O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, na tradição dos calendários festivos, celebrou-se, no último domingo, o Dia dos Pais. A menção à data, naturalmente, é o que me traz a esta tribuna.

            Padre Zezinho, em uma de suas músicas, destaca uma frase que mostra o lado divino de ser pai: “...que o homem carregue nos ombros a graça do Pai...”. Trata-se, na verdade, de uma dádiva de Deus que sublima a condição humana na obra da criação. Deus decidiu precisar do homem e da mulher para dar continuidade ao seu projeto de vida.

            Eu queria justamente, aqui, ressaltar o valor de um pai na estruturação da família.

            As relações desumanas deste mundo moderno têm promovido uma inversão de valores tão desenfreada que faz com que muitos se esqueçam de que os filhos são uma parte da nossa carne, do nosso sangue, do nosso DNA e, mais do que isso, uma continuidade dos nossos sonhos.

            De vez em quando, a gente vê adesivos nos carros com uma pergunta: você já abraçou seu filho hoje? Isso deveria ressoar todos os dias, para nos lembrar do compromisso de amor que deve estar presente nos lares. Se para uns faltam o abraço, o conselho amigo e a orientação da vida, para outros tantos faltam até mesmo o nome na certidão e o reconhecimento da condição de filho. É disso que passamos, agora, a falar.

            Venho ressaltar, aqui, os esforços dos Tribunais de Justiça de todo o País, promovendo campanhas e mutirões para reduzir o número de crianças e adolescentes sem paternidade no registro de nascimento. De acordo com o Censo Escolar 2009, do Inep, há no Brasil em torno de cinco milhões de alunos matriculados na rede escolar sem o nome do pai na certidão de nascimento.

            Ainda ecoam pelo País os resultados de campanhas como Pai Presente, instituída pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no País.

            O objetivo é identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garantir que assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos. A medida permite que o juiz chame a mãe e lhe faculte declarar quem é o suposto pai. Este, por sua fez, é notificado a manifestar perante o juiz se assume ou não a paternidade.

            Em caso de dúvida ou negativa por parte do pai, o magistrado toma as providências necessárias para que seja realizado o exame de DNA ou iniciada a ação judicial de investigação de paternidade. Pelo programa, os exames de DNA e outros procedimentos necessários são custeados pelo Estado.

            E o clamor prospera. Recentemente, em Pernambuco, foi realizada campanha similar pelo reconhecimento voluntário da paternidade, batizada com o sugestivo nome de Seja o Herói do seu Filho.

            Srª Presidenta, caros colegas Senadores, o ato de registrar o filho vai muito além do reconhecimento de uma responsabilidade. Ele preenche, na verdade, uma lacuna moral, um vazio emocional que persegue, por toda a vida, um ser humano que não tem a quem chamar de pai. Além do problema de natureza psicológica, esse indivíduo pode ter problemas em questões sucessórias, como recebimento de herança ou de pensões.

            São comuns e sempre muito tristes, muito emotivas as histórias de pessoas que crescem com essa sensação de desprezo, de desencanto, porque ali, naquele espaço da certidão de nascimento destinado ao nome do pai, só estão tracinhos, está uma linha vazia qualquer.

            O problema, senhores, é ainda mais grave se a gente extrapolar e lembrar que, para outra legião de brasileiros, o constrangimento é ainda pior. Para esses, falta o próprio registro de nascimento.

            Apesar da estabilidade econômica e do avanço social alcançados, o Brasil ainda tem mais de meio milhão de crianças que “não existem” oficialmente, ou seja, que não foram registradas ao nascer.

            Foi a primeira vez que a informação constou no questionário do Censo 2010 do IBGE, que compilou os dados sobre as crianças que não haviam sido registradas até os 10 anos de idade. Aliás, juízes e especialistas afirmam que o número de brasileiros “invisíveis” é muito maior, porque o censo não incluiu a população adulta.

            Com a população indígena e ribeirinha, os Estados de Roraima, Amazonas, Mato Grosso do Sul e o próprio Amapá são os que possuem o maior número de crianças sem documentos.

            Sr. Presidente, eu gostaria, para terminar o meu pronunciamento, que V. Exª me concedesse um minuto.

(Interrupção do som.)

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Em tempo (Fora do microfone.), solicito que ele seja considerado na íntegra, nos termos do Regimento, considerando a exiguidade do tempo.

            O SR. PRESIDENTE (Aníbal Diniz. Bloco/PT - AC) - V. Exª será atendido na forma do Regimento.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Eu quero aproveitar a oportunidade para me congratular e mandar um abraço todo especial para o meu amigo Emival Alves da Cruz, que não perde uma sessão do Senado, pela TV Senado. O Emival Alves da Cruz é ex-Prefeito de Terra Alta, lá no Estado do Pará, e ex-presidente da Associação dos Prefeitos daquela região do Pará.

            Um abraço e obrigado, sempre, pela audiência.

            Sr. Presidente, concluo e peço que seja considerado, na íntegra, o pronunciamento desta tarde.

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SEGUE, NA INTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR GEOVANI BORGES.

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            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tradição dos calendários festivos, celebrou-se no último domingo o Dia dos Pais e a menção à data naturalmente é o que me traz a esta tribuna.

            Padre Zezinho, em uma de suas músicas, destaca uma frase que mostra o lado divino de ser pai, ao dizer :

            “ ... que o homem carregue nos ombros a graça do Pai....”

            Trata-se na verdade de uma dádiva de Deus que sublima a condição humana na obra da criação. Deus decidiu precisar do homem e da mulher para dar continuidade ao seu projeto de vida.

            E eu queria justamente aqui ressaltar o valor de um pai na estruturação das famílias.

            As relações desumanas deste mundo moderno têm promovido uma inversão de valores tão desenfreada, que faz com que muitos se esqueçam que os filhos são uma parte da nossa carne, do nosso sangue, do nosso DNA e, mais do que isso, uma continuidade dos nossos sonhos.

            De vez em quando a gente vê adesivos nos carros com a pergunta : você já abraçou seu filho hoje?”

            Isso deveria ressoar todos os dias para nos lembrar do compromisso de amor que deve estar presente nos lares.

            E se para uns falta o abraço, o conselho amigo, a orientação de vida, para outros tantos falta até mesmo o nome na certidão. O reconhecimento da condição de filho. É disso que passamos agora a falar.

            Venho ressaltar aqui o esforço dos tribunais de Justiça de todo o País, promovendo campanhas e mutirões para reduzir o número de crianças e adolescentes sem paternidade no registro da nascimento.

            De acordo com o Censo Escolar 2009, do INEP, há no Brasil em torno de 5 milhões de alunos matriculados na rede escolar sem o nome do pai na certidão de nascimento.

            Ainda ecoam pelo país os resultados de campanhas como o Pai Presente, instituída pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.

            O objetivo é identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garantir que assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos.

            A medida permite que o juiz chame a mãe e lhe faculte declarar quem é o suposto pai. Este, por sua vez, é notificado a se manifestar perante o juiz se assume ou não a paternidade.

            Em caso de dúvida ou negativa por parte do pai, o magistrado toma as providências necessárias para que seja realizado o exame de DNA ou iniciada ação judicial de investigação de paternidade.

            Pelo programa, os exames de DNA e outros procedimentos necessários são custeados pelo Estado.

            E o clamor prospera .

            Recentemente em Pernambuco, foi realizada campanha similar pelo reconhecimento voluntário de paternidade, batizada com o sugestivo nome de Seja o herói do seu filho.

            Sr. Presidente, caros colegas Senadores, o ato de registrar o filho vai muito além do reconhecimento de uma responsabilidade.

            Ele preenche na verdade uma lacuna moral, um vazio emocional que persegue por toda a vida um ser humano que não tem a quem chamar de pai.

            Além do problema de natureza psicológica, esse indivíduo pode ter problemas em questões sucessórias, como recebimento de herança ou de pensões.

            São comuns e sempre muito tristes, muito emotivas as histórias de pessoas que crescem com essa sensação de desprezo, de desencanto, porque ali, naquele espaço da certidão de nascimento destinado ao nome do pai, só estão tracinhos, uma linha vazia qualquer.

            E o problema senhores é ainda mais grave se a gente extrapolar e lembrar que para outra legião de brasileiros o constrangimento ainda é pior. Para estes falta o próprio registro de nascimento.

            Apesar da estabilidade econômica e do avanço social alcançados, o Brasil ainda tem mais de meio milhão de crianças que “não existem” oficialmente, ou seja, que não foram registradas ao nascer.

            Foi a primeira vez que a informação constou no questionário do Censo 2010 do IBGE que compilou os dados sobre as crianças que não haviam sido registradas até os dez anos de idade.

            Aliás, juízes e especialistas afirmam que o número de brasileiros “invisíveis” é muito maior, porque o censo não incluiu a população adulta.

            Com população indígena e ribeirinha, os Estados de Roraima, Amazonas, Mato Grosso do Sul e o próprio Amapá, são os que possuem o maior número de crianças sem documentos.

            E a coisa é cruel. Porque sem registro de nascimento, as crianças não podem ser vacinadas, nem mesmo matriculadas na escola.

            Quando adultos, também não poderão ter CPF ou carteira de trabalho, não terão direito a nenhum tipo de benefício trabalhista e não poderão tirar título de eleitor.

            Na velhice, não poderão receber aposentadoria da Previdência Social. O documento que registra o nascimento de uma pessoa também é necessário para atestar a sua morte.

            Ou seja, aquele menino, aquela menina, são como filhos do nada, sem direito a uma referência formal do passado e portanto sem chance de consolidar essas origens no futuro.

            A invisibilidade social é um problema grave, porque são pessoas que a sociedade finge não existir.

            Temos que pensar nisso. Refletir sobre todos os meios possíveis para facilitar essa identificação.

            Inclusive, garantir o resgate da documentação perdida é fundamental, porque evita que as próximas gerações sofram do mesmo problema.

            A certidão de nascimento é o primeiro documento com valor legal na vida de um cidadão.

            Nós tivemos no Governo do Presidente Lula um esforço para tirar 28 milhões de brasileiros da pobreza.

            E agora está aí presidenta Dilma Rousseff que assumiu o governo com o compromisso de erradicar a miséria no Brasil, que tem 16 milhões de pessoas vivendo com menos de um dólar por dia.

            A idéia é de fato ampliar o atendimento através da Bolsa Família.

            Agora vejam bem, para chegar até a população que hoje tem direito ao benefício, mas ainda não o recebe, será preciso tirar essas pessoas da "invisibilidade", o que dependerá da atuação coordenada de municípios, Estados, corregedorias dos poderes judiciários estaduais e cartórios.

            O governo federal não possui uma base de dados sobre a população que nunca teve ou perdeu os documentos. E isso é muito preocupante.

            Eu estou, portanto, aproveitando a temática do Dia dos Pais festejado no último domingo, para fazer esse duplo apelo: em favor do reconhecimento paterno nas certidões de nascimento e do próprio registro civil para quem não tem sequer os documentos básicos.

            Volto a lembrar a frase do Padre Zezinho:

            Que o homem carregue nos ombros a graça do Pai.

            Fica, pois aqui este nosso apelo que é de sentimento, mas que é acima de tudo, de cidadania.

            Muito obrigado e parabéns a todos os pais aqui presentes.