O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias, assisti a um pronunciamento do nosso Ministro Mantega e, finalmente, ele demonstrou a sua preocupação com a situação da nossa economia, nos dias de hoje, chegando ao ponto de pedir aos integrantes dos Três Poderes que cortem gastos.

            Está corretíssimo o Exmº Sr. Ministro. Até muito me surpreendeu, porque, ao longo dos anos, o Sr. Ministro vem colocando que a nossa economia vai bem. Mas usando aqui as palavras do meu admirável Senador Cristovam, a nossa economia vai bem, mas vai mal. É antagônico este termo, mas entendo quando o nosso Senador faz essa colocação. A nossa economia precisa ser um pouco mais cuidada.

            Pois bem, nós precisamos administrar adequadamente a coisa pública. Mas para que isso aconteça é preciso saber administrar, pois nos últimos tempos em que a corrupção campeia em todos os níveis, os espertalhões estão de olho, na menor oportunidade, para fazerem mais maracutaia. Para administrar, Sr. Presidente, é preciso competência, principalmente para saber escolher a sua equipe. Para administrar, você tem que ter uma equipe comprometida com o seu projeto. E, infelizmente, eu percebo que a nossa Presidente Dilma não soube escolher a sua equipe. Apesar de perceber que muitos ministros, muitos de seus colaboradores são pessoas competentes; porém muitos não têm compromisso com a nossa Presidente, muito menos com a nossa Nação.

            Além da competência para administrar é necessário honestidade, principalmente para admitir que corruptos nem sequer batam a sua porta. Para administrar, é necessário ter responsabilidade, principalmente quando você está administrando a coisa pública. Porque, quando você está administrando a sua empresa, você tem que ter responsabilidade; mas, com a coisa pública, você tem que ter ainda maior responsabilidade. E, muito, muito mais: tem que trabalhar e trabalhar muito.

            Digo isso, Srªs e Srs. Senadores, porque sobram preocupações, e há muito para ser administrado pelo Governo que aí está. E o que mais me preocupa, neste momento, é o nível de endividamento da nossa população. Há poucos minutos, o Senador Lindbergh Farias, um jovem e sábio Senador, fez um breve relato sobre a economia americana, em que colocou muito claramente o endividamento do povo americano. Lá, sim, ocorreu então a explosão de uma crise socioeconômica mundial.

            E o nosso ex-presidente Lula, quando explodiu essa referendada crise nos Estados Unidos, pediu que o povo brasileiro consumisse, comprasse. Assim, foi à televisão; assim isentou várias indústrias do recolhimento de impostos para motivar e incentivar o consumo interno. Perfeito. Essa atitude teria que ser tomada.

            Porém, faltou ao nosso Presidente dizer algo, pelo que podemos pagar muito caro. Faltou dizer: “Consuma, povo brasileiro! Mas consuma com responsabilidade!” O nosso ex-presidente não pediu isto. E nós hoje podemos pagar muito caro. Essas palavras do nosso Senador Lindbergh podem servir para o nosso País: a explosão de uma bolha em nosso País. Porque o endividamento do povo brasileiro atingiu, somente no mês de maio, 64,2%, sendo que no mês de abril era de 62,6%.

            Sr. Presidente, imagine uma família que está com seu orçamento comprometido em 64,2% - e nesses 64,2% aqui não se incluem as despesas básicas de uma família. E mais: quem gastou mais, segundo a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo, no semestre passado, foi a classe média. E esses compromissos assumidos são de médio e longo prazo. Isto me leva a entender que dentro desses cinco anos que temos pela frente há uma possibilidade iminente de este nosso País magnífico viver uma recessão. E a recessão, é sabido por todos nós, ela traz, além de desemprego em massa, diversos prejuízos para a nossa Nação.

            Ainda segundo a entidade que fez essa pesquisa, o aumento acentuado, repito, se deu mais na classe com ganho superior a dez salários mínimos.

            Existem outros motivos de grande preocupação: a dívida interna, o aumento do custeio da folha de pagamento, a máquina inchada, as contas que não fecham. Somente para ilustrar, a dívida interna. O ex-presidente, quando assumiu a Presidência, encontrou uma dívida interna de R$841 bilhões. Entregou à sua sucessora com uma dívida em torno de R$2 trilhões. Imagino que hoje essa dívida, que inclui Estados, Municípios e União, deve estar muito próxima de R$2,8 trilhões. Isso muito próximo do nosso PIB de 2011, que deve chegar a R$3,758 trilhões. Então, isso é muito preocupante para uma Nação. É muito preocupante!

            A dívida líquida do setor público, ou seja, da União, em fevereiro de 2009, era de R$1,343 trilhões, Senador Flexa. Em dezembro de 2010, avançou para R$1,475 trilhões, ou seja, 40,4% do Produto Interno Bruto, nosso PIB.

            Dívida bruta, que eu quero repetir, quero ratificar. A dívida bruta do Governo, União, Estados e Municípios, volto a repetir, em 2009, era R$2,14 trilhões. Hoje, está chegando à casa dos R$2,8 trilhões. E esses números, Sr. Presidente, prometem aumentar as despesas ainda mais.

            Outro fator, as despesas com a folha de pagamento da União. Em 2010, eram R$183,3 bilhões, só do Executivo, civis e militares, Legislativo e Judiciário. Em maio de 2011, estava em torno de R$191,7 bilhões.

            É sabido aqui por todos nós que temos quase 30 milhões de cargos comissionados neste País. Isso é uma barbaridade, fazendo-se uma comparação com os Estados Unidos, que não têm mais de 5 milhões de cargos comissionados. Isso, inclusive, no meu entendimento, proporciona a corrupção, porque há um jogo de interesse imenso em cima desse mundaréu de cargos comissionados.

            E uma preocupação aumenta ainda mais quando olhamos para o resultado do nosso PIB. O nosso PIB em 2010 foi de 3 trilhões, 675 bilhões de reais. Quero repetir que, para o exercício de 2011, devemos chegar a 3 trilhões, 758 bilhões de reais, com aumento, aproximadamente, de 4,5%, previsto pela nossa LDO. Percebemos que o PIB do nosso País, o Produto Interno Bruto do nosso País é magnífico, é quase 4 trilhões de reais. É muito dinheiro, dá para fazer um mundo de coisas. E venho aqui, com a minha indignação, fazer alguns outros comentários.

            Srªs e Srs. Senadores, para que o Estado brasileiro resolva todos os seus problemas e viva dias de verdadeiro crescimento socioeconômico, é preciso urgentemente acabar com a impunidade. Tenho dito aqui sempre, nesta Casa, nesta tribuna, que um dos grandes problemas hoje da corrupção em nosso País é a impunidade. Tenho repetido por diversas vezes. E nós acabamos de assistir, agora, recentemente, a este ato de impunidade no nosso País, com a famosa Operação Voucher.

            Eu vim da advocacia há 20 anos, onde um magistrado tem poderes para dar uma liminar ou para dar uma sentença, como o Dr. Anselmo Gonçalves da Silva, do Amapá, deu, requerendo que fossem feitas as prisões de todos os comprometidos na Operação Voucher. Mas ele, em questão de horas, foi afastado de seu cargo, ou melhor, foi afastado dessa operação. E, evidentemente, ele não foi afastado por sua livre e espontânea vontade. Imediatamente, entra em ação o nosso Ministro da Defesa. Imediatamente, entra em ação até mesmo a nossa Chefe maior, a nossa Presidente da República.

            Isso é uma indignação tremenda para mim. Eu vejo, Sr. Presidente, e faço duas perguntas. Onde está o nosso Conselho Nacional de Justiça? Onde está a nossa suprema corte diante de um fato como esse? Isso mostra o tamanho da impunidade neste País. Assim sendo, a nossa Nação percebe, imagina e quer acreditar que ser desonesto, neste País, é aconselhável. Isso é lamentável. Assim, percebo que a regra passou a ser exceção neste País. Enquanto perdurar essa impunidade no País, evidentemente, a corrupção vai existir.

            Essa história de faxina, Sr. Presidente, muito me dói e me preocupa, porque faxina, no meu entendimento, é uma coisa rotineira, que se faz no dia a dia. Será que a nossa Presidente vai continuar fazendo faxina, no dia a dia, na corrupção brasileira? Essa é a minha pergunta. A corrupção no Brasil, na verdade, virou um câncer, não é caso de faxina. Ela é um câncer em estado de metástase. E não basta varrer um câncer. Para se curar de um câncer que hoje chamamos de corrupção, temos de extirpar esse câncer. Senão, ele vai continuar proliferando e, para sempre, vai continuar dominando o nosso País, a nossa Nação.

            Interessante. Hoje, nesta tribuna, o Senador Cyro Miranda disse que tem dados de que a corrupção anual no Brasil deve chegar próxima a 69 bilhões de reais. Multiplicando por dez vezes, vai se chegar a 690 bilhões de reais em dez anos. Isso é um absurdo!

            Mas eu quero terminar aqui, Sr. Presidente, lembrando o que disse o nosso imortal Rui Barbosa. Rui Barbosa disse:

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

            Eu digo, meu Presidente: sou brasileiro e não desisto nunca de ser honesto.

            Muito obrigado.