O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pela ordem, eu gostaria apenas de pedir permissão ao nosso querido Wilson Santiago para que a Mesa dê como lidos pronunciamentos sobre uma polêmica relacionada à cajuína, no Nordeste, sobre a Marcha das Margaridas, que acontece hoje, e sobre um evento que o Piauí realizou agora, por meio do Governo estadual, no Estado de São Paulo. Dou como lido esses pronunciamentos.

            Obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR WELLINGTON DIAS

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            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje ocupo a tribuna desta Casa para trazer um debate que se trava na Região Nordeste, espalhando-se para o restante do Brasil, sobre a informação de que a Coca-Cola Norsa, fabricante multinacional de bebidas em alguns estados do Nordeste (Ceará, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte) estaria patenteando o nome Cajuína - já negado - e por último tentando se apropriar indevidamente do termo cajuína ao batizar um de seus produtos com o nome de “Crush-Cajuína”, o que foi recebido como um desrespeito ao povo e à cultura de nossa região.

            Embora a empresa tenha emitido Nota de Posicionamento, no último dia 3 do presente mês, alegando “que em nenhum momento ela ou a Coca-Cola tentou ou obteve ‘patente’ sobre o termo cajuína, além de não ter intenção de registrar a marca em seu nome”, os esclarecimentos dados reforçam a indignação entre os piauienses e outros brasileiros, considerando a diferença clara entre cajuína e refrigerante de caju.

            Para tentar justificar, a assessoria de imprensa da Norsa afirma que “a confusão pode ter surgido após o lançamento do refrigerante Crush no sabor guaraná e cajuína.” Deixa claro que se trata de refrigerante, mas ao batizá-lo como cajuína - o que não é cajuína - causa uma revolta crescente. Esquece a fabricante que, primeiro, cajuína é suco natural, produto nutritivo e saudável, e não refrigerante como está sendo chamada. Segundo, longe de ser uma dádiva da natureza, como pensam os representantes da Coca-Cola, é um produto cultural nordestino, notadamente piauiense, fruto de um saber socializado entre várias gerações durante todos esses anos. Trabalhado artesanalmente, como produto nobre e que gera milhares de empregos e empreendedores familiares.

            Mais inacreditável ainda, prezados senadores e senadoras, é a referida empresa declarar, menosprezando a justiça e a nossa inteligência, que “o uso da palavra cajuína na designação de sabor é absolutamente livre, não fazendo parte da marca ou de seu registro, no caso de Crush.” Do contrário, por que não batizou seu novo refrigerante de “Crush-Caju”.

            Celebrada em verso por Caetano Veloso, que fez a música em homenagem aos pais de Torquato Neto, a nossa “cajuína cristalina em Teresina” é, como o Brasil inteiro sabe, uma bebida típica do nordeste, sobretudo do Piauí, Ceará, Bahia, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, produzida artesanalmente, sem álcool nem adição de açúcar, e preparada do suco de caju. Fruta essa que tem, é bom frisar, cinco vezes mais vitamina C do que a laranja. Agora, de repente, não mais que de repente, constatamos que nossa cajuína, produto cultural e nutritivo, chega desfigurada ao mercado e acoplada a um termo em inglês, “crush”, que os sertanejos, além de não entenderem o significado, pronunciam com dificuldade. Dentre tantas outras aberrações, este é um exemplo cabal, meus amigos e amigas de Senado, do total desrespeito que uma multinacional comete em solo nacional. 

            Quando governador do meu Estado, acatando sugestão do Conselho Estadual de Cultura, bem como já prevendo certas malandragens do capitalismo, baixei um decreto que torna de “Interesse Cultural o Modo de Fazer Tradicional da CAJUÍNA do Estado do Piauí, passando a integrar o Patrimônio Cultural do Estado.” Para garantir ainda mais as coisas, recomendei à Emater que entrasse, junto aos órgãos nacionais, com pedido de patente de nossa cajuína, processo que atualmente tramita e está sendo analisado em Brasília.

            Para se ter idéia de quanto os piauienses, nobres senadores e senadoras, valorizam a qualidade da cajuína é que a cooperativa dos produtores do estado, tendo à frente o incansável e batalhador Lenildo Lima, presidente da Cajuespi, busca no momento, com ajuda do Sebrae-PI, conquistar um selo indicativo do produto Premium, a exemplo do que acontece com os vinhos franceses, de acordo com padrões internacionais. De posse desse selo de Identificação Geográfica (IG), a ser recebido até outubro próximo, a nossa cajuína passará a contar com maior valor agregado, isto é, um superior padrão de qualidade.

            A fim de ilustrar a importância do selo, peguemos alguns produtos que já possuem IG no Brasil, e teremos uma verdadeira dimensão do que realmente perseguem os cajucultores do meu estado: vinhos espumantes do Vale dos Vinhedos (RS), café do cerrado Mineiro, carne dos Pampas Gaúchos, cachaça de Parati (RJ) e o queijo Minas da Serra da Canastra. Acredito que tão logo o Brasil descubra a “cajuína cristalina”, como bem definiu Caetano Veloso, não só trocará o refrigerante por um delicioso suco de caju, como observará uma melhora substancial no quadro de saúde das pessoas.

            Outra providência que tomei foi, enquanto governador, apoiar e patrocinar o Festival de Cajuína do Piauí, cuja primeira edição aconteceu em 2009, na Praça Pedro II, com a presença de vários produtores do Estado. Além deles, o festival contou também com a ilustre visita de Gyselle Soares, ex-BBB da rede Globo carinhosamente batizada, pelo apresentador Pedro Bial, de Gyselle “Cajuína”, justamente por ser filha dessa terra querida. Quero aproveitar essa ocasião, inclusive, para convidá-los (as) a saborearem, em novembro, a deliciosa e inesquecível cajuína.

            Antes que me chamem de radical ou intransigente, quero deixar claro que não vejo problema, muito ao contrário, uma empresa produzir refrigerante à base de caju. Qualquer um dos fabricantes não só desfruta desse direito, como tem o meu irrestrito apoio. Agora, daí a batizá-lo de cajuína, ignorando suas características peculiares e seu modo de feitura artesanal, não concordo. Sem falar dos enormes prejuízos econômicos que podem causar, levando-se em conta a escala industrial, a milhares de famílias piauienses que dependem única e exclusivamente dessa tradicional produção.

            Para concluir, prezados colegas, quero mandar um fraterno abraço aos “quixotes” do Piauí (Joca Oeiras, Cineas Santos, Lenildo Lima, Fonseca Netoque, entre outros) que, de forma destemida e rebelde, iniciaram essa luta no intuito de defender a cajuína como patrimônio cultural. E dizer que adorei o texto crítico do poeta Climério Ferreira que, em linguagem enxuta e bem humorada, expressou brilhantemente a indignação dos piauienses: “A cajuína cristalina do Cariri? / A cajuína cristalina é de Teresina / Tem coisa que não rima / Tem coisa que não rola / A cajuína da Coca não cola”.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que eu tinha a dizer.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, é primavera no inverno de Brasília.

            Milhares de Margaridas brotam do asfalto, com as raízes plantadas em cada canto do Brasil.

            Um grito de rebeldia contra a opressão de milênios que tenta impedir as mulheres de florescerem em suas potencialidades.

            Um ato de força política que luta contra a opressão das mulheres no campo, que do fruto de suas mãos, sustentam a todos e todas, no campo e na cidade.

            É a 4ª Marcha das Margaridas que chega na capital federal, reunindo mais de 70 mil trabalhadoras rurais. Com o lema desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade, essas trabalhadoras protestam contra as desigualdades sociais, denunciam todas as formas de violência, exploração e dominação e avançam na construção da igualdade de direitos, oportunidades e tratamento entre homens e mulheres.

            Muitas dessas mulheres estão na estrada por mais de um ano, participando de etapas preparatórias à jornada anual de lutas das camponesas brasileiras. E para conseguir participar dessa manifestação em longa viagem de ônibus elas tiveram que usar a criatividade para arrumar dinheiro.

            Para construir essa mobilização, atividades regionais de formação e mobilização explicando a história e os objetivos da Marcha das Margaridas foram realizadas em todo o Brasil. Elas representam milhões de mulheres que participaram de todas as atividades mas não puderam vir à Capital Federal. São a parte visível de um processo que tem raízes bem mais profundas.

            Esta é a maior mobilização do campesinato feminino brasileiro. A primeira foi feita há onze anos. O movimento tem sua denominação em memória da companheira sindicalista Margarida Maria Alves, brutalmente assassinada em 1983, no Brejo da Paraíba.

            Senhores senadores, senhoras senadoras,

            Essas companheiras começaram discutindo o acesso a terra. Mas, aos poucos, questões de gênero foram surgindo. Hoje, as trabalhadoras defendem que é impossível discutir a situação no campo sem passar pela questão das mulheres.

            São questões centrais do movimento das Margaridas a violência contra a mulher, a documentação das mulheres trabalhadoras rurais, a viabilização do Pronaf Mulher (linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada às mulheres) e, ainda, uma maior participação das mulheres na política brasileira.

            Empenhadas na elaboração de uma proposta de lei de iniciativa popular para fazer a reforma política, elas já começaram a colher assinaturas e querem chegar a 1,5 milhão de adeptos. É uma iniciativa que aplaudo, pois fui um grande defensor da apresentação de projetos de iniciativa popular. Assim como defendo um maior número de mulheres candidatas na política brasileira.

            A Marcha das Margaridas já ocorreu em outras três edições, nos anos de 2000, 2003 e 2007, e conta com diversas conquistas em sua trajetória, como: a criação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDMTR); a criação do Pronaf Mulher; Criação do crédito para mulheres assentadas; a manutenção da aposentadoria para mulheres aos 55 anos; e a criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta.

            A busca de justiça que cada Margarida traz para Brasília é a mesma luta que faço ao buscar uma partilha justa da riqueza que surge do fundo da terra e do fundo do mar.

            Queremos que as riquezas sejam de todo o Brasil.

            Por isso, estou propondo, no Senado Federal, que os royalties do petróleo sejam distribuídos a todos os estados e municípios brasileiros.

            E, este dinheiro não poderá ser usado para qualquer coisa: 40% será para a educação, 30% para a saúde e 30% para obras de infra-estrutura.

            Estamos, ao lutar pela justiça na distribuição dos recursos em nosso país, nos colocando ao lado das Margaridas.

            Das Margaridas que buscam a justiça no direito a terra,

            Das Margaridas que plantam e colhem as riquezas do Brasil,

            Das Margaridas que fazem deste nosso país, a nossa bandeira, e serão companheiras fundamentais para que a riqueza que jaz no fundo da terra sirva aos que vivem sobre o solo brasileiro.

            Senhores senadores,

            Durante toda a minha vida, estou junto nesta luta por justiça e dignidade.

            Hoje, junto com milhares de Margaridas que marcham em Brasília, estão as memórias de nossas lutas e a certeza de nossas esperanças.

            Porque a luta por Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade é uma luta de todos nós.

            É primavera no inverno de Brasília!

            Muito Obrigado!

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, é com grande satisfação que registro nesta tribuna viagem que fiz na semana passada ao Estado de São Paulo para mais uma vez prestigiar as riquezas do meu Estado - Piauí - sendo destaque no maior centro econômico deste País.

            Participamos ali, ao lado do governador Wilson Martins, da deputada estadual Rejane Dias, do prefeito de Teresina, Elmano Ferrer, e de toda a diretoria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae no Piauí - aqui destaco Ulysses Moraes e Delano Rocha - , da abertura da sétima edição da Mostra Piauí Sampa, que segue até o próximo dia 14, no Shopping Eldorado.

            Este ano, o evento envolverá seis segmentos: confecção e acessórios, artesanato, cultura, turismo, apicultura e cajucultura. E traz ainda uma exposição sobre a opala, uma das grandes riquezas minerais do mundo, encontrada somente na Austrália e no meu querido Piauí.

            A Piauí Sampa 2011 é realizada graças a uma grande parceria do Sebrae Nacional, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Teresina, Governo Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

            Diversos parlamentares e artistas, como o cantor piauiense, deputado federal pelo Estado de São Paulo e vice-prefeito de São Bernardo do Campo, Frank Aguiar, também prestigiaram a abertura do evento, cuja realização começou quando eu ainda era governador.

            A Piauí Sampa cumpre a finalidade de divulgar o Piauí e promove o crescimento dos nossos fornecedores, além de possibilitar a relação direta entre produtores e empreendedores. Já são muitos os investidores que dão um depoimento positivo incentivando novos investimentos no Piauí.

            Ainda em São Paulo, concedi entrevista sobre o projeto do Pré-sal ao Blog do Zé Dirceu, visitei a sede do Instituto Cidadania e participei também da feira de negócios Investir Piauí 2011, uma iniciativa do Governo do Estado, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Agradeço ao presidente daquela Federação, Paulo Skaf, em nome do meu Estado, todo o apoio e carinho recebido.

            O Investir Piauí foi um verdadeiro sucesso! Na oportunidade, o Governo apresentou as potencialidades do Estado, com foco no turismo e agronegócios, e as condições e incentivos oferecidos. Rodadas de negócios com consultoria do Sebrae foram realizadas em dois dias atraindo mais de 50 investidores. Mostramos o que o Piauí tem de melhor.

            O Estado do Piauí foi muito prestigiado em São Paulo. Cito ainda as presenças do ministro do Turismo, Pedro Novais; do deputado federal de São Paulo, Paulo Maluf; do embaixador Sérgio Amaral; do senador Ciro Nogueira; do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; do ex-ministro e vice-presidente da Bunge, Martus Tavares; Salomão Ioschee, presidente do grupo In Solo; deputados federais e estaduais e secretários de Estado.

            Fiz contato com os presidentes de duas importantes companhias que estão investindo no Piauí - Vale do Rio Doce e Siderúrgica Nacional - e fiquei muito feliz ao saber que estão sendo definidos novos cronogramas para a ampliação de seus investimentos no meu Estado.

            O presidente da Vale do Rio Doce, Murilo Ferreira, garantiu o agendamento de uma reunião para tratar da instalação da usina de beneficiamento de níquel no município de Capitão Gervásio de Oliveira.

            As crises econômicas internacionais acabaram interferindo nesses investimentos, mas agora as duas empresas sinalizam para a definição de um novo cronograma.

            Conversei por telefone com o presidente da CSN, Benjamim Steinbruch, que está em viagem para a Europa. O procurador do Estado do Piauí, Álvaro Motta, e o secretário de Transportes, Avelino Neiva, estão prevendo para os próximos 30 dias concluir as indenizações de propriedades por onde passa a rodovia Transnordestina, no trecho de Conceição do Canindé a Ribeira do Piauí e num pequeno trecho na região de Simões, totalizando 150 km. O presidente da CSN garantiu que, com isso, deverá ter condições de colocar a obra em todo o trecho até o mês de setembro.

            A ferrovia Transnordestina é uma obra estratégica para o desenvolvimento do Piauí. Prevê investimentos da ordem de R$ 5,4 bilhões e terá 1.728 km de extensão. Com essa nova etapa, devem ser gerados cerca de 4 mil empregos na região.

            Outra novidade anunciada durante o Investir Piauí vem da empresa Suzano Pape e Celulose, que prevê a implantação de uma segunda base industrial no mundo e o Piauí entra na disputa - no Brasil - ao lado os estados da Bahia, Tocantins e Maranhão. O anúncio da região escolhida será feito em 2012.

            No Piauí, estão em estudos duas regiões: uma em Piracuruca e outra entre os municípios de Eliseu Martins e Sebastião Leal. A Suzano já está construindo uma fábrica no município de Palmeirais e totaliza mais de 160 mil hectares de eucalipto plantados ou preparado para plantios.

            O Plano de Desenvolvimento do Piauí visa atrair investimentos públicos e privados que possam elevar seu PIB, até 2022, para entre R$ 45 bilhões ou R$ 50 bilhões. Quando lançamos o Plano, ainda em 2002, e dizíamos que poderíamos chegar em 2010 com cerca de R$ 18 bilhões, muita gente duvidou. E nós conseguimos elevá-lo de R$ 7 bilhões para R$ 21 bilhões.

            Ainda em São Paulo, na noite de ontem, prestigiamos o lançamento do filme “Onde está a felicidade?”, uma comédia romântica com a atriz Bruna Lombardi e ator Bruno Gracia, com gravações feitas no Piauí. O Parque Nacional da Serra da Capivara, berço do homem americano, é cenário das cenas finais do filme.

            Tudo isso nos enche de muito orgulho. O Piauí é um estado rico e, certamente, um dos mais atrativos do Brasil para grandes e pequenos investimentos.

            Muito obrigado!