O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria também de render as minhas homenagens à iniciativa tomada pela Senadora Ana Amélia, pelo Senador Cristovam Buarque, para comemorar, para enaltecer a importância da Embraer, que é uma das maiores empresas produtoras de avião do mundo, que está no mundo todo com as suas aeronaves e que orgulha muito o nosso País.

            Mas eu venho à tribuna, Sr. Presidente, para dizer que, amanhã, dia 19 de agosto, a Comissão de Agricultura do Senado Federal realizará, na cidade de Curitiba, capital do Paraná, uma reunião para debatermos a proposta de reforma do Código Florestal.

            Em atendimento a um requerimento de minha autoria, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária promoverá, no âmbito de seu ciclo de debates, um seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para que possamos deliberar sobre a reforma do Código Florestal. Acontecerá a partir das 14 horas, inclusive com transmissão ao vivo pela TV Senado para todo o Brasil.

            Entendemos que o PLC nº 30, de 2011, já aprovado na Câmara dos Deputados, chega ao Senado, mas ainda precisa de alguns aprimoramentos, e o Senado se presta a essa função, como Casa revisora. Eu acho que aqui é a Instituição correta para que possamos aparar todas as arestas que ainda existem nesse projeto, nessa reforma do Código Florestal.

            Trata-se de uma grande oportunidade para a sociedade organizada do meu Estado, de participar das discussões em torno de um dos projetos mais importantes em tramitação no Congresso Nacional, que é o novo Código Florestal.

            No caso do Paraná, a citada reunião é ainda mais significativa, pois somos certamente um dos Estados mais afetados pelas determinações da nova legislação aprovada na Câmara dos Deputados.

            Espero, sinceramente, que o povo paranaense esteja atento a esse fato, que compareça ao evento e que participe através da Internet. O Senado Federal também disponibilizará a possibilidade para que o cidadão assista através da Internet, que participe através do 0800, através também do Twitter, porque é importante e envolve necessariamente toda a população, não só os ambientalistas ou os proprietários rurais, mas todo o cidadão, porque nós estamos falando aqui, Senador Paim, eminente Presidente, de qualidade de vida, de qualidade de água, de qualidade de ar. Nós estamos falando aqui de um controle da biodiversidade do nosso País e do nosso Planeta.

            É importante destacar que estará presente em Curitiba, nesta data, o Relator da Reforma Florestal na Comissão de Constituição e Justiça e também da Comissão de Agricultura, o Senador Luiz Henrique.

            Será, portanto, uma oportunidade ímpar para que os agentes paranaenses envolvidos ou afetados pelo novo Código possam expressar suas preocupações ou convicções ao Senador Relator.

            Também estará presente o Presidente da Comissão de Agricultura, o Senador Acir Gurgacz, que, embora seja representante do Estado de Rondônia, é nascido no Estado do Paraná e sua presença tornará o evento ainda mais representativo.

            Para palestrar e opinar sobre o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, foram convidadas quatro autoridades. Infelizmente, uma delas, o Relator da matéria na Câmara, o Deputado Aldo Rebelo, não poderá comparecer. Porém, todos os demais convidados confirmaram suas presenças. Representando o Ministério do Meio Ambiente estará o Diretor de Florestas, o Sr. João de Deus.

            Em nome do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estará presente para falar o Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, Sr. Derli Dossa. E também será palestrante no evento o pesquisador da Embrapa Florestas, Sr. Gustavo Curcio. Serão, portanto, três palestrantes que apresentarão à plateia todos os posicionamentos e considerações dos seus respectivos órgãos sobre o assunto.

            Para incentivar o debate e possibilitar que a sociedade paranaense seja ouvida, o requerimento que apresentei convida algumas entidades relacionadas, de alguma forma, com as alterações propostas no novo Código Florestal para que, ainda que brevemente, suas impressões e suas dúvidas sobre o tema sejam ouvidas.

            Foram convidados para se manifestarem a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; o Governo do Estado do Paraná através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e da Secretaria de Agricultura do Estado; o Ministério Público do Estado do Paraná; a Universidade Federal; a Ordem dos Advogados; a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - Ocepar; a Federação dos Trabalhadores na Agricultura; e também a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar.

            Entidades de grande representatividade no meu Estado também foram convidadas a estarem presentes nessa reunião para assegurarmos que todas tenham a oportunidade de conhecer o tema debatido no Congresso Nacional e, dentro do possível, externar suas ideias, como a Fiep; a Associação Comercial; as universidades estaduais e também a Associação dos Municípios do Estado do Paraná, entre outras.

            Outra participação fundamental nesse grande debate - quero ressaltar isto com muito entusiasmo - é a participação de toda a sociedade paranaense e mesmo de todo o Brasil, que poderão enviar perguntas em tempo real pelo twitter “@alosenado” ou gratuitamente pelo telefone 0800-612211. As perguntas serão lidas e respondidas pelos debatedores ao vivo. Repito que a sessão ocorrerá das 14 horas às 17 horas de amanhã, Senador Geovani, no meu Estado do Paraná, que é o berço da agricultura brasileira.

            É importante salientar que as implantações feitas no novo Código Florestal serão de impacto generalizado em nosso Estado e em nosso País e, por isso, é tão fundamental que tenhamos uma grande participação nesse evento.

            O Brasil tem todas as ferramentas para se transformar num dos maiores produtores de alimentos do Planeta. Na verdade, já somos uma economia muito expressiva nesse setor.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Senador Sérgio Souza, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Só um minuto, por favor. Já lhe concedo a palavra, Senador.

            E certamente no futuro o Planeta demandará ainda mais a produção de alimentos em nosso País.

            Concedo, com muita honra, o aparte ao Senador Geovani Borges.

            O Sr. Geovani Borges (Bloco/PMDB - AP) - Senador Sérgio Souza, primeiro quero me congratular com o pronunciamento de V. Exª, que nos brinda, na tarde de hoje, com um tema de significativa importância, desejando sucesso inclusive ao seminário que será realizado no seu Estado. E dizer a V. Exª da sua visão, uma visão de futuro, uma visão ecológica acima de tudo. Como V. Exª bem frisou, é o celeiro que abastece praticamente o nosso País de produção agrícola, que é um dos setores muito importantes da economia brasileira. Então eu quero me congratular com V. Exª pelo brilhante pronunciamento. Amanhã à tarde o povo do Paraná, na sua cidade, estará reunido para esse simpósio, não é isso? Desejar sucesso e êxito. Tenho certeza de que V. Exª está dando uma grande contribuição para o seu Estado e para o País.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Eu lhe agradeço, Senador Geovani Borges, e convido o povo do Amapá para assistir amanhã, das 14 horas às 17 horas, pela TV Senado, a esse importante debate.

            Continuando, Srªs e Srs. Senadores, é imperioso garantir nesse processo que a sociedade brasileira esteja atenta para a importância da conservação ambiental.

            Temos que nos assegurar de que os devidos cuidados com a preservação do meio ambiente estejam definidos de forma clara e efetiva no nosso arcabouço legal. Daí a importância de construirmos no Senado Federal uma legislação que permita ao País seguir crescendo na produção agropecuária e, ao mesmo tempo, conservando o meio ambiente.

            Que o Brasil possa ser simultaneamente uma potência agrícola e ambiental, Senador Paim.

            Eu espero, Srªs e Srs. Senadores, que a reunião de amanhã, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, contribua para que possamos elaborar o melhor texto possível para o nosso Código Florestal e que o nosso Relator, Senador Luiz Henrique, possa conhecer as demandas dos paranaenses envolvidos com o PLC nº 30, de 2011, e se possível atendê-las.

            Somos um Estado cuja economia está fortemente ligada...

            (Interrupção do som.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Obrigado, Sr. Presidente. Já estou concluindo.

            Somos um Estado cuja economia está fortemente ligada à produção agrícola e, sendo assim, parece-me fundamental que os efeitos da legislação aprovada na Câmara dos Deputados no setor rural paranaense sejam conhecidos pelo Senado Federal. Muito provavelmente serão problemas semelhantes aos das outras unidades da Federação, porém, lembrando que a agricultura familiar do meu Estado é muito expressiva.

            O cooperativismo no Estado do Paraná também é muito expressivo. A ocupação do meu Estado é antiga e se deu com características bastante próprias. Os rios paranaenses são abundantes e largos, ou seja, trata-se de um Estado com inúmeras peculiaridades que, certamente, enriquecerão o debate em torno do novo Código Florestal.

            Desejo que a reunião de amanhã seja um sucesso e que, sobretudo, o maior número de paranaenses compareça e que o Brasil participe.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT - RO) - Permite um aparte, Senador Sérgio?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Meus cumprimentos, Senador Sérgio Souza. Que tenhamos uma grande audiência amanhã na Assembléia do Paraná.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Muito obrigado.

            Concedo um aparte ao Senador Acir Gurgacz, que é o Presidente da Comissão de Agricultura e estará amanhã também no Paraná.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT - RO) - Certamente. Ouvi atentamente seu pronunciamento e quero cumprimentá-lo. Devo dizer que estaremos, amanhã, na capital do seu Estado, do nosso Estado, para fazermos essa audiência pública tão importante. O Paraná é altamente produtor e tenho certeza de que lá faremos uma audiência pública importante e contribuiremos para que os nossos relatores possam realizar uma reforma do Código Florestal que atenda à população brasileira. Meus cumprimentos pelo seu discurso. Que amanhã tenhamos uma importante e grande audiência pública.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Muito obrigado, Senador Acir.