O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente João Claudino, Srs. Senadores, venho hoje fazer uma reflexão para os brasileiros, através da TV Senado e da Rádio Senado, sobre os oito meses praticamente do Governo da Presidenta Dilma.

            Passados oito meses, quase oito meses, todos nós, brasileiros, nos perguntamos a que veio a Presidenta Dilma. O que foi feito nesses quase oito meses de governo? O que se vê é que, nesses primeiros meses de um novo governo, o governante de plantão, seja em qualquer nível, federal, estadual, municipal, procura esboçar os planos que contemplam as vontades dos eleitores nas urnas.

            Cada um de nós, quando participa do processo eleitoral, percorre regiões de acordo com os níveis de sua candidatura, o candidato a Presidente da República, o Brasil inteiro; o candidato a governador de Estado, os seus Municípios, dizendo o que pretende fazer caso eleito. E, ao tomarmos posse, encaminhamos às Casas legislativas os nossos planos, como eu disse, contemplando aquilo que os eleitores ouviram de cada um dos candidatos e que deveriam definir o eixo do governo que se inicia.

            Aí pergunto: o que, nesse curto período, o Congresso recebeu que possamos chamar de plano de Governo? Quais as proposições legislativas encaminhadas pelo Governo? O que nós votamos aqui de relevante para que possamos construir o nosso Brasil de amanhã? Onde estão as grandes campanhas, melhor dizendo, as grandes promessas de campanha?

            Todos falaram: reforma fiscal e tributária de que o Brasil tanto precisa. Vivemos, hoje, uma crise internacional e precisamos dar maior competitividade aos setores produtivos do nosso País. Fazemos pontualmente como foi feito? Não. Nós temos de ter a coragem de encarar uma reforma tributária fiscal, tão prometida e nunca cumprida. A reforma trabalhista e sindical. E a reforma política? Nós estamos às vésperas do prazo final para que possamos definir as regras para as eleições do ano que vem e, pelo andar da carruagem, nada vai acontecer.

            É falta de vontade do Parlamento? Não. É falta de vontade do Governo. Por quê? Porque lamentavelmente a base aliada do Governo no Congresso, hoje nas duas Casas, tanto na Câmara, que já era na legislatura passada, quanto no Senado, é uma maioria esmagadora. Então, a vontade do Governo se faz presente nas votações.

            Eu poderia dizer, Senador João Claudino, que a única reforma em andamento é a ministerial, não sei se por vontade própria da Presidenta ou pela imposição dos fatos lamentáveis que acompanham este início de Governo.

            Se formos falar de infraestrutura, aí está o PAC empacado. O PAC não anda; o PAC não tem projeto. Eu disse aqui várias vezes, ao vir a esta tribuna - várias vezes -, que todas as ações do ex-Presidente Lula, hoje chamado até de co-Presidente - já se fala que, no Brasil, há um co-Presidente - eram ações midiáticas, ações de palanque. Ao longo dos oito anos do Governo do ex-Presidente Lula, ele nunca desceu do palanque. Nunca. Talvez isso seja até uma característica do seu partido, porque, lá no meu Pará, as ações midiáticas também eram levadas à sociedade. A ex-governadora lançou o programa, Senador Ataídes, “Vou plantar um bilhão de árvores”. Era um dos programas que eu chamo de luláticos - um bilhão de árvores. Acho que não plantou nem dez árvores. Se contar o que a Vale plantou, o que o setor privado plantou, pode ter chegado a umas duzentas mil, mas ela própria não plantou nada. Talvez no quintal da sua residência tenha plantado algumas árvores.

            Hoje, nós, brasileiros, não conseguimos decifrar esse enigma que é o Palácio do Planalto. Não conseguimos. Nós tentamos, tentamos. Aqui há uma luta permanente, mas, evidentemente, não conseguimos.

            Falava da infraestrutura. O grande projeto do Governo, o Senado Federal teve que engolir goela abaixo, porque tinha que ser aprovado sem ser discutido, sem ser analisado, sem nenhum efeito de estudo: o trem-bala, senão ele podia explodir. Eu o chamei àquela altura de trem-bomba. E lamentavelmente o trem-bomba não saiu do papel, não apareceram pretendentes, como não aparecerão, porque o trem-bala não tem projeto, o trem-bala não tem nenhuma sustentação. Nos países onde há implantado esse projeto, onde ele se encontra em funcionamento, todos eles são subsidiados pelo governo.

            Essa é a prioridade do Brasil? É essa a prioridade do Brasil? Não acredito que seja. Eu não acredito que seja. Vamos gastar R$50 bilhões no trem-bala? Presidenta Dilma, coloque R$50 bilhões para o meu Estado do Pará; para o Estado do Piauí, do Senador João Claudino; para o Estado do Tocantins, do Senador Ataídes; para esses Estados que ainda não tiveram o olhar merecido do Governo Federal para o seu desenvolvimento. Divida isso não só para os três, divida para todos, mas faça investimento que venha a trazer melhor qualidade de vida para todos os brasileiros.

            Lamentavelmente, a grande verdade é que o Brasil continua sem agenda. Em palavras mais simples, objetivas e diretas, o Brasil continua na mesmice, não mudou nada. Fala-se muito em faxina, Senador João Claudino. Faxina. Mas que faxina é essa? Nenhuma por ação direta da Presidenta. Nada! Nada! Tudo por divulgação de maus feitos do Governo. Eu quero que me apontem uma que tenha sido por ação direta da Presidenta. Não, não houve nenhuma denúncia, mas, como foi constatado, tira-se. Não, não houve, até porque tudo que está sendo mostrado agora não aconteceu agora; aconteceu nos oito anos do governo do ex-Presidente Lula; isso é só o resultado, o resultado que viria à tona a qualquer momento.

            Ora, a atual Presidenta Dilma fazia parte do governo - foi demonstrado isso, porque ela se tornou a candidata natural do Presidente Lula -, era Ministra de confiança, Ministra forte da Casa Civil, mãe do PAC. Então, de tudo que está surgindo, é evidente que ela teve conhecimento. Apenas os brasileiros estão tomando conhecimento agora, mas não por falta de aviso, porque isso foi repetido e alertado diversas vezes.

            Agora mesmo, tivemos o veto da Presidenta aos recursos para os aposentados que seriam alocados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para que, em 2012, se pudesse discutir. A Lei de Diretrizes Orçamentárias não define valores, apenas abriria uma janela para que se pudesse discutir, à frente, um reajuste justo para aqueles que dedicaram sua vida ao desenvolvimento de nosso País. Não houve perdão: corte, veto, veto. Veto de algo que tinha sido acordado no Congresso pela base aliada. Ou seja, não se respeitam nem mais os acordos que aqui são feitos.

            Tenho certeza absoluta quando digo que não existe base aliada no Congresso. Existe base defensiva. Aqui todos trabalham como se fosse um pelotão - não gostaria de usar a expressão que foi usada no passado de tropa de choque - de proteção ao Governo.

            Queremos apenas ter oportunidade de discutir, de trazer ao conhecimento dos brasileiros aquilo que, lamentavelmente, está sendo divulgado.

            Essa base defensiva pode ser a favor do Governo, a favor da Presidenta Dilma, mas é contra o povo, é contra os brasileiros. Disso eu tenho certeza.

            Eu quero dizer, até porque tenho outro assunto, este muito mais, diria, ameno e muito mais alegre, para trazer ao conhecimento de todos os brasileiros. Quero dizer que vamos continuar na trincheira, nós vamos continuar atentos. Não sei onde vai parar isso. Fico preocupado, como brasileiro, porque vejo, lamentavelmente, que o Governo engessado e acuado como se encontra, não tem condições de agir em favor do povo brasileiro, isso não é bom, nós não queremos que isso aconteça. É preciso que o Governo se reequilibre e comece a trabalhar, e vai contar com o nosso apoio. Tem um ditado na minha terra que diz que quando a bárbara do vizinho está pegando fogo, a nossa tem que ser colocada de molho. É isso que está acontecendo: foi o PR, foi o PMDB, Senador João Claudino, o próximo pode ser o PTB. Não tem Ministério? V. Exª é um felizardo, V. Exª pelo menos pode dormir tranqüilo que não será a bola da vez. Mas pode ser o PSB, pode ser qualquer um, PDT. Não sei qual é o partido, a certeza que eu tenho é que isso é uma ação orquestrada do PT, isso eu tenho certeza. Tenho certeza. É aquele escorpião que, para atravessar o rio, pede ajuda ao elefante, ou à tartaruga e no meio do rio ele ferra a tartaruga, ou ferra o elefante, porque está no DNA do escorpião. Está no DNA do escorpião. Ele vai para o fundo, não interessa, ele vai junto, mas ele ferra, não tem jeito.

            O Ministro Wagner Rossi, hoje à tarde, encaminhou a carta de renúncia à Presidenta. Ele não tinha sustentação. Demorou até mais do que do PR. Talvez o próximo demore um pouco mais, Senador João Claudino. Cuidado com o seu PTB. Ao final da carta... Gostaria que o Ministro Wagner Rossi pudesse identificar, ele faz uma acusação aqui gravíssima, gravíssima.

            Diz ele, ao final da sua carta-renúncia: “Sei de onde partiu a campanha contra mim” Se ele sabe, que diga. Que diga. O Brasil precisa saber. “Só um político brasileiro tem capacidade de pautar “Veja” e “Folha”... Ele está dizendo que as revistas são pautadas. Eu não chegaria a afirmar algo disso. Então, se ele sabe também quem é que pauta a revista... “...e de acumular tantas maldades fazendo com que reiterem e requentem mentiras e matérias que não se sustentam por tantos dias”.

            Então, o Ministro Wagner Rossi, que tem o nosso entendimento, não tinha mesmo sustentação para ficar no Ministério. É aquela história, estava sendo cozido em banho-maria. Então tem de colocar logo no fogo para arder de uma vez. A dor é de uma vez e termina.

            Então agora ele diz que sabe de onde veio. Se sabe, que diga. Eu acho que é do PT. Mas meus brasileiros e, em especial, meus amigos do Pará, esse é quadro que nós estamos vivendo aqui no Congresso Nacional, em todo o Brasil.

            Espero em Deus que nós possamos retomar a agenda positiva do Congresso, Senador João Claudino, retomar a agenda. Vamos pensar no Brasil grande, no Brasil de amanhã, vamos vencer a crise econômica. Vamos ajustar...

            Ontem, o Ministro dos Transportes disse aí, eu perguntei a ele e ele disse que estava com o intuito de solicitar obras com projeto executivo. Ele terminaria 98% ou 99% dos problemas que tem. Ai, ao final, eu perguntei a ele: Sim, mas se V. Exª tem a intenção, por que não a coloca em prática? O que impede V. Exª de colocar em prática? V. Exª é a autoridade maior do seu ministério. Acima de V. Exª, só a Presidenta. Então, não tem porquê. Ah, eu tenho a intenção. Não, não tenha a intenção não, vá para a ação, coloque em prática.

            Eu, na legislatura passada, não só eu, vários Senadores, Senador João Claudino, tentamos. Nós tentamos realinhar, readequar a Lei de Licitações Públicas, a 8.666. Não conseguimos. Não conseguimos avançar. Fizemos diversas reuniões, capitaneadas pelo Líder do Governo, Romero Jucá, e paramos. Paramos. Podemos retomar agora. Podemos retomar já que temos de combater a causa, não o efeito. O que o Governo está fazendo é combater o efeito. É como se o povo brasileiro estivesse acometido de uma febre de 40º e, ao invés de se buscar a causa da febre, dá-se um antitérmico para esconder a febre, para esconder a febre.

            Então é isso que eu espero, Senador João Claudino, e que possamos ter daqui para frente. Esses são os votos do Senador Flexa Ribeiro. E vamos, com certeza, aplaudir a Presidenta Dilma se ela colocar em prática realmente aquilo que ela vem demonstrando querer fazer. Mas não pode ser reativa. Reativa, não. Ela tem que ser pró-ativa, pró-ativa!

            Eu sei e todos os brasileiros sabem que o Ministério que aí está não é o Ministério dela; é o Ministério que lhe foi imposto pelo co-Presidente. Então, talvez ela queira fazer uma mudança em doses homeopáticas, só que o doente não vai suportar isso. Acho que tem que ser um ato cirúrgico: tirar o mal enquanto o mal não se propagou para todo o Estado brasileiro. Vamos extirpar esse câncer.

            Quero falar agora, rapidamente, se V. Exªs me permitem, do evento que vamos ter a partir de amanhã, em Salvador, capital da Bahia. Eu quero convidar a todos, em especial os baianos, que prestigiem amanhã, quinta-feira, em Salvador, na Bahia, a quinta edição do Círio Itinerante.

            Esse evento foi idealizado pela Diretoria da Festa de Nazaré e pela Arquidiocese de Belém há cinco anos, sempre contando com nosso total apoio. O nosso objetivo é levar a imagem de Nossa Senhora de Nazaré, a padroeira do meu Estado, o Estado do Pará, a outras capitais do Brasil, além de realizar exposição e eventos que ressaltem um pouco da rica cultura paraense.

            Nessa linha, decidimos realizar essa ação sempre um a dois meses antes do Círio de Nazaré, na minha cidade, Belém do Pará, que é celebrado no segundo domingo. Quero convidar a todos para que estejam lá conosco participando do nosso Círio, que é celebrado no segundo domingo de outubro há 217 anos, chegando agora, neste ano de 2011, em sua edição de nº 218.

            Teremos, desde a chegada da imagem da Santa, na quinta-feira, amanhã, até domingo, vários eventos na capital baiana. Sem dúvida, é uma forma de divulgar a cultura do Pará. Como sabemos que temos paraenses espalhados por todo o mundo e não seria diferente na Bahia, levaremos a imagem da Padroeira dos paraenses àqueles que estão longe de sua terra natal e a todos os brasileiros, no caso, os baianos.

            Eu queria, repito, convidar todos os que moram em Salvador para receberem a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. Amanhã, às 15h, no aeroporto, chegará a imagem peregrina, com o nosso Arcebispo de Belém Dom Alberto, o Padre Ramos, o Padre Silvio e o amigo César Neves, Presidente da Festa de Nazaré.

            Na sexta-feira, às 9h30min, será realizada uma procissão que vai da Catedral até o Palácio Rio Branco; logo em seguida, Dom Geraldo Magela abre a exposição sobre o Círio de Nazaré, com peças produzidas em miriti, por artesãos paraenses. À noite, 19h, teremos o Círio luminoso, que percorrerá as ruas de Salvador, da Praça Municipal à Igreja Matriz, da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, Praça Conselheiro Almeida Couto.

            No sábado e domingo teremos missas (O Sr. Presidente, fez soar a campainha) e vigílias durante todo o dia e a despedida da imagem, deixando sua benção ao já abençoado povo baiano, que será às 17h de domingo. Nesse dia, a imagem retorna a Belém do Pará. Aguardaremos os fiéis de todo o Brasil, que certamente estarão conosco no Círio de Nazaré, quando mais de dois milhões de pessoas vão às ruas de Belém mostrar a força, a fé e a devoção que o povo paraense tem.

            Senador Ataídes, eu agradeço a V. Exª o tempo que me proporcionou e reitero aqui o convite, não só a V. Exªs, mas a todos os Senadores e Senadoras, que possam participar conosco, no segundo domingo de outubro próximo, da grande festa, a maior festa religiosa do mundo, o Círio de Nazaré, em Belém do Pará.

            Muito obrigado.