui em Brasília, inclusive com amplo apoio da bancada feminina do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado.

            A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar visibilidade, reconhecimento social e político e cidadania plena.

            Tem esse nome em homenagem à trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves, grande símbolo da luta das mulheres por terra, trabalho, igualdade, justiça e dignidade.

            Margarida Alves rompeu com padrões tradicionais de gênero ao ocupar por 12 anos a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba. Sua trajetória sindical foi marcada pela luta contra a exploração, pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, contra o analfabetismo e pela reforma agrária. Margarida foi assassinada por usineiros da Paraíba em 12 de agosto de 1983; portanto, há exatos 28 anos.

            A partir do ano 2000, a Marcha das Margaridas se consolidou na luta contra a fome, a pobreza e a violência contra as mulheres. Em sua quarta edição, esta mobilização representa uma agenda política que tem como lema “2011 Razões para Marchar por: Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade.

            Nesta semana, as mulheres trabalhadoras rurais, mais uma vez, estão nas ruas para protestar contra as desigualdades sociais; denunciar todas as formas de violência, exploração e dominação e avançar na construção da igualdade.

            Nessas quatro edições da Marcha das Margaridas, a plataforma política e pauta de reivindicações focalizaram questões estruturais e conjunturais e aquelas específicas das trabalhadoras do campo e da floresta, todas buscando a superação da pobreza e da violência e buscando desenvolvimento sustentável, com igualdade.

            Nos últimos anos, essa mobilização alcançou maior visibilidade e, após a realização de três grandes marchas, as trabalhadoras do campo e da floresta podem contabilizar algumas conquistas, embora haja muito ainda a construir em termos de políticas estruturantes e políticas públicas para as mulheres trabalhadoras no campo.

            Entre essas conquistas das trabalhadoras rurais, obtidas principalmente a partir do Governo Lula, podemos destacar o acesso à terra, o apoio às mulheres assentadas e políticas de apoio à produção na agricultura familiar. Podemos destacar também a criação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural; Titulação Conjunta Obrigatória; revisão dos critérios de seleção de famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres à terra, a edição da Instrução Normativa 38, de 13 de março de 2007, com normas para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária, entre elas a prioridade às mulheres chefes de família.

            Como resultados positivos das mobilizações femininas no âmbito da Marcha das Margaridas, podemos ainda destacar o Projeto de Formação de Multiplicadoras em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, em convênio com o Ministério da Saúde, e a reestruturação do Grupo Terra, responsável pela construção da política de saúde para a população do campo, assim como a criação da Coordenadoria de Educação do Campo no Ministério da Educação.

            Não podemos, Srª Presidenta Marta Suplicy, ignorar que a violência contra a mulher apresenta os seus piores indicadores na zona rural, onde o alcance do Poder Público é mais difícil, é menor. Nesse sentido, nós podemos chamar a atenção também para a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, a criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta e a elaboração e inserção de diretrizes na política

(Interrupção do som.)

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Para concluir, Srª Presidente: e a inserção de diretrizes na política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres voltada para as trabalhadoras do campo, as mulheres que vivem no interior do nosso País.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Senadora Angela, apenas gostaria...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - É comunicação inadiável.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Apenas para me solidarizar com V. Exª que veio de Roraima com essa caminhada linda das Margaridas no dia de hoje. Enfeitaram Brasília na manhã de hoje. Estava linda a caminhada, florida, como as margaridas na realidade o são. Setenta mil mulheres do Brasil inteiro, e não só mulheres da Câmara, as Deputadas, as Senadoras. Gostaria que nós homens seguíssemos as mulheres nessa caminhada. Quero, como catarinense, solidarizar-me com V. Exª e homenagear esse movimento tão extraordinário que está mexendo com o Brasil. Muito obrigado.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Muito obrigada, Senador. Queria aqui destacar a presença das trabalhadoras rurais do meu Estado de Roraima, que vieram aqui também para participar dessa grande mobilização nacional em defesa da mulher do campo. Pois não, Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senadora, peço permissão à Presidenta para manifestar a minha satisfação de que aqui estejam essas mulheres combativas, combatentes e que nos dão orgulho de fazer política, de fazer manifestação, de lutar por um Brasil melhor. É isso que essa marcha está fazendo.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Muito obrigada, Senador Cristovam Buarque; muito obrigada, Srª Presidenta.