O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta semana, no dia 12 de agosto - o dia 11 de agosto não é só o Dia do Advogado, é o Dia do Estudante, o dia da fundação da União Nacional dos Estudantes -, eu fui à posse da nova Diretoria da UNE, entidade que tive a honra de ser Presidente, num momento muito importante da vida política nacional.

            Lembro-me aqui do Brasil daquelas passeatas, daquele movimento dos estudantes brasileiros, e naquele período nós tínhamos um momento de muita calma em termos de mobilizações estudantis e sociais. Nós estávamos depois da queda do muro de Berlim, e só havia mobilizações aqui no Brasil. E eu me lembro quando a imprensa procurava os estudantes da Coréia, que também estavam vivendo um processo de grande mobilização. Só que agora a gente vê uma onda de mobilizações de estudantes pelo mundo afora: Primavera Árabe: Egito, Tunísia, Síria, Líbia e Líbano - uma onda de protestos comandada pela juventude. No caso da Primavera Árabe, é a luta pela democracia.

            Vemos na Europa o movimento dos jovens estudantes que se autointitulam indignados: um milhão e meio se concentraram em várias mobilizações nas praças da Espanha, tendo Madri o seu centro.

            Os episódios da Inglaterra, agora, que eu quero comentar. As manifestações estudantis no Chile. Os estudantes chilenos voltaram para as ruas, mobilizações de mais de cem mil estudantes, na verdade protestando contra um processo de privatização que houve lá atrás. No Governo Pinochet houve uma redução de investimentos em educação de 7% para apenas 2,3% do PIB. Isso aumentou um pouco, mas se manteve. Os estudantes chilenos nas universidades públicas pagam mensalidades escolares.

            O que eu quero dizer nesta minha intervenção? Apesar de ter especificidades, na minha avaliação todos esses movimentos respondem a uma lógica contra políticas neoliberais que foram implementadas nos seus países.

            Eu começo a minha intervenção falando de uma matéria no Estado de S. Paulo de domingo em que a jornalista Carolina Rossetti entrevista a socióloga holandesa Saskia Sassen sobre essas manifestações. Essa socióloga é uma teórica da globalização. E ela começa a responder à primeira pergunta, que diz o seguinte:

Que novas narrativas da globalização essa geração “desobediente” está escrevendo nas ruas de Londres, Damasco, Cairo, Atenas, Benghazi, Madri, Tel-Aviv [eu não falei de Israel, mas também houve agora um movimento grande da juventude israelense], e Santiago?

            Ela responde:

É mesmo impressionante a quantidade de manifestações de rua. A economia roubou desses jovens um futuro razoável e o sistema político roubou-lhes a voz política, a capacidade de serem ouvidos. A rua se tornou, portanto, o espaço para a política daqueles que não têm acesso aos instrumentos formais. O fio condutor que, a meu ver, une todas essas manifestações é uma estrutura de luta social. Quero dizer com isso que esses levantes não são só políticos, nem visam apenas a mudanças de regime, como um cientista político poderia sugerir.

            E aqui é claro que há especificidades. O movimento na Grécia dos estudantes, em Atenas, é um movimento contra a solução que estão dando para a crise. Querem que o povo pague por uma crise que não foi criada pelo povo. Na Espanha, é um movimento contra as demissões. Há um grande número de desempregados na juventude. No Chile, é um movimento que tem características próprias, é a luta pela educação pública, contra o pagamento de mensalidade escolar.

            Mas o que aconteceu em Londres tem que nos chamar a atenção, e não podemos aceitar só o discurso de que é uma onda de criminosos. É claro que há criminosos no meio também daquele movimento. Mas o que gerou tudo aquilo em Londres? Aquela explosão na Inglaterra? E aqui a socióloga holandesa Saskia Sassen fala sobre os episódios em Tottenham. Daí reaparece uma cena típica que, aliás, vimos no subúrbio de Paris em 2009: embates violentos com a polícia, vidraças de lojas estilhaçadas, carros queimados. Na minha leitura, a falta de emprego e cortes do governo em programas sociais e culturais nesses bairros são condições bem mais significativas que a morte injustificada de um jovem que foi assassinado pela polícia. Esses eventos da Inglaterra se parecem de muitas maneiras aos levantes dos guetos americanos dos anos 60 e 70. Sem meios de discurso político, a esses jovens pobres e excluídos só resta quebrar o próprio bairro para se fazer ouvir.

            No dia de ontem, um belíssimo artigo de Boaventura de Sousa Santos, na Folha de S.Paulo começa com um questionamento: “O que há de comum entre os distúrbios da Inglaterra e a destruição do bem-estar dos cidadãos, provocada pelas políticas de autoridades comandadas por mercados financeiros?”

            Ele responde, afirmando que as atuais lutas juvenis nos diferentes países possuem alguns fios condutores comuns. Elas representam a denúncia política violenta de um modelo social e político que tem recursos para resgatar bancos e não os tem para resgatar a juventude de uma vida sem esperança, do pesadelo de uma educação cada vez mais cara e mais irrelevante, dado o aumento do desemprego e o completo abandono em comunidades que as políticas públicas e sociais transformaram em campos de treino da raiva, da anomia e da revolta.

            E prossegue o sociólogo português, Boaventura de Sousa Santos: “Entre o poder neoliberal instalado e os amotinados urbanos há uma simetria assustadora. A indiferença social, a arrogância, a distribuição injusta dos sacrifícios estão a semear o caos, a violência, o medo e os semeadores dirão amanhã, genuinamente ofendidos, que o que semearam nada tem a ver com o caos, a violência e o medo instalado nas ruas das nossas cidades.”

            Olhem, nós tivemos, nesses anos de globalização, um aprofundamento da desigualdade social. Trago aqui um número sobre Nova Iorque: em 1980, 1% da população ganhava 12% da renda da cidade; hoje, 1% da população detém 40% da renda da cidade.

            Em Londres, na Inglaterra, a diferença só cresceu nos últimos trinta anos. Hoje, a riqueza dos 10% mais ricos é 97 vezes maior que os 10% mais pobres. Em Tottenham, onde houve o confronto, o desemprego está em 8,3%, mas para jovens até 24 anos chega a 20%. E existem as diferenças regionais: no centro de Londres, a renda média de um trabalhador é de 96 mil ao ano; na periferia de Tottenham chega a apenas 30 mil.

            Infelizmente, a minha avaliação de todo esse quadro é que a situação vai se agravar.

            Nessa situação explosiva da Inglaterra, qual a saída apontada pelo Governo inglês? Um corte de 130 bilhões, até 2015; são 130 bilhões em cortes. Vão demitir 32 mil servidores. Sabem quantos policiais vão ser demitidos? Dezesseis mil policiais. Nós vamos ter um agravamento dessa crise.

            Nos Estados Unidos, infelizmente, o caminho é o mesmo. A política imposta pelo Partido Republicano, de corte de recursos, vai levar não só a uma recessão, ao baixo crescimento, mas a uma situação de crise social.

            Volto à Europa. Na Europa existe uma cultura acumulada há muito tempo, a destruição do estado do bem-estar social, é isso que eles estão propondo. Vai trazer um período de crises e conflitos, não só com jovens; vai haver uma resistência muito aprofundada, porque estão certos os jovens, estão certos os trabalhadores gregos em dizer que não podem pagar a conta por essa crise.

            Quero aqui, Senador Requião - estou querendo provocá-lo a entrar no debate -, falando da entrevista da nossa Presidenta Dilma, na Carta Capital desta semana. A Presidenta fala sobre a crise e entra no debate sobre a crise de 2008. Ela diz: temos uma crise profunda, que, como todos sabem, não foi produzida pelos governos; deve-se a uma crise do mercado financeiro, da sua desregulamentação, com aquiescência, aí sim, do Poder Público.

            Ontem, por acaso, estava com dificuldade de dormir e voltei a assistir ao documentário Inside Job, filme a que todos deveriam assistir. O filme é fantástico, mostra detalhadamente o que aconteceu na crise de 2008. É impressionante como, por meio dos depoimentos, o absoluto descontrole fica patente e, ao invés de tomarem medidas cabíveis para retomar as condições de crescimento - aí ela fala da saída da crise de 2008 -, encheram os bancos de dinheiro outra vez. E agora querem cortar dos trabalhadores! Mantiveram a desregulamentação, continuaram o processo de descontrole e agora a crise se exprime de forma muito forte na Europa.

            Há duas utopias apresentadas como possíveis: há aquela americana, a solução dos Republicanos, que acham ser possível sair de uma das maiores crises geradas, não pelo descontrole dos gastos públicos, diminuindo o papel do Estado. Nesse debate há a tentativa dos Republicanos de reduzir a nada o Estado.

            Eu, quando sugiro às pessoas que assistam ao filme Inside Job..., é impressionante para entender, porque depois de Reagan e Thatcher, nos Estados Unidos e na Inglaterra, o discurso é que o mercado resolvia tudo, e acabou a regulamentação do sistema financeiro. E o que começou a acontecer? Você, para pegar um empréstimo, tinha que mostrar que tinha condições de pagar aquele empréstimo. A partir de determinado momento, os bancos de investimento deslocaram completamente da realidade. Se você tinha uma casa que era R$200 mil, eles passavam a avaliar aquela casa como R$400 mil e emprestavam aqueles 200 mil excedentes e você criou uma bolha completamente fora da realidade da economia, Senador Flexa Ribeiro. E o que aconteceu? Os financistas, os executivos dessas grandes instituições financeiras saíram abarrotados de dinheiro.

            Qual é a diferença para a qual chamo a atenção dos senhores aqui? A diferença do Brasil e dos Estados Unidos e da Europa é que, no meio dessa crise toda, qual a saída tomada pelos Estados Unidos e pela Europa? Foi de salvar os bancos e diminuir impostos dos ricos, no caso, norte-americanos, que pouparam. Aqui, a saída do Brasil qual foi? Outra. E essa saída tinha que ser dada nos Estados Unidos, que era ajudar as pessoas que tinham comprado as casas e estavam perdendo as casas. Era esta a saída: ajudar os trabalhadores, o povo. A saída do Brasil foi outra: aumento do salário mínimo, investimento público, crédito - que era de 22% e foi para 46% no final do Governo do Presidente Lula -, política de transferência de renda, a sensibilidade do nosso Presidente que diz, e sempre disse: dê dinheiro na mão de um pobre, trabalhador, aposentado que esse dinheiro vai estimular a economia. E para onde nós fomos? Nós crescemos 7% ao mês no ano passado e criamos este grande mercado de consumo de massas: 40 milhões de brasileiros na classe média. E para onde eles foram? Um caminho completamente equivocado.

            Eu chego ao absurdo de vermos uma entrevista do bilionário americano Warren Buffett - perdoem-me a pronúncia. Ele pediu, nesta segunda feira, o aumento dos impostos para as pessoas mais ricas, com o objetivo de reduzir o enorme déficit orçamentário do País, afirmando, Senadora Lídice, que a medida não afetará os investimentos nem os empregos.

            Vou ler a matéria.

Em um artigo publicado no jornal The New York Times, o diretor do fundo de investimentos propõe um aumento dos tributos para os americanos com renda superior a um milhão de dólares por ano e uma alta ainda mais importante para os que recebem mais de US$ 10 milhões por ano. Fala ele:

“Nossos líderes pediram ‘um sacrifício compartilhado”. Mas quando fizeram este pedido me excluíram. Perguntei a meus amigos mega-ricos quais sacrifícios esperavam que fossem impostos a eles. Eles também não foram afetados”, escreve o bilionário.

“Enquanto os pobres e a classe média combatem por nós no Afeganistão e enquanto muitos americanos lutam para chegar ao fim do mês, nós, os mega-ricos, continuamos nos beneficiando com isenções fiscais extraordinárias”, acrescenta.

Buffet explica que os impostos que pagou ao Estado Federal representaram 17,4% de seus vencimentos ano passado, enquanto [o dos seus funcionários], que trabalham em seu escritório oscilou entre 33% e 41%.

            Eu volto à entrevista da Ministra Dilma Rousseff, porque a Presidenta Dilma também faz uma crítica, aqui no começo, à posição das agências de crédito. Critica a posição da Standard & Poor’s, que, na verdade, teve um papel, as agências de crédito tiveram um papel decisivo na crise de 2008. Foram elas, por exemplo, que avaliavam como AAA empresas, instituições financeiras que vieram a ruir e falir novamente naquela crise das hipotecas. Deu nota A ao Banco Lehman Brother’s na véspera da quebra do banco Lehman Brother’s, e, agora, ela vem rebaixar a posição norte-americana dessa forma, como se não tivesse responsabilidade alguma com toda essa crise.

            Pois bem, meus companheiros, eu vou dizer mais uma coisa. Nós temos de nos preparar aqui no Brasil para os efeitos dessa nova crise internacional, da continuidade dessa crise internacional. É a mesma crise de 2008, os bancos faliram em 2008, os Estados nacionais tiveram de salvar os bancos, e a dívida agora virou uma dívida dos Estados.

            Eu acho que, no Brasil, nós temos que tomar medidas firmes. O que é que vai acontecer? A Dilma também fala isso um pouco à frente. Qual a saída da Europa e dos Estados Unidos? Eles só têm um caminho para sustentar o crescimento de suas economias, que é disputar o nosso mercado, que é entrar no mercado interno dos países emergentes, entrar aqui e disputar o nosso mercado. A discussão aqui hoje é que querem uma nova divisão internacional do trabalho: que nós fiquemos produzindo commodities, minério, petróleo, alimentos, e eles querem conquistar o nosso mercado para os produtos manufaturados deles. Esse é o único caminho que eles têm E o que é que eles vão fazer? Tentar desvalorizar nossa moeda. E aí, vale dizer que o banco central americano, na última reunião, baixou as taxas de juros nos Estados Unidos, até 2013, para zero a 0,25%. Então, vão tentar desvalorizar a moeda deles, valorizar o nosso real e disputar aqui o nosso mercado interno.

            O Governo Federal está tomando medidas corretas, mas tem que ir mais além. Que medidas o Governo tomou? Controle de capitais. Colocou o IOF a 6% de captações externas, depois colocou corretamente IOF em cima de aplicações com derivativos em posições vendidas. Tinha muita gente especulando aqui com a desvalorização do dólar e com a valorização excessiva do real. O Governo tomou medidas corretas e fez uma política industrial, o Projeto Brasil Maior, de defesa comercial, para tentar proteger a nossa indústria, porque o nosso maior risco é este: desindustrialização. E a gente sabe que nas indústrias temos os nossos maiores empregos.

            Mas creio que nós temos que ir mais a fundo. E eu senti, Senador Requião, que a entrevista da Presidenta Dilma vai nesse caminho.

            O que é que nós temos que fazer? Não há lógica. Se nós temos que proteger a nossa moeda, nós tomamos essas medidas de colocar IOF sobre posições dos derivativos, sobre captações externas, mas enquanto tivermos uma taxa de juros reais de 6,8%, não há jeito. Nós vamos continuar valorizando a nossa moeda, vamos continuar sendo extremamente atrativos, porque na próxima reunião do FED, do banco central norte-americano, eles vão fazer o que chamam afrouxamento monetário três. Só resta aos Estados Unidos, agora, a política monetária, porque, quanto à fiscal, eles estão perdidos. Eles não têm como aquecer a economia mais dessa forma. Então, vem outra avalanche de dólares por aí afora.

            São 6,8% de juros reais. O segundo país do mundo com juros é a Hungria, com 2,5%; depois o Chile, com 1,8%.

            Então, eu espero - e acho que tem que ser na próxima reunião de Copom - uma posição firme do Banco Central. Eu estou esperançoso de que esse é o caminho. Nós estamos tendo uma chance histórica neste País. Infelizmente, na crise de 2008, o governo Lula fez tudo certo - o Lula desonerou IPI, mandou o povo consumir, fez políticas contracíclicas -, mas o Banco Central, naquele período, segurou. O Banco Central passou dois meses - novembro e dezembro - como se não tivesse acontecido nada. Nós temos a chance histórica de baixar a taxa de juros neste País.

            E chamo a atenção que isso resolve outros problemas, problemas fiscais. Nós pagamos, nesses seis primeiros meses do ano, 119 bi de juros dessa dívida. Ao baixar taxa de juros, estou convencido de que resolvemos problemas também, porque qualquer coisa que a gente avance nesse sentido, nós aumentamos a nossa capacidade de fazer investimentos. Porque o centro da nossa política aqui, além de continuar o gasto das famílias, vai ter 14% de aumento do salário mínimo em janeiro. E isso vai ser importantíssimo nesse momento. Alguns diziam que isso era o fim do mundo, manter a política de recuperação do salário mínimo do Presidente Lula, mas vai ser algo central, porque a gente tem visto que já está havendo uma redução do nível de contratação das empresas.

            Então, estamos vivendo uma crise de natureza recessiva, não podemos perder essa lógica. E espero - e sinceramente esse é o nosso apelo - que o Copom comece de forma corajosa a política de redução de taxa de juros.

            Encerro meu pronunciamento dizendo que, além disso, temos que apostar todas as fichas na integração sul-americana.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Peço só mais um minuto. Sei que há outros oradores.

            Acho que o nosso caminho é baixar taxa de juros e apostar todas as nossas fichas na integração sul-americana.

            Quanto à Europa, infelizmente, o que a gente vai ver nesse próximo período é o surgimento de muitas manifestações - e considero uma luta legítima por parte do povo europeu, que não vai aceitar passivamente a destruição das conquistas históricas, do estado do bem-estar social, o povo com a cultura de lutas acumuladas na sua história. Então, nós vamos ver, infelizmente, conflitos desencontrados, desorganizados, como esse de Londres. Mas espero que o povo da Europa consiga achar um caminho que, com certeza, não é esse tomado pelos seus governos, que é de aprofundamento desse modelo neoliberal, que mostrou seu fracasso no mundo inteiro.

            Muito obrigado.