O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje eu recebi no meu gabinete a diretoria da Associação de Medicina Intensiva do Brasil, AMIB, seu Presidente, Ederlon, o secretário da instituição, outros colegas médicos, que foram conversar comigo sobre a problemática crônica do atendimento ao paciente crítico, ao paciente grave, aquele paciente que precisa de atendimento em Unidade de Terapia Intensiva no Brasil.

            Existe um problema crônico no Brasil que é o problema de vaga nas UTIs. O Brasil dispõe, ao todo, de 25.367 leitos de UTI, distribuídos em 2.342 UTIs em apenas 403 municípios.

            De um total de 5.565 municípios no Brasil, apenas 403 oferecem à população vagas em unidades de terapia intensiva. É bem verdade que não serão todos os municípios que um dia virão a oferecer vagas em UTIs, leitos em UTI. Seria desnecessário, até porque a saúde precisa hierarquizar a sua atenção primária, secundária e terciária.

            Mas o que preocupa é que, dos leitos de UTIs, apenas 25% são públicos. Por isso mesmo existe essa dificuldade incomensurável de se conseguir atender a demanda dos pacientes graves. Isso obriga ao profissional que trabalha na urgência, que trabalha na UTI a viver um drama diário indescritível: são obrigados, por este Brasil afora, a fazer o que chamamos de “a escolha de Sofia”, dizer quem é o paciente que vai para a UTI e quem vai ficar fora.

            Passa para o médico a condição de sentenciador, como se coubesse ao médico escolher aqueles pacientes que poderão ter uma chance a mais de sobrevida, e outros não, ficam à mercê da própria sorte nos corredores abarrotados dos hospitais públicos do Brasil.

            A distribuição de leitos de UTI também não atende geograficamente as necessidades. Para se ter uma ideia da totalidade de leitos de UTI, 53,8% se concentram na região Sudeste; no Nordeste, apenas 16,8% e na região Centro-Oeste, 7,6%. Ou seja, não existe uma distribuição obedecendo ao critério populacional nem muito menos a estudos epidemiológicos.

            A Organização Mundial da Saúde diz que, para cada dez mil habitantes, o sistema de saúde deverá oferecer de um a três leitos em UTI. No Brasil, essa média é de 1,3 para cada dez mil habitantes. Portando, nós não atendemos nem a metade dessa necessidade. Existe um déficit de leito no Brasil da ordem de 4.000 leitos. No meu Estado, o Rio Grande do Norte, esse déficit de leitos de UTI já atinge a cifra de 230 leitos.

            Esse é um problema grave, sem sombra de dúvida, mas existem outros problemas. Por exemplo, os profissionais que trabalham na urgência, em UTIs, em ambientes de confinamento, como é o caso de centros cirúrgicos, unidades coronarianas, UTIs neonatais, UTIs gerais, UTIs de trauma, são submetidos a uma carga de trabalho extenuante. Verifica-se nesses profissionais, com mais freqüência do que em profissionais que atuam em outras áreas, uma síndrome chamada Síndrome de Burnout, caracterizada por um intenso desgaste físico e emocional que evolui para um quadro depressivo que compromete a atividade desses profissionais.

            Portanto, a UTI do Brasil, a terapia intensiva no Brasil precisa ser mais discutida, precisa de uma atenção maior. E é isso a que se propõe a Amib, a Associação de Medicina Intensiva Brasileira. A Amib se propõe a discutir com o Ministério da Saúde, levar as sugestões da especialidade. A Amib, mais do que ninguém, mais do que qualquer outra instituição, conhece de perto as dificuldades dos profissionais que atuam na área, conhece as particularidades regionais, conhece o perfil das unidades de terapia intensiva, o perfil dos profissionais que trabalham nessas unidades, até porque, recentemente, foi feito um relatório, um censo não só das unidades, mas também dos profissionais que atuam na área. E foram, evidentemente, detectados alguns graves problemas, alguns problemas preocupantes na área de assistência de terapia intensiva no Brasil.

            Eu tive oportunidade de conversar com o Ministro a Saúde, o Ministro Alexandre Padilha, tive oportunidade de conversar com a sua assessoria sobre essas questões, não só sobre o déficit de leitos de UTI, mas também sobre a situação atual do médico que trabalha na urgência no Brasil, do médico que trabalha nas UTIs, da enfermeira, do fisioterapeuta, enfim, de todo o conjunto de profissionais que atuam na área de terapia intensiva, na área de urgência; das dificuldades, das perspectivas, dos desgastes, da condição de comprometimento orgânico que esses profissionais estão enfrentando, haja vista que as doenças chamadas de doenças do estresse acometem mais esses profissionais que trabalham em regime de plantão em unidades de grande estresse do que qualquer outro profissional que atua ou que venha a atuar em áreas distintas das que eu citei.

            Fui informado do programa anunciado pelo Ministério da Saúde chamado Saúde Toda Hora. É um programa do Ministério da Saúde que se volta para a assistência ao paciente crítico, ao paciente de urgência. É um programa que traz, entre outras novidades, a Força Nacional de Saúde, que atuará em casos de acidentes, catástrofes naturais. Principalmente, o programa Saúde Toda Hora traz a possibilidade de criação de novas unidades para doenças coronarianas, de criação e oferecimento para a população de leitos de retaguarda e unidades de atenção à vítima de acidente vascular cerebral. Hoje, o acidente vascular cerebral ocupa o primeiro lugar em mortalidade no Brasil; o acidente vascular cerebral hoje mata mais do que o infarto agudo do miocárdio e, por isso mesmo, precisa urgentemente de unidades específicas para atender a esse tipo de paciente. Esse programa Saúde Toda Hora vem oferecer essa alternativa, essa possibilidade.

            Também é preocupação do Ministério a questão do financiamento; existe o objetivo de aumentar o financiamento e a quantidade de leitos nos hospitais destinados ao paciente crítico.

            Então a conversa que tive hoje com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira, com seus dirigentes, mostrou que a preocupação com esse problema grave, crônico, não é só minha, mas de todos os profissionais que atuam na área; é do Brasil inteiro, que não consegue sair dessa situação de dificuldade, de constrangimento. Agora existe essa possibilidade. Tenho muita confiança em que o programa Saúde Toda Hora venha a ser implementado pelo Ministério da Saúde e que novos leitos de UTI venham a ser oferecidos à população.

            Eu estou agendando, junto ao Ministério, uma audiência da direção da Associação de Medicina Intensiva Brasileira com o Ministro Alexandre Padilha, para que discutamos o financiamento do Sistema de Saúde no tocante à urgência, à atenção ao paciente crítico, para que se discuta a elevação da diária da UTI nos hospitais públicos e conveniados, para que se discuta, mais uma vez, a possibilidade de implantação de uma carreira de Estado para o servidor público do SUS, porque eu não acredito que, se a gente não implantar esse plano de cargos, carreiras e salários do servidor da urgência, a carreira de Estado para o servidor da urgência, a gente possa mudar essa realidade atual. Não acredito. Eu acho que nós só poderemos mudar esse quadro da saúde no Brasil quando instituirmos a carreira de Estado para o servidor público de saúde, aquele servidor que vai fazer a opção entre o público e o privado, aquele servidor que vai saber que vai ter um salário digno, aquele servidor que vai se dedicar integralmente ao serviço público e que, consequentemente, vai lhe dar mais atenção, vai se dedicar mais, vai aumentar sua identificação com o serviço onde está lotado, resultando disso tudo uma maior rotatividade de leitos, uma maior resolução dos problemas de saúde e a satisfação do usuário do Sistema de Saúde. Não acredito que, de outra forma, tenhamos uma saúde resolutiva nos moldes que nós queremos e desejamos.

            Portanto, nós queremos discutir essa questão com o Ministro da Saúde, nós queremos discutir a questão do financiamento das políticas de saúde voltadas para os pacientes críticos, nós queremos discutir especificamente a situação do urgentista e do intensivista juntamente com quem entende desse assunto, dessa questão, que é a Associação de Medicina Intensiva Brasileira.

            Portanto, a conversa que tive hoje de manhã com a diretoria dessa entidade, dessa instituição, a conversa que tenho tido com o Ministério da Saúde e com o Ministro aponta para que tenhamos, em breve, um ajuste, um novo olhar sobre os serviços de urgência do Brasil e que tenhamos, sobretudo, uma maior resolução dos problemas de urgência do Brasil, como a violência urbana, os problemas de doenças crônicas que se agudizam, como é o caso da hipertensão do diabético, do acidente vascular cerebral e de outras doenças que todos conhecemos e que, se não forem bem tratadas e acompanhadas, deságuam em uma urgência grave e severa nas portas dos grandes hospitais públicos de urgência do Brasil.

            Sr. Presidente, eram essas as minhas considerações na tarde de hoje.

            Muito obrigado.