A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pela liderança. Sem revisão da oradora.) - Presidente Senadora Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, companheiras e companheiros, tive a felicidade, a satisfação de organizar, a partir de um requerimento que aprovamos na Comissão de Desenvolvimento Regional, presidida pelo Senador Benedito de Lira, presente aqui no plenário neste momento - requerimento esse aprovado no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional, Subcomissão da Amazônia -, na última sexta-feira, na cidade de Manaus, um evento muito importante relativo ao futuro da atividade petroleira, de extração de petróleo e gás natural na região amazônica e, sobretudo, no Estado do Amazonas.

            Contamos com a presença do diretor presidente da ANP, Dr. Haroldo Lima, com a presença da Drª Magda, diretora daquela agência de petróleo e biocombustíveis do Brasil, assim como de representantes da Petrobras, a empresa brasileira que é orgulho de todos nós, brasileiras e brasileiros, e ainda do diretor presidente da empresa privada do setor de petróleo HRT.

            Foi um debate muito importante, em que participaram não apenas setores empresariais, de trabalhadores, mas também universidades e todos os segmentos representativos da sociedade do meu querido Estado do Amazonas.

            É importante, Senadora Marta, dizer o seguinte: o Estado do Amazonas hoje já representa a terceira bacia sedimentar na produção de gás e petróleo. É claro que a nossa participação na produção nacional, em decorrência da alta produção do Estado de São Paulo, ainda não é tão significativa no que diz respeito ao petróleo. O Amazonas produz aproximadamente 2,5% de todo o petróleo produzido no Brasil.

            Em relação ao gás natural, a nossa participação é maior: em torno de 19%. Ou seja, 19% de todo o gás produzido e extraído no Brasil vem exatamente da bacia de Urucu, no Município de Coari, no meu Estado do Amazonas. O gás que é consumido, o gás de cozinha, o gás doméstico consumido, em grande parte ou em quase a totalidade do Nordeste e em todo o Norte, vem da bacia de Urucu.

            Mais importante do que isso, Srª Presidente, é que, nessa atividade, nós não podemos nos acomodar com a descoberta do pré-sal. É óbvio que o pré-sal representa hoje, não na perspectiva mas já no tempo imediato, a maior riqueza do povo brasileiro. Mas nós não podemos permitir que o Estado brasileiro reduza a sua atividade no setor pelo pré-sal. É preciso que o Brasil continue sendo pesquisado. É preciso que em todas as regiões - no Nordeste, no Norte, no Sul -, a Agência Nacional de Petróleo invista os seus recursos para fazer os estudos iniciais e, aí sim, iniciar a atividade petrolífera.

            As informações que nós recebemos tanto da ANP quanto da Petrobras e da HRT são informações extremamente alvissareiras, Srª Presidenta, extremamente importantes não só para o Amazonas, mas também para toda a região. Somente a ANP deverá investir na bacia do Amazonas, até o ano de 2014, aproximadamente R$4,5 bilhões em estudos de incidência de petróleo naquela região.

            A Petrobras já está trabalhando na prospecção e nos estudos sísmicos em várias regiões do meu Estado, o Amazonas, principalmente nas regiões localizadas nos Municípios de Tefé e de Carauari. O mesmo está acontecendo com a empresa HRT que, recentemente, arrematou terrenos, arrematou espaços geográficos leiloados pela Agência Nacional do Petróleo.

            Resumidamente, o que ouvimos dos representantes das empresas e da Agência Nacional do Petróleo é que essa atividade deverá duplicar ou triplicar no Estado do Amazonas. Isso é muito importante, Senadora Marta, porque, a Petrobras, sozinha, é hoje a maior contribuidora de tributos para o Estado do Amazonas. A empresa que mais recolhe ICMS no Estado do Amazonas é exatamente a Petrobras. Então se estamos falando em um espaço curto de tempo, dois ou três anos, duplicar ou até triplicar essa atividade significa mais recursos para a região.

            Quero dizer que essa atividade tem baixo impacto ambiental, portanto, deve ser extremamente incentivada. Vamos debater isso não apenas com a bancada do Norte, mas também com a bancada do Nordeste, porque temos o dever perante o nosso povo, perante nossa gente, perante nossas regiões de fazer com que esse segmento se desenvolva nessas localidades, porque, só assim, a gente poderá levar desenvolvimento e qualidade de vida à nossa gente querida.

            Muito obrigada, Senadora.