A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero iniciar a minha fala de hoje, aqui neste plenário, onde os persistentes permanecem para garantir a sua vez de falar, registrando o dia de ontem para o povo baiano e enfatizando o meu agradecimento, o meu contentamento com os resultados do plano de ampliação dos investimentos na área de educação em nível superior feito pela Presidente Dilma.

            Ontem, a Bahia recebeu desse plano de expansão do ensino superior brasileiro a decisão de implantação de duas das quatro universidades anunciadas pela Presidente Dilma. São duas novas universidades: a Universidade do Oeste, fruto de uma longa luta, de mobilização dos segmentos do oeste da Bahia, segmentos empresariais, estudantis, corpo docente, professores, funcionários, que vão ter no núcleo da atual Universidade Federal da Bahia o embrião da nova universidade do oeste baiano; e a universidade no sul do Estado, com sede em Itabuna, mas que se estende para o extremo sul, para Teixeira de Freitas e Porto Seguro, dois polos importantes do desenvolvimento do sul e do extremo sul em nosso Estado.

            Além disso, recebemos a autorização do MEC para efetuar a expansão da Universidade Federal da Bahia para a cidade de Camaçari, na região metropolitana, cidade industrial da Camaçari, que sedia o polo petroquímico em nosso Estado, e mais a possibilidade de termos nove novos institutos federais de educação, o que significará 26 institutos federais de educação no Estado da Bahia, que faz com que essa promessa feita pelo Presidente Lula, ainda no seu mandato, se realize agora, por intermédio da Presidente Dilma Rousseff, de contribuir para que a Bahia possa sair de um ranking negativo, em que se colocava em segundo lugar, em função do desencontro da demanda por educação de nível superior da população em idade de cursar o ensino superior e a oferta de vagas no ensino público de nível superior federal. Só estamos atrás do Estado de São Paulo, que tem uma rede de ensino de nível superior larga, estadual e privada, e que mantém uma relação de oferta e demanda ruim no que diz respeito à rede pública federal de ensino superior.

            Portanto, é um dia, na Bahia, de muita comemoração, porque nós conquistamos, nesses últimos cinco, seis anos, uma mudança transformadora da realidade do ensino superior na Bahia. Durante 60 anos, a Bahia teve uma única universidade federal. Hoje, aos 65 anos da Universidade Federal da Bahia, que generosamente se colocou aberta a esse pleito, a esse desejo da população em idade universitária do nosso Estado e à luta do povo baiano, a Universidade Federal da Bahia se desdobrou, oferecendo, através do curso de agronomia da cidade de Cruz das Almas, o embrião para formar a atual Universidade Federal do Recôncavo Baiano, e se abre agora, novamente, aqui em Barreiras, no oeste da Bahia, perto de Brasília quase, para tornar-se o núcleo da próxima universidade, a Universidade Federal do Oeste Baiano.

            É motivo de extrema alegria, como falei, que faz com que os baianos possam compreender e valorizar o compromisso feito pela Presidente Dilma, quando da última eleição, demonstrando que as promessas de campanha começam a se tornar realidade quando uma governante tem compromisso com a agenda assumida com o povo daquele Estado.

            Além disso, Sr. Presidente, quero registrar que, na próxima sexta-feira, dia 19 de agosto, haverá a celebração dos 195 anos do nascimento de um dos maiores juristas brasileiros, Augusto Teixeira de Freitas.

            Esse baiano de Cachoeira, minha cidade natal, é autor da Consolidação das Leis Civis e Esboço de Código Civil. Essa última obra, composta de cinco mil artigos, foi encomendada pelo Imperador Dom Pedro II, que viria a influenciar diretamente não apenas o Código Civil brasileiro de 1916, de Clóvis Beviláqua, como também serviu de modelo aos códigos de vários países latino-americanos, a exemplo do Paraguai, Uruguai, Chile, Nicarágua e, principalmente, da Argentina, onde foi usado como base do projeto codificador do renomado jurista Velez Sarsfield.

            Augusto Teixeira de Freitas assumiu uma postura de vanguarda ao contrapor-se ao Código de Napoleão, até então maior influência dos códigos sul-americanos, europeus e asiáticos, e ao preceder, em 40 anos, o Código Civil alemão, de 1896.

            Essa data tão importante não passará sem que se façam as justas homenagens a esse grande brasileiro, cuja memória será reverenciada em uma sessão solene na Câmara de Vereadores de Cachoeira. Solicito que seja registrado nos Anais desta Casa este humilde tributo.

            Sem dúvida nenhuma, é a maior alegria, orgulho para o povo cachoeirano ser a sua cidade a terra de nosso Augusto Teixeira de Freitas.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Permite-me um aparte, nobre Senadora Lídice da Mata?

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Pois não, Senador Flexa.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco/PSDB - PA) - Senadora Lídice, nós somos notívagos. Estamos aqui, ainda em plena sessão - já são mais de 21 horas -, e vários Senadores estão aguardando a oportunidade de subir à tribuna, inclusive eu. Mas eu pedi o aparte a V. Exª, primeiro para parabenizá-la também e ao povo da Bahia, pela nova universidade. O Pará também foi atendido pela Presidenta Dilma, com a quarta universidade federal do meu Estado, essa do sul e sudeste do Pará, com sede em Marabá, também por desmembramento da Universidade Federal do Pará, que era, até três anos, quatro anos atrás, a única do Pará, que tem já 50 anos. Então, todos nós festejamos. Eu, lá em 2006, logo que cheguei aqui no Senado Federal, fiz os projetos para a criação das duas universidades: uma no oeste, que foi instalada em 2010, e agora a do sul e sudeste, que foi autorizada, e a instalação ocorrerá, espero em Deus, ainda este ano de 2011. Mas queria aqui reiterar, de público, o convite que há pouco fiz a V. Exª, para que prestigie, com a honrosa presença, a abertura da exposição itinerante do Círio de Nazaré, que ocorrerá na sua cidade, a cidade de Salvador, na próxima sexta-feira, às 9h30min. Às 9h30min, será realizada uma procissão, que irá da Catedral até o Palácio Rio Branco; e, às 10 horas, após a procissão, haverá a abertura da exposição. Essa abertura de exposição será presidida por Dom Geraldo Magela, Cardeal Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Salvador. Então, já fiz esse convite ao Senador Walter Pinheiro e ao Senador João Durval e também faço, neste instante, a V. Exª. E, em seu nome e em nome dos outros dois Senadores da Bahia, convido a todo povo baiano, a todo povo de Salvador, para que compareçam à abertura do evento e participem das demais atividades desse Círio itinerante, sendo este o 5º ano em que ele se realiza. Começamos há quatro anos, aqui no Distrito Federal; depois estivemos, no ano seguinte, em São Paulo; no ano posterior, no Rio de Janeiro; no ano passado, em Minas; e, este ano, em Salvador, na nossa querida Bahia. Eu quero convidar todos os baianos em seu nome.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Muito obrigada pelo convite, já me comprometi a estar presente lá. Mas quero só dizer, Senador Flexa Ribeiro, que V. Exª confiará em Deus para que se implante a universidade, mas há de reconhecer que terá que confiar também no Governo da Presidente Dilma, que é quem efetivamente está cumprindo com o desejo de V. Exª, de todo o povo do Pará, de ter uma nova universidade instalada lá nesse Estado tão importante da Federação brasileira.

            E, finalmente, Sr. Presidente, aliás, finalmente, não, antes dos finalmentes, quero registrar também a ocorrência, lá na cidade de Feira de Santana, do primeiro encontro A Voz dos Adolescentes do Semiárido, organizado para discutir a elaboração e a execução de políticas públicas voltadas para os adolescentes dessa região.

            Aproximadamente cem adolescentes, quarenta educadores, vindos de cinquenta municípios do semiárido, debateram o desenvolvimento de ações governamentais para a melhoria da qualidade de vida, com foco na educação, saúde e lazer.

            Peço a V. Exª que transcreva o nosso registro, integralmente, nos Anais da Casa, a respeito desse fato.

            Mas, finalmente, Sr. Presidente, eu queria tratar de um assunto de que trato já há algum tempo no meu mandato, que são as questões referentes ao turismo brasileiro.

            E essas questões ficaram, nesses últimos dias, meio prejudicadas, digamos assim, pelo escândalo, ou pelas denúncias, ou pelas prisões ocorridas no Ministério do Turismo, fazendo com que alguns dos agentes estimuladores do turismo brasileiro pudessem se sentir meio na defensiva em relação a essa questão.

            Quero dizer, Srs. Senadores, que ontem ocorreu, aqui em Brasília, o Fórum Nacional de Secretários de Turismo dos Estados Brasileiros. Os participantes fizeram uma carta, reafirmando a importância das políticas públicas no turismo nacional, a importância do turismo para a economia brasileira. A carta tem como título “O Turismo É Maior”, e registra que, mesmo com os equívocos ou eventuais erros administrativos que possam ter ocorrido na estrutura administrativa do turismo brasileiro, o turismo é responsável por 7 milhões de empregos,

            R$75 bilhões movimentam a cadeia produtiva de mais de 52 elos com quase todos os setores da economia brasileira ou da economia do mundo participando. Por meio do turismo, o Brasil se relaciona com dezenas de países em todo o mundo como destinos ou mercados emissivos.

            Essa carta retoma a importância da construção, da criação do Ministério do Turismo em 2003 pelo Presidente Lula e a importância das políticas públicas de estímulo à organização do turismo nacional, ao seu incentivo e ao seu crescimento.

            Quero salientar essas questões até aproveitando para parabenizar o nosso Senador Lindbergh, Senador jovem, liderança, que, como jovem, aqui analisou o fenômeno das rebeliões juvenis em toda a Europa e Oriente Médio, apresentando as razões pelas quais a juventude naqueles países são vítimas dos modelos neoliberais implantados naqueles Estados se manifestaram de forma organizada ou não para dizer que, entre as medidas importantes que devem ser tomadas no Brasil, no Plano Brasil Maior, que analisa, que estimula a nova política industrial do Brasil é preciso entender que o turismo sofre das mesmas dificuldades que o setor produtivo industrial em geral do nosso País.

            É preciso chamar a atenção do Governo da Presidente Dilma para as medidas que têm que ser tomadas para garantir que as atividades do turismo possam ser estimuladas e caminhar no sentido de que possamos ter um superávit na atividade turística nacional que, hoje, está bastante ameaçada pelo fortalecimento do real frente ao dólar em nosso País.

            Isso leva a que haja uma natural necessidade de viajar, necessidade ou estímulo à viagem da classe média e dos diversos segmentos brasileiros para fora do Brasil e um enorme descompasso entre as compras do turista brasileiro no exterior e as compras do turista estrangeiro no Brasil.

            Esse descompasso precisa ser analisado pelo Governo Federal, para que possamos tomar medidas no sentido de desestimular um desequilíbrio tão grande. Mas é preciso discutir as medidas de proteção à indústria nacional do turismo; é preciso discutir o turismo como produto de exportação; o necessário financiamento aos agentes dos segmentos empresariais do turismo no Brasil, da hotelaria nacional, dos restaurantes, de todas aquelas parcelas da cadeia produtiva do turismo, preparando-os para a Copa do Mundo. É preciso também discutir a desoneração dos custos do setor do turismo no Brasil, visando à Copa do Mundo, não por considerar que a Copa do Mundo possa ser a panacéia, a resolução de todos os problemas nacionais, mas sim entendendo a Copa do Mundo como uma grande janela de oportunidades, para que possamos consolidar e firmar o Brasil como um dos principais destinos turísticos do mundo.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, devemos transformar a discussão negativa de problemas administrativos, de corrupção, de desvios de recursos públicos na área do turismo não como uma pauta única do turismo; precisamos discutir a preparação do Brasil, discutindo a Copa Verde; precisamos discutir como V. Exª, que é integrante da subcomissão da Copa na Subcomissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, vem fazendo, acompanhando o fórum legislativo em diversos Estados, mas incorporando à nossa pauta de fórum legislativo outros assuntos, como a rede de proteção social, que precisa ser criada na Copa do Mundo. Proteção das populações mais vulneráveis, como as crianças e os adolescentes, que garanta que não vai haver um estímulo maior à exploração sexual infanto-juvenil em nosso País e ao tráfico de pessoas. Que possamos discutir as políticas públicas do Governo brasileiro para coibir a possibilidade desses fenômenos. E também possamos debater a qualificação necessária do nosso povo, para receber o visitante, além do legado da mobilidade urbana.

            (O Sr. Presidente, fez soar a campainha.)

            A SRA. LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - O que quero dizer, Sr. Presidente, para finalizar - essa é uma frase que já disse quando era prefeita de Salvador, com certa repercussão no setor de turismo -, que a cidade boa para o turista é aquela cidade que é boa para o seu povo viver.

            Portanto, as metas que nós temos que alcançar de melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro até a Copa do Mundo são metas que ficarão, certamente, como grande legado da Copa do Mundo e como estímulo a que outros povos possam nos visitar, mudando, inclusive, a nossa meta... Diante da crise internacional, a Embratur já lança o seu novo desafio para que as relações turísticas do Brasil e da promoção turística do Brasil possam se voltar para a América do Sul, para aqueles destinos que são mais próximos ao nosso e possam fugir um pouco da Europa, hoje envolvida numa crise econômica tão grande.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.